De acordo com o coordenador do Observatório de Clima e Saúde, Christovam Barcellos (informação verbal)45, pode-se apontar que a principal contribuição do Observatório ao país é dar informação de qualidade, que servem para subsidiar e orientar políticas públicas relacionadas à interface clima-saúde. A contribuição é tanto para o nível federal, muito por solicitações do Ministério da Saúde, quanto para níveis locais, com trabalhos diretos à prefeituras e comunidades, por exemplo.
O Observatório de Clima e Saúde possui um papel de intermediário no processamento das informações sobre alertas de saúde relacionadas ao clima que são divulgadas pelo Ministério da Saúde. Atualmente, no Brasil somente o Observatório transforma as informação puramente climáticas em modelos de previsões e alertas para a saúde, por exemplo, o alerta de dengue no Rio de Janeiro para o próximo verão e o surto de leptospirose na Amazônia após a elevação do nível do rio Negro (informação verbal)46.
45 Em entrevista a esta pesquisa, em 20 de março de 2018.
46 Informação fornecida por Christovam Barcellos, coordenador do Observatório de Clima e Saúde, em entrevista a esta pesquisa, em 20 de março de 2018.
Das contribuições nacionais do Observatório de Clima e Saúde específicas às políticas públicas sobre mudança do clima e redução do risco de desastres, cabe destacar sua participação na Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e no Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PSMC-Saúde).
Como integrante da Rede Clima, que tem a missão de gerar e disseminar conhecimentos para que o Brasil, por meio de seus pesquisadores, responda aos desafios representados pelas causas e consequências das mudanças climáticas globais, a Fiocruz, através do Observatório de Clima e Saúde, é a responsável por coordenar uma das oito sub- redes de pesquisa da Rede Clima: a Sub-Rede Mudanças Climáticas e Saúde, que agrega uma equipe interdisciplinar de pesquisadores nacionais e internacionais e reflete o processo coletivo de desenvolvimento de estudos e pesquisas, traduzidas, ao longo do tempo, em dados e informações que subsidiam ações de ensino e capacitação, assessorias técnico-científicas e evidências para as políticas públicas. (FIOCRUZ, 2018)
A principal encomenda da Rede Clima à Fiocruz foi que a Instituição ficasse responsável pelo capítulo “Saúde” do “Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa”, que integra a comunicação nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, cabendo ao Observatório o fornecimento de informações do impacto das mudanças do clima sobre a saúde brasileira. A pesquisa para o último Inventário Nacional, incluiu o comportamento das doenças mais afetadas pela mudança climática no Brasil, denominadas doenças sensíveis ao clima,47 para os próximos 30 anos. Outra demanda em curso da Rede Clima ao Observatório está sendo a pesquisa sobre saúde na bacia do rio São Francisco, por ser um local que engloba sub-redes temáticas, como hidrologia, desastres, agricultura, etc.
Assim, a Rede Clima faz encomendas à Fiocruz e atua como fornecedora de dados sobre previsões do clima e o Observatório produz e entrega modelos de previsões de cenários para as doenças sensíveis ao clima, sendo o Observatório de Clima e Saúde reconhecido como o principal produto da saúde para a Rede Clima.
Com relação ao Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PSMC-Saúde), o Ministério da Saúde criou uma Comissão para o seu
47 O Observatório de Clima e Saúde identificou até o momento 20 doenças sensíveis ao clima e é o responsável por monitorá-las e promover estudos sobre elas.
desenvolvimento e a Fiocruz foi uma das instituições convidadas. As principais atividades das quais a Fiocruz participou na Comissão foram: fazer uma análise de como o setor da saúde estava organizado para tratar da questão de mitigação e adaptação às mudanças do clima e a definição do conjunto de metas correspondentes. Dentre as metas pactuadas e publicadas no PSMC-Saúde, em 2013, está a criação dos sítios sentinelas, coordenados pelo Observatório de Clima e Saúde, como meta de análise do impacto das mudanças climáticas no comportamento dos vetores.
