Tegninger, modeller og fotografier

No capítulo anterior foi apresentado um estudo sobre a origem da economia solidária voltada para o cooperativismo na Europa, e como ocorreu em outros países. Notamos esse desenvolvimento no Brasil, por meio do cooperativismo agropecuário, de crédito rural e urbano, de trabalho, consumo e outros; datado no final do século XIX até a metade do século XX. Fato ocorrido devido ao território brasileiro - bem como outros em diversas localizações - ser palco de eventuais condições precárias e de informalidades no trabalho que acarretaram no desemprego estrutural, fazendo com que os trabalhadores passassem a lutar pelos seus direitos trabalhistas em busca de sua sobrevivência.

Porém, essa economia se institucionaliza no Brasil através do governo Lula no ano de 2003. Para Singer (2000, p. 25 apud; COSTA, C. A. F.; CULTI, M. N.; SOUZA, A. L. s.p),

[...] de forma esparsa na década de 1980 e tomou impulso crescente a partir da segunda metade dos anos 1990. Ela resulta de movimentos sociais que reagem à crise de desemprego em massa, que tem seu início em 1981 e se agrava com a abertura do mercado interno às importações, a partir de 1990.

Segundo Amorim e Araújo (2004), o crescimento urbano e a forma de industrialização da década de 1930 acabaram impulsionando a formação do mercado de trabalho, com uma sequência cronológica de acontecimentos que demonstram a expansão do mercado. No período que corresponde a 1940-1980, ocorreu a ampliação do assalariamento formal. Porém, isso se inverteu partir da década de 1980 quando os empregos passaram a ser mais inseguros devido a muitos trabalhadores estarem sem carteira assinada e ainda, conforme ressaltam os autores, devido ao fato de que o crescimento econômico não assegurava a sociedade das desigualdades sociais.

Esse fato pode ser observado no gráfico 1, que demonstra o aumento do desemprego entre os anos 1990 a 2002 a partir do governo Collor, recuperando no ano de 2003 com a entrada do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que fomenta a prática da Economia Solidária através da SENAES/MTE sob os cuidados de Paul Singer. Sendo que esta foi uma das ações que contribuíram para a redução da taxa de desemprego, visto que durante os oito anos de mandato, Lula esteve contribuindo para que a ES fosse desenvolvida conhecida pela população brasileira. Assim, seguindo o mesmo objetivo, Dilma Rousseff manteve a queda do número de desempregados no Brasil a partir do ano de 2011.

Gráfico 1 - Taxa de Desemprego Média - recebida e entregue. Brasil - Governos: 1985 - 2014 porcentagem (%) de redução (-) ou aumento (+).

Fonte: Brasil - Fatos e dados. Desemprego – Taxa média anual – Evolução / recebida e entregue / redução (-) ou aumento (+) em pontos percentuais e percentagem: 1986 – 2010 – Brasil – 1984 – 2014 – Governos: Sarney – Collor – Itamar – FHC – Lula – Dilma.

É evidente que a proporção de desemprego cresceu após a modernização tecnológica de alguns setores de produção, lembrando também que o Brasil passou por um período em que as taxas de inflação estavam elevadas. Esses e outros motivos deram início a redução do trabalho formal, desfavorecendo a população que se encontra em idade economicamente ativa. Além disto, a falta de qualificação profissional intensificou o desemprego, dificultando o restabelecimento dessa população afetada, sem contar com aquelas que não possuem capital o suficiente para se manter, levando-os a procurar o trabalho informal para sua sobrevivência.

Segundo Amorim e Araújo (2004, p.47),

Em síntese, o mercado de trabalho brasileiro na década de 1980, ainda era capaz de gerar empregos em um bom ritmo, mas os empregos gerados passaram a ser mais precários. Essa tendência se manteve até os primeiros anos da década de 1990. Além disso, ainda na década de 1980, começou- se a perceber que o crescimento econômico não era garantia de redução das desigualdades sociais. Nesse contexto, a Constituição de 1988 preconizou a montagem de um complexo sistema de proteção social e participação social.

