●Católicos e evangélicos
Desde a sua fundação, já existia no HCFMUSP um trabalho de assistência religiosa. Inicialmente ele restringia se ao catolicismo apenas, é o que relatam os livros dos registros de crônicas da Capelania: “A capela do hospital foi inaugurada no dia 15 de maio de 1945. O primeiro capelão foi o Cônego Roque Viggiano, auxiliado
92 Nesse mesmo ano, foi introduzido o primeiro neuroléptico/antipsicótico (a clorpromazina),
acontecimento que revolucionou a psiquiatria (Disponível em: <http://www.hcnet.usp.br> Acesso: 12/03/08).
93O conjunto do IPQ é formado por Laboratórios, Serviços de diagnóstico, Unidades de Internação,
tratamento biológico e psicoterapia, Divisão de neurocirurgia funcional, Ambulatórios gerais e especializados, Centro de reabilitação e Hospital Dia. É composto por cerca de 600 (seiscentos) profissionais de áreas diversificadas, das quais fazem parte médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, laboratoristas, administradores, técnicos (Disponível em: <http://www.hcnet.usp.br> Acesso: 12/03/08).
pelo Pe. Miguel Sanjurjo, que exerceu o ministério no HCFMUSP até 29 de abril de 1960” (Disponível em: <http://www.hcnet.usp.br/adm/care> Acesso em: 12/03/08).
Quem sempre atuou no serviço religioso de capelanias do HCFMUSP foram os padres camilianos (estes fizeram o primeiro contato em 1951). Os padres da Ordem de São Camilo têm como característica fundante cuidar dos doentes e das questões relacionadas à saúde. Entretanto, já em 1952 – na época da criação da capelania –, tendo em vista a necessidade de atender às características espirituais e religiosas específicas dos pacientes e seus familiares, foi requerida a formação do serviço religioso evangélico. A entrada dos protestantes foi quase concomitante a dos católicos e a sua presença no hospital não aconteceu em função apenas de uma “questão de acomodação política, é constitucional” (AR3). Desse modo, o próprio governador da época, em 1952, “abriu um cargo de capelão evangélico que foi devidamente remunerado” (AR3); ou seja, o pastor foi tido como um funcionário do Estado (AR3). A composição do serviço religioso evangélico, segundo AR3, é diversificada94. Agregados a esse serviço há os voluntários oriundos das mais diferentes denominações evangélicas (AR3).
Todo o trabalho de assistência desenvolvido, segundo AR3, primou sempre pela liberdade religiosa dos pacientes, procurando rechaçar atuações proselitistas. Sempre houve a preocupação no sentido de respeitar a religião de todos os que eram assistidos.
●O passado e o presente
Antigamente o serviço religioso centrava se apenas na figura do sacerdote, o qual se restringia a ministrar sacramentos aos enfermos. Atualmente as coisas mudaram. Ainda que seja dada importância aos sacramentos junto ao doente, o serviço religioso não deve limitar se apenas a esse tipo de prática: “Os sacramentos, principalmente a unção dos enfermos, perderam espaço dando ênfase à fé e à
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A diversidade, entretanto, parece limitar se ao campo protestante tradicional. As autoridades que atuavam no momento da pesquisa eram: Reverendo Luís Roberto Pinheiro Chagas, da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, Reverendo João Domingos Alves Filho, da Igreja Presbiteriana Independente e a bacharel em Teologia Professora Stella Souza Rocha, da Igreja Batista.
evangelização; estas incidem no doente e em suas atitudes de vida. A nova concepção de saúde, que inclui o bem estar psicológico, incorporou o religioso no âmbito da saúde e da terapia” (Disponível em: <http://www.hcnet.usp.br/adm/care> Acesso em: 12/03/08). Desse modo, o papel do religioso deve ultrapassar a questão dos rituais e práticas religiosas específicas.
Nós sempre tivemos essa questão: quando é que o padre e o pastor vão ao hospital? Quando alguém está morrendo. Aqui, por exemplo, eu fico aqui, as pessoas me conhecem, mas quando eu vou atender pacientes fora, em outro hospital, todo mundo fica olhando assustado porque o padre nunca vai. Então, quando vai, é para quem vai morrer. E vai mesmo. Porque aquilo que é rotina... o que é raro é que chama atenção. O que é rotina não chama atenção. (AR1).
Tem sido modificado. Mas, na grande maioria, o que a gente percebe é que padre e pastor estão aqui pra fazer solenidade de Natal, de Páscoa, rezar missa pra quem morreu, fazer um culto de memória para quem morreu. É para isso. (AR3).
