A preocupação com a saúde no Rio de Janeiro e outras capitanias da América portuguesa no final do século XVIII era uma demanda expressa por meio de documentos oficiais. Por volta de 1796, o 1º Conde de Resende escrevia um ofício ao Secretário de Estado de Negócios Estrangeiros e Guerra, informando a falta de qualificação dos boticários, cirurgiões, a má qualidade dos remédios, além da atuação de curiosos para a cura das enfermidades no Rio de Janeiro e em outras capitanias. Segundo o 1º Conde de Resende:
... nota - se quanto aos remédios que há nesta cidade inúmeras boticas administradas por pessoas que pela maior parte não tem feito exame e dado provas da sua idoneidade e instrução necessária para um emprego de tanta delicadeza. Habituando-se para regerem as referidas casas ou fortuito de herança havida de seus pais ou falecimento dos boticários de que não caixeiros, originando infinitos erros de funestas consequências; já das poucas luzes que eles tem para conhecer o estado dos remédios e ervas... Estes erros e abusos sumamente prejudiciais de sua natureza ficam sendo mais sensíveis pelo grande número de pessoas de um sexo e outro que se intrometem a curar enfermos de toda qualidade de moléstias sem instrução nem experiência... Concorre para a permanência desses abusos primeiramente a facilidade com que qualquer rapaz, sentado praça de ajudante dos cirurgiões mores dos regimentos, ou tendo saído dos hospitais com algumas superficiais noções da profissão sem outro exame nem licença, entra a fazer o uso dela, a custo dos escravos e gente pobre, que por falta de possibilidade não pode ser assistido por médicos e cirurgiões de melhor conceito. Em segundo lugar a falta que se experimenta desses mesmos professores não só nos distritos da cidade... mas dentro dela porque sendo poucos não podem acudir a quantidade de enfermos que carecem de assistência, faz que se vão admitindo os ignorantes e curadores escolhidos sem preferência por espalharem que possuem certos remédios e segredos para todo o gênero de moléstias...144
Conforme Pimenta145, no interior do Império Ultramarino português eram necessárias
licenças e cartas para exercer atividade curativa. Em Portugal já existia uma regulamentação que havia criado o cargo de cirurgião-mor no século XIII e de físico-mor no século XVI. Em 1782 foi criada a Junta do Protomedicato em Portugal, que regulava a atividade desses profissionais, a qual foi substituída pela Fisicatura-mor, em 1808 com sede no Rio de Janeiro, tendo funcionado até 1828. Os oficiais da Fisicatura podiam ser identificados principalmente por meio de dois cargos: o do físico-mor, que prescrevia e fabricava remédios e o do cirurgião-mor, que fazia intervenções cirúrgicas. Delegados e subdelegados realizavam
144Ofício do [1o] conde de Resende a Luís Pinto de Sousa. op.cit.
145PIMENTA, Tânia Salgado. “Terapeutas populares e instituições médicas na primeira metade do século XIX”.
In: CHALHOUB, Sidney et al. (Orgs.). Artes e ofícios de curar no Brasil. Campinas SP: Editora Unicamp, 2003. pp 307 -310.
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devassas em vários pontos do Império, verificando o respeito aos regimentos e às licenças e cartas que autorizassem as práticas terapêuticas. Esse órgão emitia licenças e cartas para sangradores, parteiras e curandeiros, considerados subalternos e também para médicos, cirurgiões e boticários, considerados oficiais da Fisicatura por serem mais prestigiados.
