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Segundo os objetivos da pesquisa, a reciclagem, ou melhor, a indústria da reciclagem, é analisada e compreendida de acordo com uma perspectiva crítica. Inicialmente, serão expostas algumas definições referentes à Reciclagem e à Coleta Seletiva, com base em algumas obras de referência neste tema.

Sabetai Calderoni, logo na apresentação de seu livro “Os bilhões perdidos no lixo” 105, afirma que ao mesmo tempo em que cresce o volume de lixo produzido, resultante do aumento desvairado do consumo, são cada vez mais caras, mais raras e mais distantes as alternativas tradicionais de disposição do lixo em aterros. Frente à inevitabilidade da produção do lixo – que aqui entendemos como inevitabilidade do

consumo – improdutivo e produtivo, o autor defende a tese da viabilidade econômica

advinda da reciclagem. Ao abordá-la do ponto de vista econômico, Sabetai contribui para redirecionar o debate sobre este tema, retirando-o da esfera do discurso estritamente ambientalista, ao qual também está vinculada a denominada “educação ambiental”:

O lixo, indesejável e inevitável. Do processo produtivo resulta sempre a geração de resíduos, de duas formas distintas: em um primeiro momento, como conseqüência do próprio ato de produzir; posteriormente, após a cessação da vida útil dos produtos. Vive-se, em conseqüência, uma imensa crise. Ao mesmo tempo em que cresce o volume de lixo produzido, resultante do aumento desvairado do consumo, são cada vez mais caras, mais raras e mais distantes as alternativas tradicionais de disposição do lixo em aterros.(...) Por muito tempo, vem sendo advogada a reciclagem do lixo apenas em função dos ganhos ambientais, ou mesmo educacionais que proporciona. Constitui objetivo fundamental do presente trabalho demonstrar que a reciclagem do lixo pode se justificar também em termos econômicos.106

105

Calderoni, Sabetai. Os bilhões perdidos no lixo. 4.ed. São Paulo: Humanitas, FFLCH/USP, 2003. [Tese de Doutorado em Geografia, FFLCH/USP, 1996]

106

Neste sentido, a tese de Calderoni visa a explicitação da natureza da

contribuição da reciclagem do lixo de modo que permita avaliar esta atividade enquanto alternativa para o desenvolvimento economicamente sustentável.

(Calderoni, 2003:59)

Na obra deste autor, vamos encontrar algumas definições elementares no contexto da reciclagem, neste caso direcionadas a uma abordagem econômica. Vejamos:

Sob o ponto de vista econômico, resíduo ou lixo é todo material que uma dada sociedade ou agrupamento humano desperdiça. Isso pode ocorrer por várias razões, como sejam, por exemplo, problemas ligados à disponibilidade de informação ou de meios para realizar o aproveitamento do produto descartado, inclusive da falta de desenvolvimento de um mercado para produtos recicláveis. (...) Lixo domiciliar, para as finalidades do presente trabalho, será entendido como todo material sólido ao qual seu proprietário ou possuidor não atribui mais valor e dele deseja descartar-se, atribuindo ao poder público a responsabilidade pela sua disposição final.

(Calderoni, 2003: 49; 51)

Luciano Legaspe (1996), em sua importante pesquisa realizada sobre a “reciclagem clandestina em São Paulo” nos diz:

[O lixo] é um produto inútil para a grande maioria da sociedade brasileira e deve ser jogado fora o mais rápido possível, quanto mais longe melhor, pois ele incomoda quando é colocado do lado das residências e do comércio, imprimindo na paisagem dos bairros de classe média a sensação de estarmos transitando na periferia da cidade, onde é de costume o destino de todos os resíduos. Não que os moradores da periferia gostem de dividir o mesmo espaço com o lixo da cidade inteira, acontece que é para as regiões menos valorizadas, que o lixo é lançado através de forças centrífugas (rapidez e a distância indicam a intensidade da repulsa) (...) e a população destas áreas convive com o que há de mais degradado do que a sociedade urbana produz107. (Legaspe, 1996: 1-2)

