O mercado de saúde suplementar é composto por 1.320 operadoras com
beneficiários ativos distribuídas em sete modalidades de operadoras. Neste estudo
foram avaliadas as Medicinas de Grupo e Cooperativas Médicas (que representam
51% das operadoras e 72,9% dos beneficiários).
Dados de região de comercialização e segmentação, necessários para o
cálculo o PMA foram arbitrados por não comporem as variáveis na base de dados.
Estes podem apresentar divergência com os dados reais.
Para a simulação do modelo Susep foi definida a classe de negócio 17 e o
ramo foi definido como Demais ramos não listados e não excluídos na Norma. Não
há fatores que expressem os riscos específicos das operadoras de saúde.
A análise ficou restrita ao risco de subscrição, apesar de ser o mais relevante
para as OPS, mas o modelo pode ser aperfeiçoado com a inclusão de mais
modalidades de operadoras e inclusão de outros riscos:
Risco de crédito;
Risco operacional;
Risco de mercado;
O impacto relativamente pequeno resultante do estudo sugere que os níveis
de capital para cobertura de margem de solvência requeridos pelo órgão regulador
das Operadoras de saúde, através de critério padronizado para o mercado, já esteja
adequado ou esteja além do necessário para cobertura da solvência das
operadoras.
Como sugestão para estudo futuro se propõe o desenvolvimento de um
modelo que avalie a necessidade de margem de solvência através de calculo por
modelo interno, levando em consideração a volatilidade dos valores de sinistros de
uma operadora, ou de um grupo de operadoras.
A margem de solvência é um capital adicional às provisões técnicas que
funciona como uma reserva adicional para oscilações não previstas pelas provisões.
A comparação de um modelo não padronizado, que considera a volatilidade
da carteira em risco com o modelo padronizado dirá se o mesmo é aderente ou não
aos objetivos propostos, ou seja, garantir que a operadora possa cumprir suas
obrigações em todos os seus contratos e em todas as circunstancias razoavelmente
previsíveis.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Renata Gasparello de. O capital Baseado em Risco: Uma abordagem para
operadoras de planos de saúde. Dissertação (mestrado em Engenharia de Produção).
Universidade
Federal
Flumimense,
2008.
Disponível
em:
http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/Disse
rtacoes_O_capital_baseado_em_risco.pdf. Acessado em 15 jan 2011
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Caderno de Informação da Saúde
Suplementar: Beneficiários, Operadoras e Planos. Março de 2013 – Rio de Janeiro – RJ.
Disponível
em:
http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/Caderno_informa
cao_saude_suplementar/2013_mes03_caderno_informacao.pdf > Acesso em 08 mai 2013
_____ - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Câmaras e Grupos Técnicos. Grupo
Técnico
de
Solvência.
Disponível
em:
http://www.ans.gov.br/participacao-da-
sociedade/camaras-e-grupos-tecnicos/1969-grupo-tecnico-de-solvencia > acesso em 18 abr
2013.
ASSAF NETO, Alexandre. Finanças Corporativas e Valor. São Paulo, Atlas: 2010
ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. São Paulo, Atlas: 2006
BACEN, Princípios Fundamentais para uma Supervisão Bancária Efetiva (Os
Princípios Fundamentais da Basiléia). Tradução livre efetuada por Thais Scattolini Lorena
Lungov, baseada em tradução anterior dos 25 Princípios (1997) efetuada pelo servidor
Jorge R. Carvalheira, ambos analistas do Banco Central do Brasil. 2006 – Disponível em:
<http://www.bcb.gov.br/fis/supervisao/docs/CorePrinciplesTraducao2006.pdf> - acessado
em 08 ago 2013.
BARANOFF, Etti G., SAGER, Thomas W. The relations among asset risk, product risk,
and capital in the life insurance industry. Journal of Banking & Finance 26 (2002) 1181–
1197
BIS. Basel Committee On Banking Supervision. A NEW CAPITAL ADEQUACY
FRAMEWORK disponivel em: http://www.bis.org/publ/bcbs50.pdf > acesso em 25 ago 2013.
BATISTA, Denise Alves. O mercado de planos de saúde do Brasil nos anos 2000 e os
dilemas do cooperativismo médico. Dissertação (mestrado em Saúde Coletiva)
–
Faculdade de Medicina -Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
Disponível em: http://www.iesc.ufrj.br/posgraduacao/media/tese/1368464252.pdf. Acesso
em: 11 mar 2013.
