Defensores da facilitação do ensino, os condiscípulos de Luís António Verney produziram, na prossecução do Verdadeiro Método de Estudar, um conjunto significati-
vo de compêndios destinados ao ensino elementar e aos Estudos Menores192
. Em nome da simplificação da aprendizagem, estes manuais registam, porventura pela primeira vez, a defesa explícita do uso do impresso como método de aprendizagem preferencial, em detrimento da utilização de manuscritos. Referimo-nos, em concreto, à Instrucção de principiantes, e novo methodo de se aprenderem as primeiras letras para o uso das Escolas da Congregação do Oratorio.
A obra, cuja primeira edição data de 1751193
, inclui uma «Advertência» entre páginas [III] a XXXI, na qual explica as vantagens do «novo methodo», «tão diverso do
que commummente se pratica em todo o Reino de Portugal»194
, em alusão clara ao mé-
todo jesuítico195
. Pode ler-se aqui a opção por esta tecnologia:
190 Subls. meus. «Carta de Officio, que se remeteo aos Comissarios, para instrucçam do que devem fazer
nos Bispados do Reyno», de 6.1.1760. In ANDRADE – A Reforma pombalina dos estudos secundários… 1981, vol. 2, p. 214-215.
191 V. a este propósito CANAVARRO, Pedro [et al.] – Imprensa Nacional: actividade de uma casa im-
pressora.Vol. I. 1768-1800. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975. Vol. I.
192 V. ANDRADE – A Reforma pombalina dos estudos secundários… 1981, vol. 2, p. 415-418. Sobre
manuais impressos e manuscritos produzidos para as aulas de Ler, escrever e contar, independentemente da filiação dos autores, consulte-se ADÃO – «Estado absoluto e ensino das primeiras letras…» 1997, p. 217-75.
193 ANDRADE – A Reforma pombalina dos estudos secundários… 1981, vol. 2, p. 416. Não consegui-
mos localizar esta 1.ª edição referida por ANDRADE, pelo que utilizamos a edição de 1780: Instrucção de principiantes, e novo methodo de se aprenderem as primeiras letras para o uso das escolas da Con- gregação do Oratorio na Casa de N. Senhora das Necessidades. Ordenado pela mesma Congregação. Lisboa: na Regia Officina Typografica, 1780. Disponível em: http://purl.pt/6418.
194 Instrucção de principiantes…, p. [III].
195 É geralmente conhecida a acção e o prestígio pedagógico alcançado em Portugal pela Congregação do
Oratório, evidenciada pela produção intelectual, organização de bibliotecas e estudos ministrados, impul- sionados ainda mais pela determinação de D. João V de facultar aos estudantes que frequentassem as aulas dos Oratorianos o acesso directo à Universidade, privilégio até então exclusivo dos Jesuítas.
66 A primeira casta de letras, que pomos diante dos olhos aos principiantes, he a da estampa, ou impressão; e isto por duas principais razões. Primeira, porque em qualquer arte, ou faculdade se deve começar pelo mais facil: e he fóra de controversia que esta casta de letra he mais facil de aprender; porque toda he uniforme, sem a va- riedade de caracteres, que se encontrão nas letras de diversas mãos.
Segunda, porque a lição da letra redonda põe expeditos os principiantes para lerem muitos livros, pelos quaes se adquire erudição; e com esta, mais facilidade para conhecer depois pelo contexto as letras, e palavras, que encontrarem mais embaraçadas na letra de mão; que he o modo ordinario, de que nos valemos para conhecer os caracteres mais embaraçados.196
O excerto coloca o impresso no centro da aprendizagem inicial e evidencia o pi- oneirismo oratoriano na utilização da língua portuguesa no ensino e na adopção do im- presso como meio para a normalização da aprendizagem da leitura («porque toda he uniforme, sem a variedade de caracteres, que se encontrão nas letras de diversas mãos»). O impresso é considerado facilitador e potenciador da actividade leitoral, conduzindo o leitor a diferentes estádios literários («a lição da letra redonda põe expeditos os principiantes para lerem muitos livros, pelos quaes se adquire erudição.»). A identidade da aprendizagem passou, assim, a ser uma identidade tipográfica.
