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As iniciativas de desenvolvimento local surgiram, em muitos países, com o intuito de promover ações próprias para reativar o desenvolvimento econômico. Tais ações buscavam mobilizar o setor produtivo (os empresários) e a população local com o objetivo de gerar emprego, renda e consumo, bem como, criar fatores competitivos locais especializados. A idéia contrapunha-se a iniciativas centralizadoras de políticas ligadas a um Governo Central mais distante do local.

Na concepção de THIOLLENT (2000), o desenvolvimento local trata-se de uma forma de desenvolvimento, concentrada em uma base territorial, no âmbito de uma cidade ou microrregião, geralmente impulsionada por entidades públicas municipais, com a participação dos demais atores sociais. A idéia de desenvolvimento local procura integrar todos os aspectos da realidade do território considerado, entre os quais, o econômico, o social, o educacional, o ecológico e o cultural.

PORTER (1998) comenta que uma nação não pode mais ficar adormecida sobre suas riquezas naturais, mão-de-obra farta, capital e infra-estrutura. Torna-se importante criar fatores de produção como, por exemplo, recursos humanos habilitados ou uma base científica adequada, pois é a taxa de evolução dessas variáveis que indicarão se uma nação é mais eficiente do que outra.

As discussões sobre desenvolvimento local concentram-se na capacitação dos recursos endógenos – materiais e humanos – e na verificação das potencialidades locais pré-existentes para o desenvolvimento de um território. Dentre estes fatores, são analisadas a participação dos agentes locais como essencial ao processo de desenvolvimento, sobretudo no que diz respeito às entidades governamentais locais, bem como as instituições privadas e as organizações locais. A integração e o associativismo desses agentes, e a potencialização das vocações produtivas territoriais contribuirão para o desenvolvimento local integrado e sustentável (JORDÁN & ZAPATA, 1997; COELHO & FONTES, 1998; GONI, 1999; ZAPATA et al, 2001).

Segundo STAMER (2000), as cidades e regiões que praticam uma política de localização ativa e criativa tendem a apresentar um sistema de promoção econômica de maneira evolutiva conforme apresentado na figura 3.1.

FIGURA 3.1: A evolução típica de promoção econômica. Fonte: Adaptado STAMER (2000).

As ações que compõem uma política de desenvolvimento local podem ser concentradas em três esferas:

• Promoção econômica – preparação e reciclagem de terrenos; criação de distritos e condomínios de alta qualidade; fortalecimento da imagem e fatores não tangíveis;

• Promoção de emprego – desenvolver programas de emprego e renda e qualificação profissional; construir casas populares;

• Planejamento urbano e regional – criar espaços estruturados; criar um perfil específico do local; aumentar a qualidade urbana e o meio ambiente. A trajetória histórica de políticas direcionadas ao desenvolvimento local no Brasil foi marcada pela ausência de um enfoque regionalizado no qual, o Estado assumia o papel de agente principal que acabava decidindo e controlando as políticas industriais, tecnológicas e públicas (através da adoção de medidas legais, administrativas e

ligação entre promoção econômica e outras atividades definição de uma estratégia regional integração com a agenda 21* agência de desenvolvi- mento suporte p/ empresas em crise marketing imagem apoio para empresas sucessão empresarial disponibilização de terrenos atração de empresas suporte p/ novos empreendimentos, incubadoras tecnológicas

Formas de Promoção Econômica

A agenda 21 corresponde a um plano estratégico que constitui, a mais ousada e abrangente ação de se promover em escala global, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

institucionais centralizadas). A tabela 3.1 apresenta o às políticas de desenvolvimento adotadas no Brasil nas últimas décadas.

Década Política Governamental

40, 50 e 60 Modelo Cepalino – ISI (Indústria de Substituição de Importações). 70 Milagre econômico – Plano de Desenvolvimento Econômico (PDE) 80 “Década Perdida” – Ausência de Políticas Industriais

90 Modelo da globalização – Políticas de Integração Competitiva e de Inserção no Mercado Global.

TABELA 3.1: Trajetória das macro-políticas nacionais de desenvolvimento Fonte: Adaptado RODRIGUES & RODRIGUES (2003).

Como pôde ser observado, a década de noventa foi marcada pela abertura de mercado e pelo aumento da competitividade. Competitividade esta, que segundo KIELSON (1994), propõe novos paradigmas competitivos que reforçam e suportam a força de uma região como possível base de operações para o processo de globalização. Para que uma região possa ser considerada base de operações para o processo de globalização depende de sua vocação regional (atrativos oferecidos) e dos incentivos aplicados através de políticas públicas.

De acordo com discussões realizadas no ENEGEP (2003) as políticas industriais hoje funcionam como um mix de políticas horizontais (políticas gerais – aquelas que atingem a economia como um todo) e de políticas setoriais (políticas Ad hoc – aquelas que respeitam as especificidades de cada setor).

Dois fatores podem ser considerados importantes para a competitividade local. O primeiro é a localização geográfica de determinado grupo de empresas (por exemplo, indústrias, fornecedores, distribuidores), e o segundo, são os aspectos infra- estruturais da região, sendo que estes fatores também proporcionam uma valorização do território.

Para RODRIGUES & RODRIGUES (2003) a valorização do território onde os produtos são produzidos não é apenas uma vantagem mercadológica. Outra vantagem observada diz respeito à possibilidade de cooperação entre as diversas empresas do mesmo ramo, entre seus fornecedores, centros e institutos de pesquisa, universidades, etc, fazendo

com que estes agentes ganhem vantagem econômica e estratégica com a localização. Neste sentido, o surgimento do conceito de cluster vem propor uma maneira de criar um link de cooperação mútua entre entidades de classes, empresas e poder público com o interesse de aumentar as vantagens desta proximidade.

PORTER (1998) complementa esta idéia ao afirmar que o desenvolvimento de clusters apresenta–se como uma vantagem competitiva das regiões, fruto do relacionamento harmônico entre cooperação e concorrência que acabam permitindo aos agentes explorarem de maneira mais eficiente às competências locais.

Tais tipos de arranjos produtivos locais podem variar de tamanho, amplitude e grau de desenvolvimento onde, além da integração entre os agentes, deve ser destacado o papel das autoridades ou instituições locais para a organização e coordenação das empresas, pois apenas o agrupamento das empresas não constitui garantia de ganhos coletivos.

O contexto político também é destacado por SANTOS E GUARNERI (2000) ao apontar, que o fortalecimento do cluster, pode estar ligado a uma política governamental, federal ou estadual, objetivando o desenvolvimento regional e gerando emprego e renda.

No item a seguir, o foco da discussão é referente às formas de organização da produção no território com a finalidade de constituir arranjos produtivos locais (APL), mais precisamente no formato de cluster, pois este formato, vem tornando-se um importante instrumento para o desenvolvimento das empresas e das regiões.