Quem sobrevoa a África pela primeira vez, talvez espere enxergar aquela densa selva colossal, verde escuro, quase negra, úmida e intocada. Com uma vegetação desordenadamente profusa, tal qual imaginou Joseph Conrad, e com as grandes árvores a reinar sobre tudo. Sobre um grande vazio e o grande silêncio de uma selva imperscrutável. O Coração das Trevas se desdobrando como nos primórdios do mundo enfeitiçando-nos em um lugar distante, tal qual acontecera com o personagem Kurtz. “Mas toda essa quietude em nada lembrava a paz. Era a quietude de uma força implacável pairando sobre inescrutáveis desígnios, olhando para você com um ar vingativo” (Conrad, 1998, p.64).
No entanto, quando se deixa a África do Sul em direção a Angola sobrevoando a Botswana e a Namíbia - países que se interpõem geograficamente ao destino - o que se pode ver são extensas áreas, quase sem vegetação, semelhantes ao cerrado ou a caatinga. A densa floresta imaginária não é perceptível quando o avião voa baixo nessa rota, o que acontece durante longos períodos.
Ao nos aproximarmos de Luanda, capital do país, uma cena se apresentou beirando o inusitado. A pista de pouso era margeada a menos de 15 metros, em quase toda a sua extensão, por pequenas casas compostas por quatro paredes de tijolo nu cobertas por telhas de zinco, fixadas com tijolos soltos colocados sobre os quatro cantos.
Essa configuração de moradia se multiplicava aos milhões fazendo com que o olhar até o horizonte pairasse sobre aquela musseque.5 Kassequel (grifo meu) abriga mais de quatro milhões de moradores que - ao deixarem suas províncias no interior do país - se transformaram em deslocados internos ao fugir das guerras colonial e civil. Aglomeram-se especialmente nas imediações de Luanda integrando
5 Musseque é o termo designativo de favela em Angola. Próximo ao aeroporto localiza-se a musseque denominada Kassequel.
a crescente população urbana de uma cidade projetada pelos portugueses para abrigar 600 mil habitantes. E onde vivem atualmente mais de quatro milhões de pessoas.
O aeroporto Internacional, 4 de Fevereiro, reunia muita gente de forma desordenada e barulhenta para embarques e desembarques de voos que não tinham total comprometimento com o horário previsto.
Fotografia 6 – Com as compras feitas
As pessoas se acotovelavam para poder passar pelos fiscais de imigração. Longas filas se formavam. Grupos de pessoas esperavam e muitas vezes carregavam seus pertences em enormes trouxas amarradas. Galinhas vivas, acondicionadas em cestas ou em caixas, também viajavam com seus donos.
Mulheres envoltas em panos com a grafia e as cores da África traziam crianças amarradas a elas por outras cores.
Fotografia 7 – Aconchego e o rei do galinheiro
Um visitante vindo de um país com uma mínima organização no transporte aéreo se sentiria como um protagonista de filmes já vistos, com cenas da chegada em pequenos aeroportos no continente africano. Depois de ter visto na aterrissagem, quase a invadir a pista, milhões de pequenas casas até a vista se perder no horizonte, uma distinção me chamou a atenção por não ser usual em aeroportos na Europa ou na América. Havia uma passagem à esquerda do pequeno saguão para onde se dirigiam os viajantes em geral. No lado oposto uma placa indicava o acesso restrito a diplomatas e a estrangeiros. Por ali a entrada era imediata e livre de aglomerações.
A exigência de informações sobre o motivo da entrada no país, apesar do visto de trabalho já concedido, é maior em Angola do que na chegada aos Estados Unidos. Jornalistas são vistos com desconfiança. O agente angolano fez uma série de questionamentos sobre o que eu faria lá, mesmo sendo consultora internacional contratada pelas Nações Unidas para um projeto solicitado pelo governo nacional.
Fotografias de prédios públicos como o do aeroporto não eram permitidas, informou o agente da imigração angolano. Prováveis resquícios de autoritarismo do tempo da guerra ainda a perdurarem, cinco anos após o seu final. A viagem pode
incluir a espera de três horas pelas malas. Por isso, quando se vai para Angola o melhor é viajar apenas com bagagem de mão. Na saída do aeroporto as angolanas ofereciam por 2 kwanzas seus coloridos panos aos estrangeiros.
