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A violência é uma das questões que mais despontam na agenda contemporânea das sociedades modernas. As violências, na verdade, se espraiam por todos os lados e espaços; elas aparecem desde a abertura do jornal diário, das revistas, das notícias na televisão e internet. Estão presentes em situações de discriminação racial e estigma, nas diferenças entre as classes sociais, na fragmentação do trabalhador e na pauperização de suas condições mínimas, na separação dos sexos nos espaços públicos, mas também nos privados, como é o caso muitas vezes da violência doméstica.

Na busca por alcançar um entendimento desse fenômeno multifacetado e de suas

bases é que temos por objetivo discutir a especificidade da “violência urbana” e do medo

que dela provém.

Para esclarecer e analisar a violência urbana necessita-se explicitar de antemão alguns pressupostos como: o que é, onde está sua origem e porque é um dos principais fenômenos existentes na sociedade moderna. Respondendo a estas indagações partimos para compreensão dessa realidade.

Retomando um pouco da descrição dos processos históricos que deu origem ao crescimento e afirmação das cidades e do desenvolvimento do espaço urbano é que surge o elemento da violência. Portanto, é com o processo histórico de locomoção das pessoas do campo em direção às cidades, consequência do modo de produção capitalista que invade o campo expulsando os moradores, que há o abarrotamento do espaço urbano dando origem a novas sociabilidades e relações sociais.

Assim, surgem as cidades partidas onde de um lado estão configuradas os dominantes e do outro os dominados, como aponta Lúcio Kowarick em A Espoliação

Urbana (1983). A cidade é o lugar e uma forma da divisão social do trabalho que separa

campo e cidade e que joga quem foi expropriado dos seus meios e condições de vida na convivência com os expropriadores. Essa convivência é permeada de diversos conflitos, dentro do cotidiano de relações vivenciadas nos espaços públicos principalmente.

Nesse processo surgem os bairros periféricos e as favelas. Para acomodar essa população que na sua maioria migraram do campo. Surgem os locais embelezados e mais recentemente enobrecido, reservados para aqueles que têm os privilégios da propriedade, condomínios fechados e etc. Kowarick (1979) coloca que “as favelas de São Paulo –

meros 1,2% da população em 1973, mas 19,8% em 1993 cresceram na década de 1990 no ritmo de 16,4% ao ano. Na Amazônia, uma das fronteiras urbanas que cresce com mais velocidade em todo mundo, 80% do crescimento nas cidades tem ocorrido nas favelas.”

O processo de urbanização, a relação social derivada dessa mesma organização

vai dar origem ao termo “violência urbana”. Porém devemos ressaltar que existem cidades

de todos os tamanhos e configurações possíveis. Existem cidades pequenas, médias, grandes, cada uma com seu desenvolvimento da produção, com características diferentes, mas que possuem algo em comum entre si, e um desses pontos fundamentais é a forma

como os indivíduos produzem para a sua sobrevivência. No caso dos espaços urbanos da modernidade, o modo de produção capitalista.

“Em termos simples: acentua-se um imaginário social que associa

as camadas pobres a um modo e condição de vida que estariam nas raízes da crescente violência que impregna o cenário das grandes

cidade brasileiras.” (KOWARICK, 2002, p.24)

Surgem, portanto, os medos ordinários e cotidianos quase imperceptíveis, e

também um sentimento que é incorporado através da construção de uma cultura do medo,

de uma onda de violência que aos poucos vai expandindo-se e tomando novas proporções

na cidade de João Pessoa. Lúcio Kowarick (2002) aponta para essa afirmação de uma

cultura baseada na insegurança e no medo:

“Insegurança, medo, ameaça, perigo e crime tornaram-se

assuntos dominantes nas falas, no mais das vezes acusativas, do nosso cotidiano urbano. São elementos que estão na base das práticas sociais de caráter defensivo, repulsivo ou repressivo que, para mais ou para menos, perpassam todas as camadas da sociedade brasileira. A violência constitui um elemento estruturador, ao mesmo tempo banal e assustador, das ações e pensamentos do dia-dia de nossas metrópoles (...)”.

