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TERMO DE MARIANA | História e Documentação 68 doutrinal e elegante exortou ao nobre Cabido o quanto era para honra e glória de Deus a exaltação daquela Sé, dando juntamente os parabéns ao Senado da Câmara que estava presente, pela alta mercê, que Sua Majestade fez a esta terra, de a elevar de Vila do Carmo à Cidade Mariana

Áureo Trono Episcopal, 1748

Os bispados eram escassos no Brasil quando Vila do Carmo foi elevada à cidade episcopal. O rei dom João V manteria sua decisão mesmo avisado das enchentes terríveis do Ribeirão do Carmo2_{. Em carta de 1745 ao capitão-general Gomes Freire de Andrade, decretava}

que ali sediaria a diocese mineira, batizada Mariana em honra à rainha, sua esposa, Maria Ana D’Áustria. Sua centralidade geográfica, altos índices de rendimentos de capitação e o lugar de sede da primeira capela de Minas Gerais constavam entre as razões para a distinção. Pesara a favor, ainda, a guarita fornecida ao conde de Assumar, quando da sedição de 1720 - evento que influenciaria a fixação da sede administrativa e militar em Vila Rica3_.

Sedição de Vila Rica, mansidão de Vila do Carmo: a elevação de ambas rendia débitos ao levante. Dom João V prometera recompensa aos edis de Mariana pela proteção oferecida a Assumar. Paralelamente, interesses geopolíticos evidenciavam a conveniência de se criar bispados em Minas e em São Paulo e duas prelazias em Goiás e Cuiabá: conquistava-se legitimação de fronteiras junto ao papa, em contexto de negociação afim com a Espanha; lucrava-se com um curioso leilão entre as vilas setecentistas aspirantes ao estatuto de cidade. Para provar capacidade de sediar sede episcopal, algumas vilas ofereciam muito ouro às autoridades da Capitania. Em 1727, constatada a vantajosa concorrência, o rei luso agradecia efusivamente às câmaras, mas postergava sua decisão, atribuindo a demora à emissão da bula pontifical de criação do bispado. O esperado anúncio viria em 1745: Vila do Carmo era alçada à posição de escolhida, debaixo de protestos de vilas como São João del-Rei e pareceres contrários de dom Lourenço de Almeida e de Gomes Freire de Andrade. Dom João V ordenou a construção de uma nova cidade, com plano urbanístico das ruas para criar um sítio livre de inundações, promovendo seu embelezamento e dilatação. Vila do Carmo incorporaria o modelo coevo de ambiente urbano adequado à investidura episcopal: casas geminadas, constituindo fachadas contínuas, realçando a retidão das ruas e a regularidade das praças.4

A construção da catedral seria, outrossim, tema de debates entre conselheiros, o intendente da Real Fazenda e o Bispo. Tradicionalmente privilegiada, a igreja catedral é um símbolo episcopal. Por conter a cátedra, possuía precedência sobre as outras paróquias, e sediando paralelamente a paróquia, como foi caso de Mariana, sua administração seria dividida entre o cabido e o pároco. Quando não sediava paróquia, o cabido se incumbiria da administração da catedral. O bispo teria o seu comando em qualquer dos casos, zelando pelos fiéis e pelo clero, como pai espiritual5_{. A partir de 1746, cartas de dom frei Manoel da Cruz à Coroa requisitavam}

listas de objetos de culto: ornamentos, livros de canto, órgão, sinos. Solicitava a planta da nova igreja, ou a reforma da matriz, com as rendas da Fazenda Real e infra estrutura adequada ao estabelecimento de um coro e cabido, capela-mor e sacristia. Dom João V, efusivamente, prometera enviar luxuosas mitras pontifícias de ouro enriquecidas de gemas, candelabros de prata, alfaias, vasos e utensílios sacros nas devidas cores. Mas, em 1759, o Bispo ainda reclamava alguns objetos6_.

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cidades com terras emancipadas por soberanos.7 _{Mas os coevos receavam que Mariana caísse no}

ostracismo com a transferência da sede administrativa para Vila Rica8_{. Impressões de viajantes se}

referiam a tais preocupações:

Transpusemos uma pequena ponte de pedra para a margem direita do Ribeirão do Carmo, cujas águas espalham frescura pelo estreito vale, e subimos em muitas voltas um morro, de cujo cume avistamos a cidade de Mariana. Esta cidade de quatro mil e oitocentas almas, de casinhas asseadas, construídas em ordem bastante regular e de ruas largas, dá impressão simpática. Desde 1745, é cidade e residência do bispo e o cabido de Minas Gerais; parece, todavia, desde que diminuíram em rendimento as minas da vizinhança, ter perdido muito de sua opulência, e ser desprezada, por inveja, pelas autoridades civis da vizinha Vila Rica9_.

Além dos debates em torno às obras e adaptações no espaço urbano, restritos ao círculo dos ministros reais, na corte de Lisboa, esperava-se que a criação do novo bispado amalgamasse a estrutura administrativa das Minas. O estabelecimento de uma rede paroquial, levando presença eclesiástica às freguesias, importava aos organismos fiscalizadores, quando a tarefa de controlar politicamente o aglomerado desafiava seus agentes. Um bispo residente reforçaria o sentido metropolitano de estabilização social, perseguindo e condenando excessos. A partir de 1748, o fundador da diocese mineira foi convocado pela Coroa a cogitar “medidas espirituais” para contenção dos abusos10_.

No Reino, a partir de 1720, dom frei Gaspar da Encarnação atuaria como eminente ministro do governo joanino, exercendo grande influência na escolha de bispos ultramarinos. Dom frei Gaspar dinamizaria um movimento espiritual de retorno à interiorização devocional: a jacobeia. Os bispos alinhados a essa tendência representaram um perfil do episcopado nomeado por dom João V. Apesar de entender os prelados como peças-chave no controle das populações das dioceses ultramarinas, o rei não impediria que o plano religioso fosse considerado nas escolhas dos nomes. Dom frei Gaspar apoiaria nomes de franciscanos, oratorianos e cistercienses11_.

Uma vez no Ultramar, esses prelados deveriam desenvolver um trabalho de controle da vivência religiosa, com instrumento privilegiado nas Visitas pastorais. Malgrado, porém, seu potencial disciplinador, as visitas não garantiriam controle completo sobre os costumes das diversas populações instaladas na região. Além da grande resistência dos povos aos rigores da vivência sacramental católica, estudos apontam significativa participação de representantes de altos estratos sociais em atividades ilícitas como batuques e artes divinatórias e curativas12_{. Veremos, por}

conseguinte, que os mecanismos de fiscalização que se propunham à complementaridade, com o tempo, seriam concorrentes na administração dos povos.

O quadro social do novo bispado revela-se, destarte, complexo. A ação pastoral e as atividades políticas na região mineradora eram tarefas que demandavam afirmação de autoridade em meio hostil, sem prescindir de coerção e persuasão. Autoridades coevas conheciam a eficácia de métodos outros, combinados ao aparato de vigilância e punição: nas cerimônias públicas, lugares hierárquicos eram apregoados e reafirmados; forjavam-se ilusões de convivência pacífica13_.

Ainda que as interações cotidianas não se coadunassem com as representações de harmonia, e um cenário conflituoso se insinuasse, urgia promover o chamado “sossego dos povos”. Importa

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indagar quais arranjos se tornariam imperativos, e quais se verificariam na administração dos povos, inferindo-os de testemunhos históricos que incluem as manifestações artísticas do contexto.