São outros os horizontes do serviço religioso. Ele ganha espaço e credibilidade dentro do hospital a partir do momento em que “o doente já não é desmembrado em corpo e alma, como se constituíssem duas partes autônomas”. Ao contrário, o sujeito passa a ser encarado como uma unidade indivisível, não sendo mais possível que os cuidados somáticos prescindam da realidade psico espiritual e vice versa (Disponível em: <http://www.hcnet.usp.br/adm/care> Acesso em: 12/03/08).
Outra modificação relevante é o fato de o serviço religioso não ser exclusividade do sacerdote (pastor ou padre), há um espaço de destaque para os leigos, o que evidencia a ampliação dos horizontes de atuação da assistência religiosa. Ainda que haja restrições à atuação dos voluntários religiosos, estes são parte do corpo da capelania religiosa e ganham cada vez mais espaço.
●A assistência religiosa no HCFMUSP e os aspectos jurídicoA
institucionais
A assistência religiosa nos hospitais, até determinado tempo, era privilegiada em detrimento da assistência médica. Para ser atendido pelo corpo médico, o paciente obrigatoriamente devia passar pela avaliação espiritual de um capelão. Isso mostra o grau de importância dada aos aspectos religiosos outrora. A atenção proporcionada ao universo religioso pode ser visualizada no que diz respeito ao investimento financeiro concretizado mediante o capricho no tratamento estético que era dispensado à construção dos espaços (capelas) no interior dos hospitais.
O serviço católico [existe no hospital] desde a fundação em 1944, naquela época era muito forte o catolicismo, nenhum doente podia morrer sem a visita do padre. Na Idade Média, nos hospitais tinha uma faixa: “nenhum doente deve ser atendido antes de se confessar”. Essa era a condição básica para uma pessoa ser atendida, porque como eles tinham a mentalidade de que a doença vinha do pecado95, então não adianta levar você para passar na consulta médica se você está em pecado. (AR1).
O início do serviço religioso, a capelania propriamente dita, foi instituído logo que o hospital foi inaugurado. A primeira parte do hospital a ser inaugurada foi a capela, a primeira parte a ser feita. E o cuidado da capela foi esmerado. Tanto é que há obras de Vítor Brecheret, que são as esculturas; há obras de Di Cavalcanti, que são os vitrôs, os vitrais. Então, o início se deu aí. (AR3).
A assistência religiosa até um período da história – de acordo com Foucault (1979) até o século XVIII era privilegiada dentro dos hospitais. Isso pode ser notado, segundo Rego (1993), mediante a aprovação em 1776 do estatuto do Hospital dos Lázaros, segundo o qual deveria haver, além do médico, o capelão para assistir espiritualmente os enfermos, os quais não poderiam ser recolhidos ao hospital sem se constar que houvessem confessado.
Ao abordar a medicalização ocorrida no hospital, no sentido de este deixar de ser assistência religiosa e moral e passar a ser assistência terapêutica, Foucault
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Conforme consta de Les cahiers protestants, “a doença existe porque o pecado se instalou no mundo. Ela é sempre o sinal de que vivemos em um mundo revoltado contra Deus, bem como lembrança da presença demoníaca” (Les cahiers protestants, 1966, n. 4 5, p. 21 22 apud Laplantine, 2004).
(1979) aponta para a transferência de poder, a qual passou das mãos dos religiosos às mãos dos médicos, acontecimento este que resulta na organização de um saber hospitalar. Antes, o personagem ideal do hospital não era “o doente que é preciso curar, mas o pobre que está morrendo. É alguém que deve ser assistido material e espiritualmente, alguém a quem se deve dar os últimos cuidados e o último sacramento” (FOUCAULT, 1979, p. 101, destaque nosso). Hoje, no entanto, os objetivos da assistência religiosa não mais estão voltados a tais aspectos.
Atualmente, ainda que não de forma tão entronizada, o papel da assistência religiosa não deixa de ser considerado no interior dos hospitais, o HCFMUSP é um exemplo disso. Ocorre que a religião deixa de possuir uma atribuição de premência e, ao contrário de uma atuação de destaque e de triagem mediante a confissão, lhe é concedido o papel de complementaridade terapêutica, auxílio. Toda a dinâmica hospitalar passa a se movimentar com ela e apesar dela.