Fotografia 8 - A vendedora de panos
Os infindáveis pequenos casebres, vistos do alto, abrigam homens, mulheres e crianças vivendo sem luz elétrica, sem água encanada, sem água tratada, sem saneamento básico. Há mais de trinta anos. Os deslocados internos, vindos de diferentes regiões, passaram a compartilhar o mesmo espaço geográfico. Diversas etnias de refugiados, que se hostilizavam na época de paz, ao co-habitar na região urbana. Como resultado do convívio forçado ficou usual casamentos em Kassequel entre os que antes se matavam, afirmou Fernandez (2007) (informação verbal)6. A escassez de infraestrutura básica para enfrentar a vida com dignidade provocava um sentimento de comiseração.
Fotografia 9 – Mulher africana em casa precária
Com os pobres de Angola representando os pobres de todo o mundo. Pobres que reconhecemos como despossuídos. Despossuídos até do acesso à comunicação. Sem ter televisão homens, mulheres e crianças se reuniam em pequenos bares lá existentes, onde mais de cinquenta pessoas se juntavam ao redor de um aparelho movido a diesel. Essa situação traz em si consequências negativas para as perspectivas de desenvolvimento de milhões de pessoas e espelha a realidade de muitos países do sul nos dias atuais. Como afirmava MacBride (1983, p.23-24)
[...] Frequentemente, esquecemos ou menosprezamos o simples fato de que as funções da comunicação são essencialmente relativas e estão ligadas às diversas necessidades de comunidades e países diferentes, embora isso seja um pré-requisito para qualquer concepção realista dos problemas de comunicação, num mundo divergente e dividido, mas, ao mesmo tempo, interdependente. Daí se depreende que os efeitos da comunicação variam segundo as características de cada sociedade. Na verdade, não existe uma sociedade contemporânea, e sim várias.
Fotografia 10 – Uma tarde em família
A média da natalidade em Angola é de seis filhos por mulher. As brincadeiras muitas vezes incluem os cuidados de crianças com os irmãos menores. Em Luanda muitos da destituída população de refugiados vivem também em favelas verticais. Essas são os blocos de apartamentos no centro da cidade que pertenceram aos portugueses e, que, agora, não têm mais elevadores em funcionamento, estrutura adequada de água e de recursos sanitários. Os que não encontraram abrigo nos prédios estão morando nas musseques com familiares ou conhecidos, o que dificulta ao governo cobrar taxas e estimar corretamente a sua população urbana.
Um relatório publicado pela da Anistia Internacional em 2010 relatou que ocorreram despejos forçados nos bairros Bagdad e Iraque. A organização, que teve MacBride como um de seus membros fundadores, informou que em 2009 foi realizada uma das maiores remoções dos últimos anos, quando foram expulsas três mil famílias envolvendo quinze mil pessoas7. O setor da construção civil e a
7 Ver mais informações em:
reorganização urbana necessitam de áreas para erguerem os novos prédios e os deslocados não são mais aceitos nessa nova lógica de mercado. O uso excessivo da força e maus-tratos por parte das autoridades estão incluídos na denúncia, além de prisões arbitrárias e execuções extrajudiciais.
Fotografia 11 – Irmãos na porta de casa
Na época estava sendo construída, por uma das inúmeras empreiteiras estrangeiras no país, uma nova rua que daria acesso ao aeroporto. As obras estavam suspensas e lonas de plástico preto cobriam a terra para fazer a contenção das áreas que haviam sido revolvidas pelos tratores. Quando as máquinas – depois paradas em meio à obra abandonada - abriram o solo, brotaram diamantes. O governo estava fazendo a licitação internacional para exploração da área, que
critica-em-relatorio-policia-angolana-por-execucoes-sumarias-e-prisoes-de-activistas- civicos&catid=132:internacionais&Itemid=484
estava situada no meio da região urbana, pelas companhias estrangeiras de comércio de diamantes.
