7. Appendices
7.2 Tables, DD
ÁREA APROXIMADA SOBRE A QUAL HOUVE O DESLOCAMENTO DA FRENTE DE EXPANSÃO N Ibiporã Cambé Rolândia Londrina Rio Bom Marilândia do Sul Mauá da Serra Faxinal Tamarana São Jerônimo da Serra Sapopema Ortigueira Curiúva Telêmaco Borba Tibagi 25º00’ 24º00’ 23º30’ 23º00’ 24º30’ MAPA DE LOCALIZAÇÃO 90 135 180 km 0
ESCALA GRÁFICA APROXIMADA 45 Ibiporã Ibiporã Cambé Cambé Rolândia Rolândia Londrina Londrina Rio Bom Rio Bom Marilândia do Sul Marilândia do Sul Mauá da Serra Mauá da Serra Faxinal Cruzmaltina Cruzmaltina Tamarana Tamarana
São Jerônimoda Serra São Jerônimoda Serra
Sapopema Sapopema Ortigueira Ortigueira Curiúva Curiúva Telêmaco Borba Telêmaco Borba Imbaú Tibagi Mapa: Apoio Financeiro:
Fonte: Edição Gráfica:
Página: Autor:
JOSÉ ALVES ROSÂNGELA APARECIDA DE
MEDEIROS HESPANHOL Orientadora: Escala: Instituição: 06 59 Flora H. Sato BRAGUETO/1996
Mapa do Estado do Paraná de 1993, com base nas informações de BERNARDES, L. M. C.(1953) e VALVERDE, O.(1957).
A frente de expansão formada pelos “caboclos”, constituía-se principalmente pelos safristas, posseiros e grileiros que tinham em Queimadas um ponto de apoio, inclusive para se chegar ao Terceiro Planalto paranaense. Na década de 1920, devido ao tipo de povoamento da área, se esboçava uma lenta organização econômica, estruturada principalmente com a cidade de Tibagi, considerada centro de referência.
Com a precariedade das vias de comunicação, os comerciantes – chamados “cometas” – vindos de Ponta Grossa e Tibagi, visitavam o Distrito com tropas de burros cargueiros carregados de grande variedade de mercadorias, dos quais abasteciam as pequenas casas de secos e molhados existentes – as chamadas vendas.
O movimento característico da frente de expansão que partindo de Tibagi, atingia o Distrito de Queimadas e daí ia até Faxinal, perdurou até o final da década de 1920 e início da de 1930, quando a mesma paralisou-se. Valverde (1957, p. 197) destaca dois motivos principais desta paralisação da frente de expansão: “o avanço de uma nova frente pioneira muito mais importante no Norte do Paraná, a partir de Londrina, em 1932, e a constituição da indústria de papel e celulose Klabin S.A., de Monte Alegre, em 1935”.
A respeito da referida frente pioneira, já se verificou a importância da mesma no povoamento do Norte paranaense. Com relação à Klabin, indústria de papel e celulose, constituída no município de Telemâco Borba, teve uma localização estratégica na zona mista de mata e campo; da mata recebia lenha para as fornalhas e, no campo, mantinha bosques artificiais de pinheiros para o fornecimento de matéria prima (VALVERDE, 1957).
Diante do exposto, verifica-se que com a ocupação da vila de Queimadas, o acesso à terra se deu fundamentalmente pela ação de “caboclos” que a posseavam. Desta ocupação, “predominavam latifúndios e terras devolutas onde penetraram intrusos constituindo um povoamento espontâneo, desordenado e mal fixado” (BERNARDES, N., 1952, p. 69).
