A partir dos anos 70, a temática da inserção profissional emerge como tema de preocupação social e objeto de estudos científicos no contexto europeu, inicialmente em frança, no Reino Unido e na Alemanha, devido à constatação do aumento do tempo que medeia entre a saída do sistema escolar e a estabilização no mundo do trabalho (Labbé e Abhervé, 2005). A emergência desta temática retrata as alterações que resultaram do aumento das “dificuldades com que um número crescente de jovens se confronta quando termina a sua formação e pretende ingressar no sistema de emprego” (Alves, 2008: 81), o que assinala a mudança de a passagem para o mundo do trabalho deixar de ocorrer como uma sequência natural ou extensão do universo da educação/formação para passar a constituir um processo longo, complexo e diversificado (Rose, 1994).
Esta temática, num primeiro momento associada a jovens com menores habilitações escolares, passou a incorporar como objeto de estudo os diplomados do ensino superior, devido ao aumento da duração das carreiras escolares, do número de estudantes a frequentarem o ensino superior e do número de diplomados, assim como à diversificação dos públicos que acedem a este nível de ensino (Alves, 2007), perante um cenário de crise económica, a que se associa precariedade, insegurança e incerteza para os que querem aceder ao mercado de trabalho.
Enquanto os lugares de trabalho disponíveis superavam a quantidade de diplomados, a relação entre o mercado de trabalho e os candidatos a empregados parecia não constituir um problema social, pois a transição das carreiras escolares e académicas
para as carreiras profissionais era vivenciada como uma sequência natural. Mas, com (i) o aumento progressivo de largas camadas de jovens, com características heterogéneas a nível económico, cultural e social, a aceder e concluírem cursos no ensino superior, (ii) a desregulação do mercado académico, devido ao aumento das vagas no ensino superior politécnico e no ensino superior privado31, assim como (iii) a retração do mercado de trabalho, onde se assiste ao recuo da Administração Pública como principal entidade empregadora32, as discussões sobre a situação profissional dos diplomados do ensino superior passam a assumir novos contornos no panorama nacional.
A constatação social do aumento do número de diplomados parece ter dado espaço ao questionamento das políticas de incentivo à frequência universitária e das lógicas de articulação entre as instituições do ensino superior e o mercado de trabalho. Neste quadro, emergem estudos sobre a inserção profissional dos diplomados do ensino superior, com o propósito, por um lado, de mapear as trajetórias dos recém-licenciados e, por outro, apresentar uma sociografia dos novos públicos que passaram a aceder ao ensino superior (Alves, 2010), divididos entre instituições públicas e privadas, universitárias e politécnicas.
O percurso dos diplomados no mercado de trabalho passa a constituir, assim, um novo campo de estudos técnicos por parte das instituições com responsabilidade pelo acompanhamento das trajetórias profissionais dos diplomados (Sistema de Observação de Percursos de Inserção dos Diplomados do Ensino Superior - ODES, Observatório da Ciência e do Ensino Superior - OCES, Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - GPEARI, Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior - A3ES, Observatórios de empregabilidade de instituições do ensino superior), como resultado de novas políticas educativas do ensino superior33. Emergem igualmente estudos científicos sobre esta temática desenvolvidos por investigadores de instituições do ensino superior nacionais, aos quais nos referiremos no ponto seguinte.
Em Portugal, têm emergido discursos sobre as dificuldades de acesso ao emprego pelos diplomados do ensino superior, sequencialmente a um período em que se
31 Conselho Nacional de Educação (CNE) (2008)
32 Em Portugal, a Administração Pública manteve-se o principal empregador de diplomados
durante décadas, situação que se alterou a partir dos anos 90 (Cardim e Miranda, 2007)
33 V. Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) (Lei n.º 62/2007, de 10 de
entendia que os diplomas permitiam o acesso privilegiado ao mercado de trabalho. Poderia não ser diretamente na área de formação, mas os licenciados eram vistos como aqueles que tinham efetuado um investimento com retorno profissional quase imediato e garantido. Mas no momento presente “vive-se um clima de incerteza relativamente ao significado e valor do diploma de ensino superior” (Alves 2007: 6).