No caminho entre o aeroporto e o centro da capital angolana havia trechos nas ruas onde o calçamento simplesmente desapareceu pela ação do tempo e que não foram mais reparados depois da saída dos colonizadores. Mostravam a terra vermelha que teimava em se espalhar com o vento. Mulheres novas com filhos amarrados por panos às costas, acompanhadas de mulheres mais velhas, varriam a poeira vermelha das ruas, com vassouras feitas de galhos e folhas de árvores. Em uma luta infindável e perdida com o vento. Angolanos espreitavam próximo às calçadas. Os seus carrinhos-de-mão transportavam mercadorias ou, quando na espera de possíveis clientes, serviam de local de descanso para os seus donos.
Fotografia 12 – À espera de clientes
Sem transporte coletivo urbano e sem táxi, na Luanda de 2007, as pessoas circulavam em motos e carros – veículos por vezes sem a mínima conservação necessária – que pecavam pela falta de segurança. Apinhavam-se ainda nas kandongas (grifo meu) que eram pequenas vans azuis de transporte informal e por vezes sem portas, com capacidade para nove pessoas e transportando mais de
vinte. Centenas de Kandongas cruzavam as ruas em um interminável ir e vir no trajeto entre a feira de Roque Santeiro e o centro da cidade. E formavam um emaranhado de azul e branco em meio ao tráfego entupido de carros. A outra forma de mobilidade era andar a pé.
As vias eram difíceis para veículos sem tração 4x4. Da janela do hotel Presidente, se podia ver centenas de portentosas camionetes Mercedes, BMW, Pathfinder, Nissan e WV Tuareg que desembarcavam rodando diariamente de dentro dos navios. Após deixarem o pátio do porto e ganharem as ruas eram paralisadas por milhares de carros, vans, motos e pedestres. Vendedores ambulantes com toda a sorte de mercadorias imiscuíam-se entre os automóveis. Na comercialização de seus produtos, que podiam ser vivos, paravam os carros para oferecer e para entregar compras. Contribuíam para fazer de toda a cidade um enorme engarrafamento.
Fotografia 14 – O vendedor de árvores de Natal
No trânsito totalmente caótico, sem regras a seguir e sem vontade de segui- las, as poucas polícias sinaleiras (grifo meu) apenas olhavam sem tomar atitude, numa visível intenção de não se oporem a balbúrdia instituída. Parece que existe uma via paralela em oposição à via oficial e que as coisas estão organizadas para funcionar de outra forma em Luanda, em um processo que parece irreversível. Irreversível porque as pessoas não retornarão mais para o campo. Criaram novas raízes.
Em contraponto aos buracos, à poeira das ruas e às buzinas feéricas de motoristas que não primavam pela calma ou pela direção segura, arremetendo em meio aos pedestres, para meu total espanto irrompeu um reluzente Jaguar [automóvel], em uma cena absolutamente surrealista.
Como que ausentes da agitação Kinguistas (grifo meu) tinham dezenas de notas de dinheiro dobradas ao meio no sentido longitudinal, colocadas entre os dedos de ambas as mãos. Eram homens que faziam o câmbio em plena rua, com o dinheiro na mão à espera de alguém precisando trocar dólares ou kwanzas.
A beleza natural
A aproximação do centro de Luanda revelou uma cidade margeando uma linda baía, com prédios baixos, no padrão europeu, voltados para uma ilha que se estendia como um estreito em frente da cidade. É a Ilha do Cabo ou Ilha de Luanda que concentra bares e restaurantes, o clube náutico e as praias. E que se tinge de dourado quando o sol se põe defronte de Luanda. De perto os prédios, que eram sólidas construções, pareciam ter virado cortiços. Por toda a cidade se via que as antigas sacadas dos prédios coloniais, semelhantes às construções dos anos sessenta de Lisboa, foram fechadas com tijolos sem reboco ou com outro tipo de “puxados” para aumentar a área dos apartamentos. Essa prática multiplicada por toda Luanda – acrescida de roupas penduradas pelas fachadas, ao estilo português - conferia um estranho aspecto à cidade. Parecia degradada para quem a via pela primeira vez.