Como “material sem valor” o lixo representa um problema para seus geradores, envolvendo custos tanto ao setor privado quanto ao poder público, que âmbito municipal é responsável por seu gerenciamento. Porém, o termo reciclagem denota justamente a mudança na forma de conceber e gerenciar os resíduos. Segundo Calderoni, o termo “reciclagem”, aplicado a lixo ou a resíduos, designa processamento de materiais de sorte a permitir novamente sua utilização. Nesse sentido,

reciclar é “ressuscitar” materiais, permitir que outra vez sejam aproveitados. O termo Reciclagem, no presente trabalho, será adotado para designar o processo sistemático de transformação do lixo sólido tipicamente domiciliar em novos produtos. (Calderoni, 2003: 52)

De modo geral, a cadeia produtiva da reciclagem está estruturada em três etapas elementares (SMTRAB, 2007:29):

1ª) recuperação: coleta seletiva, separação, prensagem e enfardamento;

2ª) revalorização: beneficiamento, com uso de equipamentos e produção de produtos intermediários;

3ª) transformação: a reciclagem propriamente dita, no processamento dos materiais recuperados para transformá-los em novos produtos.

O ciclo descrito pode ser otimizado pela concentração das etapas numa mesma região e pela formação dos “pólos de reciclagem”, numa localidade, podendo inclusive configurar uma região.

O processo de reciclagem que “ressuscita” os materiais recicláveis da condição de lixo é descrito também por Calderoni (2003:159;167) da seguinte forma:

O processo de reciclagem envolve primeiramente a etapa de coleta de lixo, a qual, quando precedida de uma separação realizada nos domicílios é chamada de Coleta Seletiva e, caso contrário, é denominada coleta regular ou usual. Em ambas as situações, geralmente há participação de carrinheiros, trabalhadores informais que, utilizando pequenas carroças, recolhem os materiais selecionados ou realizam na própria calçada esta seleção, transportando-os, geralmente, para depósitos (ou para os chamados depósitos de ferro-velho). Participam também da coleta os catadores, trabalhadores informais que, nos lixões e aterros, dedicam-se a separar e retirar materiais. A etapa seguinte é a triagem. Mesmo no caso de que tenha havido uma prévia separação nos domicílios, o lixo coletado precisará, ainda assim, passar por uma nova etapa de separação, mais detalhada do que a primeira. Isso acontece principalmente com os plásticos e papéis, que apresentam grande diversidade e precisam ser classificados em dezenas de tipos. Após a triagem, os materiais passam por um processo de beneficiamento e acondicionamento. (...) Tanto a triagem como o beneficiamento

e acondicionamento são tarefas normalmente realizadas em locais

especificamente destinados a esta finalidade, denominados Centros de Reciclagem (ou de Triagem). Em seguida, os materiais são armazenados para distribuição às indústrias recicladoras. A última etapa é a que se verifica no próprio processo industrial, com o efetivo aproveitamento dos materiais para a produção de bens, tanto os dirigidos ao consumo final, como os destinados a um processamento industrial intermediário. (...) Em São Paulo, o papel do carrinheiro prepondera, enquanto responsável pela triagem na calçada (...) Se a Prefeitura não coleta montante de recicláveis sequer remotamente próximo do requerido para perfazer o nível de reciclagem vigente, então de onde proviriam esses

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recicláveis? Não resta dúvida de que as indústrias recicladoras obtém a maior parte desses recicláveis diretamente junto a uma rede de sucateiros, estes, por sua vez, mobilizando carrinheiros que realizam a triagem dos recicláveis na própria calçada.108 (...) Especificamente, são os sucateiros que realizam os dispêndios relativos à reciclagem, assumindo os custos do processo e tentando, na medida do possível, repassá-los à indústria. Isso porque cabe aos sucateiros financiar e operar a coleta, a triagem, o transporte, a armazenagem e o processamento dos materiais recicláveis, recrutando os serviços de carrinheiros e catadores.