Perante esta situação, assistimos a discursos mediatizados que enfatizam a perda do valor relativo do diploma, que o desemprego conduz ao isolamento e/ou abandono de práticas sociais e que a situação face ao trabalho é o elemento central para a realização em todas as esferas da vida social. Ainda assim, apesar dos diplomados constituírem um grupo heterogéneo, em termos de aspirações e concretizações sociais, até um período recente mantinham o acesso a posições profissionais mais capitalizadas e estabilizadas, quando comparados com os que não detinham o diploma, pois demoravam menos tempo a aceder a um trabalho remunerado, auferiam em média mais do que os não diplomados e estabilizavam num menor período de tempo no mercado de trabalho (Alves, 2008; Chaves, 2010; Marques e Alves, 2010; Gonçalves, 2012).
Quando utilizamos aqui a noção de inserção profissional, importa sublinhar que não se trata de um conceito que tenha já adquirido um significado unívoco e inequívoco. Temos contudo vindo a assistir, desde a década de 1980, ao desenvolvimento de vários esforços definicionais que importa sublinhar, de entre os quais destacamos três: i) período de procura de emprego por parte de um agente económico, que assume um comportamento racional constituído por escolhas e estratégias orientadas pelo princípio da racionalidade, em função das suas características pessoais e dos constrangimentos impostos pelo contexto (Vincens, 1981); ii) processo através do qual um indivíduo passa a ocupar uma posição estabilizada no mercado de trabalho (Verniéres, 1993); iii) processo socialmente estruturado, singular, complexo, longo e diversificado, que deve ter em conta três aspetos (Rose, 1994): as relações entre as várias dimensões da transição (emprego, formação, mobilidade, situação familiar e modo de vida); os determinantes da inserção (novas formas de organização da produção e das empresas, singularidade dos sistemas educativos, diferente funcionamento dos mercados de trabalho, contexto sociopolítico e cultural), e os atores que estruturam o processo de transição, quer se trate de empresas, instituições ou indivíduos.
A inserção profissional de diplomados do ensino superior passa a constituir, igualmente, o objeto de um campo de investigação sociológica que abrange as relações entre educação e emprego (acesso ao emprego, condições salariais e contratuais,
desemprego), as relações entre educação e trabalho (conteúdos de ensino e de trabalho, tarefas e funções profissionais em relação à formação obtida) e a vivência da fase de inserção profissional por parte dos seus protagonistas, área de estudo na qual se insere o presente projeto de investigação (Alves, 2004).
O estudo deste campo de investigação pode ser objetivado sob diversas perspetivas, de que destacamos duas. A primeira aborda as práticas associadas à passagem de jovem a adulto, caracterizada, em termos gerais, pelo “pacote familiar” - comprar casa, casar e ter filhos (Guerreiro e Abrantes 2004, 109), situação que traduz a autonomia face à família de origem e que, devido ao atraso na inserção profissional, pode criar um espaço intermediário de desequilíbrio entre a maturidade sexual, intelectual, cívica e económica (Galland, 2007). A segunda perspetiva incide na interação entre as qualificações obtidas e as necessidades do mercado de trabalho, chamando a atenção para a relação entre os fatores estruturais e conjunturais e as possibilidades de ajustamento ou desfasamento entre as aspirações dos indivíduos e a realidade dos empregos propostos. Segundo Labbé e Abhervé (2005), a referência ao discurso da inadequação pode ter afetado a credibilidade do sistema escolar e da lógica meritocrática, visto que a prossecução de estudos deixa de garantir um futuro de sucesso profissional aos que investem na formação académica. No entanto, ainda no momento atual, a dificuldade de aceder a um trabalho é considerada inversamente proporcional aos níveis de qualificação adquiridos (Freire 2000; Alves 2008; Santos 2008; Chaves 2010; Rodrigues, Barroso e Caetano 2010).
