Abordar as escolhas políticas para a reorganização da sociedade e do Estado significa, na prática, discutir as ambigüidades em relação ao caminho a ser percorrido e continuar um debate que parece não estar superado. Essas ambigüidades estão insistentemente entranhadas no pensamento das principais correntes de esquerda. A polêmica deste debate gira em torno da opção entre,
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PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções de Encontro e Congressos 1979 - 1998. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998, p. 497.
reformar o sistema capitalista para propiciar melhores condições sociais, ou superá-lo pela revolução socialista, combatendo e destruindo as instituições e/ou seus sustentáculos.
Por volta de meados do século XIX, na Europa, era corrente a idéia do princípio democrático de direitos na esfera política. No entanto, esses direitos políticos eram meramente formais, acompanhados de coerção e desigualdades sociais. A escolha passou a ser então, entre ação direta ou ação política, “um confronto direto entre o mundo dos trabalhadores e o mundo do capital, ou a luta via instituições políticas”. (PRZEWORSKI 1989, p. 19)
A escolha pela via institucional levou Przeworski, (1989, p. 20) a afirmar que “a participação eleitoral modificara o socialismo, transformando-o de uma nova teoria da sociedade e do mundo, em um reles programa de um partido meramente parlamentarista”. Por esta visão o entusiasmo do proletariado e o ideal da revolução socialista degenerariam em reformas.
Na prática a questão era decidir se os partidos socialistas deviam fazer uso da via institucional para alcançar o poder através do sufrágio. “Nessas condições os socialistas entraram na política eleitoral visando apenas a usá-la para fins de propaganda e prometeram não participar de nenhuma aliança com outros partidos”. (PRZEWORSKI, 1989, p. 22). Outros segmentos da esquerda defendiam a idéia de que qualquer partido que pretendesse mobilizar os trabalhadores deveria tirar proveito dessa oportunidade.
Esse mesmo debate foi travado no interior do Partido Social Democrata Alemão (SPD), no inicio do século XX, cujos principais protagonistas eram Rosa Luxemburgo, defensora do processo revolucionário, e Eduard Bernstein, defensor do revisionismo. Nessa época, o SPD já ocupava uma posição central no movimento socialista de então. Fundado em 1875 sob a autoridade política, teórica e moral de Engels, o SPD fora colocado na ilegalidade três anos depois. Apesar disso, crescera rapidamente e, quando pôde voltar à vida legal, em 1890, já representava uma força significativa na sociedade alemã. Controlava
um movimento sindical poderoso, tinha os melhores teóricos e formou uma bancada parlamentar grande e crescente, obtendo a maioria das cadeiras em diversas províncias, tornando-se o grande partido da Segunda Internacional (LUXEMBURGO apud BENJAMIM, 2005).
Tal debate é travado intensamente a partir da publicação de uma série de artigos no jornal Neue Zeit (Novo Tempo), revista teórica do SPD, em que Bernstein refutava explicitamente as premissas básicas do marxismo, afirmando que a revolução era desnecessária, pois se poderia chegar ao socialismo através de reformas graduais do capitalismo, como a multiplicação das cooperativas de produção e consumo, o aumento do poder sindical e a ampliação da democracia parlamentar. O SPD dizia Bernstein, “devia deixar de ser o partido da revolução social, tornando-se o partido da reforma social.” (LUXEMBURGO, apud BENJAMIM, 2005, p. 9).
Ressalta-se que a visão de Bernstein dará origem à Social Democracia tendo a reforma social como simples meio na luta de classe e a democracia como um fim. Seus argumentos foram justificados pela conjuntura que apresentava um prolongado período de paz e prosperidade, no qual se acreditava que o capitalismo organizado seria capaz de evitar crises e conflitos. Paralelamente, as bancadas do SPD e a organização sindical não cessavam de crescer.
Tal conjuntura era de adaptação do SPD à ordem institucional. Consoante Luxemburgo,
[...] junto com esse crescimento, desenvolviam-se desde o século XIX, os sintomas de crescente integração do SPD à ordem capitalista. As coalizões eleitorais exigiam cada vez mais concessões programáticas, a burocracia sindical centrava sua preocupação em aumentos salariais e melhoras nas condições de trabalho. Os trabalhos de Bernstein ofereceram a base doutrinária que legitimava essas tendências. O prognóstico era claro: o capitalismo se tornava, cada vez mais, um sistema organizado, capaz de banir conflitos e crises. (LUXEMBURGO, apud BENJAMIM, 2005, p.9).
O realismo político do capitalismo organizado, porém, não evitou as crises, conforme acreditava a maioria dos membros do SPD. A desagregação
ideológica, a integração à ordem capitalista e a iminência da guerra levaram a bancada do SPD a aprovar recursos, pelo Estado alemão, para financiar a deflagração da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), alegando como motivo “uma resposta aos anseios patrióticos do eleitorado”. Só a partir de então, a maioria dos revolucionários alemães, que havia permanecido no SPD, deu-se conta da profundidade da crise política e ideológica em que mergulhara o partido. (LUXEMBURGO, apud BENJAMIM, 2005).
Entretanto, ainda em 1900, Rosa Luxemburgo publicara “Reforma ou Revolução?” em que defende as reformas sociais como meio e a revolução social como fim, para travar a luta de classe proletária no sentido de conquistar o poder político e suprimir as várias formas de exploração do assalariado. Nessa obra, a autora criticou o ponto de vista de Bernstein, alegando que:
[...] a corrente oportunista do Partido, cuja teoria foi formulada por Bernstein, nada mais é do que uma tentativa inconseqüente de garantir o predomínio dos elementos pequeno-burgueses aderentes ao Partido, e de transformar a seu talante a política e os fins do Partido (LUXEMBURGO, 2005, p. 19).
Essa condição dada pela própria dinâmica da conjuntura foi imposta aos partidos socialistas europeus no século XX e, no início do século XXI, colocou- se para o PT. No entanto, há semelhanças e diferenças entre o SPD e o PT. O SPD nasce revolucionário e aos poucos vai acomodando-se na ordem institucional, tornado-se reformista. O PT nasceu no processo de redemocratização, constituiu-se institucionalmente, defendeu o aperfeiçoamento da democracia, criticou o regime militar, mas não assumiu a via revolucionária. Apesar disso, ambos viram-se diante de uma escolha: voltar-se para as questões sociais e não ser competitivo eleitoralmente, ou conduzir o partido pela via pragmática, e o êxito eleitoral. Nesse sentido, afirma Przeworski, (1989, p. 47), “a decisão de participar de eleições alterou, a própria lógica do problema da transformação revolucionária”.
Apesar das semelhanças, a análise dessas controvérsias em relação ao deslocamento dos partidos socialistas no início século XX não tem como
premissa afirmar que esse é um processo inevitável. Apenas demonstra como a inserção institucional deslocou aqueles partidos ao centro.