Test loop segment analysis

Há diversas transições a ocorrer no mundo do trabalho a nível nacional e in- ternacional. Nos anos 80, o debate centralizava-se na descida global das taxas de filiação sindical, um pouco por todo o mundo (tendência não acompanhada por Portugal, como vimos), hoje há novos temas que vão além da perda de activistas para outras militâncias.

Diversos estudos comprovam a presença de uma fase negativa no que diz respeito às associações sindicais. João Freire, para o Livro Branco das Re- lações Laborais, em 2007, e Paulo Pereira de Almeida, num trabalho sobre sindicatos independentes, em 2009, concluem duas realidades marcantes para o sindicalismo português: uma ignorância extrema, por parte da opinião pú- blica, sobre o que são e aquilo para que servem os sindicatos; e uma grande diferença entre as taxas de sindicalização portuguesas e as que ocorrem nos países do norte da Europa — não podendo, este último factor, ser desvincu- lado de uma macro tendência que é a do próprio associativismo, como vimos. À parte isso, o paradoxo acontece quando, na verdade, os portugueses têm até uma apreciação positiva “sobre o papel dos sindicatos, quer no que respeita à protecção do emprego dos trabalhadores por conta de outrem, quer no que se refere à qualidade das condições de trabalho destes” (LBRL, 2007: 71). Curioso é também verificar que, “apesar da importância atribuída aos sindi- catos, as respostas obtidas indicam que mais de 2/3 dos inquiridos não está nem nunca esteve sindicalizado” (LBRL, 2007: 72).

Quer isto dizer que, mesmo sendo expressiva a valoração positiva do papel dos sindicatos: a) há 2/3 dos portugueses que nunca estiveram sindicalizados; b) há mais de 60% dos portugueses que não simpatizam com nenhum sin- dicato; c) mais de metade dos portugueses não reconhece eficácia a nenhum sindicato; d) e 4/5 dos portugueses declaram nunca ter feito greve (LBRL, 2007: 85) (como se pode verificar pela auscultação da tabela n.o2).

Tabela 2: adesão a greves

Nunca fez greve 82,4

Fez greve há mais de cinco anos 8,3 Nos últimos cinco anos fez greve uma vez 4,3 Nos últimos cinco anos fez greve mais do que uma vez 4,9

Total 100

N 1023

Fonte: Comissão para o Livro Branco das Relações Laborais (2007), Livro Branco das Relações Laborais, Edição do MTSS, Lisboa (LBRL, 2007: 77)

Nesta medida, pode dizer-se que os trabalhadores nacionais conseguem, em simultâneo, manifestar um alto grau de insatisfação em relação a uma série de questões relacionadas com a remuneração, a autonomia do horário de trabalho, as oportunidades de progressão profissional, e manter, ao mesmo tempo, uma baixa taxa de sindicalização (LBRL, 2007: 81).

Se é certo que a ambiguidade sugerida não permite apontar as reais causas de um afastamento crónico dos portugueses das associações sindicais, há vá- rias justificações, apontadas por alguns autores, que ajudam a compreender a crise global do sindicalismo.

Diz Rodrigues que as principais causas para o desgaste sindical devem ser procuradas: a) na flexibilização das relações de trabalho, com a respec- tiva alteração no que toca ao crescimento do trabalho independente e a tempo parcial, subcontratação excessiva, entrada das mulheres no mercado laboral, acréscimo do trabalho ao domicílio; b) na redução dos postos de trabalho disponíveis em resultado da inovação tecnológica; c) na deslocalização das empresas; d) no uso de novas formas de gestão que propiciam uma relação in-

dividualista com o posto de trabalho e desagregam a ligação dos trabalhadores com os sindicatos (cit. por Ramalho e Santana, 2003: 25).

Destaca Huw Beynon, por seu lado, que os pontos de pressão colocados sobre os sindicatos são ocasionados pelas multinacionais, pelas agências inter- nacionais (FMI) e pelos Estados-Nação. No que se refere às multinacionais, elas são responsáveis por um enfraquecimento do poder e da abrangência dos sindicatos, como nos sugere, o autor, com alguns exemplos, dos quais ex- traímos um: a empresa Hyster anunciou que uma das suas fábricas europeias devia fechar, salvando-se aquelas que propusessem uma maior descida de sa- lários (Beynon, 2003: 48).

Para além das pressões externas, Hyman (2004a, 2004b) salienta uma que- bra da solidariedade comunitária e uma erosão na imagem dos sindicatos en- quanto parceiros sociais. Actualmente, com a descida dos blue collar workers, torna-se difícil manter as taxas de filiação sindical. Diz Hyman que desapa- receu dos horizontes dos sindicatos a figura do trabalhador normal, que ele caracteriza da seguinte forma:

“The ‘normal’ worker, and hence the ‘normal’ potential trade union member, was thus a full-time employee whose employ- ment status was not merely casual. By extension, the ‘normal’ employee was a man who was presumed to be ‘bread-winner’ for his family” (2004b: 20).

