Teoretiske implikasjoner av disse resultatene

O Federal Reserve System (FED) possui uma estrutura diferenciada das demais instituições do gênero, pois, na verdade, não é um Banco Central propriamente dito, mas sim um complexo de instituições financeiras, que, de acordo com as atividades a elas atribuídas, atuam exercendo as funções típicas de Banco Central.

O FED foi estruturado de maneira pulverizada, e conta com unidades divididas por regiões geográficas nos Estados Unidos. Essa formação, não por acaso, possibilita maior proximidade com a realidade de cada região geográfica do país, permitindo um maior conhecimento das necessidades, dos problemas e dos anseios específicos de cada uma delas.

Atualmente, o FED é composto pelo Board of Governors, sediado em Washington, D.C. e constituído por sete membros indicados pelo presidente e confirmados pelo Senado, e por mais 12 Reserve Banks, regionais que funcionam como extensões do FED. Em conjunto, o Board of Governors e os Reserve Banks dividem a responsabilidade de supervisionar e regular as atividades desempenhadas pelas instituições financeiras dos estados norte-americanos e de assegurar que os consumidores recebam informações e tratamento adequados sobre o sistema bancário.89

O principal órgão componente do FED é o Federal Open Market Committee (FOMC), composto por membros do Board of Governors, pelo presidente do Reserve Bank de Nova Iorque e por quatro presidentes de outros Reserve Banks que se revezam entre os 11 restantes. O FOMC supervisiona as operações no open market – a principal ferramenta do FED para influenciar as condições monetárias e creditícias do país.

89 _{Tim Hindle apresenta, de forma detalhada, a estrutura do FED: “É o guardião do valor do dólar. O}

FED é o órgão regulador dos bancos nos Estados Unidos e também o controlador do fornecimento de moeda circulante. Ele funciona mediante 12 bancos de reserva federais regionais espalhados pelo território americano. Cada um é propriedade de bancos da região, tendo nove diretores em cada regional exercendo mandatos de três anos. No topo do sistema está o Conselho da Reserva Federal (Federal Reserve Board), composto por sete membros e que tem sede em Washington, D.C. Esses membros são nomeados pelo presidente dos EUA [Estados Unidos da América] com mandato de 14 anos, período muito longo para pessoas que raramente são jovens quando iniciam a função. O FED executa o papel de banco central com responsabilidade sobre questões monetárias comuns e moeda estrangeira (FOREIGN EXCHANCE). Além disso, ele supervisiona as Companhias controladoras dos bancos americanos. Na prática ele fiscaliza os bancos americanos, dos quais é o último refúgio para empréstimos”. Cf. Tudo sobre finanças. São Paulo: Nobel, 2002, p. 91.

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Segundo Florinda Figueiredo Borges, o FED possui, em sua estrutura, alguns comitês consultivos, sendo os principais: (i) o Federal Advisory Counsil, composto por 12 representantes do sistema bancário, que se reúnem quatro vezes ao ano e assessoram o FED em todos os temas que versam sobre o Sistema Financeiro dos Estados Unidos; (ii) o Consumer Advisory Council, representativo dos interesses dos consumidores, que se reúne três vezes ao ano, em reuniões abertas ao público em geral, para aconselhar o Board a respeito das matérias que envolvem os consumidores e os serviços financeiros a eles prestados; e (iii) o Thrift Institutions Advisory Council, que se reúne três vezes ao ano para obter informações e opiniões das instituições de crédito.90

Fundado em 1913, o FED possui os seguintes parâmetros de atuação: (i) conduzir a política monetária, influenciando as condições tanto monetária quanto de crédito para buscar o pleno emprego, a estabilidade de preços e taxas de juros de longo prazo em níveis moderados; (ii) supervisionar e regular as instituições bancárias para assegurar a higidez do sistema bancário e financeiro e proteger os direitos de crédito dos consumidores; e (iii) manter a estabilidade do Sistema Financeiro para instituições depositárias, para o governo norte-americano e para instituições estrangeiras oficiais, inclusive desempenhando papel ativo no sistema de pagamento da nação.91

Quanto à sua autonomia, entende-se que o processo de independência ocorreu de forma natural. Em 1913, já havia menção em seus estatutos, todavia, muitos defendem que tal independência era muito mais relacionada com a Wall Street do que com o governo norte-americano. Na verdade, a questão sobre o FED poder ou não ser considerado independente é polêmica: é necessário levar em conta os critérios adotados para essa avaliação, devido à sua estrutura diferenciada e ao comportamento, ora mais, ora menos independente adotado pelo seu corpo diretivo.

90 _{Intervenção estatal na economia: o Banco Central e a execução das políticas monetárias e}

creditícia, p. 102.

91 _{De acordo com Rosa Maria Lastra, “O sistema de poderes do FED abrange uma variedade de}

objetivos sem ordem de classificação explícita: estabilidade de crescimento econômico, pleno emprego, preços estáveis e solidez dos sistemas financeiro e de pagamento. Essa falta de prioridades explícitas significa que o FED pode frequentemente ser desafiado na avaliação de desempenho, quando suas decisões não satisfazem certos setores públicos ou parte do Congresso. O banco central que pode escolher entre metas potencialmente conflitantes deve ser responsabilizado por escolher entre metas potencialmente conflitantes e deve ser responsabilizado por escolher a meta errada ou o conjunto de metas erradas”. Cf. Banco Central e regulação

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De todo modo, pode-se dizer que o FED vem desempenhando as suas atividades de forma autônoma, mas coordenada com as diretrizes traçadas pelo governo, já que as suas decisões não são ratificadas pelo presidente nem por outro órgão do governo norte-americano, contudo, estão sob o permanente controle do Congresso.

Neste ponto, cabe destacar que o FED, pela estrutura que o conforma, denota um positivo grau de proximidade com a sociedade. Além de estar dividido em unidades regionais que se reportam a um centro de poder, conforme visto, é assessorado por comitês consultivos especializados em determinados assuntos considerados relevantes.

Esses comitês são compostos por membros da sociedade,92 que pertencem às classes de pessoas afetadas diretamente por sua atuação. Assim sendo, não há dúvidas de que, nessa estrutura, o controle e a prestação de contas tendem a ser mais eficazes.