(KOWARICK, 2002, p.24)

Podemos afirmar que a violência urbana tem sua origem na relação entre dominantes e dominados a qual vai determinar a organização espacial das cidades. Portanto, a violência é uma das características das sociedades divididas em classes sociais. As cidades, com suas composições baseadas numa configuração de desigualdade e na dominação de uns poucos sobre a maioria, fazem surgir a violência urbana.

Nas cidades vão surgir diversas espécies de violência. Muitos pesquisadores já abordaram as diversas formas de violência existentes. Porém esses vários estudos se atêm em discutir a violência em suas variáveis, sem buscar compreender a base que dá origem a tais variáveis. Estas variáveis, por sua vez, estão dentro de uma estrutura mais ampla, uma totalidade que envolve todas essas formas de violência, embora posssam ser ou não uma forma de violência urbana.

A violência urbana não é a violência que ocorre no espaço urbano e sim a violência que acontece nesses espaços derivada da organização desse mesmo espaço. A violência urbana é a expressão das sociabilidades e das relações que são impostas pelas classes dominantes a partir da organização social estabelecida nas cidades. Ou seja esa leitura marxista apesar de contrariar as perspectivas anteriormente apresentadas gira e aponta para a necessidade de se pensar ainda indivíduos e grupos nas suas posições na estratificação social.

Por que a violência urbana é um dos principais fenômenos da modernidade? Com o desenvolvimento do capitalismo, as cidades são estruturadas de tal forma que por si só já são uma forma de violência urbana, pois não permitem que as pessoas exerçam o que há de mais valioso na vida humana que é a liberdade.

Como se manifesta Kowarick e Marques (2011) sobre o cenário de São Paulo e do Brasil:

“Em um cenário onde as taxas de furto e roubo também

aumentavam, debates sobre a violência se faziam cada vez mais presentes e o medo se enraizava no cotidiano das pessoas, constituindo-se em forte elemento no ordenamento dos modos de vida. Esse processo de retraimento da sociabilidade e da comunicação estava na origem de novos padrões de segregação social no espaço, que se expressava no muro dos enclaves fortificados, superpondo-se aos padrões radiais clássicos de tipo centro-periferia da metrópole” (KOWARICK e MARQUES,

2011, p. 13)

Algumas questões derivadas da manutenção da propriedade privada surgem. Com a questão da moradia e das residências. Assim, grades, cercas elétricas, seguranças privados refletem toda a tensão social vivida nas cidades contemporâneas. A cada dia que passa as residências vão se transformando em enclaves fortificados, como se estivéssemos vivendo em uma constante guerra. Percebe-se que há aí uma disparidade absurda entre quem defende sua propriedade daqueles que não tem nada a proteger.

A partir dessa observação sobre a propriedade privada, percebemos que a organização das cidades é uma verdadeira ameaça aos excluídos e um elemento de germinação da violência urbana. A violência geralmente está associada a agressões claramente visíveis como os homicídios, porém sinalizamos que há também uma violência oculta que predomina no espaço urbano, e a maior parte da sociedade é vítima dessa

violência e constantemente impelida a não perceber que estão sendo vítimas de determinadas práticas violentas, ou da violência simbólica apontada por Pierre Bourdieu.

Percebe-se que a violência urbana ocorre por duas vias, uma que está implícita e outra que é explícita. A violência implícita predomina na sociedade, embora, aparentemente, predomine a violência explícita. As cidades absorveram quase dois terços da explosão populacional que vem desde a década de 1950. A violência urbana deve ser entendida, portanto, como a relação social consequente da organização das cidades, tendo em sua base a opressão e a exploração que a maioria das pessoas sofre. A violência urbana, ao contrário do que acontece na atualidade, não será solucionada utilizando-se da opressão ou da coação social.

A superação da violência urbana passa por uma superação da relação existente em sua base, qual seja, a relação de opressão e exploração. A cidade do capital é um espaço público em que pobreza e riqueza estão justapostas. (CORADINI, 2008c)

Percebemos que vários mundos urbanos são possíveis diante da pluralidade de projetos pulverizados que lutam por objetificação e legitimação. Um desses mundo possíveis é o mundo dos velhos habitantes da cidade de Porto Alegre como estudou Cornelia Eckert (2000).