Com o aumento significativo de desigualdades sociais e crises no modelo capitalista, percebe-se que o avanço do movimento social da Economia Solidária, com a articulação de empreendimentos, entidades de apoio e fomento, redes e fóruns locais e regionais, universidades, uniões de Empreendimentos Econômicos Solidários, e outros. No esquema abaixo (figura 1), pode-se notar a expansão da ES no Brasil.

Figura 1 - A expansão da Economia Solidária no Brasil.

Fonte: Atlas da Economia Solidária, MTE (2005).

Entidades de Apoio e Fomento são organizações que apoiam e dão suporte aos Empreendimentos de Economia Solidária através de ações e várias modalidades, como capacitação, incubação, assessoria etc., atuando tanto no meio rural quanto no meio urbano.

Segundo Silva (2016, p.110), “[...] são estruturadas ou organizadas por organizações não governamentais (ONGs), universidades, movimentos sociais, centrais sindicais, fóruns nacionais e estaduais, instituições religiosas, entre outros.” As Ligas e Uniões são representadas por organizações de diferentes ramos da Economia Solidária que se unem e representam os EES.

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) representa,

[...] um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e movimentos sociais pela construção da economia solidária como base fundamental de outro desenvolvimento socioeconômico para o Brasil.” (FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, 2005).

As instâncias governamentais objetivam o favorecimento do fortalecimento da Economia Solidária. E, por fim, os Empreendimentos Econômicos Solidários são várias formas de organização econômica que estão vinculadas ao trabalho, as quais segundo Gaiger (2003, p. 135), partem do princípio da cooperação, eficiência, autogestão e viabilidade, composto por livre associação de colaboradores.

Em pleno século XXI, a Economia Solidária encontra-se em desenvolvimento e reconhecimento, atingindo níveis locais, regionais, nacionais e até internacional. Na expectativa de catalogar os dados quantitativos dos EES, hoje tem-se acesso ao mapeamento da economia solidária no Brasil, denominado Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), que foi organizado no antigo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), e que tem apoio do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), que integrava a página do Farejador da Economia Solidária. Segundo o Farejador, no ano de 2007, existiam um total de 21.577 empreendimentos cadastrados, destes, 9.392 no Nordeste, 3.545 no Sul, 2.586 no Norte, 3.873 no Sudeste e 2.183 no Centro-Oeste do país, ou seja, a região que apresentava o maior número de empreendimentos econômicos solidários foi o Nordeste, conforme representado no quadro 3, que mostra a quantidade por estados do Brasil.

Quadro 3 - Número de Empreendimentos Econômicos Solidários, 2007, 2013, 2017.

Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Farejador da Economia Solidária, 2007; Atlas Digital da Economia Solidária, 2013; Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários, 2017; Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA, 2015.

Elaboração: FIGUEIREDO, K.T.A., 2017.

Org.: FIGUEIREDO, K.T.A.; FERNANDES, L.D.; MARQUES, L.A., 2017.

Além disso, obtém-se novos dados estatísticos com um maior número de empreendimentos cadastrados no novo Atlas Digital da Economia Solidária, no mapeamento realizado pela SENAES, em 2013, porém, é apenas representado por dados quantitativos, totalizando 19.696 empreendimentos no Brasil. Além do Atlas, tem-se o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários e Comércio Justo (CADSOL), que traz importantes informações a respeito dos empreendimentos catalogados e disponibilizados pelo novo Atlas Digital da Economia Solidária, que emite a Declaração de Empreendimento

Econômico Solidário (DCSOL) e fornece o reconhecimento solidário aos empreendimentos para terem acesso às políticas de apoio à economia solidária, conforme explicado no site do mesmo. Através do CADSOL, podemos observar nitidamente que no Brasil a quantidade de empreendimentos em algumas regiões vem diminuindo gradativamente, outras regiões, no entanto, apresentam um aumento no número de EES. Em 2017, através dos dados fornecidos pelo CADSOL, o Brasil se contava com 22.919 empreendimentos solidários (quadro 3).