Os assistentes religiosos, pelo regulamento geral do Hospital das Clínicas, estão subordinados diretamente ao Superintendente. Com o intuito de normatizar e especificar as atividades da capelania, os capelães foram convocados pela superintendência a elaborar uma Ordem de Serviço96. Nesta foram estabelecidos “detalhes de sua composição jurídica e a criação do Serviço Religioso Católico e do Serviço Religioso Evangélico, para atuarem ecumenicamente” (Disponível em: <http://www.hcnet.usp.br/adm/care> Acesso em: 12/03/08, destaque nosso). Posteriormente, especificamente em 2004, com o propósito de se adequar “ao desenvolvimento da realidade mundial de assistência religiosa hospitalar e às novas leis governamentais que tratam da assistência religiosa em instituições de saúde” (Disponível em: <http://www.hcnet.usp.br/adm/care> Acesso em: 12/03/08), a superintendência convoca novamente os capelães, para formalizar o documento substitutivo à Ordem de Serviço de Janeiro de 1995. Dessa convocação, resulta um novo documento: a Ordem de Serviço nº 25/2004.
Existem algumas atribuições descritas na referida Ordem de Serviço que são identificadas pela superintendência como fazendo parte do trabalho de capelania. Especificamente no artigo 8º desse documento, está colocado de forma explícita que a função dos religiosos e de suas respectivas capelanias é
96 A ordem de serviço é o documento no qual consta o conjunto de regulamentações a serem
proporcionar auxílio espiritual e religioso aos pacientes, familiares e funcionários. Dentre as funções destacam se as seguintes97
:
Manter presença junto aos doentes, procurando oferecer a todos: solidariedade, conforto humano e espiritual, respeitando a individualidade e as convicções religiosas de cada um.
Ajudar os pacientes para que a passagem pelo hospital sirva para uma revisão e/ou descoberta e aprofundamento do sentido da vida
Servir de apoio aos familiares de pacientes em situações críticas de sofrimento.
Desenvolver uma ação de ajuda espiritual, fazendo com que os profissionais de saúde, independente de seu credo religioso, reconheçam os valores espirituais do paciente.
Garantir a presença da religião junto aos profissionais da saúde ajudando os a descobrir o valor humano e especial do trabalho.
Assessorar os profissionais da equipe multidisciplinar na solução de casos em que, de algum modo, estejam implicadas questões de religião ou moral.
Como é possível perceber, no conteúdo do documento, é clara a abertura à participação dos religiosos, seja no que diz respeito à função específica enquanto representantes de uma instância religiosa doadora de sentido, seja no que concerne à atuação relativa ao alívio do sofrimento e à promoção de conforto. A meta principal é a ação que dê relevo ao lado humano do sujeito e que esteja voltada para a espiritualidade independente de crenças pontuais. Destaca se, também, a abertura para a participação dos religiosos na equipe multidisciplinar, quando as questões relativas à religão forem relevantes no melhor entendimento do quadro patológico.
●Comitê de Assistência Religiosa – CARE
Da nova Ordem de Serviço resultaram algumas mudanças. Uma delas é a nova denominação da capelania, “que passou a ser Comitê de Assistência Religiosa – CARE – composto pelo mesmo Serviço Religioso Católico e Serviço Religioso Evangélico”98. A outra novidade advinda dessa nova Ordem de Serviço é a de que, afora os dois representantes titulares e o suplente de cada serviço, o Comitê
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Artigo 10 da Ordem de serviço nº 05/95 do HCFMUSP.
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Juntamente a esses, há a previsão da criação de um outro Serviço Religioso, considerada necessária pelos membros do CARE (Disponível em: <http://www.hcnet.usp.br/adm/care> Acesso em: 12/03/08).
passaria a contar com um representante da Superintendência. Outra mudança é com relação aos leigos. Estes, que já desenvolviam trabalho voluntário no complexo HCFMUSP e eram nomeados Agentes de Pastoral ou colaboradores, passaram, então, a ser chamados de voluntários religiosos. A formação da coordenadoria administrativa do CARE, a partir dessas mudanças propostas pela nova Ordem de Serviço, dá se do seguinte modo:
Será composta de no máximo 07 (sete) membros, sendo 02 (dois) representantes da igreja católica, 02 (dois) representantes das igrejas evangélicas; se necessário, de 02 (dois) representantes de outros credos e 01 (um) representante da Administração Superior do HCFMUSP. Acrescenta se a essa coordenadoria a equipe dos voluntários religiosos (<http://www.hcnet.usp.br/adm/care. Acesso em: 12/03/08, destaque nosso).
Por fim, o objetivo do CARE, segundo seus fundadores, é “prestar assistência religiosa no Complexo HCFMUSP constituindo se para o exercício do conjunto das ações voltadas à boa prática dos credos e cultos, em prol dos pacientes, familiares e servidores, assegurando a autonomia de cada um” (Disponível em: <http://www.hcnet.usp.br/adm/care> Acesso em: 12/03/08). Assim, a assistência religiosa é encarada como um instrumento de apoio, que deve considerar, antes de qualquer coisa, o respeito e a preservação da vontade daqueles que são atendidos.