Os moradores que ela entrevistou em sua pesquisa vivenciam e vivenciaram o cotidiano da cidade acompanhando seu processo de desenvolvimento urbano e crescimento, trazendo com suas trajetórias de vida – narradas no texto – elementos importantes para o entendimento da sociabilidade e da vida contemporânea das cidades que cada vez mais se pautam em uma cultura do medo, onde a violência e a vitimização pessoal aparecem marcadamente como algo inevitável à vida social.

O bombardeio da mídia que noticia em suas matérias um aumento da violência, o estado de insegurança, e o crecimento do poder paralelo da criminalidade:

“(...) delineiam um mapa de inseguranças no estado em que a

violência seria a epidemia de uma desordem que situa o indivíduo e a coletividade num processo de aceleramento de transformações

históricas geradoras de inquietações e angústias coletivas” (ECKERT, 2000, pp. 4-5)

Os velhos moradores tem posição privilegiada pois acompanham essas transformações de modo vivaz, pois em seu cotidiano refletem sobre sua identidade selecionando representações sobre o que é ser cidadão, comparado ao como era em outros momentos históricos.

A memória coletiva da cidade é narrada através dos seus habitantes mais antigos. Baseada em Bachelard, Halbwachs e Benjamin, por exemplo, ela mostra que ao refletirem sobre a fragmentação, o individualismo, e sobre o medo e violência do hoje, apontam uma tomada de consciência das lógicas que engendraram essas transformações.

Os entrevistados apontam diversas mudanças nos hábitos cotidianos. Contrapõem um presente em que tem que evitar lugares, andar sermpre atentos, se trancarem em casa, por um medo que se coloca constante, à um passado onde o medo maior era de ordem moral, como o perigo de contaminação por prática de atos considerados imorais.

Muitos sinalizam a mudanças e restrições de alguns costumes como passeios em parques ou os footings rua da praia, que tiveram que implementar em seu cotidiano para se sentirem cidadaos seguros. A modernização e a urbanização que traz o agravamento das desiguladades sociais, bem como o crescimento demográfico e geográfico que aproxima os indivíduos que optem posses dos que não as tem como um fator que exarcebou o crescimento da violência, e em contrapartida os meios para se resguardar dela.

Eckert afirma que há uma ambiguidade nos discursos que hora enaltecem os aspectos das melhorias infra-estruturais e tecnológicas que a modernização traz e ao mesmo tempo apontam as mazelas que vem como consequencia desse crescimento urbano.

A prudência e a eterna desconfiança em relação ao outro passa a ser regra desse cotidiano, segundo a autora: “As estragtégias para preservar um estado de segurança é

indicativo, pois, de um ato considerado cada vez mais civilizador nas cidades” (ECKERT,

2000, p. 13). Assim surge não só uma cultura do medo, como também uma estética do medo, que se apresenta a partir da busca pela moradia em prédios ou condomínios fechados, marcados por muros altos, grades, cercas elétricas (constatação material); além de uma série de novos serviços como o de segurança privada que são criados a partir dessa nova demanda.

Muitas narrativas apontam para o individualismo e para a quebra das relações de vizinhança, ou outras de maior proximidade, que essa nova configuração contemporânea das cidades traz. Elementos como assaltos em prédios, que se tornam comuns nas metrópoles, antecipam movimentos que tendem a se projetarem para as cidades de médio porte.

A banalização da vida, ou melhor, da retirada da vida humana no jogo violento da sociedade atual parece ser o elemento que mais aflige os indivíduos, assim diz a autora:

“A frustração com que se qualificam as relações de hoje como

mais presenteístas mescla os embaraços das experiências subjetivas no mundo moderno, as feiçõesa do medo e as estratégias

sociais ‘necessárias’ para evitar oportunidades de agressão. Mas

na preocupação com a segurança, o maior temor é quanto à vitimização pessoal. (ECKERT, 2000, p. 17)

E isso não se traduz apenas na preocupação do indivíduo consigo próprio, mas também com seus parentes e pessoas queridas. Atingindo desde projetos e planos de concepção de uma criança, bem como da socialização da mesma nesse ambiente.

