Um novo técnico chegou ao CAPS para substituir temporariamente um colega que tirou licença por 06 meses. Com ele, veio a ideia de realizar uma assembleia no serviço que contasse com a participação de profissionais, familiares e usuários. Segundo ele, a vontade surgiu a partir de seu contato com uma professora de seu curso de graduação que trabalhava temáticas ligadas à Reforma Psiquiátrica em suas aulas. O dispositivo da assembleia começou a ser utilizado nas práticas em saúde mental na experiência de reforma psiquiátrica inglesa conhecida como Comunidade Terapêutica de meados do século XX; a ideia era como promover encontros democráticos onde os internos do hospital tivessem poder de decisão a partir de discussão e voto acerca das ações administrativas e de cuidado que aconteceriam na instituição (AMARANTE, 2003). A assembleia é um dispositivo importante na Reforma Psiquiátrica Brasileira, sendo reconhecida em várias portarias do Ministério da Saúde. Geralmente, as reuniões de assembleia, a depender do dispositivo de saúde, acontecem semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente. No entanto, no CAPS desta pesquisa, segundo conversa que tive com um dos técnicos, fazia quase 04 anos da última vez que ocorreu um encontro desta natureza, o que aponta para práticas tutelares e de parca construção da emancipação dos usuários.
Na semana que antecedeu a reunião de assembleia, os usuários levaram convites para que os familiares também comparecessem ao encontro. No dia marcado, o CAPS contou com a participação de muitas pessoas, somando um total de 55. O profissional que trouxe a ideia da atividade começou os trabalhos explicitando a todos participantes o que viria ser a assembleia, ele explana seus objetivos, aponta para necessidade de uma periodicidade pelo menos mensal para os encontros acontecerem. Em seguida, explica como a reunião vai ser organizada, a partir de uma inscrição de ordem para a fala dos presentes e que cada um terá 03 minutos para apresentar suas ideias e propostas. “Precisamos definir o que é melhor para o CAPS junto com vocês. A opinião de vocês é muito importante para gente compreender quais são as necessidades de nosso serviço para construir uma situação melhor. Vocês também, familiares, devem participar para poderem ajudar a gente no tratamento de nossos usuários na casa de vocês.”
O espaço foi organizado num grande pátio, com muitas cadeiras e um equipamento de som foi ligado a um microfone para que todos pudessem ouvir bem e expor suas ideias. As inscrições começaram e muitos usuários se inscreveram para a fala, enquanto um dos técnicos produzia a ata da assembleia. Contou-se com a participação de 15 familiares. Todos tiveram a
fala respeitada e puderam esgotar suas reclamações, queixas e sugestões. O primeiro usuário a falar aponta para necessidade de construção de um novo banheiro, pois, “não dá para entrar no banheiro que só vive sujo”. Em seguida, dois familiares aventaram a possibilidade da existência de um “passe livre” em transporte público para a ida dos usuários ao CAPS. Mais um usuário endossa a reclamação sobre o banheiro que “não dá conta de tantas pessoas que tinham lá”. Um terceiro usuário sugere a construção de um “local de descanso para depois do almoço; depois que a gente come, não tem um lugar legal para gente descansar e dormir um pouco; aqui é muito quente para gente dormir nesses colchonetes” e levanta a possibilidade deste descanso ocorrer em uma sala ampla que existe no CAPS onde há um potente aparelho condicionador de ar; além desta sugestão, ele reitera a problemática do banheiro e propõe a construção de um grande banheiro com vários vasos sanitários e chuveiros. Outra usuária relatou sobre um problema de saúde que teve em função da situação em que se encontrava o banheiro, desenvolveu uma infecção urinária por não conseguir utilizar “um banheiro tão sujo” e acabou tendo uma febre altíssima que necessitou de internação hospitalar; sugeriu também que o CAPS abrisse mais cedo, pois o marido a deixava antes das 08h00min da manhã e tinha que ficar esperando a abertura do portão do lado de fora; além disso, propôs que sua filha, uma criança, pudesse a acompanhar em alguns dias que estivesse por