O PS realizou nove congressos e de todos os partidos sob análise foi, a par com o PCP, um dos mais coerentes,57quanto às orientações inscritas
nas moções aprovadas. Desde o XII Congresso realizado em 2001 até ao XX Congresso que teve lugar em 2014, as moções aprovadas indicam a «inovação» organizacional como o caminho a seguir. Seja pela abertura à sociedade criando diversas ferramentas para tal desígnio, seja pelo re- conhecimento dos simpatizantes, seja pela possibilidade de participação em atividades partidárias de não-filiados, este partido sempre defendeu a abertura à sociedade como forma de adaptação a esta.
Logo em 2001, no seu XII Congresso, a moção de António Guterres sinalizava a estratégia organizacional de «inovação», defendendo um par- tido aberto «fiel ao espírito dos Estados Gerais – aberto e não sectário – no qual convergem e têm de continuar a convergir cidadãos com os mais diversos percursos políticos, com a única condição de reconhecerem no Partido Socialista e na sua identidade um projeto positivo, mobilizador e de mudança para Portugal».58Este congresso extraordinário tinha sido
convocado por António Guterres de forma a responder aos seus críticos
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54Resolução política aprovada no XVIII Congresso. 55Resolução política aprovada no XIX Congresso. 56Ver a nota 55.
57Ver a nota 50.
58Moção «PS – Uma aposta de futuro. Um PS aberto e renovado. Um Portugal ga-
internos, que após o resultado das legislativas de 1999, que tinha vencido conseguindo exatamente metade dos deputados, um resultado aquém do esperado, e perante o agravamento da crise económica, eram cada vez mais e colocavam em causa a sua liderança. Apesar de ter ganho o congresso, depois dos resultados das autárquicas de 2001, ele apresentaria a sua demissão de primeiro-ministro e de secretário-geral do PS. Neste ano o PS indicava que a sua organização detinha 122 548 membros. No ano seguinte, Eduardo Ferro Rodrigues (que levou a cabo uma refiliação) inscrevia na sua moção que era «igualmente fundamental renovar e abrir o PS, porque a história demonstra que, quando o PS inova e se abre ao exterior ganha, e quando se fecha sobre si próprio perde».59No final do
ano e fruto da refiliação realizada o partido apresentava 66 917 filiados (sensivelmente metade do declarado em 2001) e o novo secretário-geral insistia que estava «na hora de o PS se voltar a abrir ao exterior»60e que
havia «necessidade de institucionalizar fórmulas que permitam enquadrar e fomentar a participação, no trabalho político do PS, quer de não mili- tantes que se identifiquem com os nossos valores e com a nossa acção política».61O mandato de Ferro Rodrigues terminaria em 2004; apesar
da derrota tangencial na legislativas de 2002 e da vitória nas eleições eu- ropeias de 2004, a eclosão do «Processo Casa Pia» veio perturbar a sua li- derança e criar anticorpos à sua pessoa. Porém, muito trabalho organiza- tivo foi realizado nomeadamente e como já referenciado anteriormente a refiliação, mas também a alteração das normas de quotização, as quotas, a limitação de mandatos ou ainda as incompatibilidades de acumula- ção.62
Esta orientação organizacional de «inovação», não se perdeu com a ascensão de José Sócrates à liderança em 2004. Sócrates foi eleito por 28 984 militantes num universo de 75 628 militantes e a sua moção vol- tava a sublinhar a importância de «uma abertura à sociedade: o PS não pode funcionar em ‘circuito fechado’, devendo empenhar-se em atrair a participação dos melhores [...] restabelecendo as pontes com os sectores mais dinâmicos da sociedade portuguesa».63O PS vence as legislativas
de 2005 com maioria absoluta, resultado nunca antes alcançado. No con- gresso seguinte, em 2006, ano em que a organização apresentava um au-
O declínio da filiação partidária em Portugal
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59Moção «Fazer bem pelo futuro». 60Ver a nota 59.
61Ver a nota 59.