O medo da solidão também apresenta um dos aspectos da vida individualista contemporânea, pricipalmente em relação aos idosos, que temem serem esquecidos e ao mesmo tempo não querem incomodar os filhos ou parentes para que desfrutem de sua liberdade.

A autora ainda passeia por diversos autores como Roché, para afirmar que “o

medo é um fato social que varia segundo os lugares e as situações” (ROCHÉ Apud

ECKERT, 2000, p. 24); como Schutz para afirmar a relevância temática que o medo traz na auto-interpretação coletiva e na construção dos mapas simbólicos; e também autores como Louis Dumont, para colocar que o individualismo contemporâneo traduz-se mais na expressão Individuo-recolhido-com-medo-no-mundo, mais do que simplesmente um individualismo-no-mundo como colocado antereiormente pelo autor.

Eckert ainda pontua que a cultura do medo estimula novas formas de

sociabilidade e que na “arte de viver o cotidiano inseguro” (DE CERTAU, 1994) os

indivíduos re-significam hábitos, buscam estratégias e táticas que possibilitem a re- ordenação mesmo num mundo que isso parece impossível. Erxemplos como a busca por

esferas de sociabilidades em grupos religiosos, ou de outros tipos apontam para essas estratégias que pertmitem uma possibilidade de desindividualização, crição de identidades e de duré do ser social como colocado por Bachelard.

Assim mostra-se que ao contrário de uma passividade que é imposta aos indivíduos desse meio social inseguro, o que se revela são formas de se ultrapassar as

barreiras que são impostas no cotidiano do medo com outras “artes de fazer” o social.

No mesmo caminho de análise, porém centrada no mundo urbano dos pobres, a Socióloga Maria Inês Catetano aborda a partir de sua pesquisa na periferia da cidade de São Paulo, como a violência no cotidiano dos bairros pobres permite uma coomprensão da realidade urbana das cidades, permitindo traçar pontos de ligação entre a estrutura capitalista de desigualdes extremas como no caso da sociedade brasileira e os processos micro-sociais simbólicos que chegam a aliar ações sociais tão aparentemente contrárias como solidariedade e a violência.

Os modos de organização social possuem conexões com os processos vividos e experienciados na violenta periferia, que inclusive é um quadro pertencente a diversas cidades do mundo. A partir da análise de entrevistas com os moradores e indivíduos pertencentes ao segmento mais baixo da sociedade, e também ao estudo de vários processos de homicídios dolosos a autora entende como a exclusão social impõe novas formas de arranjos simbólicos para os indivíduos que sofrem esse processo.

A cultura do medo e da violência que se aparca na nossa sociedade atualmente é narrada a partir da parcela pobre da sociedade, mostrando como a violência é elemento que utiliza-se como necessidade de cumprimento de papéis sociais no jogo relacional. Em vez de evitada – como para os segmentos sociais médios abordados por Eckert – ela é utilizada como estratégia de cumprimento de códigos morais impostos por laços comunitários de solidariedade. Elementos de socidedades com passado histórico de colonização que por consequencia produz uma modernização e urbanização que provoca sentimentos ambíguos entre lógicas tradicionais e outras mais “racionalistas”.

A autora expõe a vulnerabilidade do contexto periférico em vários aspectos: de moradia onde a aglomeração de pessoas e má infra-estrutura, de falta de emprego, abuso e tráfico de drogas (lícitas e ilícitas), dentre outros. O cotidiano onde elementos ordinários

convivem lado a lado com extraordinários é narrado pelos moradores entrevistados sobre os homicídios no bairro. A autora diz:

“O testemunho do homicídio, que poderia exprimir

excepcionalidade, traduz na verdade a trivialidade de conjunturas que a qualquer instante podem provocar situações que ultrapassam o habitual, evidenciando a aproximidade entre o ordinário e o extraordinario no cotidiano da periferia. (...) O exame das histórias de morte em família indica a limitada capacidade dos indivíduos em manipular e decidir os próprios destinos, já que seus planos frequantemente são ultrapassados pelas vicissitudes associadas à precariedade.” (FERREIRA, 2002, p.168)