A atuação da Fisicatura pode ser observada na nomeação do boticário João de Carvalho Bastos na cidade do Rio de Janeiro, em 1811. Segundo os registros da carta de confirmação de farmácia do boticário aprovado João de Carvalho Bastos:
Dom João por graça de Deus príncipe regente de Portugal e dos Algarves, da Guiné e do Além Mar em África, senhor da Guiné, conquista navegação e comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia, voz faço saber que João de Carvalho Bastos [...] natural da cidade do Porto aprendera a arte de boticário com mestre aprovado [...] e visto a seu requerimento ordenei meu físico-mor [...] o mandar a esse examinar na forma do seu requerimento, o qual foi examinado na presença de seu delegado, o dr. José Maria Bomtempo, os boticários aprovados Manoel de Luís Correia de Azeredo e José Luís Mendes que o deram por aprovado [...] assim na teoria como na prática e mais modos de compor e administrar os simples e compostos e mais coisas pertencentes a mesma arte. Como contou por certidão dos examinadores em razão da qual o houve o dito meu físico-mor do Reino e se lhe mandou passar a presente carta de aprovação...146
O médico Sigaud confirma o papel do físico-mor após a chegada da família real portuguesa e as mudanças ilustradas no âmbito das ciências. Segundo ele:
...Desde que o rei dom João VI veio estabelecer a sede do seu governo no Rio de Janeiro, uma organização da administração, das finanças e da educação mudou o estado das coisas: em 1808 uma prensa... foi encomendada, a fim de que o governo realizasse a publicidade de seus decretos e ordenanças...A introdução de livros científicos, pela via do comércio estrangeiro, marcou a nova era da literatura, das ciências e das artes...A organização médica existente em Portugal foi transplantada para o Brasil. Criou-se o lugar do médico - em - chefe do novo reino transatlântico- este arquiatro nomeou os delegados de seu poder nas províncias, fundou seu tribunal, reconheceu seu oficiais públicos, o juiz, o escrivão, o meirinho. Desde então a exploração do cliente retardatário, a exploração do comerciante de comestíveis e de líquidos fermentados, a inspeção das farmácias, a admissão dos candidatos em cirurgia ou medicina, inclusive veterinários, foram contribuintes desta autoridade suprema.147
Apesar da tentativa de hierarquização e oficialização das práticas de cura, o cotidiano da medicina não era como a Fisicatura propunha, pois qualquer um poderia ir à Fisicatura com um atestado assinado pelo mestre para atuar na cura, os profissionais eram empíricos.
146Registro da carta de confirmação do boticário aprovado João de Carvalho Bastos. Arquivo Nacional (RJ)
Fundo Coleção Fisicatura-mor, fundo 20, códice 145, Volume 4, pp. 39 e 40.
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Além disso, esse órgão tinha dificuldade para valer os regimentos e eram poucos os profissionais documentados, principalmente os populares.
Mas segundo a autora, a oficialização das práticas populares pela Fisicatura significava o reconhecimento desse saber como legítimo, incluindo os populares entre as pessoas autorizadas a exercer a cura. Concordando com Bicalho, Fragoso e Wood, Pimenta148
afirma que a sociedade era marcada por relações baseadas em rede de dependências pessoais, que se constituíam através de favores, obediência, proteção, que se convertiam em cargos e privilégios, busca de mercês. Essa rede de alianças vinha da posição mais elevada, pessoa do imperador até os subdelegados do físico-mor e do cirurgião-mor, que poderiam ou não facilitar a licença para um curandeiro.
A partir de 1828, as atribuições anteriormente de responsabilidade da Fisicatura-mor passaram para a Câmara Municipal e para instituições de medicina. Durante a primeira metade do século XIX os médicos fizeram, em 1832, esforço, por intermédio de associações, periódicos e escolas de Medicina, para propor uma nomenclatura e concepção de doença diferente da dos populares, buscando desautorizar os conhecimentos e as práticas de terapeutas populares, dos quais sofriam concorrência. Então a partir de 1832 os curandeiros e sangradores não foram mais reconhecidos pela Câmara Municipal, não sendo mais examinados ou legalizados. Com relação a esse fato Sigaud afirma:
Depois que as câmaras municipais começaram a exigir a apresentação de diplomas de médicos, cirurgiões e farmacêuticos, e que a lei das faculdades de medicina, promulgada em 1832, está em vigor, deu-se fim a grande parte desses curandeiros exóticos que exploram as províncias munidos de falsos diplomas.149
Baseado nos estudos sobre a Fisicatura, Pimenta,150 afirma que os ofícios de cura
reconhecidos eram bem amplos, onde os médicos prescreviam remédios, os cirurgiões tratavam das moléstias externas e os boticários manipulavam e vendiam os medicamentos. O grupo dos menos privilegiados na arte da cura seriam os sangradores, que aplicavam sanguessugas e ventosas, as parteiras e os curandeiros que cuidavam das doenças aplicando remédios com plantas nativas tratando da morféia, embriaguez etc. Segundo a autora muito dos terapeutas ditos populares iam além de suas atividades oficias, como as parteiras que prescreviam remédios e os curandeiros que atendiam como médicos. O sangrador e o
148 PIMENTA. Terapeutas populares e instituições médicas na primeira metade do século XIX. op. cit., 309 e
310.