A Instrucção foi organizada em cinco «cartas» adequadas àqueles propósitos. Na primeira, é apresentado o abecedário em «pequeno redondo, pequeno cursivo, versal redondo, versal cursivo», dando a conhecer ao aluno «toda a variedade de letra redonda ordinaria, e usual». Na segunda carta são mostradas as sílabas, a terceira compõe-se dos nomes, especificamente «dos nomes de Dignidades, de Cortes, e outros semelhantes, para que os meninos com a sua licção não só aprendão a ler, mas comecem a adquirir alguma erudição» (p. V); a quarta apresenta frases, usando para o efeito as orações mais conhecidas (Padre nosso, Ave Maria, Salve Rainha e Credo) e a quinta carta trata da
A Congregação entrou em Portugal pela mão do padre Bartolomeu de Quental (1627-1698), tendo obtido o reconhecimento político em 1668. Constituiu-se como uma família de padres seculares, cuja união era sustentada na obediência aos estatutos e ao sentimento de fraternidade que ligava os seus membros, tendo cada uma das casas fundadas completa autonomia, como esclarece Eugénio Francisco dos Santos: «formavam apenas uma comunidade secular, não uma ordem. O que nisso avulta é, predomi- nantemente, o apelo (e o apego) à liberdade individual e colectiva.» In SANTOS – «Oratorianos». 2001, vol. J-P, p. 330.
A proximidade e a envolvência com o século distinguiram os congregados, que desenvolveram «obras de solidariedade social, o contacto permanente com as camadas sociais mais carentes, a abertura da igreja à participação diária dos fiéis, a pregação, o ensino, a assistência religiosa constantes.» (Id., p. 329), sendo, contudo, no âmbito pedagógico que a activdade desenvolvida mais tem sido notada como inovadora e relevante. O ensino das ciências, para o que possuíram um gabinete de Física, a dopção me- todológica do experimentalismo, ou o uso da língua vernácula para ministério das aulas e redacção das suas obras foram factores que impuseram os Congregados na evolução cultural portuguesa registada ao longo do século XVIII. Entre os seus discípulos contam-se personalidades de reconhecido mérito intelec- tual, tais como Manuel de Azevedo Fortes (1660-1749), Diogo Barbosa Machado (1682-1772), José Anastácio da Cunha (1744-1787), Luís António Verney (1713-1792), D. Manuel do Cenáculo de Vilas- Boas Anes de Carvalho (1724 -1814), P.e Teodoro de Almeida (1722-1804), D. José Maria de Melo
(1756-1818) ou D. Francisco Gomes do Avelar (1739-1816).
67 geografia de Portugal e das biografias régias incutindo nos discípulos a curiosidade so- bre os assuntos pátrios, como afirma o autor:
[…] para que nesta fação mais largo exercicio de ler, e o appetite de saber as cousas per- tencentes á sua Patria os excite a frequentar a dita lição; e para que ao depois, quando estudarem Latim, tenhão nestas mesmas vidas materia para as suas composições […]197
A letra manuscrita, segundo este método, só seria apresentada ao aluno quando, dominando a leitura, o mestre o achasse preparado para o introduzir na aprendizagem da escrita, seguindo as indicações: «e para isto usará de traslados de letra aberta em chapa, de feitio de letra de mão; e estes traslados serão as primeiras cartas, que lerão manus-
criptas»198
. A variedade de letras manuscritas ficariam reservadas para depois do domí- nio da escrita: «quando já escreverem com bastante desembaraço, lhes mandaráõ ler as letras de mãos diversas, e mais embaraçadas; e a experiencia mostra que então as enten-
dem com muita facilidade»199
.
Destinado ao ensino religioso, o autor referiu a preparação de «um livrinho im- presso com o título: Exercicios da lingua Latina, e Portuguesa, Part. I», que serviria não só para que os principiantes praticassem a leitura, como também para que se habi- tuassem à língua latina, antes de aprenderem a gramática desta língua, como era então corrente:
[…] por ser um Catecismo da Doutrina Christã, e por essa causa deve andar continua- mente nas mãos, pareceo acertado ajuntar-lhe a versão Latina mais clara, e desembara- çada, para que ou a continuação de ver a versão Latina defronte da Portugueza, ou a cu- riosidade, ou a emulação provoque os principiantes a ler, e entender, e tambem a fallar os periodos Latinos antes de saber algumas regras de Grammatica Latina; assim como aprendem a ler, e pronunciar a lingua Portugueza antes de saberem alguma Grammatica Portugueza; e mais facil lhes será depois aprender as regras da Grammatica Latina; no que terão hum grande avanço os que depois a quizerem aprender, e os outros nada per- deraõ.200
A aritmética surgia como a última etapa das aprendizagens elementares para a
qual aconselhou-se a impressão de «hum Directorio breve, e claro»201
.