Esta limitada autonomia do indivíduo é exemplificada a partir de casos que indicam que instabilidade de empregos, na maioria informais, além das outras vulnerabilidades, promovem práticas sociais de auxílio mútuo através de redes de solidariedade em que a interdependência entre os membros é enorme, envolvendo, assim, sentimentos de confiança e lealdade ao todo grupal que definem hierarquias e papéis sociais mais rígidos. A lógica operada nesse processo foge de âmbitos da lei universal e racionalista do Estado, contrapondo e mesclando a esta lógica de leis morais sancionadas pelo grupo ou comunidade em suas relações diárias permeadas pelas enormes dificuldades.

Ferreira diz:

“Se os azares da vida são comuns a todas as classes sociais, seus

efeitos são aniquiladores para os mais pobres, pois suas estratégias para vencer as dificuldades são atropeladas pelas sucessivas crises que ocorrem nas diversas esferas da vida. (...) O auxílio mútuo está ancorado na dependência entre os integrantes do grupo e um de seus alicerces é a desigualdade e hierarquia entre os indivíduos o que fica patente na diferença de atribuição de papéis entre os gêneros. (FERREIRA, 2002, p.169.)

Aos pobres é dado um menor leque de opções na vida social, são como a autora

diz “reféns de um limitado leque de opções” na buca pelo cumprimento dos papéis sociais já que: “o cumprimento do papel atribuído é relevante porque garante a conquista da

identidade social positiva diante dos pares, mas em razão da integração precária o

sucesso de um indivíduo não raro se associa ao fracasso do outro” (FERREIRA, 2002, P.171).

Na anánise dos processos a autora viu que:

“A expressão ‘motivo fútil’ é utilizada pelos promotores públicos

na caracterização e denuncia de crimes que envolvem questões cotidianas, discussões e pequenos acertos que , em tese, poderiam

ser selecionados pelo bom senso” (FERREIRA, 2002, p.172) Esses motivos engrossam a grande parte dos homicidios ocorridos em situações corriqueiras, nas quais a violência não é planejada mas surge do contexto onde a criminalidade atinge os indivíduos que são ou não são criminosos. A grande convivência entre as pessoas na periferia, provoca maior número de encontros e interconhecimento no cotidiano, surgindo portanto mais possibilidades de discussões e embates. A autora diz que “os atores se agridem violentamente na tentativa de corresponder ao papel atribuído ou

mesmo de impor a alguém a necessidade de respeitá-lo.” (FERREIRA, 2002, p.173).

As bases materiais e legais são tao frágeis nesse contexto que levam a essa dinâmica fugaz entre o ordinário e o extraordinário. As lei abstratas e do Direito são vivenciadas e re-siginficadas na periferia, até mesmo pelos próprios policiais. Inspirada em André Gorz a autora afirma que o Direito e o Estado eríge-se promovendo a regulação da conduta, porém ele é ineficaz caso as necessidades e a sobrevivência seja negada para alguns.

A autora afirma que temos que ter cuidado pois:

“Uma interpretação superficial pode associar a elevada

frequência de mortes na periferia à pobreza e às particularidades da região e de seus moradores: o baixo valor atribuído à vida humana, o desenvolvimento de uma cultura da violência, as praticas sociais de uma população segregada. Uma compreensão

aprofundada do fenômeno deve levar em conta porém o modo como a sociedade mais ampla integra essa população” (FERREIRA, 2002, P.176)

Ou seja, a desorganização na vida dos indivíduos da periferia é provocada pelo modo como elementos da estrutura social mais ampla ali se configuram. As táticas e estratégias cotidianas que utilizam a violência são fruto e estão direteamente ligadas a estrutura maior que rege a sociedade brasileria. Os elementos colocados na citação são causas dos processos de violência, vitimização e morte, mas também são consequências de uma estrutura maior.

A autora aponta, portanto, que motivos considerados fúteis por uma parecela da sociedade que compõe segmentos superiores e mais bem assistidos, na verdade são motivos essenciais para a sobrevivência através da auto-afirmação no cotidiano periférico.

In document An analysis of drilling operation efficiency (sider 18-0)