Informações acerca da vida familiar dos cativos que viveram nos limites do sul do recôncavo baiano são escassos e incompletos. Via de regra, os proprietários de escravos não se preocuparam em registrar quaisquer relações entre seus cativos147. Além disso, no caso dos censos, testamentos e inventários post-mortem, essas informações também foram, em muitos casos, silenciadas. As poucas exceções em que os registros notariais indicam essas uniões entre cativos ou revelam a filiação da escravaria, são geralmente incompletas revelando apenas o nome das mães (ainda que o pai figurasse entre os escravos daquela propriedade - no
147 Segundo Schwartz, os senhores de escravos não se empenharam em sancionar perante a Igreja as uniões entre
seus cativos porque isso significaria perda, de certa forma, do total controle de seus escravos, pois a lei canônica em favor do livre usufruto do matrimônio impunha restrições, como: o impedimento da separação por venda ou por outra razão qualquer. Dessa forma, era muito mais interessante que essas uniões permanecessem na clandestinidade, assim as leis canônicas não poderiam ser aplicadas com eficiência. SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos..., op. cit., p. 316.
caso dos inventários quase sempre este não foi identificado) e quase nada informam sobre as possíveis uniões matrimoniais (sancionadas ou não pela Igreja).
Se, por um lado, não se podem negar as limitações impostas pelos registros notariais; por outro, o cruzamento desses dados com os encontrados nos livros de assentamentos paroquiais, entre os anos de 1850-1888 (matrimônio e batismo), nas freguesias pertencentes à Comarca de Nazaré tem ajudado a compreender as possibilidades e os limites impostos pelo cativeiro para a formação da família escrava nessa parte do recôncavo. Se o número de
cativos localizados e sua composição nas propriedades do chamado “recôncavo
mandioqueiro”, antes mesmo de 1850, já suscita algumas considerações, outras aparecem ao se estudar o contexto da segunda metade do século XIX e o impacto das leis pós-1850, que já anunciavam, através de brisas leves, a desarticulação da escravidão no Brasil. Assim, qual o impacto da lei que punha fim à importação de cativos da África para o Brasil, para essa região do recôncavo, na formação da família cativa? A transferência de cativos através do chamado “tráfico interprovincial” foi efetivamente um desarticulador da família escrava nessa região? Os dados apresentados na tabela abaixo, coletados nos inventários de senhores falecidos entre os anos de 1850-1888, podem ajudar a fazer algumas considerações a esse respeito.148
Tabela 10 - Relação dos escravos inventariados, 1850 - 1888
1850-59 1860-69 1870-79 1880-88
Homens 67(39,2%) 113(42%) 65(30,8%) 81(46,6%)
Mulheres 60(35,1%) 86(32%) 79(37,4%) 79(37,4%)
Crianças (0 a 12) 44(25,7%) 70(26%) 67(31,8%) 23(13,2%)
Total de escravos por década 171(100%) 269(100%) 211(100%) 171(100%)
Fonte: APB, Judiciário, Inventários de Nazareth 1850-1888.
Obs: Foram pesquisados para esse estudo 146 inventários entre os anos de 1850-88.
Observa-se, na Tabela acima, que o número de escravos do sexo masculino permaneceu quase que inabalado mesmo após a lei de 1850 que proibia o tráfico. Os dados indicam uma pequena variação em 1860, voltando ao mesmo patamar nas décadas seguintes,
148 Para este estudo, foi analisada uma amostra de 146 inventários entre os anos de 1850-1888. Cabe ressaltar
que, embora o número possa perecer pequeno à medida que se incluíam outros inventários, os dados se mantinham. APB - Judiciário, Inventários diversos de Nazaré 1850-1888.
sugerindo que, provavelmente, essa região não participou, de forma intensa, do tráfico interprovincial que abasteceu a grande lavoura do eixo sul-sudeste com braços negros. A exportação de escravos da Bahia para as fazendas de café das províncias do Sudeste foi bastante documentada pela historiografia preocupada em desvendar o tráfico interprovincial149. A afirmativa de Barickman de que, após 1850, “a província da Bahia transformou-se de importador em exportador líquido de escravos, chegando a exportar em 1850 pelo menos 12 mil cativos”, certamente não incluía essa parte da província150.