lá. Um dos técnicos se inscreveu: “Hoje parte do serviço está funcionando paralelamente a esta reunião; o serviço tem de parar para todos os funcionários participarem da assembleia; todos devem estar aqui para gente decidir junto as coisas do CAPS”; este profissional trabalhava em outro turno e se disponibilizou a vir para a assembleia que acontecia em turno diferente de seu trabalho. Mais um usuário teve sua fala respeitada: “Era tanta gente para esse banheiro que um dia não deu tempo e fiz xixi nas minhas calças! Queria também um ‘passe livre’ para poder andar na cidade e vir ao CAPS”. Outro usuário relata: “Olha, a gente que toma remédio acaba urinando muito e não pode ficar com a bexiga cheia e enrolada. Tem de fazer xixi. É bom melhorar o banheiro.” Uma lista de sugestões é trazida por um novo usuário: “um lápis para a gente colocar nossos nomes nos copos descartáveis para gente não gastar muito e jogar na natureza, a gente bota o nome e fica com o mesmo copo o dia todo aqui; a gente só tem água gelada aqui e estou com a garganta doendo e gostaria de água natural; aqui sempre tem pessoas novas que a gente não conhece, seria bom que todos tivessem um crachá com o nome de cada um, né?; queria também flores por todo o CAPS, para ficar tudo mais bonito; a gente precisa melhorar o banheiro e ter um lugar para jogar as guimbas de cigarro para não sujar aqui”. Mais uma vez, a queixa em relação ao banheiro é levantada e outro usuário sugere a construção de um banheiro masculino num local específico do CAPS, separado do banheiro
feminino. A falta de medicação e a recomendação para que os fumantes fiquem em um local específico quando forem fumar foram as queixas de mais um usuário. “A gente entra no banheiro e tem mulher lá dentro! Assim não dá!” foram as falas de outro usuário. Mais um se apresenta e informa que tentou o “passe livre” junto a uma perícia médica e foi negado; também reclamou das péssimas condições do banheiro. Uma usuária também citou o problema em relação ao banheiro e expôs seu desejo de aumentar o número de profissionais, pois se sentia “sem orientação ao meu próprio tratamento”. Mais duas usuárias também apresentam seus descontentamentos com o banheiro e com a impossibilidade de conseguirem um “passe livre”. Mais um usuário, que pouco se comunicava, inscreveu-se e falou em alto tom: “Jesus nos ama!”; gargalhadas tomaram conta do lugar e deixaram a manhã mais leve com o acolhimento de sua fala. Limpeza geral do CAPS e, principalmente, do banheiro é uma reivindicação de mais outro usuário; além de perfazer a reclamação do acesso ao transporte público de forma gratuita. No discurso de uma usuária: “eu quis usar o banheiro e tinha tanta gente que acabei fazendo cocô nas calças aqui”. Além de requerer uma resolução para a questão do banheiro, mais uma usuária requisita o aumento do número de psicólogos para “eu poder conversar com eles.” Mais um usuário pede a fala: “Quero que aceitem que eu bote as frutas para dentro do CAPS; eu gosto de ajudar as pessoas daqui, eu já levei uns para casa e outras até para o otorrino.” Este último usuário se referia a uma renda que ele obtinha ao ajudar a carregar frutas que eram deixadas no CAPS por um caminhão de uma empresa fornecedora de alimentos; segundo ele, os entregadores davam uma pequena quantia em dinheiro para o mesmo realizar o serviço; esta prática havia sido proibida pela equipe gestora que ficou receosa em se envolver numa possível questão jurídica de ordem trabalhista. Uma usuária que já tinha feito uso da fala, pede-a novamente e sugere: “Queria pedir ao pessoal daqui para procurar a gente; ligar para a casa da gente quando não estamos aparecendo mais por aqui.” Um último usuário conta a sua história em relação ao banheiro: “Eu fui orientado pelo pessoal daqui a vir três dias para o CAPS e tenho de ficar aqui o dia todo; eu chegava cedo e só ia para casa quando dava 17:00 horas; aí, quando o banheiro ficou deste jeito, não deu mais para ficar, já que a gente toma suco e água aqui e entrar num banheiro daquele não dá para mim; aí, toda vez que venho, eu vou embora depois do almoço para usar o banheiro lá de casa; eu fico apertado aqui a manhã toda; peço para ir embora e o pessoal libera.”