●Sobre o serviço de capelania atual
Algumas regras devem ser seguidas sob pena de se perder o direito de fazer parte da equipe do serviço religioso ou até mesmo de ter o acesso ao hospital impedido, a principal delas é não fazer proselitismo: “Um dos itens dentro do comitê é justamente que não se faça propaganda ou não se toque na religião sua para o paciente se ele assim não quiser. Então você não tem que ir lá falar da sua religião, mas prestar uma assistência espiritual, uma coisa diferente” (M13)99. Portanto, é
primordial estar atento às regras relativas ao caráter não conversionista das religiões no interior do hospital.
A ideia que normalmente se tem quanto ao papel do capelão é equivocada. O assistente religioso é visto como alguém que realiza um trabalho para quem está prestes a morrer (AR1): “Muitos falam: ‘Você veio ver alguém grave aqui?’ Muitos ainda, principalmente os novatos que não me conhecem, acham que o padre está aqui pra atender paciente que vai morrer”. Segundo AR1, essa situação relaciona se com outra que é a questão da ausência – “ausência faz com que você não exista” (AR1) dos religiosos no hospital: “Isso a Igreja tem culpa porque não está presente direto no hospital”. A minguada presença das autoridades religiosas (padres, pastores) junto aos pacientes faz com que se tenha a impressão que a sua atuação esteja estritamente relacionada à questão de ritos, bênçãos.
As autoridades religiosas já foram convidadas a participar das reuniões clínicas, o que talvez fosse uma forma de fazer seu trabalho mais conhecido entre os profissionais, evitando uma visão equivocada. Entretanto, elas confessam não possuir tempo disponível. Admitem que falta de convite e abertura para participação não é o problema (AR1), os empecilhos relacionam se à própria precariedade de condições no que concerne ao montante de profissionais não suficiente para dar conta de um um trabalho tão grande.
Às vezes é possível perceber uma idealização (e parece ficar nisso apenas) do que deveria ser a assistência religiosa, isso ocorre com respeito à projeção em relação ao modelo de capelania dos EUA100, que é tomado como parâmetro, como protótipo do que deveria ser posto em prática no Brasil. Tal modelo “não vê o religioso como sacramento”, além do que para ser capelão não necessariamente precisa ser padre ou pastor (AR1).
[Nos EUA] eles são assim: “Você quer ser capelã? Está bom. Você vai fazer o curso, vai se preparar”. E aqui tem muito aquilo de: “Não, se o cara quiser fazer...”. Depois se enrola todo quando tem que se defrontar. [...] Para ser capelão você tem que fazer 1600 horas de curso, teórico e prático. Não vê o religioso como sacramento. Nós temos muito isso ainda. É o sacramento, é a oração, é a bênção, são os rituais. Eles [EUA] saíram um pouco disso já. (AR1).
100
Como ver se á adiante, semelhante comparação é feita por alguns psiquiatras que, por sua vez, fazem reverência ao modelo de psiquiatria do EUA (no que concerne à importância dada às questões espirituais).
Nós temos um curso aqui dentro de uma medida um pouco mais limitada. Eu fiz com o padre Léo logo que ele chegou dos EUA e ajudou muito, bastante. Mas de uma maneira intensa e extensa como há [nos EUA] não tem. [...] Pela experiência de outros [lugares] que eu conheço, aqui no Hospital das Clínicas, está muito longe de ser o que é nos hospitais dos EUA, por exemplo. Lá o capelão faz parte da equipe multiprofissional mesmo. Ele é ouvido/consultado. (AR3).
Ocorre também que a realização de cursos de formação de capelães acaba sendo prejudicada ou não incentivada por falta de apoio da instituição hospitalar que não facilita ações básicas como suporte material (a confecção de crachás, por exemplo). Assim, o que poderia deixar de ser uma idealização e passar a ser colocado em prática não acontece. As autoridades religiosas mostram se dispostas a mudar o perfil de capelania, mas para isso necessitam da ajuda da instituição hospitalar, ajuda esta, que segundo acreditam, deveria acontecer com mais empenho “A superintendência deveria entender assim: ‘É o curso para formar capelães. Arruma tudo para eles com rapidez porque isso é essencial para o hospital’. Mas não. Não tem essa coisa”. (AR3). Assim, a responsabilidade pela deficiência no modelo de capelania recai, em parte, sobre as autoridades do hospital.