149Ibidem, p.135.
150PIMENTA, Tânia Salgado. Entre sangradores e doutores: práticas e formação médica na primeira metade do
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curandeiro eram considerados ofícios subalternos, ocupados por mulheres, escravos, forros e africanos. As cartas da Fisicatura davam prestígio e reafirmavam a posição do curador. Sendo autorizados, os curandeiros, sangradores, parteiras, terapeutas populares exerciam uma atividade de cura, e por meio de intermédio de redes de dependências pessoais conseguiam, lealdades, proteção e nomeações em cargos públicos.
Ainda com relação ao cirurgião e o barbeiro-sangrador, e em conformidade com Pimenta, com relação à hierarquização e oficialização dos profissionais de cura, Figueiredo151
observa que no século XIX houve um movimento civilizatório para as regras de como se proceder no dia-a-dia da Corte e no conjunto de posturas. Houve uma definição precisa sobre as profissões, da qual era destacada a separação entre barbeiro e cirurgião ao longo do século XIX. O primeiro vivia na informalidade, considerado como atividade mecânica e o segundo tinha uma formação acadêmica. Betânia G. Figueiredo aponta que essa separação entre cirurgião e barbeiro havia se iniciado no século XVIII, pois no século XVII os dois profissionais estavam no mesmo patamar. Tal separação teria origem nos médicos, que estavam preocupados com os profissionais de arte mecânica entrando para o ramo liberal. A autora chegou a citar a Declaração Real Francesa de 1730, que estabelecia o lugar dos cirurgiões nas artes liberais e os barbeiros nas artes mecânicas. Segundo a mesma, a circulação dessa informação chegou a Minas Gerais, e foi perceptível a restrição da atividade do barbeiro aos cuidados estéticos com os cabelos e barba ao longo do XIX. Mesmo assim, na prática não havia uma divisão bem estabelecida entre o cirurgião e barbeiro, pois muitos viajantes citavam que muitos barbeiros atuavam como médicos e cirurgiões. Os almanaques mineiros mencionavam a atuação de barbeiros em pequenas cirurgias, sangrando, escarificando, usando sanguessugas, clisteres e extraindo dentes. Segundo a autora, não existia nenhuma formação institucional para o barbeiro-sangrador, as técnicas eram passadas pela prática da transmissão oral.
Essa falta de preparo pode ser observada no cirurgião-barbeiro, Luís Gomes Ferreira, em Minas Gerais, por volta de 1735, onde descreve, em seu “Erário Mineral”, os procedimentos para uma deslocação, e reconhece a atuação de curiosos no procedimento.
[...] aparelhar os panos, ataduras, aguardente, emplastos e talas... Os emplastos podem se preparar do modo seguinte: terebintina quatro onças... se for junta grande será necessário mais; pós de toda a bisma, que são breu,
151FIGUEIREDO, Betânia G. Barbeiros cirurgiões: atuação dos práticos ao longo do século XIX. História,
53 incenso, mirra, sangue - de - dragão e almécega uma oitava ou duas[...] As talas, se a deslocação for em dedo, se porão em redondo dele...se for na junta da mão se porá uma tala na parte de dentro e outra pela de fora...sendo a deslocação no joelho, se porá uma tala na banda de dentro da perna...Aparelhado todo o necessário para a cura, conforme a parte deslocada, havendo ministros que ajudem, mandará o cirurgião, ou curioso que houver de fazer a cura que uns segurem o doente e outros puxem pelo membro que estiver deslocado... 152
No que diz respeito às funções dos profissionais de cura no Brasil colonial a divisão clássica estava entre os médicos (físicos), que medicavam, o cirurgião que fazia intervenção no corpo do doente e o boticário, que manipulava os medicamentos. Segundo Figueiredo e Pimenta, essa divisão oficial buscava preservar a população dos aventureiros da cura e o controle fiscal. Quando as escola de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia passaram a emitir os diplomas de médicos ficou evidente a supervalorização deste profissional. A profissão do cirurgião estava ligada ao tratamento doloroso, o cirurgião era o profissional de casos extremos por falta de higienização, falta de anestesia. As atividades do cirurgião estavam relacionadas à carne e às chagas abertas, tornando a sua profissão desprezível, o que levava muitos cirurgiões a completavam seus estudos para se tornarem médicos. Ainda ao longo do século XIX, na América portuguesa, os médicos e cirurgiões tinham que dividir sua atuação com curandeiros, pois segundo Figueiredo a América portuguesa era uma terra com um número insuficiente de cirurgiões e médicos formados, com crença nas práticas tradicionais, muitos consultavam os curandeiros sem qualquer formação. Araújo153 também
aponta essa ideia afirmando que as farmácias e as boticas estavam nas mãos de leigos como curandeiros e curiosos, que acabavam exercendo a medicina, a cirurgia, a obstetrícia e a prescrição de medicamentos.