Para além dessa mudança, Hyman lembra a erosão do estatuto de parceiro social, ocasionada pela perda de filiação sindical (2004b: 19) e pelas altera- ções de agenda sindical, anteriormente ligada a salários, ritmos semanais e defesas de emprego, hoje totalmente vocacionada para novos temas.

“the typical trade union agenda: predominantly concerned with terms and conditions of employment, and in particular with three aspects: achieving the payment of a family wage, defining and reducing the standard working week, and constraining the em- ployer’s ability to hire and fire at will” (Hyman, 2004b: 20)

Quer isto dizer que estamos não só perante a existência de novas formas de emprego, onde se incluem os empregos temporários, empregos de agência, de part-times, de recibos verdes, do auto-emprego, mas também na presença

de um novo tipo de trabalhador, que, de acordo com Standing, se classifica em sete categorias:

“the elite, the salariat, ‘proficians’ (those without stable employ- ment but with valuable marketable skills), traditional core wor- kers, low-skilled ‘flexiworkers’ who depend on casualised job op- portunities, the unemployed, and those detached altogether from regular (or legal) work” (apud. Hyman, 2004b: 21).

Hyman não negligencia outros factores críticos do sindicalismo, como a globalização, a intensificação da concorrência transnacional, as pressões das multinacionais, as políticas de Estado mínimo, mas sublinha aspectos centrais do mundo do trabalho no que toca à erosão da normal relação de trabalho, que passou a incluir o trabalho feminino e o trabalho realizado por minorias des- protegidas. As consequências dessas alterações fizeram-se manifestar, sobre- tudo, numa perda de capacidade em organizar um conjunto de trabalhadores tão heterogéneo.

Apesar de não haver uma relação directa entra essa incapacidade logística e a desmoralização geral dos sindicatos (facto potenciado por outros factores), a verdade é que estes têm perdido, nos últimos tempos, a aura de protectores dos mais fracos. Outros aspectos, como o desgaste ideológico, a falta de democracia interna, ou a ausência de um verdadeiro internacionalismo, justi- ficam esse longo desmoralizar. Na verdade, os sindicatos têm sobrevivido em moldes nacionais, ou confinados aos limites territoriais do Estado-Nação. E a verdade é que o Estado-Nação perdeu ele próprio espaço de manobra face ao poder económico das multinacionais e do poder político das organizações transnacionais de que faz parte.

Conclusão

Quando se escolhe um título como o que foi proposto, “Partidos Políticos e Democracia. Enfoque alternativo: o associativismo português e o associ- ativismo sindical”, acredita-se que, cedo ou tarde, hão-de ser discutidas as relações entre a Democracia, o associativismo e as associações sindicais. Se a questão dos partidos políticos aqui figurava apenas por questões de estrutura geral, não tendo sido contemplada neste artigo, os demais componentes do

título, e ainda que a um nível superficial, foram, de uma forma ou de outra, desenvolvidos.

Equacionámos, com os demais autores, as virtudes e os defeitos do associ- ativismo, lembrando a sua heterogeneidade e relação com os sistemas demo- cráticos e procedemos também a uma breve análise sobre o caso português, salientando a sua fraca actividade, potenciada, entre outras coisas, por ser Portugal um país do sul e uma jovem democracia. Falámos também do caso do associativismo sindical e das suas debilidades, embora nem todos os seus condicionalismos tenham sido apontados, por questões de espaço, tempo e pertinência. Recordámos que há uma tendência generalizada para que as pes- soas não compreendam a função dos sindicatos, embora possam manifestar simpatia pelos mesmos e verificámos também que, apesar de os portugueses mostrarem bastante descontentamento relativamente às situações de conflitos que se ocasionam no mundo do trabalho, a grande maioria deles nunca se sindicalizou, ou sequer fez greve.

Naquilo que foi a observação de vários estudos, percebemos que tem ha- vido um aumento das preocupações inerentes aos novos movimentos sociais que eclodem diariamente na sociedade portuguesa; para além de serem mais atraentes, inovadores e gratuitos em alguns casos, estes propõem-se como al- ternativosa um mundo sedento de alternativas.

Sob pena de os sindicatos não avistarem a ameaça que os novos actores sociaisrepresentam, é preciso dizer que a batalha mediática está a ser perdida e que a batalha ideológica está em vias de se perder. Se o tradicional autismo, tantas vezes aludido por jornalistas, estudiosos e opinião pública, não for ur- gentemente compensado com uma aproximação aos discursos e agendas dos novos movimentos sociais, a probabilidade de os sindicatos sobreviverem é menor cada dia que passa.

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Parte III

A COMUNICAÇÃO POLÍTICA