Não se pode negar que a proibição da entrada de cativos vindos do além-mar tenha causado uma imediata preocupação naqueles que necessitavam repor constantemente essa mão de obra para atender suas lavouras de exportação e que o fim abrupto das importações de escravos levou, em certa medida, a uma corrida em busca dessa mão de obra, provocando uma “transferência maciça de escravos das áreas urbanas para o campo”, assim como de regiões cuja economia estava em decadência ou eram pouco rentáveis para outras em que a produção para exportação estava em acelerado crescimento151.
Ainda que tenha sido significativa a saída de escravos da Bahia, como salienta Barickman, para atender as demandas, principalmente dos fazendeiros de café das províncias do Sudeste, a região de Nazaré das Farinhas, ao que tudo indica, manteve seus plantéis nos mesmos moldes das décadas anteriores, com pouquíssima variação nas décadas posteriores ao fim do tráfico (ver Tabela 10). Não há como negar que o fim do tráfico redefiniu o mercado da mão de obra escrava no Brasil. No entanto, cabe avaliar qual o impacto dessa Lei em regiões cuja economia estava voltada para a pequena lavoura de subsistência, como é o caso da Freguesia de Nossa Senhora de Nazaré e suas diversas povoações.
Essa foi uma região onde a maioria das propriedades escravistas não contava com mais de dez cativos. A perda de um ou dois escravos por morte ou fuga podia significar mudanças fundamentais na vida dos pequenos roceiros, já que era cada dia mais difícil adquirir novos escravos, situação que pode ter sido agravada no pós 1850 devido ao alto preço
149 Diferente do que localizamos para essa região do recôncavo, Erivaldo Fagundes Neves localizou um número
significativo de escravos do Alto Sertão da Bahia que foram comercializados para outras províncias, revelando aspectos do tráfico interprovincial no pós 1850. Sobre esse assunto ver, entre outros: NEVES, Erivaldo Fagundes. “Sampauleiros traficantes: comércio de escravos no Alto Sertão da Bahia para o Oeste Cafeeiro Paulista”, op. cit., pp. 97-128, 2000.
150 BARICKMAN, B. J. Um contraponto baiano..., op. cit., p.230.
151 BARICKMAN, B. J. Um contraponto baiano..., op. cit., ver principalmente o capítulo “Mão de Obra”, p.
que atingiram os escravos152. O estudo feito por Wellington Castellucci Junior, sobre a Ilha de
Itaparica nos anos de 1860-1888, aponta que, muito provavelmente, “os pequenos
proprietários dessa localidade não tiveram condições de concorrer com a fúria de grandes senhores de engenho, na busca de cativos em outras regiões ou paróquias próximas, nos últimos anos da escravidão”153. Realidade que possivelmente vivenciaram também os
pequenos agricultores escravistas de Nazaré.
No entanto, se havia a expectativa de uma queda significativa do número de cativos desses distritos produtores de mandioca, cana e café no pós 1850, os inventários não a confirmam. Contradizendo a conclusão geral à qual chega Barickman de que “o crescimento da população escrava na Bahia como um todo sempre dependeu do tráfico atlântico”154, os
inventários conduzem a outra direção ao demonstrar um alto índice de crioulização entre os cativos dessa localidade antes mesmo de 1850, e ao apontar a permanência de cativos por várias gerações numa mesma propriedade como se verá mais adiante155. Muito embora não se possa negar que o principal impacto da Lei de 1850-51, em Nazaré, como em outras regiões do Brasil, foi a elevação do preço do cativo. Em Nazaré, como em ouras localidades do Brasil, o preço do escravo subiu abruptamente após 1850. Um escravo crioulo, do serviço de lavoura com 16 anos de idade que foi vendido por 400$000 réis no início da década de 1850, chegou a 1:400$000 réis em 1858156.
Ao informar, direta ou indiretamente, a cor/procedência dos escravos inventariados, a documentação indica uma composição mesclada de africanos, crioulos e pardos nos plantéis de Nazaré (ver Tabela 11 abaixo). Assim, a fisionomia demográfica construída a partir dos inventários sugere, em primeiro lugar, um crescimento natural significativo da população cativa, o que quer dizer que as condições materiais de vida dos escravos nas pequenas e médias propriedades do sul do recôncavo teriam favorecido a maternidade escrava, sem que isso tenha significado a formalização do casamento entre eles. Por outro lado, demonstra que
152 O custo do escravo após 1850, sem dúvida, sofreu uma importante alteração. No entanto, para os donos de
engenho e lavradores de cana foi ainda mais substancial já que o valor do açúcar (no mercado internacional) não acompanhou a elevação do valor do escravo no mercado, representando um aumento real de mais de 400% segundo Barickman. Ver: BARICKMAN, B. J. Um contraponto baiano..., op. cit., ver principalmente o capítulo “O preço do escravo na Bahia, 1780 – 1860”, p. 231-236.
