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95 Figura 3 – Mapa do Território do Mato Grande

Fonte: AACC-RN

4.3.1.1 Aspectos Gerais

O Território do Mato Grande é constituído por 15 municípios: Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Ceará-Mirim.

A população do Território é de 203.507 habitantes, dos quais 98.128 residem na zona urbana e 105.379 residem na área rural. Dos quinze municípios que o compõem, onze deles tem população menor que 10.000 habitantes e apenas quatro apresentam população inferior a 5.000 habitantes. O Território apresenta uma área geográfica total de 5.732,1 km², representando 10,8% da área do estado. Caracteriza-se por ser um território tipicamente rural, com densidade demográfica de 35,5 habitantes/km², bem inferior à média do Estado que é de 52,30 habitantes/km². (PTDRS, 2006)

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é um indicador construído através da mensuração em conjunto de três indicadores, a longevidade média da população, o nível educacional e o acesso a recursos econômicos, o valor varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor é a situação de determinada região. O Território do Mato Grande tem um índice médio de 0,625, no qual se pode qualificar como um valor baixo quando

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comparamos com o de Natal cujo valor é de 0,7873, como também se relacionado com o índice do estado que é de 0,702. (PTDRS, 2006)

Quadro 7 – Índice de Desenvolvimento Humano no Território do Mato Grande

Fonte: PTDRS (2006)

O quadro apresenta a precariedade dos indicadores de educação do território. A População Ativa do território tem um baixo nível de escolarização, o que torna mais difícil a inserção no mercado de trabalho. A concentração das escolas na zona urbana dos municípios dificulta o acesso de alunos da zona rural, pelo fato também de existir um sistema de transporte precário. Entretanto, vale salientar que as condições de acesso à escola estão melhorando, assim como a frequência escolar, isto levará a melhoria futura nos outros índices, porém ainda existem muitos desafios na esfera educacional nos municípios do território. (PTDRS, 2006)

A saúde no território apresenta índices baixos de cobertura vacinal e não tem uma boa infraestrutura hospitalar. O número de leitos hospitalares é baixo, chegando a ser inexistentes em alguns municípios, tornando-se comum a prática da remoção de pacientes para Natal e outros centros. Os municípios de Touros e João Câmara são os únicos que dispõem de hospitais, atendendo assim aos demais municípios. Apesar disso, os pacientes que apresentam maior complexidade também são removidos para Natal. (PTDRS, 2006)

Este problema se agrava pela falta de uma boa rede de postos de saúde e uma melhoria nos programas de saúde da família, para diminuir o atendimento nas urgências hospitalares de

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casos que poderiam ser tratados com o simples atendimento básico. A situação se agrava na zona rural, pois a maioria dos agricultores familiares tem uma dificuldade de acesso a estes programas, seja pela falta de informações ou a própria dificuldade de acesso. Estes fatores levam a uma menor expectativa de vida, afetando desta forma o índice de longevidade mensurado no IDH. (PTDRS, 2006)

A dinâmica econômica do território apresenta uma vocação para a agropecuária, caracterizando-se principalmente pela produção na grande propriedade, revelando assim a alta concentração fundiária da região. Uma atividade econômica importante para a região foi à cultura do sisal, no entanto devido à queda de preços do produto no mercado internacional levou a uma perda de importância, entretanto, o território ainda detém grandes áreas com a cultura. (PTDRS, 2006)

Além do Sisal, o Território do Mato Grande possui diversas potencialidades tais como a cultura da mandioca e do sorgo, através da utilização da agricultura de sequeiro, pelo fato destas duas plantas serem bem adaptadas as condições de solo e clima da região. Outras atividades relevantes são a caprino-ovinocultura e o artesanato de fibras do sisal, que poderiam ser mais bem exploradas.

No entanto, a comercialização tem sido o grande gargalo, principalmente para a produção familiar, pois a inserção da produção e agregação de valor dos produtos é bastante tímida. Além disso, a ação dos atravessadores e intermediários, os quais concentram cada vez mais a renda e os benefícios da produção. (PTDRS, 2006)

Quadro 8 – Dados relativos a economia do território do Mato Grande

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A renda per capta do território apresenta média bem inferior à renda da capital potiguar, isto demonstra a fragilidade da economia do território que é eminentemente baseada na agropecuária e apresenta um valor da produção agrícola muito baixo em relação a outros territórios do estado. (PTDRS, 2006)

No entanto o território esta apresentando um novo eixo de desenvolvimento com o advento da construção do prolongamento da BR 101 litorânea, que parte de Natal e vai até o município de São Miguel do Gostoso. Esta via abriu novas possibilidades para o turismo na região e o surgimento de vários empreendimentos deste setor, abrindo postos de trabalho e possibilidade de incremento de novas formas de obtenção de renda, além de ser uma via de escoamento da produção do território. (PTDRS, 2006)

De acordo com o quadro a seguir, observa-se a situação precária que enfrenta o território, quando se analisa a renda familiar dos estabelecimentos. Mais da metade dos estabelecimentos são classificados como quase sem renda. Enquanto que os estabelecimentos com rendas médias e altas não chegam a somar nem um quarto dos estabelecimentos do território. (PTDRS, 2006)

Quadro 9 – Estabelecimentos do território do Mato Grande categorizados de acordo com a

renda familiar recebida

Fonte: PTDRS (2006)

4.3.1.2 Trajetória de formalização do território do Mato Grande

A constituição formal do território do Mato Grande foi iniciada a partir da organização da sociedade civil em organismos e órgãos governamentais que tinham por finalidade construir um plano de desenvolvimento sustentável para aquela região. Deste modo, um ponto de partida foi a recuperação do Plano do Litoral Norte, o qual tinha diversas ações que

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abrangiam o espaço rural, e possibilitavam a construção de uma trilha para o processo de desenvolvimento da região. (PTDRS, 2006)

Assim como algumas linhas mestras de ações foram incorporadas do Plano do Litoral Norte, o modelo de gestão escolhido seria baseado também no preconizado neste plano. O Território do Mato Grande adotou os critérios de estabelecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), órgão ligado ao MDA. Deste modo, constituiu-se um Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável que buscasse viabilizar a completa formalização e organização de ações planejadas no território do Mato Grande. (PTDRS, 2006) Este plano traçou a infraestrutura organizacional do território, através da constituição de diversos órgãos deliberativos, os quais seriam compostos da seguinte maneira:

I) O Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Mato Grande (FOMAG), já existente, é a instância territorial de deliberação e de coordenação do processo de implementação do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável;

II) A Agência de Desenvolvimento do Litoral Norte (ADENO) será a instância executiva diretamente responsável pela implementação das decisões tomadas pelo FOMAG. A ADENO foi concebida sob o formato jurídico de uma sociedade civil sem fins lucrativos, com recursos assegurados para o seu funcionamento nos orçamentos do Governo do Estado e dos Municípios que compõem o Território do Mato Grande;

III) Os Fóruns Municipais de Desenvolvimento Sustentável cumpririam a missão estratégica de articulação institucional, de complementaridade e de planejamento integrado da ação pública;

IV) As associações civis, já existentes na maioria das comunidades rurais do Território do Mato Grande, deverão ser mobilizadas para o esforço de integração à filosofia, às diretrizes e ao processo de execução dos programas e projetos que integram o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável. (PTDRS, 2006)