Há que se concordar quando o autor afirma que os catadores mobilizados pela rede de sucateiros109 são os principais responsáveis pelo abastecimento das indústrias com materiais recicláveis. Mesmo porque, nos anos iniciais da década de 90 (período em que o autor realizou sua pesquisa) era diminuta a participação da Prefeitura de São Paulo na Coleta Seletiva (que viria se consolidar, na década seguinte, com base no modelo das Centrais de Triagem). Porém, quando o autor atribui somente aos sucateiros os custos do processo de reciclagem, envolvendo coleta, triagem, transporte, armazenagem e até processamento, com recrutamento de catadores, acaba por não reconhecer que também os catadores arcam com estes custos, com a energia vital de seus próprios corpos. Numa equação elaborada pelo autor sobre os “Ganhos de cada agente econômico com o processo de reciclagem do lixo”, conclui-se que o catador ganha com a venda dos materiais recicláveis aos atravessadores, desconsiderando completamente que o catador também tem “custos”, arcados com sua própria vida!

No decorrer do período posterior às pesquisas realizadas tanto por Calderoni, quanto por Legaspe (passagem dos anos 90 para a primeira década do século XXI) o lixo – e nele a potencialidade de obtenção dos materiais recicláveis, tornou-se cada vez mais útil, sobretudo para diferentes setores da sociedade. Ou seja, tanto para os mais pobres dos pobres urbanos – o catador, quanto para a classe dos industriais que utilizam matérias-primas garimpadas do lixo. Os materiais recicláveis constituem, por assim dizer, o resíduo que não é mais lixo, que separado é fonte de riqueza, e que pelo trabalho do catador se torna, para os setores industriais, fonte para aumento de suas taxas de lucro (economia com capital

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constante), e inclusive de formação de capital (com base no trabalho pago ao catador).

Independente do grau de repulsa que o lixo incorpora, a sua composição é rica e generosa, pois nele encontramos os mesmos produtos que estão sendo processados nas fábricas e vendidos nas lojas para o nosso consumo, e foi pensando também nesta característica que implantaram a chamada “Coleta Seletiva” do lixo, surgindo como a tábua de salvação para a sociedade moderna devoradora de produtos em massa e produtora de lixo por excelência. (Legaspe,

1996: 2)

É assim que diversas estratégias no campo da comunicação e do marketing, bem como da denominada educação ambiental, articuladas pelos setores interessados nos negócios desta indústria em estruturação, passaram a ser incorporadas como novos valores amalgamados ao comportamento de toda a sociedade. Através de sistemas como a coleta seletiva, a indústria da reciclagem adentra lares, escolas, repartições públicas e instituições privadas. A sensação de “repulsa” deve ser substituída por aquela de dever cumprido, pois no processo de convencimento sobre a importância da reciclagem estão argumentos fortes e universais como “manter o planeta limpo”, “salvar a natureza”, “gerar trabalho e renda”, entre outros.

Rodrigues (1996)110, ao questionar se o cidadão comum compreendia as múltiplas dimensões da denominada “produção/destrutiva”, escolheu o lixo doméstico como um aspecto da vida cotidiana para o desenvolvimento de sua pesquisa:

Foi necessário compreender aspectos do significado da produção do lixo e da dinâmica de alteração do lixo em resíduos recicláveis. Como um resíduo vira lixo e vira resíduo-mercadoria. Foi necessário verificar, também, como o poder público – considerando-se suas responsabilidades – atua nesta questão. Apontamos, assim, (...) as formas pelas quais se implanta o programa de coleta seletiva de lixo em São Paulo e suas ‘repercussões’ no ideário dos citadinos que realizam a separação do lixo para a reciclagem. (Rodrigues, 1996:5)

109 _{O termo sucateiro é usado por diversos autores (Calderoni; Legaspe) para designar o comerciante} de sucatas, ou de recicláveis. A ONG CEMPRE também utiliza este termo. Utilizaremos tanto o termo sucateiro quanto o termo depósito para designar os comerciantes de recicláveis.

110 _{Rodrigues, Arlete Moysés. Reflexões sobre a produção e consumo do e no espaço. (Re)leituras do} território. Tese de Livre Docência. IFCH-UNICAMP, 1996.

Assim, Rodrigues (1996:110) ao pesquisar sobre o significado do lixo e da Coleta Seletiva realizada pela Prefeitura na vida cotidiana dos citadinos, questionava-se sobre o processo de transformação do lixo em mercadoria: o lixo

tornou-se uma “mercadoria”. Era ‘resto’ de um valor de uso e adquiriu um ‘novo’ valor de troca. Mercadoria ‘sui generis’, pois é descartável para uns, que não se preocupam com o valor de troca (os moradores em geral), enquanto para outros o valor de troca é um atributo111.