A consolidação do Observatório de Clima e Saúde é um importante desdobramento da participação da Fiocruz no PSMC-Saúde, pois além da demanda concreta e contínua, o Ministério da Saúde passou financiar parte das atividades do Observatório para a manutenção e acompanhamento das pesquisas com os sítios sentinelas. Na ocasião, a demanda era específica para a pesquisa de dengue e malária, mas atualmente, como visto o projeto dos sítios sentinelas vem se expandindo e incorporando o estudo de novas doenças sensíveis ao clima. (Informação verbal)48
Um projeto de sítio sentinela em curso, que está sendo estruturado em parceria com a Universidade de Colúmbia, Estados Unidos, é o “Mudanças climáticas e saúde humana: vulnerabilidade socioambiental e resposta a desastres climáticos no semiárido brasileiro”, que tem como atividade a organização e disponibilização de indicadores sobre clima, saúde e condições sociais, que estão sendo analisados em conjunto, permitindo estabelecer relações entre tais indicadores e a identificação multicritério de condições de vulnerabilidade à seca. (FIOCRUZ, 2018)
Outra contribuição às políticas públicas de redução do risco de desastres feita pelo Observatório de Clima e Saúde, é a análise da vulnerabilidade das populações, a partir da comparação dos impactos dos eventos climáticos extremos sobre diferentes localidades, que permite traduzir o grau de vulnerabilidade dessas localidades e suas capacidades de resposta e resiliência a desastres. Além disso, o Observatório define indicadores de saúde, clima, ambientais e socioeconômicos para os eventos extremos e disponibiliza informações tabuladas dos eventos de situação de emergência e estado de calamidade pública segundo tipo de evento ocorrido, mortos, enfermos, desaparecidos, deslocados e desabrigados. (FIOCRUZ, 2018)
O Observatório fez em conjunto com o Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (CEPEDES) um levantamento brasileiro sobre desastres,
48 Informação fornecida por Christovam Barcellos, coordenador do Observatório de Clima e Saúde, em entrevista a esta pesquisa, em 20 de março de 2018.
que proporcionou ao Observatório ter um novo olhar para os desastres, que não é só de curto prazo e seus impactos imediatos, mas que inclui uma pesquisa prospectiva, com análise das consequências de médio e longo prazo, incluindo os impactos sobre à saúde para além do número de óbitos, como doenças e quebra da capacidade de atendimento das infraestruturas de saúde. Para esse projeto, fruto de uma rede de colaboração, o ICICT organizou e trabalhou dados estatisticamente, formando indicadores, e estudou tendências dos desastres no Brasil (informação verbal).49
Sobre as contribuições da Fiocruz com as políticas públicas de redução do risco de desastres, Christovam Barcellos (informação verbal), em entrevista a esta pesquisa em 20 de março de 2018, destaca a parceria do Observatório de Clima e Saúde com o CEPEDES na elaboração de cenários e estudos dos impactos dos desastres sobre a saúde, onde o papel do Observatório é fazer estudos de caso e criar alertas para a saúde, os quais servem de insumos às políticas, mas identifica que maior contribuição da Fiocruz a essas políticas é através do CEPEDES, por este trabalhar especificamente com desastres, e conclui fazendo a seguinte reflexão: “toda a pesquisa e construção do banco de dados vem gerando políticas e estas, por sua vez, interferem sobre a dinâmica de trabalho dentro da Fiocruz, se tornando um ciclo”. 50
Além dos arranjos interinstitucionais estabelecidos com a Rede Clima e com o PSMC- Saúde, o Observatório de Clima e Saúde possui parcerias com instituições e centros de pesquisa para a obtenção de dados e informações. O dados utilizados são de abrangência nacional e suas origens e fontes são diversas. Por exemplo, os dados sobre desastres vêm da Defesa Civil, os ambientais e climáticos do INPE, os socioambientais do IBGE e os de saúde do Datasus, os quais constituem a plataforma “Armazém de Geodados de Clima e Saúde”. Também existe parcerias com o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN), do Ministério da Ciência e Tecnologia, Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Agencia Nacional de Água (ANA) e Vigidesastres, do Ministério da