Fotografia 15 – Restos do passado
Certo dia o motorista local da FAO percebeu a forma como eu observava a cidade à minha volta, em uma das inúmeras vezes em que me apanhou no Hotel
Presidente para me levar ao escritório da organização em Luanda. Silva (2007) falou: - nós sofremos muito aqui com a guerra. A cada ano que passava sabíamos que se aproximava a nossa vez de ter que ir lutar. E nos lembrávamos de nossos amigos que tinham ido e morrido. A cada ano uma leva de conhecidos que ia para a guerra não voltava (informação verbal).8 O coordenador local do projeto Fernandes (2007) contou que, em meio à guerra e sem alimentos, a população recebeu do governo três porcos por família. Em Luanda eles eram criados também dentro dos apartamentos, como fez o seu irmão que não vivia em uma casa. Naquela altura até a Palanca Negra Gigante, um dos mais belos antílopes do mundo, animal símbolo do país e existente unicamente em Angola, já havia sido praticamente exterminado pelo povo faminto (informação verbal) 9 no interior, onde se desenrolava a guerra.
Em meio aos prédios desfigurados da antiga cidade colonial cresciam como do nada, estruturas de enormes construções de cerca de 20 andares. Algumas obras ainda no início, com o esqueleto já quase concluído, ladeadas pelos enormes guindastes amarelos, altos como o prédio que surgia. Outras, já em fase de acabamento, eram moderníssimos prédios espelhados, que pareciam terem sido transplantados da Avenida Paulista. Empreiteiras internacionais – brasileiras e chinesas – para cumprirem seus cronogramas iniciais levavam para Angola os operários da construção civil, além dos engenheiros, arquitetos e paisagistas. Os administradores estrangeiros afirmavam que os angolanos não tinham comprometimento com o trabalho, faltando demais. E, que, para respeitar a data de entrega da obra era preciso importar também os pedreiros, serralheiros, pintores, eletricistas, encanadores, azulejistas, marceneiros, vidraceiros, escavadores... Assim o que poderia ser oportunidade de trabalho para os angolanos ficava para os estrangeiros pela falta de formação do povo.
Elevador panorâmico e indignação local
O fornecimento de luz em Luanda pressupunha energia 24 horas por dia. Uma vantagem dos habitantes da capital do país. Na província de Huíla localiza-se o
8 Informação fornecida por Vitorino, em Luanda, em 2007. 9 Informação fornecida por Fernandes, em Luanda, em 2007.
município do Lubango que era uma das regiões de desenvolvimento do projeto Terra. Lá só havia fornecimento de luz por seis horas ao dia, em rodízio. Isto há trinta anos.
A União Europeia era a patrocinadora do projeto e foi necessário fazer a apresentação de meu relatório de missão em Angola ao coordenador de segurança alimentar da organização no país. Destoando da falta de reparos de todos os prédios vistos até então, a sede da União Europeia que era um pequeno edifício de cinco andares, que havia sido bem reformado e possuía uma estrutura contemporânea.
Além de mim, participaram da reunião o diretor do projeto da FAO Roma, o Representante da FAO em Angola, o coordenador internacional do projeto no país e o consultor angolano que o coordenava localmente. Na saída desci pelo elevador, enquanto os demais pela escada. Faltou luz e fiquei trancada com o consultor local no pequeno elevador, felizmente panorâmico, de onde se avistava a baía de Luanda e a Ilha do Cabo. Fomos baixados à força por dois angolanos que levaram quase uma hora puxando cabos.
Ao chegarmos na Land Rover branca com o símbolo azul da ONU na porta, onde os demais nos esperavam acomodados, o Representante me disse que sempre faltava luz. E, portanto, não era recomendável entrar em elevadores. Nesse momento o coordenador internacional disse: - isso é Angola. A que eu respondi: – não, isso é o elevador. O motorista local que nos apanhava no hotel todos os dias e nos transportava calado, a menos que fosse consultado, nesse momento e para meu espanto disse inflamado: - é, isso é o elevador. Não Angola. Percebi naquele momento que muitas vezes comentávamos sobre o projeto e sobre a vida no país. E que, possivelmente, as impressões do olhar estrangeiro não lhe soavam bem.