Segundo Pimenta154, entre 1820 e 1830 ocorreu uma redefinição de práticas
terapêuticas legítimas perante o governo. Com o fim da Fisicatura-mor em 1828, os curandeiros e os sangradores foram desautorizados e as parteiras desqualificadas. Extinta a Fisicatura, os curandeiros e demais terapeutas populares perderam espaço, e as mudanças legislativas entre 1828 e 1855, passaram a influenciar a posição de autoridade dos médicos e de suas terapias em geral, estes buscaram, com as novas regras, estratégias para conquistar clientes, chegando a recorrer à imprensa. Em 1828 as Câmaras Municipais absorveram a
152FERREIRA. Erário Mineral. op. cit. ,V.1, 447- 450.
153 ARAÚJO. Boticas e boticários no Brasil colonial. op. cit., p 308.
154PIMENTA, Tânia Salgado. Transformações no exercício da arte de curar no Rio de janeiro durante a primeira metade dos Oitocentos. História, Ciências, saúde- Manguinhos, V 11 ( suplemento 1), 2004. pp. 68-73.
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funções relativas à inspeção de saúde pública, incluindo os exames e visitas em lojas de comestíveis, boticas e lojas de drogas. A partir de 1830 os terapeutas populares (sangradores e parteiras) deveriam apresentar cartas nas Câmaras Municipais, com exceção dos curandeiros, que não eram considerados naquele órgão. O próprio Sigaud em seu livro, “Do clima e das doenças do Brasil ou estatística médica deste Império,” registrou o fim da Fisicatura:
Os abusos numerosos que decorreram, sobretudo, nas províncias, foram tais, que bastou, em 1827,...uma proposição na assembleia legislativa do Brasil, pelo farmacêutico Francisco Xavier Ferreira, deputado do Rio Grande do Sul, para derrubar este poder...E abolir um cargo tão oneroso para os administradores e lucrativo para os exploradores...não se pensou no vazio que este tribunal especial, de essência puramente médica...deixaria, seja na ordem das relações entre as pessoas da arte e os clientes refratários... Enfim: na solução de todas as questões de higiene pública. Um comitê de salubridade pública, prometido na época, teria podido suprir a tudo aquilo... Este comitê foi organizado em parte por ocasião da formação da câmara municipal...155
Segundo Schwartzman156 com a fundação da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro
em 1829 já era possível verificar um sinal de profissionalização e prestígio dos médicos, porque coube a esta sociedade o estudo de projetos para reformar o ensino médico. A partir de algumas reformas, as escolas de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia foram qualificadas, sendo autorizadas a conceder diplomas de Medicina, Farmácia ou Obstetrícia. A partir de 1832 as então denominadas Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e Bahia passaram a emitir diplomas apenas aos médicos, representando o início do monopólio legal de curar para os médicos, e a desqualificação dos terapeutas populares. Sendo assim, os sangradores passaram a ser ignorados pela legislação, sendo possível visualizar um monopólio dos médicos acadêmicos no diagnóstico e prescrição de tratamentos, os não autorizados foram alvos de perseguição. Segundo Pimenta157 os alunos das escolas de medicina, e os cirurgiões
e médicos estrangeiros não foram afetados pelas mudanças das atividades terapêuticas, pois já tinham, desde 1826, autonomia em relação à antiga Fisicatura-mor. A desqualificação dos terapeutas populares, a falta de regulamentação para esses ofícios, além da distinção entre arte liberal e arte mecânica, ajudava a corresponder os anseios da elite médica em deixar os populares à margem. A medicina acadêmica era considerada liberal e científica fazendo parte de saberes e práticas compartilhadas com outros terapeutas. Sem as determinações para o
155SIGAUD. Do clima e das doenças do Brasil ou estatística medica deste império. op. cit., p. 309 e 310. 156 SCHWARTZMAN, Simon. Um espaço para a ciência: a formação da comunidade científica no Brasil.