Banco do Brasil (2013) - Relatório de Gerenciamento de Riscos – Pilar 3 – 2T13
http://www.bb.com.br/portalbb/page22,136,3604,0,0,1,8.bb?codigoNoticia=28847&codigoRet
=5494&bread=1&codigoNoticia=28847&codigoMenu=208 acesso em 22 out 2013
BCB Banco Central do Brasil
– Acordo de Basiléia – disponível em
http://www.bcb.gov.br/?BASILEIA, acesso em 25 ago 2013
BRASIL, Presidência da Republica. Constituição Federal da República Federativa do
Brasil
de
1988,
de
03
de
junho
de
1998.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm > Acessado em 15 jan
2011.
_______, Congresso Nacional. Lei Complementar 126, de 15 de janeiro de 2007. Dispõe
sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro,
as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor
securitário; altera o Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei no 8.031, de 12
de
abril
de
1990;
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp126.htm – Acessado em 15 out 2013.
_______, Congresso Nacional. Lei 9.656, de 03 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e
seguros
privados
de
assistência
à
saúde.
Disponível
em:
http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=PDFAtuali
zado&format=raw&id=234 – Acessado em 15 jan 2011.
_______, Congresso Nacional. Lei 9.961, de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional
de Saúde Suplementar
– ANS e dá outras providências Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9961.htm>– Acessado em 15 jan 2011.
_______, Congresso Nacional. Lei 10.185, de 12 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a
especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:
<http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=PDFAtual
izado&format=raw&id=688> . Acessado em 15 jan 2011.
_______, Congresso Nacional. Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política
Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá
outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5764.htm> .
Acessado em 18 jun 2011.
_______, Presidência da República. Decreto Lei 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe
sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e
resseguros
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0073.htm> . Acessado em 18 jun 2011.
_______, Ministério da Fazenda. RESOLUÇÃO CNSP No 282, DE 2013. Dispõe sobre o
capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre planos corretivo e de
recuperação de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de
previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais.
Disponível
em:
<http://www.susep.gov.br/setores-susep/cgsoa/coris/requerimentos-de-
capital/arquivos/resol282.pdf> . Acessado em 20 jun 2012.
_______, Ministério da Fazenda. RESOLUÇÃO CNSP No 280, DE 2013. Dispõe sobre os
critérios de estabelecimento do capital de risco de subscrição das operações de seguro e
previdência complementar realizadas pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de
previdência
complementar.
Disponível
em:
<http://www.susep.gov.br/setores-
susep/cgsoa/coris/requerimentos-de-capital/arquivos/resol280.pdf>. Acessado em 20 jun
2012.
_______, Ministério da Fazenda. CIRCULAR SUSEP No. 411, de 22 de dezembro de
2010. Dispõe sobre os critérios de apuração do capital adicional baseado nos riscos de
subscrição das sociedades seguradoras, alterando os anexos da Resolução CNSP no 158,
de 26 de dezembro de 2006, de forma a adaptá-los à codificação de ramos de seguro
instituída pela Circular SUSEP no 395, de 03 de dezembro de 2009, e dá outras
providências.Disponível
em:<http://www.susep.gov.br/setores-
susep/cgsoa/coris/requerimentos-de-capital/arquivos/circ411.pdf>. Acessado em 20 jun
2012.
_______, Ministério da Fazenda. Superintendência de Seguros Privados. Metodologia de
Cálculo do CAsubs - Seguradoras. Disponível em: <http://www.susep.gov.br/setores-
susep/cgsoa/coris/requerimentos-de-capital/metodologia-de-calculo-do-casubs-
seguradoras>. Acessado em 20 jun 2012.
_______, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. RESOLUÇÃO
NORMATIVA - RN Nº 209, de 22 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os critérios de
manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem
observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. Disponível em:
<http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=PDFAtual
izado&format=raw&id=1571>. Acessado em 20 jun 2012.
_______, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. RESOLUÇÃO DE
DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 39, de 27 de outubro de 2000. Dispõe sobre a
definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à
Saúde.
Disponível
em:
<http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=PDFAtual
izado&format=raw&id=380>. Acessado em 20 jun 2012.
CHRISTIANSEN, Marcus C. Multistate models in health insurance. AStA Adv Stat Anal
(2012) 96:155–186.Spinger. 2012
FENASAÚDE. Indicadores Econômico-Financeiros e de Beneficiários – Boletim da Saúde
Suplementar. Ed. 04. Rio de Janeiro. Fenasaúde: 2013
FERREIRA, Paulo Pereira. Modelos de Precificação e Ruina para Seguros de Curto
Prazo. Rio de Janeiro, Funenseg: 2005
FERREIRA, Paulo Pereira. Aspectos Atuarias e Contábeis das Provisões Técnicas. Rio
de Janeiro, Funenseg: 2009
CORDEIRO FILHO, Antonio. Calculo Atuarial Aplicado: Teoria e Aplicações
–
Exercícios Resolvidos e Propostos. São Paulo, Atlas: 2009
GAUTHIER, Céline; LEHAR, Alfred; SOUISSI Moez. Macroprudential capital
requirements and systemic risk. J. Finan. Intermediation 21 (2012) 594–618
GODOY, Marcia Regina. Regulamentação dos planos de saúde e risco moral. Tese
(doutorado em Economia) – Faculdade de Economia -Universidade Federal do Rio Grande
do
Sul,
Porto
Alegre,
2008.