153 CASTELLUCCI JR, Wellington. Pescadores e roceiros..., op. cit., p. 147. 154 BARICKMAN, B. J. Um contraponto baiano..., op. cit., p. 254.
155 Os dados apresentados por Luis Nicolau Parés sugerem que o decréscimo da população escrava africana e,
consequentemente, o aumento significativo de crioulos se deu na economia do açúcar muito antes “do que até agora se suspeitava”. PARÉS, Luis Nicolau. “O processo de crioulização no recôncavo baiano (1750-1800)”. Revista Afro-Ásia: Centro de Estudos Afro-Orientais - FFCH/UFBA, Salvador, n. 33, p. 87-132, 2005, p. 105.
a entrada de africanos novos parece ter decaído até mesmo antes do impedimento legal do tráfico157.
Tabela 11 - Africanos, crioulos e mestiços, 1850-1888
Cor/origem 1850-59 1860-69 1870-79 1880-88 Africanos 44% 25,1% 14,1% 2,9% Crioulos e mestiços 51,2% 68,6% 80,6% 86,8% Não declarou 4,8% 6,3% 5,3% 10,3% Total de escravos por década 168 (100%) 271 (100%) 206 (100%) 174 (100%) Fonte: APB, Inventários, 1850 – 1888 (amostragem).
Obs: Para a elaboração dessa tabela, foram pesquisados para este estudo 116 inventários entre os anos de 1850-88.
O decréscimo da população de africanos entre os cativos do sul do recôncavo pôde ser notado por estudos sobre a primeira metade do século XIX. Dados coletados por Bert Barickman em inventários post-mortem dos produtores de fumo do recôncavo baiano, revelam que, mesmo antes de 1850, o percentual de africanos compondo os plantéis da região era inferior a 30% dos cativos. Essa realidade pouco mudou nos anos seguintes a 1850, revelando que a reprodução natural, naquela região, muito provavelmente atendeu a demanda da classe senhorial com relação à mão de obra.
Outros registros, como os de compra e venda, revelam que a maioria dos escravos comercializados nas feiras entre os anos de 1850-88 nessa parte do recôncavo eram nascidos na região ou em localidades próximas158. Entre eles, aparecem muitas crias da casa, geradas, a partir dos relacionamentos entre as escravas solteiras e seus “amásios”; ou ainda fruto de partilhas de bens. No entanto, não se pode negar que, certamente influenciado pela Lei de 1850-51, a disputa, cada vez maior por escravos em idade produtiva, produziu um impacto perceptível nos preços dessa “mercadoria” - dados que serão avaliados mais adiante.
Entre os anos de 1850-59, segundo os livros notas do cartório de Nazaré, foram comercializados 227 escravos naquela comarca. A grande maioria destes - (66%) havia nascido no Brasil, enquanto que 34% eram africanos. No decênio de 1860, vinte anos após o fim do tráfico, dos 253 registros de compra e venda, os africanos representavam apenas 17%, contra 83% de cativos nascidos no Brasil. O censo de 1835, feito pelo padre Vicente Ferreira
157 PARÉS, Luis Nicolau. “O processo de crioulização no recôncavo baiano (1750-1800)”, op. cit.
158 Dados coletados a partir dos nove livros de nota - compra e venda de escravos - da Comarca de Nazaré,
Gomes, apontou que, nas fazendas e sítios de São Gonçalo dos Campos, apenas 19,1% dos escravos que trabalhavam na lavoura fumageira eram africanos, enquanto a grande maioria (80,9%) havia nascido no Brasil159.
A diminuição da população de africanos nos plantéis era compensada pelo aumento de escravos nascidos no Brasil, chegando a mais da metade dos indivíduos que compunham os mesmos na década imediatamente posterior à Lei de 1850, e a 80,6% vinte anos após a mesma Lei, de acordo com os inventários pesquisados, como se pode verificar nos dados apresentados na Tabela 11. Dados trazidos por Bert Barickman para o final do século XVIII apontam que os crioulos já representavam quase 71% da população escrava nas freguesias produtoras de fumo do recôncavo160.
Diante desses dados, pode-se supor que a entrada de africanos novos na praça de Nazaré e suas povoações tenha decaído antes mesmo da Lei de 1850, e que a manutenção da população cativa naquela região se dava pela reprodução natural. Estes resultados, que são confirmados na análise dos escravos arrolados nos inventários post-mortem para os anos de 1850-1888, suscitam necessariamente questões sobre a taxa de fecundidade das escravas da freguesia de Nazaré e suas povoações.
