Svevestøv (PM 10 )

Tipo de Reunião: Reunião

Local: Sede AMRT – Talude, Catujal Data: 15/11/2016

Horário: 15:30 às 17:30 Presentes:

Clara Vaz – Assistente Projetos AIDGlobal Sandra Delgado – Presidente Associação Liliana Rodrigues – Assistente Social Elaborada por: Clara Vaz

Ordem de Trabalhos:

1. Apresentação AIDGlobal e do projeto AMITIE CODE. 2. Apresentação AMRT e seu trabalho na comunidade.

3. Dificuldades inerentes ao trabalho com migrantes e questões problemáticas na comunidade, nomeadamente no Talude.

4. Desafios a nível local e nacional e recomendações.

No Ponto Um, Clara Vaz apresentou a AIDGlobal referindo o trabalho desenvolvido pela organização. Procedeu-se à apresentação do projeto AMITIE CODE em curso, referindo o trabalho da AIDGlobal como entidade formadora e as expetativas referentes à participação de Associações de Migrantes, assim como dos próprios migrantes em relação à formação.

No Ponto Dois, Sandra Delgado apresentou a Associação de Melhoramento e Recreativo do Talude (AMRT) referindo que esta foi formada em 1993. A AMRT atua em diversas frentes para a melhoria das condições de vida dos habitantes do Talude ou qualquer pessoa que peça auxílio. Neste momento estão a trabalhar com cerca de 40 famílias residentes da União de Freguesias de Unhos, Catujal e Camarate. Como Associação de Imigrantes, Associação Juvenil, IPSS e Entidade Formadora a AMRT auxilia em termos de alimentação e vestuário; regularização e documentação de imigrantes; formação e capacitação. O apoio ao imigrante é feito através do CIMAI (Centro de Informação, Mediação e Apoio ao Imigrante) onde se tratam questões como a documentação e a habitação. A AMRT, na sua ação de apoio a nível profissional desenvolve o Programa de Empreendorismo Imigrante (PEI), tendo instaurado o Gabinete de Apoio ao Consumidor Endividado (GACE), assim como o Gabinete de Inserção Profissional (GIP). Como entidade formadora leva a cabo cursos de Português como Língua Estrangeira, de Desenvolvimento Pessoal e Social; de Educação de Infância, de Informática, tendo uma parceria com Câmara Municipal de Loures no curso de audiovisuais. A AMRT leva a cabo diversas parcerias com institutos públicos e outras associações, incentivando o associativismo com o seu Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante. Além de todas estas e outras iniciativas a AMRT iniciou recentemente uma equipa de basquete local com o apoio da Câmara Municipal de Loures.

No Ponto Três, as maiores dificuldades referidas em relação às problemáticas dos migrantes relacionam-se com a demora nas respostas por parte das entidades responsáveis pela documentação, levando a diversos “atrasos” em todos os espectros da vida, como é o caso da perda do direito de abono de família por não conseguirem renovar a tempo os documentos,

acabando estes por caducar. Segundo Sandra Delgado residem no Talude comunidades imigrantes, na sua maioria vindas de África, sendo a grande maioria de Cabo Verde, seguida por Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Angola. Em relação à comunidade e ao bairro, Liliana Rodrigues refere que o maior problema são as condições do bairro, sendo considerado um bairro de “barracas”. Apesar de o bairro estar a ser alvo do Programa Especial de Realojamento (PER) as famílias só são realojadas quando existem vagas, podendo este processo demorar muito tempo, onde os pedidos de habitação podem levar até 3 anos a terem resposta. Segundo este Programa a Câmara faz um levantamento para ver quais as famílias que serão abrangidas pelo PER. Muitas famílias não abrangidas pelo PER veem as suas casas serem demolidas, deixando de ter sítio para viver, acabando por viver com familiares ou amigos. Existe então uma exclusão das pessoas que não estão abrangidas pelo PER. Da mesma forma as casas são demolidas, no entanto os destroços permanecem com a justificação que não existem condições para retirar os destroços. Esta situação leva a outra questão que é o lixo, onde a limpeza do bairro é “muito complicada”, levando à situação em que se transforma num depósito de entulho. Apesar destas questões as pessoas continuam a chegar ao bairro por questões económicas. Muitas das famílias que chegam ocupam casas desalojadas e abrangidas pelo PE, acabando estas casas por eventualmente ser demolidas, deixando as pessoas sem sítio onde viver. Muitos dos habitantes do bairro “re-imigram” para outros países como França e Luxemburgo. Outro problema refere-se à necessidade de uma reabilitação no bairro. A AMRT tentou reabilitá-lo, no entanto o Plano Diretor Municipal dita que a zona é muito perigosa e de declive, não sendo possível a reabilitação.

No Ponto Quatro, foi referido que a articulação com a Câmara tem sido bastante boa, referindo que o ano presente foi o melhor ano em termos de apoio camarário. No entanto as questões de reabilitação e realojamento necessitam de melhorias na implementação. Quanto à Junta de Freguesia o apoio também é muito salutar, havendo uma responsabilidade social em relação à alimentação muito forte. O maior problema apontado à gestão da Junta foi a questão da limpeza do bairro. Quanto a recomendações todas as participantes concordaram que é necessário mudar a forma como os imigrantes são tratados e atendidos, de forma a não haver discriminação e ideias pré-concebidas. Liliana Rodrigues afirmou que terá de haver uma maior abertura e articulação com as Associações de Imigrantes, assim como um maior apoio da Câmara Municipal de Loures às Associações. Foi referido por Sandra Delgado que as Associações, pelo próprio facto de serem associações deveriam de ter alguns privilégios e não serem tratadas de maneira igual que são os imigrantes, pelas entidades responsáveis pela documentação. Deveria de haver um acesso mais direto e fácil para as associações, pois segundo Sandra Delgado “quando precisam de nós é uma coisa, mas quando nós precisamos deles é diferente”, onde as Associações prestam informações e articulam muitos processos para as entidades locais.

E nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada esta reunião, da qual se lavrou esta ata, dada a ler aos presentes para sua aprovação.

Realizado por: Clara Vaz