A inovação que esta proposta representou no panorama educativo português foi, porém, restrita, uma vez que destinava-se aos discípulos da própria Congregação. Ainda assim, embora tenha um carácter circunscrito e experimental, foi expresso o desejo de que o êxito do método alcançasse maior latitude, como se lê no remate: «esperando que a praxe mostrará a utilidade do methodo, e o bem, que delle resulta ao público com a
197 Instrucção de principiantes…, p. VI. 198 Id., p. VII.
199 Id., p. VIII. 200 Id., pp. VIII-IX. 201 Id., p. X.
68
ajuda de Deos, para cuja honra tudo isto ultimamente se dirige.»202
. De qualquer modo, a Instrucção constituiu uma alternativa e mais uma orientação oferecida à ponderação das entidades oficiais, que, quando pelo alvará de 30 de Setembro de 1770, introduziram o impresso nas escolas de Ler, escrever e contar, não o fizeram irreflectidamente, exis- tindo em algumas escolas do reino longa tradição deste uso. O texto régio não impediu, todavia, a utilização do manuscrito, a não ser os de teor judicial «que sómente servem
de consumir o tempo e de costumar a Mocidade ao orgulho, e enleios do Fóro»203
. Lê-se no diploma:
E por quanto Me constou, que nas Escolas de ler, e escrever se praticava até agora a li- ção de processos litigiosos, e sentenças, que sómente servem de consumir o tempo, e de costumar a Mocidade ao orgulho, e enleios do Foro: Hei por bem abolir para sempre hum abuso tão prejudicial: E Mando, que em lugar dos ditos processos, e sentenças, se ensine aos meninos por impressos, ou manuscritos de differente natureza, especi- almente, pelo Catecismo pequeno do Bispo de Montpellier Carlos Joaquim Col- bert, mandado traduzir pelo Arcebispo de Evora para instrucção dos seus Diocesanos, para que por elle vão tambem aprendendo os Principios da Religião, em que os Mestres os devem instituir com especial cuidado, e preferencia a qualquer estu- do.204
O texto concedeu foros ao impresso para mediar a aprendizagem da leitura com base na matéria considerada como a «preferencia a qualquer estudo», isto é, matéria religiosa. O Estado, que já havia chamado a si a coordenação da instrução pública, le- vou mais longe a submissão da Igreja, ao assumir responsabilidade pelo ensino religio- so, escolarizando uma prática que até então era exclusiva dos agentes clericais. No cen- tro da alfabetização foi colocado como objecto de aprendizagem o Catecismo pequeno do Bispo de Montepellier Carlos Joaquim Colbert, enlaçando, assim, os conceitos de civilização e religião, caros ao contexto do Iluminismo Católico.
A Lei de 6 de Novembro de 1772 coadunou as várias mutações. Introduziu os rudimentos da gramática da língua portuguesa no ensino elementar e confirmou como objecto de leitura fundamental o género didáctico-religioso:
Ordeno: Que os Mestres de lêr, escrever, e contar, sejão obrigados a ensinar não sómen- te a boa fórma dos caracteres; mas tambem as Regras geraes da Orthografia Portu- gueza: e o que necesssario for da Syntaxe della; para que os seus respectivos Discipu- los possão escrever correcta, e ordenadamente: Ensinando-lhes pelo menos as quatro especies de Arithmetica simples; o Catecismo, e Regras da Civilidade em hum bre- ve Compendio: Porque sendo tão indispensaveis para a felicidade dos Estados, e dos Individuos delles são muito faceis de instillar nos primeiros annos aos Meninos tenros,