Brasília: Ministério da Ciência e tecnologia, centro de estudos estratégicos, 2001, pp. 83 e 84.
157 PIMENTA. Transformações no exercício da arte de curar no Rio de janeiro durante a primeira metade dos
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exercício dos terapeutas populares curandeiros, esses foram geralmente alvos de perseguição. Em 1837 a Câmara Municipal passou a fiscalizar a arte de curar em tavernas, boticas e armazéns. Em 1841 conseguiu-se avançar na fiscalização com a lista dos terapeutas e respectivos endereços, através dessas informações de diplomas de médicos, cirurgiões, sangradores, boticários e parteiras organizavam-se me uma lista de fácil identificação. Os médicos tentavam impor o monopólio terapêutico pressionando por meio das associações, faculdades e periódicos especializados. Isso pode ser observado na obra de Sigaud, em 1844:
O exercício da profissão médica foi colocado sob a vigilância das faculdades de medicina e das municipalidades. Isso quer dizer que as primeiras têm o direito de fazer a verificação de títulos e de fazer passar exames de capacidade aos doutores munidos de diplomas, às parteiras e aos farmacêuticos. Às segundas cabe registrar estes títulos e dar licença de exercer na localidade ou na província, segundo o título de doutor, cirurgião ou oficial de saúde...158
Em meados do século XIX os médicos oficializados reclamavam dos terapeutas não oficializados, que atuavam em lugares distantes, aonde médicos e cirurgiões não chegavam, clientela de pessoas pobres. Segundo Pimenta159, com base na documentação analisada pela
autora, os terapeutas não oficiais ainda atuavam, e os curandeiros, por exemplo, não precisavam da autorização oficial para serem reconhecidos pela comunidade. Por volta de 1850 os terapeutas não oficiais divulgavam seus negócios em jornais, mas não se identificavam, devido as exigências da Junta Médica de Higiene, criada neste mesmo ano, que queria manter o monopólio médico. A atuação dos terapeutas não oficiais nos anúncios era uma maneira de se colocar no mercado. Os remédios eram associados à Junta de Higiene para valorizar o produto. A Junta de Higiene emitia pareceres ao Ministério do Império, como opiniões sobre medidas sanitárias, remédios de segredo, inspeções de saúde nos portos. Sendo assim, a partir de 1828 a Câmara Municipal fiscalizava as curas e garantia aos acadêmicos o monopólio das atividades terapêuticas. Os anúncios demonstravam a atuação dos não autorizados. A elite médica tentava eliminar os terapeutas não oficializados, mas a câmara os tolerava. Com a atuação da Junta de Higiene na segunda metade do XIX, houve mais fiscalização e diálogo com autoridades com relação à execução e julgamento dos processos. Em 1851 as responsabilidades das câmaras municipais foram centralizadas na Junta de Higiene, que coordenava na capital as comissões provinciais. Essas mudanças estavam conectadas ao processo de centralização da arte médica iniciada na década de 1840.
158SIGAUD. Do clima e das doenças do Brasil ou estatística medica deste império. op. cit., p.312.
159PIMENTA. Transformações no exercício da arte de curar no Rio de janeiro durante a primeira metade dos
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Com relação ao aumento do prestígio dos médicos, o estudioso Luís Otávio Ferreira antes de Pimenta, apontava que os periódicos do Rio de Janeiro na primeira metade do século XIX, entre 1827 e 1843, foram instrumentos para ampliar a audiência dos médicos, visto que naquela conjuntura na América portuguesa como em qualquer outra possessão ultramarina, era difícil distinguir a cura popular e a culta, além da pouca presença dos médicos