Tiltak fra bedriften

A produção de flores em Holambra não está restrita aos médios e grandes produtores. Há também os pequenos produtores, muitos dos quais estão em sítios nas áreas rurais do município. Alguns deles produzem por meio da AAFHOL. A área que abriga a associação é composta por 13 glebas de terra102 _{com dois hectares cada uma.}

Dentro de cada propriedade existe uma microempresa que se responsabiliza individualmente pela produção (a maioria produz flores) e comercialização. A Associação teve início a partir de uma reunião de técnicos agrícolas que trabalhavam nas grandes estufas da região e que desejavam ter um pedaço de terra para tocar o próprio negócio. Assim, no final do ano 2000, por meio de financiamento oferecido pelo programa Banco da Terra, do Governo Federal, a AAFHOL comprou coletivamente a terra.

O Banco da Terra foi uma política agrária do Governo Federal, que teve início em 1999. O objetivo era fazer uma integração do agricultor familiar com o mercado. Para isso, o programa disponibilizaria o acesso à terra por meio de financiamento (SANTOS, 2005). Em sua concepção, o Banco da Terra estabelecia o meio rural não apenas como espaço de produção agrícola, mas também como um espaço pluriativo. Entretanto, para muitas organizações e movimentos sociais, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), essa prática do governo federal foi interpretada como um abandono da responsabilidade de realizar uma reforma agrária efetiva, priorizando assim o mercado de terras (SANTOS, 2005). Alentejano (2000) reforça a crítica ao argumentar que o programa buscava

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189 desarticular os movimentos sociais e promover a realização da renda fundiária para os proprietários de terra:

Ao eleger o Banco da Terra como instrumento fundamental de obtenção de terras e propor a descentralização das ações fundiárias, transferindo a maior parte da responsabilidade para o âmbito municipal - num país tradicionalmente marcado pelo poder das oligarquias locais -, o governo não só busca desarticular o movimento, apostando na incapacidade deste de se contrapor ao poder local, como aposta na desmobilização dos sem terra, pois oferece, teoricamente, a possibilidade de obtenção de terra sem necessidade de mobilização, pressão política e tampouco sacrifícios. Por outro lado, o Banco da Terra representa a possibilidade da realização imediata da renda fundiária pelos proprietários de terra, principalmente aqueles que adquiriram terra nos anos 70, quando o crédito subsidiado representava enorme atrativo para o capital industrial e financeiro, uma vez que permitia o acesso a recursos baratos e fartos, ao mesmo tempo em que significava proteção contra as oscilações da economia (ALENTEJANO, 2000, p. 97).

O Banco de Terras possibilitou, de fato, uma inserção da agricultura familiar à economia de mercado. Na AAFHOL todos os lotes estão voltados para a produção de flores em estufas. Em um deles o morador não é o responsável pela produção: ele arrenda a terra para um produtor de fora da associação. De modo geral, os produtores empregam mão de obra familiar, mas há aqueles que contratam trabalhadores e trabalhadoras e se consideram como “pequenos empresários” das flores.

Boa parte dos produtores da AAFHOL destina as flores para o Veiling. Essa cooperativa exige um contrato de exclusividade com os produtores. Fornece consultorias técnicas e aluga os potes e os carrinhos para os produtores. Em troca, exige que os produtores entreguem as flores com um padrão mínimo de qualidade. Caso esse padrão não seja atingido ou as flores não sejam vendidas no leilão por um preço mínimo estabelecido, as flores são descartadas e o Veiling devolve os materiais (vaso e carrinho) para os produtores, que ficam com os prejuízos. Muitos produtores que estão em sítios pequenos – não só os associados da AAFHOL – compram as mudas das grandes empresas da região de Holambra e dependem delas para a assistência técnica e consultorias para a produção.

Compreendemos que essas configurações são as mesmas daquelas encontradas por Barrientos (1999) ao refletir sobre as dinâmicas das Exportações Agrícolas não tradicionais. Esta autora cita o caso da produção frutícola no Chile e mostra que as grandes empresas

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190 só se dedicam parcialmente ao processo produtivo em si, e quando é possível recebem suas mercadorias de produtores menores e formalmente independentes. Isto permite aos exportadores compensar alguns dos riscos da produção, ao mesmo tempo em que mantêm uma fonte de fornecimento estável. (BARRIENTOS, 1999).

Tais elementos nos fornecem pistas para avaliar que os grandes empresários das flores compensam os riscos de produção quando repassam para os pequenos produtores os possíveis prejuízos advindos de doenças nas plantas; e reduzem os custos com o trabalho temporário, por meio do qual os trabalhadores e as trabalhadoras podem ser dispensados sem a garantia de direitos trabalhistas, principalmente após os períodos de pico de produção.

