Os furacões Catrina e Rita, tragédias que ocorreram nos Estados Unidos, em agosto e setembro de 2005, suscitaram um grande debate sobre o conceito de segurança energética no século XXI. Estas duas tragédias paralisaram 27% do sistema de produção de eletricidade dos Estados Unidos e 21% do sistema de refinação. Aconteceu pela primeira vez o colapso simultâneo de produção e sondagem, das refinarias, dos pipelines, das redes de distribuição elétrica e das centrais elétricas. Desta forma verifica-se que a segurança energética é um conceito com muita influência para os países europeus, dado que, só a UE importa cerca de 53% da sua energia.
O conceito de segurança energética assumiu grande relevo, na sequência do choque petrolí- fero em 1973 e está especificamente direcionado para evitar ruturas de abastecimentos nos países importadores de energia. O conceito de segurança energética teve desenvolvimentos no que diz respeito a termos de aceção e a instrumentos de medida e de intervenção. Ocorreu o alarga- mento do quadro conceptual, designado como sendo os quatros “As” da segurança energética da APEC (availability/accessibility/affordability/acceptability) que levam para vertentes geopolíti- cas, ambientais e económicas. Ocorreu também a introdução de novos instrumentos de medida e intervenção (como a modelização e cenarização) e de índices de segurança energética, sendo estes indicadores de medida mais avançados. Esta mudança de perspetiva consiste numa análise mais sistémica, que coloca em questão os pressupostos de uma realidade apenas centrada no petróleo e o predomínio desta como fonte de energia primária.
Atualmente, o conceito de segurança energética enfatiza a segurança de abastecimento de petróleo e de gás. Este conceito encontra-se definido no artigo 103 do Tratado de Roma que criou a Comunidade Europeia e que é definido mais uma vez no artigo 100 do Tratado de Maastricht, no qual se realça a diversificação das fontes de energia, a nível de produtos e de área geográfica. O conceito de segurança energética encontra-se definido da seguinte maneira:
“a segurança do abastecimento no campo da energia significa assegurar, para o bem público e para o funcionamento eficaz da economia, a disponibilidade física inin- terrupta de energia no mercado a preços competitivos para todos os consumidores (privados e industriais), no quadro do objetivo de um desenvolvimento sustentável previsto no Tratado de Amesterdão” [13].
Este conceito não responde às mudanças que tiveram lugar por todo mundo depois da queda do muro de Berlim em 1989, às ameaças dos terroristas, às mudanças climáticas e à pirataria, às
alterações geopolíticas e ao posicionamento dos países produtores de energia. Nos EUA, tentaram repensar um novo conceito para segurança energética em que consistia que a “segurança energé- tica era a capacidade de aceder aos recursos que são necessários para o desenvolvimento contínuo do poder nacional” [13]. Consistindo principalmente no aprovisionamento de recursos de gás e de petróleo que se encontrem a preços acessíveis, sejam fiáveis e diversos, tendo em conta a infra- estrutura adequada para que esses recursos cheguem ao mercado. As duas vertentes importantes nos quais a segurança energética se baseia são: na proteção da economia global dos efeitos da volatilidade dos preços e na capacidade de assegurar os recursos. A Europa necessita de uma nova definição de arquitetura de segurança energética que tenha a capacidade de garantir a proteção da rede de produção e distribuição de energia. O modelo energético europeu precisa urgentemente de ser modificado, pois este, nos dias que correm, baseia-se num modelo energético rígido, com infraestruturas desatualizadas, em geral, num modelo energético centralizado [13].
Com intuito à alteração do conceito de segurança energético atual, é preciso que o novo modelo seja capaz de responder a preocupações que sejam consideradas prioritárias, como:
• Evitar as ruturas de fluxos de abastecimentos dos recursos energéticos através da criação de mecanismos de cooperação entre os governos, as companhias e a UE. Assegurando de forma estável o abastecimento de petróleo e gás natural a preços acessíveis;
• Diversificação das fontes de abastecimento (fontes externas) e das infraestruturas para que seja evitada a dependência de carteis, monopólios e países que utilizam a energia como uma arma geopolítica;
• Assegurar o fluxo dos recursos energéticos, para que ocorra uma integração dos produtores e consumidores, de maneira a que haja um maior investimento na energia para aumentar a competitividade tanto da oferta como da procura.
• Para a UE proteger as suas economias contra as subidas dos preços e contra a volatilidade do mercado, devem ser criados escudos de proteção do sistema energético que protejam contra os choques e ruturas, através da existência de uma capacidade excedentária de produção, ou pela utilização de uma gestão inteligente dos stocks de reservas de emergência.
• “reforçar a proteção das redes elétricas e de distribuição de energia, construir e gerir reservas excendentárias, instalar cópias de segurança da capacidade elétrica para instalações críticas, desenvolver novos modelos de gestão das redes multicentradas e ter planos de contingência e de resposta para situações de crise” [13].
• Tomar medidas para que ocorra a globalização do sistema energéticos de segurança, para que a China e a India sejam integradas na rede global de comércio;
• Estabelecimento de medidas através da mudança do sistema energético europeu para que seja favorecido o uso de energias renováveis como: a hídrica, eólica, biomassa, fotovol- taica, do hidrogénio e dos biocombustíveis, com o objetivo da proteção do ambiente nome- adamente pela redução de emissões de gases com efeito estufa;
• O sistema deve-se encontrar preparado caso aconteça algo de inesperado, ser capaz de res- ponder à altura com capacidade de gerir as crises e encontrar as respostas o mais rápido possível.