Ainda a esse respeito, Bernardes, N. (1952) afirma que:
Um novo têrmo (sic) passou a ter grande circulação designando êstes (sic) povoadores – ‘intruso’; por derivação, ‘terra intrusada’ é a terra particular ou devoluta que sem estar à venda e muito menos dividida em lotes é invadida e ocupada por êsses (sic) indivíduos na ânsia de solos novos. Aos elementos que se radicam, aliás muitos assim procedem, o estado concede a posse da terra ao cabo de certo número de anos de ocupação e de acôrdo (sic) com a área aproveitada. (...) Ao cabo de certo tempo o ocupante, não vendo satisfeita sua pretensão, desloca-se para novas terras. A um bom número dêsses (sic) indivíduos, por outro lado, nem mesmo interessa a condição de proprietários uma vez que desejam indisfarçadamente a exploração de solos sempre novos, dado o sistema primitivo que adotam. (...) A retaguarda passa
a ser povoada pelos elementos mais acomodatício ou que viram satisfeitas suas pretensões de proprietário [não no sentido de compra da terra, mas da posse da terra] (BERNARDES, N. 1952, p. 71).
Isso não é uma regra, pois se para muitos safristas o interesse maior é a posse da terra para nela poder engordar a safra (sistema utilizado para a criação do porco caipira), e para o posseiro é manter uma agricultura de subsistência, para outros indivíduos que grilavam área mais significativas, a terra servirá como reserva de valor, esperando o momento em que a mesma possa ser vendida, transformada em renda capitalizada. Assim, se a ocupação ocorre por intermédio da frente de expansão, o acesso à terra se dá pela posse, diferentemente da frente pioneira, em que o acesso à mesma se dá pela compra, sendo a terra transformada em mercadoria. Como a posse era a forma de acesso à terra na localidade, os conflitos eram constantes entre os grileiros e os posseiros. Os grileiros norteados pela acumulação da terra, agiam tanto pela força, expulsando os posseiros, ou quando isso não acontecia, mantinham os mesmos trabalhando em suas posses, mas lhes cobravam o foro – caso este não fosse pago, a expropriação era certa.
Além da presença dos posseiros e dos grileiros de terras, em 1933, verificou-se também a de colonos de origem alemã vindos de Joinvile (SC), Cândido de Abreu (Pr), entre outras localidades, para a então fundada colônia Augusta Vitória. Esta foi considerada uma colônia particular, em pequenas propriedades, sendo o dono das terras, o latifundiário Brasílio França, um dos promotores da colonização juntamente com o pastor W. Fugmann.
Segundo Valverde (1957, p. 202), o governo alemão, por intermédio do seu cônsul no Paraná, esteve diretamente envolvido com a criação da colônia, devido a fatores políticos ocorridos na Alemanha com o advento do nazismo.
Embora não se desconsidere a diversidade no processo de ocupação do município de Ortigueira, necessário se faz chamar a atenção para o fato de que foi mais expressivo a ação dos “intrusos”, tanto na figura do grileiro / latifundiário, como do posseiro. As atividades desenvolvidas nessa época se constituíam principalmente da criação de porcos – por meio da safra, e de uma agricultura de subsistência, praticada por posseiros – calcada inclusive no sistema primitivo da rotação de terras.
A suinocultura se manteve como a atividade econômica principal do município até a década de 1960, embora fosse realizada em menor escala até o início da de 1980, enquanto a agricultura de subsistência, calcada na produção familiar, é significativa até os dias atuais (2004), como se constatará melhor no capítulo seguinte.
Entre 1920 e 1940 o município de Tibagi e Reserva vêem sua população crescer de forma significativa, o que pode ser explicado pela ocupação de áreas novas até então quase despovoadas. Nesses dois municípios se verificou o avanço do povoamento para noroeste, e “é nos novos distritos aí criados que se localiza a população responsável por taxa de crescimento tão elevada (Cândido de Abreu, Erval de Baixo e Três Bicos no caso de Reserva, Queimadas e Bela Vista em Tibaji)” (BERNARDES, L. M. C., 1951, p.269).