A taxa de fecundidade entre as cativas nessa parte do recôncavo era, como se verá mais adiante, relativamente alta para os padrões da época. Cabe, todavia, perguntar quais condições teriam levado essas mulheres a “tornarem-se mães”, assim como entender de que forma essa maternidade era vivida pelas escravas dos pequenos plantéis do recôncavo, uma vez que havia uma multiplicidade de situações que bem refletiam a especificidade da vida no cativeiro.
Alguns autores ponderam que, no Brasil, uma variedade de condições e políticas contribuíram para o excesso de mortes sobre os nascidos no cativeiro, levando, consequentemente, para uma “incapacidade” de manutenção de seus números através da reprodução natural. Tais estudos, voltados principalmente para as grandes plantations de açúcar e de café, fundamentam-se em argumentos relacionados à baixa proporção de escravas em relação ao número de cativos do sexo masculino, no uso frequente de severos castigos físicos e no trabalho esgotante para os escravos de ambos os sexos161.
159 BARICKMAN, B. J. Um contraponto baiano..., op. cit., p. 258 - 259. 160 BARICKMAN, B. J. Um contraponto baiano..., op. cit., p. 263.
161 Ver, principalmente, CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil 1850-1888, op. cit. Ver
Analisando regiões da grande lavoura do sul e do sudeste, esses estudos têm comprovado que a taxa negativa do crescimento natural entre a população cativa parece não ter constituído uma preocupação para os senhores escravistas, acostumados com a reposição de seus plantéis com africanos novos. No entanto, a conjuntura do pós 1850 - fim do tráfico, elevação do preço dos cativos, disputa de mão de obra para atender a economia cafeeira do Sudeste e, posteriormente, leis abolicionistas, - pode ter mudado o comportamento do senhor quanto à procriação de suas escravas. Não se podem tomar esses argumentos como regra para explicar todas as regiões escravistas do Brasil.
Cabe aqui enfatizar que não se contestam as estatísticas existentes sobre a escravidão no Brasil que confirmam a incapacidade do aumento de escravos por meios naturais, nem se busca ressuscitar a crença popularizada por Gilberto Freire de que a escravidão latino- americana era relativamente humana, mas sim avaliar as condições do cativeiro nessa parte da Bahia que, em muitos aspectos, difere de outras regiões.
No caso particular da comarca de Nazaré, mesmo antes de findado o tráfico atlântico, as condições de vida da escravaria, o ritmo de trabalho nas roças e o “afrouxamento” das relações escravistas podem ser explicações possíveis para taxas positivas de crescimento natural, chegando a um crescimento demográfico, quase, autossustentado. O ano de 1856, por exemplo, apresentou um crescimento natural de 17% da população cativa de Nazaré162. Números significativamente altos se se considerar que, entre os anos de 1855-56, a cidade de Nazaré foi varrida por uma epidemia de cólera-morbo que vitimou, sobretudo, a população adulta do município163.
Mesmo que as condições de vida e trabalho da escravaria nas fazendas e roças de Nazaré possam ajudar a entender as altas taxas de maternidade entre as cativas, não ajudam a revelar os motivos para os altos índices de ilegitimidade entre essa população observados na Tabela 12. Em 1860, por exemplo, a paroquia de Nossa Senhora de Nazareth realizou 367 Fronteira, 1985; COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. 4ª ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
162 Dados coletados dos Registros paroquiais de batismos e óbitos do ano de 1856. Documentos da Cúria
Metropolitana de Salvador, disponíveis em: <www.familysearch.org>.
163 É certo que a epidemia do cólera-morbo atingiu diversas localidades do recôncavo baiano, vitimando
sobretudo a população adulta como afirma Bert Barickman (Até a véspera: o trabalho escravo e a produção de açúcar nos engenhos do recôncavo baiano (1850-1881). Revista Afro-Ásia: Centro de Estudos Afro-Orientais - FFCH/UFBA, Salvador, n. 21 e 22, p. 177-238, 1998-99, p. 193). No entanto, cabe ressaltar que em Nazaré a população livre e liberta adulta foi a que mais sofreu com tal moléstia, do total de cento e oitenta e oito pessoas que morreram naquela paróquia no ano de 1855 vitimadas pela cólera-morbo, 88,8% eram livres ou libertas e apenas 11,2% eram escravos (conforme dados obtidos nos livros de óbitos para aquele ano, disponível em: <www.familysearch.org>).
batismos de crianças; destas, pouco mais de um quinto (74 crianças) eram filhos de escravas declaradas naquele documento paroquial como solteiras164 - o que não significa dizer que essas mães declaradas solteiras não estivessem envolvidas em relações de concubinato ou uniões livres, não reconhecidas como legítimas pela Igreja Católica - e apenas quatro (5,1%) eram frutos de uniões sacramentadas pela Igreja, o que deixa claro a quase ausência de casamentos entre os cativos165.
