Sykepleiers ansvar og funksjon, hva som leder til mistanke

Os princípios gerais da ANFOPE foram tratados nos Encontros Nacionais, promovidos nos anos de 1992, 1994, 1998, 2000 e 2002, sendo que, em 1992, a associação os explicita e em 1994, os retomam reiterando a sua importância. Em 1998, o movimento faz alterações nesses e, em 2000 e 2002, retomam a discussão sobre os mesmos, enfatizando, em 2002, a base comum nacional. A seguir, farei uma breve explanação sobre os princípios gerais e como eles foram tratados em cada encontro.

Em 1992, no VI Encontro Nacional, a ANFOPE tratou dessa questão apontando que os princípios gerais da entidade referem-se às questões que envolvem a formação do educador, pois os problemas educacionais são de maior amplitude e devem, portanto, serem tratados de forma mais abrangente, em fóruns da comunidade educacional. Desse modo, a questão da formação do educador deve ser discutida de forma ampla e que a luta da associação insere-se

em um movimento mais amplo dos trabalhadores em geral, visando a uma nova sociedade.

Nessa perspectiva, a reformulação dos cursos de formação de educadores depende da forma como as relações na sociedade se organizam. Os princípios formulados pela associação, citados no documento do encontro, são dez, expostos a seguir:

a) A formação do educador está inserida em uma questão mais ampla que é a crise educacional, considerada pela associação como uma das faces da crise da sociedade, em seus aspectos político, econômico e social;

b) Uma mudança no âmbito educacional, somente será possível associada à mudança da sociedade;

c) O Estado deve ser responsável por prover e garantir recursos financeiros adequados às instituições educacionais públicas, para que os cidadãos tenham garantido acesso ao ensino de qualidade e gratuito;

d) Associar que o compromisso com a qualidade de ensino, somente será viabilizada com a valorização da educação e de seus profissionais;

e) Na luta pela democratização da sociedade, se insere a luta pela gestão democrática da escola e da educação;

f) A autonomia universitária implica em liberdade acadêmica e científica, com a descentralização do poder na área da educação,e gestão democrática, sem isentar o Estado da manutenção e desenvolvimento das instituições públicas de ensino;

g) As instituições formadoras devem ter liberdade para novas experiências pedagógicas, considerando a base comum nacional;

h) Todos os cursos de formação de profissionais da educação devem ser constituídos a partir da base comum nacional, sendo a docência a base de identidade de todos os profissionais;

i) A formação do educador deve ter como núcleo integrador a indissolubilidade entre teoria e prática, dentro do contexto brasileiro;

j) Na organização dos cursos devem estar previstos o trabalho interdisciplinar e iniciação científica no campo da educação.

No Encontro Nacional, realizado em 1994, a ANFOPE retoma seus princípios gerais, sendo os mesmos registrados em 1992, reafirmando que tais princípios servem como orientadores nas discussões referentes à reestruturação dos cursos de formação dos profissionais da educação.

Em 1998, a associação registra, no documento final, que no I Seminário Nacional da ANFOPE, ocorrido em outubro de 1997, foi aprovado o documento com as diretrizes e metas a serem contempladas na elaboração do Plano Nacional de Educação e os princípios gerais da entidade, modificados em relação aos seguintes itens:

• No item referente à autonomia universitária, acrescentou-se que a instituição deve ter a liberdade estendida à organização administrativa, como na gerência de recursos materiais e financeiros, sem descomprometer o Estado de sua responsabilidade;

• Quanto ao financiamento da educação, deve ser garantida a educação básica e superior, de responsabilidade dos Estados e Municípios, sendo prevista a universalização dos diferentes níveis de ensino, acesso ao ensino gratuito e de qualidade em todos os níveis;

• Em relação à formação dos profissionais da educação, deve ser priorizada a relação entre teoria e prática, o ensino e pesquisa, e respeitando o conteúdo específico de cada área, aliado ao conteúdo pedagógico;

• O MEC deverá articular-se com as Universidades e Faculdades, promovendo a valorização dos cursos que formam profissionais da educação, tanto da pedagogia como da licenciatura. Recomendou-se, ainda, o apoio ao ensino e à pesquisa, em nível de pós-graduação, na área da educação, bem como a ampliação das vagas aos alunos trabalhadores com bolsas de estudo;

• A formação dos profissionais da educação deve ser organizada em licenciatura plena articulando-se ao projeto da instituição formadora, obedecendo à base comum nacional.

Na mesma ocasião, também se acrescentou os seguintes princípios:

- A recuperação da dignidade profissional do professor, com a definição do Plano de Carreira com piso salarial e jornada de trabalho que favoreça sua permanência em tempo integral em uma única localidade ou escola é indissociável da profissionalização do magistério;

- a organização curricular dos cursos de formação dos profissionais da educação deverá orientar-se pelas seguintes diretrizes curriculares:

* a formação para o humano, forma de manifestação da educação omnilateral dos homens;

* a docência como base da formação profissional de todos aqueles que se dedicam ao estudo do trabalho pedagógico;

* o trabalho pedagógico como foco formativo;

* a sólida formação teórica em todas as atividades curriculares – nos conteúdos específicos a serem ensinados pela escola básica e nos conteúdos especificamente pedagógicos;

* a ampla formação cultural;

* a criação de experiências curriculares que permitam o contato

dos alunos com a realidade da escola básica, desde o início do

curso;

* incorporação da pesquisa como princípio de formação;

* a possibilidade de vivência, pelos alunos, de formas de gestão

democrática;

* a reflexão sobre a formação do professor e sobre suas

condições de trabalho. (Documento Final – IX Encontro

Nacional, 1998)

Em 2000, no X Encontro Nacional, a associação aborda os princípios gerais por meio de comentários sobre a condição da educação no país a partir do contexto sócio-econômico do Brasil, ressaltando que a formação dos professores é um desafio que tem a ver com o futuro da educação dos brasileiros e denuncia a diminuição dos recursos para as universidades. Em seu entender, as propostas de valorização e profissionalização do magistério, que estão sendo construídas ao longo do tempo no movimento dos educadores, permanecem como um desafio atual. Por fim, a entidade defende que a formação do educador deve ser em uma perspectiva crítica, a saber:

Na perspectiva de uma educação critica e transformadora, deve- se também reafirmar a construção da concepção sócio-histórica

de educador, concepção de formação do profissional de caráter

amplo, com pleno domínio e compreensão da realidade do seu tempo, com uma consciência crítica que lhe permita interferir e transformar as condições da escola, da educação e da sociedade...(Documento Final – X Encontro Nacional, 2000)

Finalmente, no XI Encontro Nacional, em 2002, ao se referir aos princípios gerais norteadores de sua ação, a ANFOPE os relacionou diretamente à base comum nacional, comentada anteriormente.