De acordo com a mesma autora referenciada (1951, p. 271), a população do município de Tibagi em 1920 era constituída de 16.386 habitantes e, em 1940, alcançara 33.156, demonstrando um aumento absoluto de 16.770 habitantes. Embora sem apresentar dados, Bernardes, L. M. C. (1951) enfoca que grande parte desse crescimento populacional presenciado em Tibagi, se encontrava no Distrito de Queimadas, que já apresentava um desenvolvimento significativo, uma vez que de vila, esta é elevada à categoria de Distrito em 192131.
Deste modo, conforme Ortigueira32 (1996, p.06), este Distrito por ser considerado um dos mais ‘populosos” e “progressista”, despertou o interesse das lideranças políticas do Distrito para a sua elevação à categoria de município. A constituição territorial de Ortigueira se deu, fundamentalmente, a partir da ação da elites locais que ao defenderem sua emancipação política de Tibagi, assegurou-lhe sua inserção, por exemplo, na esfera político administrativa.
Em tal contexto, em 14 de novembro de 1951, em virtude da Lei estadual n.º 790 foi criado o município de Ortigueira, com território desmembrado parte do município de Tibagi e parte do de Reserva, sendo solenemente instalado em 14 de novembro de 1952, conforme se observa na Mapa 05. A primeira eleição para prefeito e vereadores foi realizada no mesmo ano, sendo o primeiro Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Sady de Brito (IBGE, 1959, p. 344).
A seguir, passar-se-á a enfocar o loteamento e a ocupação das comunidades rurais de Pinhalzinho e Vila Rica.
31 Em 1920, Manoel Teixeira Guimarães juntamente com Salvador Donato deram início ao movimento de pró
criação do Distrito Judiciário de Queimadas, sendo aprovado através da Lei 2.030 de 31 de março de 1921. No mesmo ano foi criado o Distrito Policial e o Cartório Judicial de Queimadas (ORTIGUEIRA, 1996).
32 Em 1939, devido às questões administrativas, por ordem do Ministério das Comunicações – Departamento
Nacional de Correio e Telégrafos, o então interventor do Estado, Manoel Ribas, decretou a mudança do nome de Queimadas para Ortigueira, devido à existência de um município com o mesmo nome no Estado da Bahia (ORTIGUEIRA, 1996, p. 05).
1.4 – Safra, safristas, grilagem de terras e surgimento das comunidades rurais de Pinhalzinho e Vila Rica
1.4.1 – A safra, os safristas e a grilagem de terras
Como se verificou, o povoamento de Queimadas se deu de modo disperso, no qual, a terra ocupada por meio da posse e da grilagem, gerou, concomitante aos latifúndios, as pequenas e médias explorações.
A atividade econômica principal desenvolvida, ou seja, a suinocultura, esteve calcada no sistema de safras.
É justamente esse fato que se procura chamar a atenção na construção territorial do município de Ortigueira, ou seja, que o povoamento do município se caracterizou em decorrência de processos da frente de expansão. O espaço existente entre a fronteira demográfica, que se localizava em Faxinal de São Sebastião, e a fronteira econômica, que já se estruturava em Tibagi, foi em parte a área que deu origem ao município de Ortigueira. Esta absorveu o excedente demográfico que não conseguiu ganhar seus meios de vida na área economicamente mais estruturada e foi responsável pela produção do excedente que se realizava como mercadoria na fronteira econômica.
É a partir do entendimento dessa dinâmica da frente de expansão, com a formação de latifúndios, nos quais, a terra é tida como reserva de valor – embora nesse momento a mesma não se constituía enquanto mercadoria, uma vez que é posseada e não comprada – que se entenderá o surgimento das comunidades rurais de Pinhalzinho e Vila Rica no início da década de 1960. Assim, a terra posseada/grilada é transformada em mercadoria no momento da venda, pois com o loteamento da mesma o acesso a ela passa a se dar pela compra e não pela posse; “a renda da terra se impõe como mediação entre o homem e a sociedade” (MARTINS, 1975, p. 47).
