Iniciar um debate sobre agricultura familiar, não é uma tarefa fácil. Os inúmeros adjetivos e interseções, por vezes limitam, em outras alargam o conceito, dificultando a compreensão das especificidades.
Para nós, apesar do desafio, encaramos o debate como essencial, visto que o público pesquisado e participante do Consórcio Social da Juventude Rural é, ao mesmo tempo, filho de agricultor rural, bem como o viés da agricultura familiar se constitui um diferencial importante entre a juventude urbana e rural. Sem deixarmos de levar em conta ainda, que, segundo dados do INCRA/FAO (2000), no Brasil 85% dos estabelecimentos agrícolas são da agricultura familiar.
Na tentativa de desvendarmos e adentrarmos no tema, foi possível observar que muitos trabalhos dividem o tema em dois blocos: o familiar e o patronal, o baseado no consumo, na subsistência e o outro baseado na alta produção, ou seja, de um lado, o trabalho familiar e do outro o trabalho
assalariado que responderia à demanda de uma sociedade industrial, levando em conta a produção para o mercado, baseado no assalariamento, monocultura, e agronegócio.
Apesar de relevante essa oposição que aparece dentro do debate, não pode reduzir nossa discussão a ela, uma vez que uma série de nuances perpassam os dois modelos, sobretudo, o familiar, não significando, inclusive, que este se torna capitalista ao assumir outras dimensões que garantem a sua existência.
Ao levarmos em conta o surgimento do conceito de agricultura familiar no Brasil, é importante localizar essa discussão a partir dos anos 1970, entendida como um espaço de produção familiar, capaz de resistir à lógica capitalista e oriunda da influência da França e Polônia. Esse entendimento, que antes mesmo de ser denominado produção familiar, tem origem no pensamento crítico marxista, ou seja, no debate da análise da questão agrária em Chayanov6. Por outro, lado
este debate da produção familiar aparece nos EUA pautado e tendo sua expansão com base em uma produção capitalista.
É importante pontuar que os dois modelos tiveram seus momentos de ascensão no Brasil, sendo o Europeu nos anos 1970 e 1980 e o norte-americano nos anos 90 do século passado. Assim, há muito tensionamento nessa discussão; são inúmeros os adjetivos que destacam essa oposição, seja ela ao afirmar a existência de um produtor familiar, ou a de um patronal.
6 O protótipo do produtor familiar chayanoviano é o camponês semi-independente na transição
entre o feudalismo e o capitalismo, situação característica da agricultura russa no fm do século XIX.
Para nós é importante observar que não encontraremos uma resposta pronta. Desse modo, é necessário, sobretudo, buscar nuances existentes nos tipos de produção, entender seus passos para não cairmos no “abismo” de definir que há, de fato, de um lado, um agricultor familiar tradicional baseado apenas na sua sobrevivência e, do outro, um agricultor moderno capitalista.
Como já dissemos a questão não é de simples solução e nem tão pouco nos propomos aqui encontrar uma saída “uniforme” para o dilema, mas é importante elucidar os vários entendimentos, processo histórico e percursos para compreendermos quem é esse agricultor familiar ao qual nos referimos quando pautamos a discussão de juventude, bem como qual é o universo rural que está imerso ou que herdou.
Assim, seguiremos esse levantamento na tentativa de encontrar as semelhanças, diferenças e concepções que permeiam esse debate. Ao iniciarmos o debate em torno da agricultura capitalista, perceberemos que esta tem presença forte nos países desenvolvidos e que aparece através de duas denominações, a saber: a empresarial desenvolvida e a familiar.
Numa produção tipicamente capitalista, ou seja, em um modelo empresarial desenvolvido, perceberemos que as unidades de produção, assim como as empresas capitalistas típicas, apresentam uma produção em grande escala. O trabalho é realizado por assalariados e gerido por especialistas.
Já numa empresa capitalista familiar, que em muitas situações não utilizam apenas o trabalho familiar, mas sim, o assalariado em geral. Para Claus Germer o conceito de produção familiar, como definição de uma forma diferenciada de produção, é teoricamente insubsistente, pois se baseia em um
critério puramente convencional. Nesse tipo de produção, o caráter gerador de lucro é intrínseca a sua existência.
Para que uma empresa capitalista familiar continue a existir e tenha o lucro “necessário”, é preciso ter clareza que a opção de ser uma empresa familiar as coloca em concorrência direta com as empresas de alta produção, que possuem o mesmo fim, mas a estrutura é bem maior na sua dimensão econômica. Claus Germer (2002) chama atenção para essa questão:
Assim, os grandes produtores, por serem “mais capitalistas” que os pequenos, vencem-nos na concorrência, ou seja, a evidência indica que o decisivo para a sobrevivência ou morte das empresas agrícolas no capitalismo é o “grau” de desenvolvimento capitalista. Em síntese, os produtores que se caracterizam como empresas”familiar/assalariadas” deslocam os produtores simplesmente “familiares” e as grandes empresas “familiar/assalariadas” deslocam as pequenas empresas deste tipo. Sendo assim, qual é a utilidade ou relevância, do ponto de vista do emprego agrícola ou dos trabalhadores, de distinguir entre dois “modelos” de agricultura cujos resultados são idênticos? Tendências idênticas as observadas nos Estados Unidos ocorrem em todos os países capitalistas desenvolvidos e no Brasil, motivando os pequenos agricultores a procurarem outra alternativa. Diante disso, a proposta de que adotem “o modelo” da agricultura “familiar” capitalista implica sugerir que aceitem voluntariamente a sua própria destruição. (GERMER, 2002; p. 59)
A quem interessa a empresa capitalista familiar? Que nuances permitem o assalariamento e a sazonalidade, sem necessariamente está pautada na acumulação do capital? Que outro tipo de agricultura é esse que pretendemos discorrer?
De fato, algumas questões necessitam ser flexibilizadas, no entanto, nas condições postas acima o modelo capitalista familiar no Brasil, não teria o mesmo eco, visto que não se apresentaria uma considerável dificuldade de garantia da sobrevivência dos pequenos produtores.
2.1.1 – ELUCIDANDO QUESTÕES SOBRE O PROCESSO DE