Um ponto que foi levantado por um dos usuários e que indica uma prática tutelar e despótica diz respeito à utilização da sala de reuniões de grupo para descanso após o almoço. Teresina, como já mencionado, é uma das capitais mais quentes do Brasil. Sempre temos a visita dos 40º graus celsius, sobretudo nos 04 últimos meses do ano; além de não contarmos
com umidade e com ventos. No CAPS, havia vários colchonetes à disposição para os usuários dormirem quando desejarem. Durante minha estada para a pesquisa, os usuários dormiam na parte externa da casa abrigados em dois grandes alpendres que os protegiam do sol. Em boa parte das vezes, notei que o local onde dormiam se encontrava muito empoeirado, muita terra tomava conta do lugar, principalmente no alpendre que ficava mais ao fundo da casa; além disso, só em um deles havia um ventilador para aliviar o calor abrasador. Logo após o almoço, o chão desses alpendres sempre ficava tomado de usuários enfileirados lado a lado a dormir, já que muitos tomavam medicações justamente após esta refeição sob orientação da equipe; com isso, o sono batia logo à porta como um dos conhecidos efeitos colaterais. Ao me deparar com aquele quadro cotidianamente nas primeiras semanas, certas angústia e insatisfação me tomavam, e elas não eram somente minhas: em uma tarde, estava em uma sala onde os profissionais se reuniam, e um deles me confidenciou: “eu não permitiria que um parente meu, principalmente se fosse um idoso, deitasse naquelas condições; os colchonetes sempre estão muito sujos”.
Os afetos também me levaram a questionar outros dois técnicos acerca da razão daquelas cenas diárias, que pareciam já se encontrar naturalizadas aos olhares dos demais trabalhadores. Acabei sabendo que os usuários faziam uso da sala de grupos para dormir depois do almoço, próximo às 12h00min e acordavam às 14h00min. Embora os colchonetes fossem finos e um pouco desconfortáveis, a sala fornecia certa comodidade porque era bem ampla e equipada com um potente aparelho condicionador de ar capaz de enfrentar as altas temperaturas teresinenses. No entanto, logo após alguns meses de uso, o acesso à sala para tal prática foi interditado. Segundo um dos profissionais, um usuário havia tentado ter relações sexuais com uma usuária durante uma das sonecas de início de tarde. O fato foi descoberto pela equipe, que decidiu proibir o repouso. A decisão administrativa foi tomada sem qualquer participação política dos usuários e foi imposta como medida disciplinar. Desde então, passaram a contar somente com os alpendres para dormir num calor insuportável.
Segundo um dos profissionais, a questão dos relacionamentos afetivos e sexuais não virou temática a ser trabalhada nos inúmeros encontros grupais. Este âmbito acabou perfazendo um lugar de tabu em relação à sexualidade e, consequentemente, nenhum processo de construção de contratos de convivência no CAPS foi estabelecido. O tom moralista e retrógrado tomava conta quando o assunto emergia.