Legaspe (1996:124-125;128) adverte que a concepção de reciclagem não é recente, estando desde a origem diretamente relacionada à necessidade da indústria em obter matérias-primas mais baratas:

A concepção de reciclagem não foi introduzida pela nova onda mundial da preservação do meio ambiente. Ela só ganhou uma nova roupagem, pelo motivo de que a reciclagem surgiu há muito tempo, mas até então ela estava reduzida a condição de produtora de “mercadoria de segunda” e seus representantes diretos são os sucateiros (depositários), também comparados como “comerciantes de segunda”. Os depósitos de sucata estão instalados nos centros urbanos desde que se iniciou o processo industrial, estes depósitos de compra e venda de material de segunda não precisariam existir inseridos na cadeia da produção industrial, se a lógica capitalista não tivesse percebido há muito tempo que parte significativa dos produtos que abastecem o mercado de consumo é transformado em lixo imediatamente pelo consumidor, estando estes produtos apresentados em forma de embalagens, ou os próprios produtos que são descartados após findado seu tempo de uso. (...)[A reciclagem] surgiu da necessidade industrial de se abastecer de matéria-prima barata, sendo o espaço urbano utilizado como o local e a fonte desta matéria-prima.

No contexto mais recente, pode-se encontrar nas publicações do Instituto POLIS, através de seu departamento de Meio Ambiente Urbano, outras definições ligadas à reciclagem. Neste sentido, o livro “Coleta seletiva com inclusão social: Fórum Lixo e Cidadania na Cidade de São Paulo - Experiência e desafios”112, publicado pelo Instituto POLIS, constituiu-se numa fonte documental para a pesquisa, o qual apresenta a história da formação e atuação do Fórum Lixo e

111

Nota da Autora: Na verdade mudou a dimensão da mercadoria lixo, pois num passado não muito distante vendia-se aos catadores: garrafas, ferro velho e jornais. Hoje, para a maioria não é mais venda mas apenas a “entrega” e/ou doação, o que implica em alterações nessa mercadoria.

112

Grimberg, Elisabeth. Coleta seletiva com inclusão social: Fórum Lixo e Cidadania na Cidade de São Paulo. Experiência e desafios. Pólis, 2007. 148p (Publicações Polis, 49)

Cidadania da Cidade de São Paulo (...) criado em 2000 (...) para fazer avançar o paradigma de gestão de resíduos sólidos113 na cidade de São Paulo (...).

Grimberg (2007:11) também apresenta uma diferenciação entre os termos

lixo e resíduos sólidos recicláveis: quando misturados, restos de alimentos, embalagens descartadas e objetos inservíveis tornam-se lixo, que deve ter como destino ambientalmente adequado o aterro sanitário. Esses mesmos materiais, quando disponibilizados separadamente para a coleta seletiva (resíduos secos e úmidos) tornam-se materiais reaproveitáveis ou recicláveis. Ainda é preciso diferenciar os materiais que não têm mais como serem aproveitados na cadeia do reuso ou reciclagem, denominados rejeito.

É muito evidente a mudança qualitativa do lixo que ganha o atributo de material reciclável. Porém, os catadores que atuam na base da indústria, na catação dos materiais recicláveis, lidam diretamente com o lixo. Cabe registrar que, mesmo no caso das cooperativas, os catadores lidam com o denominado rejeito, ou seja, com lixo (rejeito).

Existem relatos freqüentes sobre o problema que as cooperativas enfrentam em relação ao rejeito que se acumula nos galpões ou pátios. A retirada de grandes volumes de lixo, pela prefeitura ou empresa de limpeza urbana, implica em taxas para seus geradores e neste caso a cooperativa pode se caracterizada como a geradora do lixo... Para que isso não ocorra, as cooperativas ficam na dependência de que a prefeitura se responsabilize pela destinação final do rejeito.

Por mais que as propagandas de cooperativas inseridas em projetos de inclusão solidária, promovidos tanto por prefeituras quanto por “empresas social e ambientalmente responsáveis”, veiculem imagens de catadores organizados trabalhando com materiais recicláveis limpos e coloridos, estes trabalhadores estão, de fato, lidando com lixo.