Para melhor se entender a importância da atividade suinocultora e a forma de acesso à terra por ela estruturada, primeiramente, se caracterizará a safra e os safristas; e, num segundo momento, se enfocará que a forma de acesso à terra decorrente dessa atividade não se deu de forma pacífica, mas pelo contrário, o conflito entre os grileiros de terras e os posseiros marcaram essa atividade econômica em Ortigueira.
A suinocultura (as safras) em Ortigueira remonta ao início da década de 1920, perdurando como principal atividade até meados da década de 196033, quando esta atividade entra em decadência “com os loteamentos das fazendas do Quinhão 2 (Vista Alegre), Quinhão 3 (Pinhalzinho), Quinhão 4 e posteriormente o Quinhão 12” (ORTIGUEIRA, 1996, p. 28).
A criação de porcos no referido município e, antes mesmo deste se constituir enquanto tal, estruturou-se no chamado sistema de safra. Tal sistema não foi específico desta região do Paraná, pois se desenvolveu também no Norte Pioneiro e no Sudoeste (BERNARDES, L. M. C., 1953 e WACHOWICZ, 1987).
Com o povoamento da Vila de Queimadas se verificou uma organização econômica e um regime de trocas com Tibagi de forma muito lenta – o centro mais dinâmico –, devido às precárias condições de comunicação e pelo modo primitivo de criação de porcos praticada pelos safristas.
Segundo Bernardes N. (1952), na atividade suinocultora praticada nas proximidades do povoado:
O tipo característico é o ‘safrista’ com seus contratados, sempre à procura de terras novas para as grandes roças de milho que alimentam os porcos. Realizada dêste (sic) modo primitivo a criação de suínos é a forma econômica predominante na infiltração do povoamento na mata. (...) É que o porco é o produto mais fàcilmente (sic) transportável. Ao ser encaminhado para a zona consumidora êle é tocado a pé pelas trilhas estreitas e irregulares até atingir pequenas povoações junto a melhores estradas, de onde o caminhão os leva para a estação rodoviária. Em épocas anteriores ao automóvel, bando de suínos (‘porcadas’) eram conduzidas a pé, de Pitanga, Guarapuava, Cândido Abrel, Faxinal de São Sebastião, [Ortigueira, então Queimadas] etc. até a estrada de ferro, em Ponta Grossa, por distâncias que atingiam duzentos ou mais quilômetros! Dêste modo, transformado em banha, o milho se escoa mais fàcilmente (sic) do sertão para os mercados (BERNARDES, N., 1952, p. 71-72, grifo nosso).
A criação de porcos – o porco caipira –, foi realizada em quase todo o município de Ortigueira. Neste sistema, o safrista desenvolvia a exploração mista da terra posseada, cultivando o solo para a produção de milho, concomitante com o cultivo de produtos para subsistência (a roça), como o arroz e feijão, sendo que quando estivesse próximo da colheita, os porcos (corte magro) eram soltos na roça, lá ficando até engordarem e se obter o porco tipo banha.
Em entrevista realizada a um morador que conhece o município desde 1958, este descreveu a abrangência e como aconteciam as safras em Ortigueira.
Quanto a abrangência das safras, ele relata:
Tinha, aqui tinha muito safrista. Aquela época era o tempo de fartura. Antônio Moraes, Bastião Bueno (Barreiro), tinha o Pedro Luiz (era também safrista forte), o Silvio Moraes tinha safra no rio Pereira. Sempre ele [Silvio Moraes] plantava trinta, quarenta arqueire e fazia safra. (...) Eu conhecia ele em 1964, 1965, ele trabalhava com safra ainda.(...) o Silvio Moraes
morava aqui no Pinhalzinho (MATEUS34, 91 anos, Ortigueira, 14/07/03).