202 Id., p. X.
203 Alvará de 30.9.1770. In SILVA – Colecção da legislação Portugueza… 1829, t. II, p. 498.
204 Subls. meus. Alvará de 30.9.1770. In SILVA – Colecção da legislação Portugueza… 1829, t. II, p.
69 doceis, e susceptiveis das boas impressões daquelles Mestres, que dignamente se appli- cão a instruillos.205
Recuperou-se, no fundo, a máxima da pedagogia cristã medieval litteris et bonis
moribus206
e introduziram-se novas metodologias didáticas, fomentando a vulgarização do impresso ao criar um novo canal para a sua penetração social: a escola pública. Mais uma vez, o Estado valeu-se de uma prática de instrução corrente, estabilizada desde o século XVI por via da acção da igreja, institucionalizando-a. O «catecismo», cuja ori- gem etimológica remonta ao grego Katēkhismós, do verbo Katēkhéō, ô, com o signifi-
cado de «fazer reter nos ouvidos, donde instruir de viva voz»207
, depressa se acomodou
à letra impressa208
. Podemos dizer que, ao nível das matérias e materiais concernentes à alfabetização, a legislação pombalina não representou originalidade, limitando-se a ofi- cializar práticas, métodos, textos e suportes amplamente divulgados e de eficácia com- provada, desde o século XVI. O seu maior contributo adveio da valorização da instru- ção, enquanto valor fundamental para o Reino, possibilitando-a ao maior número. Si- multaneamente, institucionalizou uma rede oficial para a difusão do impresso em língua portuguesa, tornando o Catecismo o primeiro manual impresso de ensino-aprendizagem. Considerando a complexidade do processo de institucionalização, podemos concluir que, no plano político-legal, à popularização da instrução correspondeu, de facto, a po-
205 Subls. meus. Lei de 6.11.1772. In Id., p. 614-5.
206 Uma síntese da história do ensino religioso nas suas diferentes modalidades pode ler-se com muito
proveito em FONSECA, Fernando Taveira – «Ensino». In AZEVEDO, Carlos Moreira, dir. –Dicionário de História Religiosa de Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 2000, p. 110-129. Vol. C-I.
207 In HOUAISS, António e VILLAR, Mauro de Salles – Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.
Lisboa: Temas e Debates, 2005, p. 1868. Vol. 5.
208 Para o caso Português, Artur Anselmo admite a possibilidade de as «cartinhas» ou «catecismos» terem
sido impressos ainda durante o século XV. Afirma o autor ao tratar a «Cartinha» de D. Diogo Ortiz de Villegas: «[…] embora não haja provas materiais da execução tipográfica desses livrinhos de iniciação à leitura e à doutrina redigidos por D. Diogo, admite-se que eles pudessem ter sido impressos ainda no século XV.» In ANSELMO, Artur – Origens da imprensa em Portugal. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1981, p. 76. A este respeito, veja-se também CEPEDA, Isabel Vilares – «Uma “Carti- nha” em língua portuguesa desconhecida dos bibliógrafos.» In Colóquio sobre o Livro Antigo, 1988, V Centenário do Livro Impresso em Portugal 1487-1987: actas. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1992, p. 79- 92. Certo é que, da oficina de Valentim Fernandes e João Pedro de Cremona saiu, em 1504, o Cathecismo pequeno da doctrina e instruiçam que os x~paãs ham de creer e obrar pera conseguir a benauenturança eterna, da autoria de D. Diogo Ortiz (1459?-1519) (sobre as especificidades deste texto, leia-se CRIS- TÓVÃO, Francisco da Silva – «“O Cathecismo Pequeno” de D. Diogo Ortiz Vilhegas». HVMANITAS. [Em linha]. Coimbra: Instituto de Estudos Clássicos; Universidade de Coimbra, Vol. L, p. 687-700. Dis- ponível em: www.uc.pt/fluc/eclassicos/publicacoes/ficheiros/.../38.2_Cristovao.pdf.) e, em 1539 e 1540, João de Barros fazia imprimir nos prelos de Luís Rodrigues, em Lisboa, a Grammatica da lingua portu- guesa, na realidade constituída por quatro partes: Cartinha com os preceitos e mandamentos da Santa Madre Igreja (20.12.1539), Grammatica da lingua portugueza, Dialogo em louvor da nossa linguágem e Diálogo da Viciosa Vergonha, estes editados conjuntamente em 1540. A articulação entre este género de impresso e a instrução em língua portuguesa é clara e é abordada no plano editorial de João de Barros: «[…] ante que se tráte da grammatica poerey os primeiros elementos das leteras em módo de arte memo- ratiua, por mais facilmẽte aprenderẽ a ler: e desi os preceitos da ley e os mãdamẽtos da igreia, cõ hum tratádo de ouuir a missa. E no fim da grammática uam dous diálogos, hum em louuor da lingua portuguea, e outro da sobeia uergonha: mataeria conveniente á idade em cuio proueito esta uossa obra se cõpos.»
70 pularização do impresso, com vantagem para a uniformização da aprendizagem da lín- gua portuguesa.
Mas, poder-se-á comprovar, in loco, a circulação e o uso efectivo destes objec- tos? Poder-se-á atestar a passagem deste manual das mãos dos educadores para as mãos dos educandos?