Disponível
em:
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/22653/000714842.pdf?sequence=1 Acesso
em: 18 jan 2013.
IAA. A Global Framework for Insurer Solvency Assessment: A Report by the Insurer
Solvency Assessment Working Party of the International Actuarial Association. pag 7:
IAA.
2004.
Disponível
em:
http://www.actuaries.org/LIBRARY/Papers/Global_Framework_Insurer_Solvency_Assessme
nt-members.pdf Acesso em mai 2012.
MARTINS, Marcus V. L. Uma Proposta de Metodologia de Avaliação da Solvência de
Empresas de Seguros não Vida. Dissertação (Mestrado em Administração) – COPEEAD
– UFRJ, Rio de Janeiro, 1994.
METTE, Frederike Monika Budlner . Avaliação da eficiência na alocação de ativos das
companhias seguradoras brasileiras. Dissertação (mestrado em Administração)
–
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. Disponível em:
http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/15605. Acesso em: 11 mar 2013.
MONTONE, Januário. Evolução e Desafios da Regulação da Saúde Suplementar.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) – Rio de Janeiro: ANS, 2003. Disponível
em:
http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/Prod
EditorialANS_Serie_ans_vol_4.pdf > acesso em 15 jan 2011.
MOREIRA NETO, Moreira. Avaliação de Capital Baseado nos Riscos de Subscrição das
Provisões de Sinistros utilizando Modelos Bayseanos. Dissertação. UFRJ/COPPE:
2004.
OECD (2013), "Country statistical profile: Brazil", Country statistical profiles: Key
tables from OECD. Disponível em: http://www.oecd-ilibrary.org/economics/country-
statistical-profile-brazil_csp-bra-table-en > acesso em 19 abr 2013.
OCDE (2013), Country statistical profiles: Key tables from OECD. Disponível em:
http://www.oecd-ilibrary.org/economics/country-statistical-profiles-key-tables-from-
oecd_20752288 > acesso em 19 abr 2013.
ROESCH, Sylvia M. A. Projetos de Estágio e de Pesquisa em Administração. São Paulo:
Atlas, 2ª ed., 1999.
SAMPAIO, Léa Maria Dantas. Análise e classificação das operadoras de saúde
suplementar. Tese. UFRJ/COPPE: 2008.
SANTOS, Ivan Calos Almeida dos . Regulação bancária: a influencia do acordo de
Basiléia no Brasil. Dissertação (mestrado em Economia) – Universidade Federal do Rio
Grande
do
Sul,
Porto
Alegre,
2002.
Disponível
em:
http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/1528. Acesso em: 11 mar 2013.
SANTOS, Jordanno Brunno Nicoletta dos. Desenvolvimento de métodos alternativos
para avaliação de risco segundo o conceito de supervisão baseada em risco.
Dissertação (mestrado Engenharia) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São
Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3142/tde-03042012-
080226/pt-br.php. Acesso em: 11 mar 2013.
SECURATO, José Roberto. Mercado Financeiro – Conceitos, Cálculos e Análise de
Investimentos. São Paulo, Saint Paul: 2009.
SILVA, Antonio C.R.S. Metodologia da Pesquisa Aplicada à Contabilidade. São Paulo, Atlas:
2003.
SOA, Society of Actuaries. Visions for the Future of the U.S. Health Care System. 2009.
Disponível em: <http://www.soa.org/library/essays/health-essay-2009-toc.aspx.> Acessado
em 15 jan 2011.
SUSEP. Superintendência de Seguros Privados. Apresentações ao Mercado – Palestra
CGSOA
– Requerimentos de Capital (29/04/13) – Disponível em:
http://www.susep.gov.br/menu/informacoes-ao-mercado/solvencia/capital-minimo-requerido
> Acesso em 20 out 2013.
VERNIC, Raluca. Multivariate skew-normal distributions with applications innsurance.
Insurance: Mathematics and Economics 38 (2006) 413–426
In document
Programplan MAROFF Revidert 2019
(sider 7-10)