A safra funcionava da seguinte forma:
Eles [os safristas] derrubava o mato, fazia a roça, fechava a roça com uma cerca de pau dessa artura assim [mais ou menos 80 cm] e soltava o porco dentro, pra cumê aquele mio na roça. Engorda andando a porcada. Fazia o paió, coia um pouco de mio pra deixá no paió de reserva pro fim, dali ele tirava o porco gordo. Ficava outra ponta mais magra. Ficava pra acabá de engordá comendo mio do paió (MATEUS, 91 anos, Ortigueira, 14/07/03).
Para a criação dos porcos no sistema de safra, os safristas posseavam a terra, demarcando as áreas conforme a capacidade de trabalho da família. A área demarcada era chamada de frente, que normalmente era dividida pela posse de um morro ou de uma água (delimitada por pequenos córregos ou riachos). As áreas posseadas eram terras do Estado e podiam chegar até a 200 alqueires.
Na posse de um safrista, o uso do solo se dava pela rotação de terras, pois nem toda a posse era transformada em roça: enquanto esta se formava, os porcos eram mantidos em mangueirões, os famosos chiqueiros, sendo alimentados com o milho estocado nos paióis; numa outra área da posse se mantinha uma produção (a roça) para a subsistência da família, normalmente com o plantio de arroz, feijão, abóbora, mandioca, entre outras culturas; e, numa outra, a terra ficava em descanso, com a formação da capoeira, além da área de mata não derrubada.
O trabalho na safra era exercido pela família e nos momentos que esta necessitava de mais pessoas para as atividades, principalmente na derrubada da mata (e/ou capoeira) e no plantio do milho, havia a realização de mutirões e trocas de dia de serviço entre as famílias de safristas e de posseiros.
O transporte da porcada (denominado de vara) inicialmente era feito à pé de várias localidades de Ortigueira até Tibagi e, a partir daí, seguia em caminhões até Ponta
Grossa e Jaguariaíva (Pr). Jaguariaíva era o principal mercado onde tinha se instalado em 1924 o frigorífico Matarazzo (este fechou em 1947).
Esse momento era considerado uns dos mais trabalhosos, pois para tocar os porcos tinha que ir uma comitiva formada por várias pessoas.
Na rota da entrega, tinha várias safras que davam suporte pra alimentação dos porcos; o milho era comprado de outro safristas. Os porco que não agüentava andá, era morto, a carne salgada e usada pra alimentação. (...) Não ia um safrista só; os porco era marcado e ia vários safristas levando a porcada. Era um mutirão, cada família de safrista cuidava do seu lote (L.
M. dos S., 44 anos, Vila Rica, 22/03/03)35.
A partir de 1945, o transporte passou a ser feito por caminhões apropriados, os chamados caminhões porcadeiros, entretanto devido às péssimas condições da estrada, uma viagem para Ponta Grossa, podia demorar até três dias.
Aí nesse tempo já não tinha mais o frigorífico Matarazzo em Jaguariaíva, tinha fechado e mudado pra São Paulo. Aí levava os porcos pra vendê em São Paulo; Sorocaba pra diante tão vendendo. Levava de caminhão direto. Pegava em Ortigueira. Vinham tocando a pé até Ortigueira, colocava no mangueirão, lá tinha o carregadô, colocava uma parte em baixo e otra em cima e levava pra São Paulo (MATEUS, 91 anos, Ortigueira, 14/07/03).
A partir de 1950, já com o fechamento do frigorífico Matarazzo em Jaguariaíva, a produção do porco gordo passou a ser comercializado em São Paulo, com a Swift do Brasil e, no Rio de Janeiro, com a Casa da Banha (Ortigueira, 1996).
Dentre os principais safristas de Ortigueira destacaram-se: Pedro Luiz de Oliveira, na localidade da Água da Pedra; Bastião Bueno, no Barreiro; Silvio Moraes, que juntamente com outros safristas, tinha safra nas proximidades do rio Pereira (onde no início da década de 1960 seriam loteadas as comunidades de Pinhalzinho e Vila Rica); entre outros.