Portanto, se há mudança na qualidade do lixo que se transforma em material recicláveis, isto decorre do ato exato e primeiro que corresponde à catação ou coleta seletiva, realizadas pelo catador que garimpa e resgata o valor de troca do resíduo.

Grimberg (2007:07) ressalta que estamos diante de um novo paradigma: o da gestão de resíduos sólidos. A respeito disto nos diz:

113 _{Grifos nossos.}

(...) um paradigma de gestão sustentável de resíduos sólidos que supere, inclusive, o conceito de limpeza urbana. A perspectiva é a de avançar para uma sociedade sensibilizada, informada e educada para as questões do não desperdício de materiais, para consumir com critérios, para descartar seletivamente (...). Neste cenário, poderemos superar o conceito de limpeza urbana, que pressupõe a sujeira urbana, lixo – governos, empresas, cidadãos e cidadãs terão consciência de suas atitudes e não mais jogarão os resíduos em locais impróprios. Pelo contrário, estarão participando da construção de uma nova concepção de gestão de resíduos estruturada a partir da participação cidadã. Da inclusão social, da educação para os 3 Rs – reduzir, reutilizar, reciclar – da responsabilidade social empresarial e da economia solidária inclusiva.

Uma sociedade sensibilizada, informada e educada para as questões do

não desperdício de materiais, para consumir com critérios, para descartar seletivamente... Num só termo: adestramento! A palavra parece forte, mas

concordamos com Arlete Moysés Rodrigues (2001: 141) ao usar os termos de Paulo Freire numa Aula Pública durante o Seminário Lixo e Cidadania – Região do Grande ABC, em setembro de 1999, ao discorrer sobre a mudança na característica do lixo:

(...) aumenta a quantidade de lixo, altera-se a sua qualidade, o tempo de decomposição dos materiais se altera, vira uma mercadoria que tem preço definido por quem compra e não por quem vende, porque descartamos esse produto e o preço desse material é definido pela indústria vidreira, por indústrias como a Latasa, que até a pouco tempo era a única produtora de latas de alumínio do Brasil. Isso significa que devemos fazer uma análise pensando em tratar a questão do lixo não vinculada apenas com o “adestramento ambiental”. Infelizmente, tem-se colocado como uma educação cidadã, uma educação ambiental, uma forma de seleção do lixo, separação do lixo e o depósito em “containers”, etc. A meu ver isso é um “adestramento” – estas palavras são usadas por Paulo Freire. Ele indaga se isto é “educação” ou “adestramento ambiental” (...).

Vale destacar que Calderoni (2003:42-43) já em meados da década de 90 defendia a tese da viabilidade econômica da reciclagem. Tal viabilidade deveria ser entendida do ponto de vista da sociedade como um todo, não devendo ficar restrita aos cálculos envolvidos na limpeza urbana de responsabilidade das Prefeituras. Neste raciocínio, Calderoni também aponta para uma mudança de enfoque, ou paradigma, na forma como a sociedade se relaciona com o lixo. Já não se trata somente de uma questão de limpeza urbana (este o campo de atuação das empresas de limpeza urbana). Daí o autor identificar que a reciclagem é economicamente viável do ponto de vista da sociedade como um todo:

Na mensuração da viabilidade econômica, freqüentemente parte-se de um ponto de vista que é somente o da Prefeitura, considerando-se apenas os custos e ganhos desta, e mesmo assim, ainda de modo parcial. Neste contexto, [nossa] hipótese é a de que a reciclagem do lixo é economicamente viável sob o ponto de vista da sociedade como um todo. A tese que se sustenta aqui é a de que esta viabilidade se verifica.(Calderoni, 2003: 42-43)

Porém, o que o autor não explicita é justamente o fato de que a sociedade

como um todo - sobretudo trabalhadores sobrantes que sobrevivem como catadores

– vem sendo mobilizada pelos interesses dos setores produtivos que absorvem os materiais recicláveis, pressionando governos, sociedade civil e cidadãos comuns às práticas consonantes com os ajustes necessários ao funcionamento aperfeiçoado da reciclagem.