É preciso, diante de tais circunstâncias, lançar um olhar crítico, analisando os prejuízos que envolvem a integração dos pequenos produtores aos grandes empresários. Recorremos aos conceitos de capital usurário e capital comercial utilizados por Marx (1978) para refletir sobre o processo de integração. Na modalidade do capital comercial, o capitalista encomenda a produção para vários produtores diretos e depois vende os produtos. No emprego do capital usurário, o capitalista

adianta aos produtores diretos, matérias-primas, instrumentos de trabalho ou ambos, sob forma de dinheiro. Os enormes juros que obtém, esses juros que, seja qual for seu montante, são extorquidos ao produtor direto, não constituem senão outro nome para a mais- valia. Transforma, de fato, dinheiro em capital, arrancando ao produtor direto trabalho não pago, trabalho excedente. Mas, não se imiscui no próprio processo de produção, o qual, tanto como anteriormente, se desenvolve à margem dele, à maneira tradicional. Cresce em parte graças à atrofia desse modo de produção, mas em parte é um meio de atrofiá-lo, ou de, nas condições mais desfavoráveis, mantê-lo como que vegetando (MARX, 1978, p. 54).

Tal apresentação se aproxima bastante do que é descrito pelos pequenos produtores das estufas de flores em Holambra no que diz respeito à comercialização por intermédio do Veiling. Os produtores que enviam pequenas quantidades de vasos encontram dificuldades ao não conseguirem arcar com os custos da produção quando o preço das flores cai. Isso não acontece com os grandes produtores – em primeiro lugar porque já lucraram com a venda das mudas e com o aluguel dos carrinhos e porta-vasos; em segundo lugar porque compensam os preços baixos de algumas plantas com o lucro

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191 obtido na venda de outras plantas103_{. Com isso, configura-se um cenário marcado pela}

parceria assimétrica entre a agricultura familiar e a agroindústria (GÊMERO; QUEDA, 2013). Por meio dos contratos, as agroindústrias ditam o ritmo do trabalho que deve ser desenvolvido, na medida em que exigem um padrão mínimo de qualidade e ameaçam retirar a parceria dos pequenos produtores caso não sigam as imposições estabelecidas pelas empresas. É preciso considerar também a redução de custos com a terra, a construção de infraestrutura e com a mão de obra.

Em alguns lotes da AAFHOL, além da produção de flores em estufas, as famílias cultivam roça de subsistência e criam animais. Para essas famílias, a terra e a natureza são espaços de vida e moradia. Alguns estudos sistematizaram o entendimento sobre as propriedades familiares no meio rural. Branderburg (2010, p. 418) mostra que a presença de colonos, caipiras e camponeses dá vida ao que ele denomina de “rural tradicional”, que são espaços organizacionais distantes dos centros urbanos nos quais são constituídas relações de sociabilidade, vizinhança e sentimentos de pertencimento. Candido (1975) já mostrava em análise sobre o camponês caipira que existe uma relação de continuidade entre o homem e o ambiente natural. A convivência entre a vida social e o meio natural poderia ser entendida enquanto um “ajustamento ecológico”. O autor mostra ainda que:

A roça, as águas, os matos e campos encerravam-se numa continuidade geográfica, delimitando esse complexo de atividades solidárias – tal forma, que as atividades do grupo e o meio em que elas se inseriam formavam por sua vez uma continuidade geossocial, um interajuste ecológico, onde cultura e natureza apareciam, a bem dizer, como dois pólos de uma só realidade (CANDIDO, 1975, p. 173).

Por tratar da relação entre os recursos naturais e o meio rural, Bradenburg (2010) afirma que Antonio Candido foi um “dos primeiros estudiosos da questão ambiental no meio rural” (p. 419). É válido ressaltar, entretanto, que Marx (1964) já tecia considerações sobre a relação entre o homem e a natureza em seu debate sobre as formações econômicas pré-capitalistas. Para Marx (1964), o homem se mostra originalmente como ser genérico, atua na natureza com a finalidade de criar e reproduzir sua existência na prática diária. Marx assim apresenta a relação dos homens com a terra nas formações econômicas pré-capitalistas:

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192 A terra é o grande laboratório, o arsenal que proporciona tanto os meios e objetos do trabalho como a localização, a base da comunidade. As relações do homem com a terra são ingênuas: eles se consideram como seus proprietários comunais, ou seja, membros de uma comunidade que se produz e reproduz pelo trabalho vivo. Somente na medida em que o indivíduo for membro de uma comunidade como esta – literal e figuramente – é que se considerará um proprietário ou possessor (MARX, 1964, p. 67).

É preciso olhar cuidadosamente para a presença dos agricultores familiares no processo de produção de flores, na medida em que existe uma complexidade de relações que não nos permite pensar na terra exclusivamente como “terra de vida”, caracterizada pela continuidade e não divisão entre homens/mulheres e a natureza. Conforme apresentado, a despeito de terem acesso à terra (situação não vivenciada pelas “floristas” ou “trabalhadores da estufa” que deixam o suor nas estufas e retornam para as periferias urbanas ao final da jornada de trabalho), os agricultores familiares estão em uma relação assimétrica, na medida em que o excedente da produção é captado pelas empresas que comercializam as mudas e fazem a intermediação na venda das plantas.