Quanto aos principais compradores de porcos, destacaram-se: Francisco Sady de Brito (que foi proprietário de grandes extensões de terra em Ortigueira), Djalma Rocha Lima, Antônio de Oliveira Mattos, Antonio de Lima Moraes, Antonio Ferreira da Luz e Antonio Justus (ORTIGUEIRA, 1996, p. 28).
Como verificado até o momento, a criação de porcos por meio das safras foi uma importante atividade econômica exercida no município de Ortigueira desde a época em que este era Distrito do município de Tibagi. Esta atividade embora fosse praticada de modo
35 O entrevistado é filho de um dos mais antigos safristas da localidade em que foi loteada a comunidade de
arcaico, mantinha uma relação de troca com a área economicamente mais estruturada, se realizando como mercadoria por meio da compra das empresas processadoras de banha.
Neste sentido, foi por meio das safras que grandes áreas de terras devolutas do Estado foram posseadas/griladas no município de Ortigueira. Além das grandes e médias áreas dedicadas, na maioria das vezes, à criação de porcos (também se tem relato da criação de gado no município na época), se verificava a ocupação de pequenas áreas por posseiros.
Nas pequenas áreas viviam “caboclos muito esparsos (...), [que mantinham] suas rocinhas de subsistência contendo mandioca, milho, e com as quais alimentam também alguns porcos”, que eram em parte vendidos para os safristas engordarem na safra (VALVERDE, 1957, p. 191).
O processo de ocupação da terra no município de Ortigueira, tendo concomitantemente a figura do grileiro, do safrista e do posseiro, constitui-se num palco propício para os conflitos de terra.
Embora seja difícil conseguir provas a respeito da grilagem de terras no referido município, o que exige uma pesquisa mais intensa e prolongada, os fatos a respeito são de conhecimento de grande parte da população ortigueirense. Neste sentido, quando uma pessoa é questionada a respeito, constata-se que à princípio há desconfiança em falar sobre o assunto, mas com o desenrolar da conversa, muitos fatos são relatados e contados. Isso vai desde os moradores mais antigos das comunidades rurais de Pinhalzinho e Vila, alguns filhos(as) de ex-safristas e posseiros, que já habitavam a localidade antes do loteamento da mesma, até conversas informais com funcionários do cartório e do INCRA na cidade de Ortigueira.
Entretanto, só se conseguiu dados mais concretos sobre essa realidade em entrevista realizada com um morador que conhece o município desde a década de 1950.
Segundo entrevista realizada com o Sr. Mateus (91 anos, Ortigueira, 14/07/03), a posse e a grilagem de terras no município não é novidade, inclusive ele cita o caso de um grileiro que legalizou os impostos atrasados de uma área de 200 alqueires e expulsou “à bala” o seu antigo ocupante.
Essa foi terra grilada de um caboclo aqui do Rio das Pedras, pra cá de Ortigueira. Então, ele tava com o imposto atrasado e o fulano (homem de influência), foi em Tibagi, falou com o prefeito de Tibagi, naquele tempo não tinha negócio de Telemâco, todo o movimento era em Tibagi. Ele foi lá (...) pagou o imposto atrasado (...) e passou a minuta [com referência ao documento / escritura] no nome dele. (...) As terras era a par da fazenda dele [do grileiro] aí na serra. Era duzento arqueire. (...) Ele passou a mão! É, e grilou tudo no nome dele. Tomô e imendô tudo (...); a parte dele [do grileiro] pra cá da estrada [Br 376 – Rodovia do Café] e a parte grilada pra lá da estrada. (..) Aí o [P.L] ficô por fora. Perdeu, saiu de lá despejado da fazenda dele (MATEUS, 91 anos, Ortigueira, 14/07/03).
Em tal contexto, quando uma grande área de terras era grilada e nela tinha a presença de outros posseiros, o que se verificava era a expropriação dos mesmos pelos