5.6 Kroppens bevegelser
5.6.1 Kunst og levd liv-egne erfaringer
A adaptação às alterações climáticas já começou em muitos países, verificando-se muitas diferenças que estão relacionadas com o tipo de investigação, abordagem e iniciativas politicas.
Tendo em conta o impacte que as alterações climáticas provocam na sociedade e ecossistemas, existem projectos e financiamentos Europeus com base nestas preocupações. O programa Life+, que faz parte da Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas, tem por objectivo desbloquear investimentos públicos e privados através de uma combinação de empréstimos com o Banco Europeu de Investimento, destinadas ao ambiente e a acção climática da União Europeia. A Comissão Europeia criou um website (http://ec.europa.eu/clima) onde reúne aspectos de políticas de adaptação e estudos nesse sentido, onde se podem observar projectos como HORIZON 2020 e o programa FP7. É importante realçar que embora haja uma vasta gama de investigações e estudos com base nas alterações climáticas, a temática dos impactes nas infra-estruturas rodoviárias ainda não está suficientemente explorada, sentindo-se a necessidade de desenvolver esta área.
Foi também criado, pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) em 1988, um organismo internacional para a avaliação das alterações climáticas, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), com o objectivo de promover uma visão científica clara sobre o estado actual do conhecimento das alterações climáticas e os seus potenciais impactes ambientais e socioeconómicos. Mas a investigação das alterações climáticas preocupa cada país em particular, uma vez que as alterações far-se-ão sentir de acordo com cada região. Países como Finlândia, França, Noruega, Hungria, Espanha e Dinamarca publicaram planos nacionais de adaptação às alterações climáticas. A Finlândia publicou em 2009 um plano onde estão integradas medidas para a mitigação das alterações climáticas e planos a longo- prazo: The Climate Change Policy of the Ministry of Transport and Communications, ILPO (2009).
23 França tem um plano Nacional de adaptação para as alterações climáticas: France, Adaptation Plan,
PNACC 2011-2015. Neste documento foram identificadas cinco áreas de trabalho:
- Actualizar procedimentos e directrizes existentes;
- Promover investigações em inovações técnicas que permitam responder de forma mais eficaz e mais económicas às alterações climáticas;
- Comunicar e sensibilizar as partes interessadas; - Desenvolver projectos de risco de vulnerabilidade; - Enfrentar as consequências da subida do nível do mar.
Na Noruega o assunto das alterações climáticas é discutido desde 2008 com a publicação de um relatório Adaptation to Climate Change in Norway - the Norwegian Government’s Adaptation
Efforts (2008). Foi formado um comité especial para analisar as vulnerabilidades da sociedade e as
suas necessidades de adaptação às alterações climáticas. Um dos temas de investigação deste comité são as infra-estruturas de transporte. Segundo o relatório publicado em 2010 pelo comité, os efeitos das alterações climáticas devem ser avaliados em todas as fases dos trabalhos, a realização de pesquisas de vulnerabilidade em pavimentos rodoviários já existentes é considerada como uma medida importante e é realçada a importância da adaptação das directrizes de projectos rodoviários às alterações climáticas. Embora a adaptação às alterações climáticas seja objecto de relatórios, ainda não foi formulada uma estratégia de adaptação direccionada directamente ao sector dos pavimentos rodoviários.
A Hungria publicou a National Climate Change Strategy for 2008-2015, que contem uma secção onde se referem as adaptações das infra-estruturas de transporte às alterações climáticas. Algumas das necessidades de adaptação referidas são:
- Preservação da natureza e novas estradas;
- Revisão da standardização de construção, das directrizes de projecto e regulamentações; - Análise complexa de riscos de infra-estruturas críticas.
Em Espanha a publicação National Climate Change Adaptation Plan (PNACC, 2006) não considera o sector dos transportes uma prioridade. No entanto, não é posta de lado a possibilidade de modificação de infra-estruturas como pontes e estradas e da alteração dos parâmetros de projecto tendo em conta as alterações climáticas, de forma a atenuar os efeitos da subida do nível médio da água do mar.
A política da Dinamarca Danish Strategy for Adaptation to a Changing Climate (2008), tem por base o conceito de que a adaptação às alterações climáticas é um processo a longo prazo e que as suas consequências são incertas.
No Reino Unido foi publicado Climate-resilient Infrastructure: preparing for a Changing
Climate (2011) onde se refere que a resposta às alterações climáticas por parte da Highways Agency
passa pela mitigação (reduzindo as emissões de gás para a atmosfera) e adaptação (alterando actuais procedimentos).
Como resposta da sociedade às alterações climáticas, tanto a nível Europeu como internacional, foram criados diversos protocolos e acordos, citando-se em seguida alguns deles:
• Convenção-Quadro das Nações Unidas para o Combate às Alterações Climáticas (UNFCCC) com o objectivo de “estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa a um nível que evite a interferência antropogénica perigosa com o sistema climático”;
• Protocolo de Quioto com o objectivo de limitar as emissões de gases com efeito de estufa dos países desenvolvidos;
• O pacote Energia-Clima cujo fim é impor metas a atingir ate 2020 de forma a contribuir para a luta contra as alterações climáticas, melhorando também, a sua situação em termos de segurança energética e competitividade;
• O Roteiro Europeu Baixo Carbono 2050 que visa transformar a economia da União Europeia numa economia com menor impacte no clima e com menor consumo de energia, nomeadamente em sectores como energia, transportes, construção e agricultura. Os membros da Comissão Europeia propuseram-se a alcançar essas metas ate 2050; • Programa Europeu de Alterações Climáticas (ECCP) surgiu como um processo
participado de elaboração de políticas do clima com as quais a União Europeia se propunha a cumprir o Protocolo de Quioto. Foi dividido em duas fases. A primeira decorreu entre 2000 e 2005, teve como foco a gestão de quotas de emissões. A segunda fase, lançada em 2005, teve como objectivo estabelecer novas propostas para sectores não abrangidos pela directiva CELE (Comércio Europeu de Licenças de Emissão) para 2012-2020. O CELE despontou duma necessidade sentida pela União Europeia para melhor cumprir o Protocolo de Quioto, criando assim um sistema interno de comércio de emissões, de forma a garantir o cumprimento das metas de Quioto.