Tabela 12 - Legitimidades de crianças livres e escravas batizadas na Paróquia de Nazaré,1850 - 1871
Ano Condição Legítimos Ilegítimos Total
1850 e 1856 Livre 245 (69%) 110 (31%) 355 (100%) Escravo 02 (1,4%) 145 (98,6%) 147 (100%) 1860 e 1865 Livre 391 (62,6%) 234 (37,4%) 625 (100%) Escravo 10 (6,5%) 145 (93,5%) 155 (1005) 1870-1 Livre 415 (62%) 254 (38%) 669 (100%) Escravo 03 (2,7%) 109 (97,3%) 112 (100%)
Fonte: Livro de Batismo, Paróquia de Nossa Senhora de Nazareth, 1860. Disponíveis em: www.familysearch.org
Obs: Crianças escravas que foram libertas de pia foram contadas como livres. Em 1865, foram batizados quatro africanos adultos que não foram computados na tabela.
Formas de organização familiar de escravos e libertos, suas estratégias de sobrevivência e manutenção de laços afetivos dentro e fora do cativeiro têm sido alvo de importantes estudos que visam ir além de se constatar, simplesmente, a existência ou não da família escrava. Trata-se de buscar entender o quanto as heranças culturais e as condições materiais de vida podem, respectivamente, explicar a formação e os interesses na organização familiar dos cativos como pontuou Sheila de Castro Faria166.
Ao problematizar as relações entre senhor e escravos, essas pesquisas têm possibilitado resgatar as estratégias cotidianas dos cativos para lidar com a opressão imposta pelo cativeiro. Nesse contexto, ao estudar os laços afetivos e sexuais entre homens e
164 Sobre essa questão ver: RÉIS, Isabel Cristina. A família negra no tempo da escravidão: Bahia, 1850-1888.
Tese (Doutorado em História). Unicamp, Campinas/SP, 2007; ALVES, Adriana Dantas Réis. As mulheres negras por cima: o caso de Luzia Jeje: escravidão, família e mobilidade social, c. 1780-1830. 2010. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal Fluminense, Niterói/RJ, 2010. Ver também: SOUZA, Edinelia Maria Oliveira. Pós-Abolição na Bahia..., op. cit.
165 Documentos da Cúria Metropolitana de Salvador. Registro paroquiais de batismos e óbitos do ano de 1860,
disponíveis em: <www.familysearch.org>.
166 SLENES, Robert e FARIA, Sheila de Castro. “Família escrava e trabalho”. Revista Tempo, Niterói, v. 3, n. 6,
mulheres, em suas múltiplas variáveis - união formal, consórcio informal (concubinato) e o parentesco fictício (compadrio) - construídos ainda no cativeiro, revelam uma rede de solidariedade que se estabelecia entre mulheres cativas, libertas e pobres livres.
Robert Slenes, ao examinar a escravaria das fazendas de café do Sudeste, apontou não apenas um significativo número de homens e mulheres casados, como também que esses escravos conseguiram manter unidas suas famílias conjugais e até construir redes de parentesco extensas167. Os dados pesquisados nos assentos de casamentos da Paroquia de Nossa Senhora de Nazareth, entre os 1859-1888, apontam que foram raros os casamentos entre escravos. Para esse período, encontram-se apenas oito casamentos entre escravos de um mesmo senhor, vinte e quatro casamentos entre escravos e libertos e apenas três matrimônios cujos nubentes eram escravos de senhores diferentes.168 Estudos mais recentes acerca da
família escrava não têm localizado uniões matrimoniais que cruzassem a fronteira entre as propriedades169. Usualmente, os cativos, quando se uniam em matrimônio, a escolha se dava, via de regra, com outro cativo do mesmo senhor ou com um parceiro liberto ou livre. No entanto, não se pode negar que, embora raras, as uniões entre cativos de senhores diferentes ocorreram nas propriedades escravistas do sul do recôncavo.