62Para mais, consultar o «Relatório do Secretário-Geral, Eduardo Ferro Rodrigues, ao
XIV Congresso do PS».
mento no número de filiados para 89 000, Sócrates reafirma a estratégia de «inovação» onde aconselha «novos avanços na organização interna do PS e na matriz do seu relacionamento com a sociedade civil e o con- junto do eleitorado».64O XVI Congresso decorre ainda com o PS no go-
verno em maioria absoluta, corria o ano de 2009,65não obstante, tal facto
não deteve José Sócrates de indicar uma estratégia organizacional de «ino- vação» na sua moção intitulada «PS: A Força da Mudança», quando pro- pôs, entre outras medidas de abertura do partido, um «incentivo à parti- cipação de cidadãs e cidadãos não filiados no PS nas atividades do partido, a todos os seus níveis, desde as secções e concelhias até aos de- partamentos nacionais». No último congresso sob a liderança de José Só- crates, o XVII Congresso, a organização contava com 68 065 membros e a estratégia não foi alterada. A sua moção identificava que «o desen- volvimento desta [Movimento Novas Fronteiras] e de outras plataformas de abertura e comunicação entre o PS e a sociedade civil constitui uma prioridade de primeira grandeza, para o próximo biénio».66Após a der-
rota nas eleições de 2011 onde o PS apenas conseguiu 28,06% dos votos, conseguindo 74 deputados, José Sócrates demitiu-se do cargo de secretá- rio-geral do PS. Nas eleições diretas que se seguiram António José Seguro venceu Francisco Assis com 67,98% dos votos. No XVIII Congresso, não renegava a história do seu partido e propunha na sua moção uma estra- tégia organizacional de «inovação»:
Um Partido aberto a 360º. Um Partido aberto a 360º para dentro e para fora. Para dentro, reforçando a democracia participativa (aumentando os di- reitos dos militantes), o envolvimento dos militantes e simpatizantes e a aposta na formação e no debate; apostando na transparência e na moderni- zação das suas estruturas. Para fora, apostando num Partido que deve abrir- -se aos simpatizantes, aos novos movimentos de cidadãos, às redes sociais e às plataformas digitais.67
Estratégia que continua na sua moção «Portugal tem futuro» apresen- tada e aprovada em 2013, quando o partido já apresenta um número total de filiados de 88 562, no XIX Congresso do PS. Aí Seguro subli- nhava que «do debate aberto e plural resultam contributos relevantes
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64Moção «O Rumo do PS: Modernizar Portugal».
65O partido informou um total de 55 887 militantes, cerca de menos 40 000 membros
dos registados em 2006.
66Moção «Defender Portugal, Construir o Futuro». 67Moção «O Novo Ciclo para Cumprir Portugal».
para a valorização da nossa alternativa política. [...] Intensificaremos o debate político interno para esclarecimento de militantes e simpatizan- tes». Apesar de ter ganho as eleições autárquicas de 2013 com 36,26% dos votos e 923 mandatos, mais dois do que os conquistados em 2009, e de ter ganho as eleições europeias de 2014 com 31,64% dos votos e a eleição de oito eurodeputados, a sua liderança nunca foi tranquila e teve sempre a sombra de António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa e presença assídua na televisão realizando comentário político. Logo após as eleições europeias e perante o resultado que António Costa achava curto, apresentou a sua disponibilidade para avançar para a lide- rança do PS. Numa ação inédita, António José Seguro marcou eleições primárias abertas a simpatizantes para setembro de 2014, algo inaudito que não encontrava reflexo nos normativos do PS. As eleições primárias desenrolaram-se com a inscrição de cerca de 100 000 simpatizantes numa altura que o PS contava com 90 736 filiados. Costa vence as primárias com 68% dos votos. No XX Congresso a moção apresentada por Antó- nio Costa continuou a mostrar uma estratégia voltada para a «inovação» organizacional e indicava que «os partidos políticos – e o PS deve saber ser pioneiro dessa consciência – não são ‘caixas negras’ fechados sobre si mesmos, mas, antes, instrumentos de participação aberta dos cidadãos na definição das orientações democráticas do poder político, a todos os níveis da representação democrática».68