Uma das críticas frequentes das lideranças locais aos consultores internacionais de ajuda humanitária é a de que chegavam com uma estratégia exógena para ser implantada no país, inflacionavam os preços devido aos seus altos salários para os padrões locais, movimentavam-se em suas Land Rover brancas e, ao final de três anos iam embora nem sempre deixando soluções duradouras. Essa crítica foi repetida por Xanana Gusmão a Sérgio Vieira de Melo. O líder timorense reclamou que a ONU vinha distribuindo ajuda humanitária sem suficiente consulta local. Acrescentou saber das boas intenções da organização, mas lembrou que a ONU em sua missão no Camboja gastou milhões e, depois, ao ir embora, deixou um
vácuo atrás dela que foi preenchido pelo caos. (Power, 2009, p.33). Gusmão pediu que Vieira de Melo prometesse não repetir o Camboja. E não repetir significaria criar estruturas governamentais funcionais que fizessem uma diferença concreta e duradoura para os cidadãos.10
Essa mesma preocupação existia em Angola, pois era primordial que ao final do projeto os resultados fossem importantes também para a população. E isso significaria que os certificados de posse em mãos das pessoas em áreas rurais significassem o empoderamento, a possibilidade de acesso ao crédito para custeio do plantio e surgimento do sustento familiar.
Fotografia 16 - Brinquedo
10 Ibidem
Conceitos revisitados
Alguns conceitos abordados passam a ser agora preliminarmente descritos e ressalto que serão aprofundados no corpo da tese. Os projetos realizados por Organizações Internacionais (OIs) e Organizações não Governamentais (ONGs) com o objetivo de viabilizarem negociações aportando força política, know-how técnico e recursos para reverter quadros de fome, violência, exclusão, discriminação, bem como para minimizar efeitos de crises humanitárias são denominados
Ajuda Humanitária. Ocorrem após catástrofes naturais ou
provocadas pelo homem como nos conflitos bélicos e vêm apresentando efeitos cada vez mais devastadores por inúmeros fatores: mudança da natureza dos conflitos, alterações climáticas, disputa por recursos energéticos e naturais, pobreza extrema e má governação.Essas são situações afetam diretamente as populações civis, especialmente as pessoas mais pobres e vulneráveis de países não desenvolvidos e resultam, de acordo com o Instituto Português do Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), no surgimento de imensas populações de refugiados ou de deslocados internamente para outras regiões em seus próprios países.
A ajuda humanitária se desenvolve em dois momentos distintos: (i) a fase da emergência imediatamente após o fim do conflito ou da catástrofe; (ii) a fase de desenvolvimento, quando terminam as ações de emergência e uma nova proposta é adotada para que sejam atingidas metas de promoção da retomada do desenvolvimento socioeconômico.
Os projetos de emergência ocorrem na fase subsequente à ocorrência de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, em articulação direta dos organismos nacionais e internacionais da área específica da ajuda para viabilizar estratégias de logística, de alimentação, de reconstrução, etc. As atividades de emergência num contexto de guerra podem ser, por exemplo: (i) montagem de campo de refugiados, (ii) envio de médicos, (iii) envio e distribuição de comida e água, (iv) envio de remédios, (v) colocação de quadros de pessoal para distribuição. Especificamente a emergência ocorre ao final de guerras, situação que é o foco desta tese, ou após eventos naturais. Nessa categoria o caso mais emblemático
para as Organizações Internacionais, em um passado recente, foi o Tsunami11 na Tailândia. Isso pela violência e alcance da devastação que resultou em enorme envolvimento da comunidade internacional.
Quando conceitos se tornam realidade
As guerras surgem sistematicamente nos quatro cantos do mundo e só no continente africano a devastação provocada pelo homem atingiu Angola, Moçambique, Serra Leoa, Libéria, Sudão para citar alguns países envolvidos em conflitos recentes. O Egito, a Tunísia, são casos de conflitos que eclodiram em 2011 e que rapidamente foram superados, com a renúncia de seus ditadores pressionados pelo povo e pela comunidade internacional. O reinado do Bahrein,