Outro trabalhador me informou que a questão também residia no fato de que na sala de grupos os usuários não poderiam ser vigiados. A sede tinha um espaço aberto e bem amplo, o que dava uma boa visão espacial da área externa da construção, inclusive dos alpendres onde
os usuários passaram a se deitar. “O problema é que eles não podem ficar sem a gente estar vendo eles”. Depois desta afirmação, questionei-o acerca de outra parte da área externa na qual os usuários não frequentavam. A pergunta também me surgiu porque este espaço era bem ornamentado e provido de bancos e de paisagismo. “É que ali do lado não dá para gente ver eles. Eles iam pra lá antes, mas não dava para ficar também porque eles acabavam fazendo as necessidades deles ali. Ali onde fica a nossa sala (de técnicos) dava para sentir o mau cheiro. Aí não dava mais para eles ficarem ali e ficou proibido eles irem para lá.” A passagem para esta localidade ficava próxima à portaria do CAPS, onde os porteiros costumavam ficar e impediam a ida dos usuários.
Quando eu comecei a fazer os contatos com o serviço para a realização da pesquisa, funcionavam 03 banheiros. Um deles era de uso exclusivo dos técnicos e os outros dois eram para os usuários, sendo um masculino e um feminino. O vaso sanitário deste último começou a apresentar problemas de entupimento com 06 meses de uso e, logo, alguns reparos foram feitos, mas não adiantaram e o banheiro teve de ser interditado. Desse modo, o banheiro masculino teve de acolher também a demanda feminina. Durante os 04 meses em que estive no serviço, todos os usuários utilizavam este único banheiro, que era muito pequeno e ainda tinha a porta quebrada, o que fazia com que o uso do mesmo se configurasse como uma condição extremamente constrangedora e vexatória. A equipe administrativa já havia sinalizado a situação à FMS de várias formas, através da ida à Coordenação de Saúde Mental para relatá-la, de inúmeros memorandos e ofícios que foram enviados, sendo o primeiro destes remetido 10 meses antes da data em que ocorreu a assembleia em questão e nada havia sido providenciado em quase um ano. O estado do banheiro era sempre deplorável, pois, em média, o CAPS acolhia 50 usuários por dia. A casa onde o serviço funcionava era alugada e a impressão que tive era que o banheiro seria de uma área de lazer da construção, pois se encontrava na parte externa da casa e num local que provavelmente era usado para festas ou churrascos; desse modo, o banheiro deve ter sido projetado para dar conta de demandas desta ordem e devia ser utilizado esporadicamente, daí a razão de ser tão diminuto.
Como referido acima, duas questões prevaleceram nas falas dos usuários na assembleia: o problema do uso do banheiro e da gratuidade do transporte público para deslocamento ao CAPS. Logo após, as exposições dos usuários, um dos profissionais se pôs a explicar a legislação local em torno do direito ao “passe livre” em transporte público. Segundo ele, as leis municipais 3144/02 e 3156/03 dão direito à gratuidade em transporte público aos portadores de deficiência mental e seus acompanhantes mediante a apresentação de laudo comprobatório. Apresentou também que a forma como a prefeitura tem se
organizado para autorização do “passe livre” se concentra em um Centro Integrado de Saúde a partir de psiquiatras que atendem nele, apontando que os laudos produzidos pelo CAPS não teriam valia. A partir de uma fala que indica o poderio do saber psiquiátrico nas relações, informou-lhes que a maioria dos casos que estava no serviço não se encaixava no diagnóstico psiquiátrico de deficiência mental; para tanto, fez uso de um código da publicação Classificação Internacional de Doenças – 10 (CID-10) que trata dos Transtornos Mentais e de Comportamento: “Só o ‘F70’ que dá direito ‘passe livre’”. Embora a legislação aponte que o laudo pode ser expedido por médicos da rede municipal e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o profissional não fez menção acerca do papel da equipe do próprio CAPS na produção destas documentações; na realidade, tirou a responsabilidade do serviço.
O profissional também lembrou que o CAPS fornece vales-transportes para alguns usuários de acordo com alguns critérios que foram expostos: a) não possuir passe-livre; b) morar nos bairros mais distantes; c) a família não possuir transporte e d) os usuários classificados como não-intensivos não têm acesso ao benefício. Ainda sinalizou que aqueles que necessitarem deste procurassem o setor específico no CAPS. Os princípios relatados foram constituídos pela própria equipe, sem a participação ou a sugestão dos usuários na construção deles. Em nenhum momento, qualquer usuário questionou os procedimentos, seja para a escolha dos critérios ou para a definição dos usuários beneficiados. Talvez, o espaço da assembleia também pudesse ter sido utilizado para a discussão dessas normas de distribuição de vales-transportes.
Outro profissional pede a fala e toca em um ponto que não havia sido levantado na assembleia: o horário de chegada ao serviço. Quando chegavam ao serviço, os usuários assinavam uma espécie de lista de presença que ficava próxima à cozinha; era uma espécie de controle para a produção da quantidade de alimentos que seria produzida todos os dias. O técnico argumentou que era necessário haver esse controle para não haver desperdício de comida. Entretanto, sua afirmação seguinte o colocou em contradição: “Pessoal, quem chegar atrasado vai ficar sem se alimentar, melhor retornar para casa para lanchar e almoçar”. A impressão que tive foi que estava diante de uma professora de escola secundária a advertir os comportamentos inadequados, tais como, o atraso. Com o aviso, os usuários ficaram calados e preocupados com fato de não se alimentarem se não chegarem a tempo de assinar a chamada. Todos os dias, na hora das refeições, os usuários passavam por uma espécie de chamada para conferir quem já havia pegado o alimento ou não. Em uma tarde, acompanhei a distribuição de tapiocas e sucos sob a fiscalização de 03 técnicos, um deles ficava responsável em vigiar para impedir que qualquer usuário, que comesse rápido, retornasse a fila para pegar outro
lanche, enquanto outro trabalhador, com uma caneta, dava um visto no nome de cada usuário da lista que já havia passado pela fila.
O profissional, que advertira acerca do horário de chegada ao serviço, começou a tecer explicações acerca do principal assunto da assembleia: a situação do banheiro. “A prefeitura já abriu licitação e um empresa já foi designada para a construção de novos banheiros.” O problema era o tempo que, segundo ele, iria levar para o serviço ser finalizado: por volta de mais quatro meses. Baseado no período informado, os problemas com o banheiro iriam somar 01 ano e quatro meses de descaso; sem esquecer, a proposta de mais quatro meses com a utilização de um único banheiro. Para complementar, explicou que a casa teria um problema estrutural em termos hidráulicos e de esgotamento sanitário segundo as informações de um engenheiro civil que havia visitado o CAPS em função das primeiras queixas dirigidas à FMS. A casa, por não se encontrar servida por uma rede pública de esgotos, não suportaria a quantidade de pessoas fazendo o uso do banheiro, pois as fossas construídas não serim capazes de absorver a demanda de dejetos, sobrecarregando-as e provocando refluxo. O técnico ainda aproveitou a história trazida pelo usuário que afirmou retornar para casa mais cedo, ao meio dia, por não suportar usar o banheiro pela manhã e fez uma sugestão que não consegui adjetivar: “A gente pode pensar também em diminuir o Projeto Terapêutico Individual de vocês por causa dos problemas com as fossas aqui no CAPS. Diminuir os dias que alguns de vocês vêm aqui, principalmente aqueles que vêm muito; ou então ficar, vindo só pela tarde ou só pela manhã.” A proposta residia na diminuição da responsabilidade dos trabalhadores na produção de cuidado para com os usuários, bem como indicava um processo de redução de gastos em função da ausência deles no cotidiano de serviço. Apesar da proposta polêmica e da morosidade apresentada como perspectiva futura para resolução do problema do banheiro, nenhum usuário ou familiar fez menção contrária a elas, o que demonstraram foi certo ar de resignação e preocupação em relação à possível redução de suas frequências ao