De uma abordagem centrada na articulação entre sistema de ensino e mercado de trabalho, atendendo a uma lógica em que as universidades deveriam, em primeiro lugar, responder às necessidades do mercado de trabalho, assistiu-se gradualmente à introdução de fatores subjetivos, como a opinião face ao curso e ao mercado de trabalho, a avaliação que os indivíduos fazem da sua relação com o trabalho e a convergência ou divergência entre aspirações e concretizações. Em ambas as abordagens, o contexto no qual o processo de inserção profissional se desenrola é considerado um fator condicionante das posições profissionais alcançadas pelos indivíduos (Labbé e Abhervé, 2005).
Por esta via, deparamo-nos com estudos sobre a relação objetiva e a relação subjetiva dos diplomados com o trabalho remunerado.
Em Portugal, as primeiras abordagens sobre a inserção profissional dos diplomados do ensino superior centravam-se em aspetos de cariz mais objetivo (relação
objetiva com o trabalho), tais como a forma como os diplomados acediam ao mercado de trabalho, em que profissões, em que tipo de entidade empregadora, com que vínculo contratual, auferindo que remunerações, passado quanto tempo após o término da formação (Batista, 1996; Arroteia e Martins, 1998; Cotrim e Amor, 1999; Gonçalves, 2001; Alves, 2005; Escária, 2006; Marques, 2006; Alves, 2007; Chaves e Morais, 2008; Chaves, 2010; Gonçalves, 2012).
A preocupação com o processo de inserção dos diplomados esteve na origem do desenvolvimento de estudos por parte de instituições do ensino superior, que apesar de reconhecerem que a função das universidades não se limita à formação de recursos humanos qualificados para colocação no mercado de trabalho, passaram a procurar conhecer a situação dos seus licenciados no mercado de trabalho. As instituições do ensino superior contribuíram, assim, para a sistematização de dados, principalmente quantitativos, sobre os percursos profissionais dos diplomados34
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No início do ano 2000, foram aplicados inquéritos com o objetivo de contemplar os diplomados de várias instituições do ensino superior, universitárias e politécnicos, públicas e privadas, com vista a uma melhor caracterização da situação objetiva dos diplomados perante o trabalho. Os primeiros inquéritos de percurso dos diplomados aplicados pelo Observatório dos Diplomados do Ensino Superior (ODES, 2001) explanavam, assim, a situação face à atividade; a duração média do período para obtenção do 1.º emprego; a distribuição dos diplomados segundo a situação na profissão, por vínculo contratual, segundo a natureza jurídica da entidade empregadora, por setor de atividade e por escalões de remuneração; o grau de satisfação com o percurso profissional, a adequação entre formação concluída e emprego e as razões para o ingresso no ensino superior. Tendo em vista o acompanhamento longitudinal da inserção profissional dos diplomados, foram replicados inquéritos nos anos posteriores, com maior incidência nos diplomados em situação de desemprego inscritos nos centros de emprego (GPEARI 2008, 2009), com base nos seguintes indicadores: grau académico, área de estudo, subsistema de ensino frequentado, local de residência, grupo etário, género, situação de procura de emprego e data de inscrição no centro de emprego.
Em 2010, encontramos uma atualização teórica e metodológica de vários estudos empíricos da inserção profissional dos diplomados do ensino superior em Portugal
34 Para consultar a “Caracterização dos estudos institucionais sobre inserção profissional de
(Marques e Alves, 2010), com o objetivo de, por um lado, apresentar o quadro geral da análise que tem sido desenvolvida sobre os processos e percursos de inserção profissional dos diplomados do ensino superior em Portugal e, por outro, partilhar estudos em curso e linhas de investigação que visam aprofundar o estudo objetivo e subjetivo desta temática. Neste estudo, apesar de serem apontados indícios de que as dificuldades da inserção profissional dos diplomados têm vindo a aumentar ao longo dos anos e que, para além do desemprego, as situações de precariedade do vínculo contratual são mais significativas, argumenta-se que os diplomados continuam a ser considerados como os protagonistas de trajetórias profissionais mais favoráveis, quando comparados com as restantes categorias de trabalhadores, pois auferem, em média, remunerações mais elevadas e são menos vulneráveis ao desemprego (Alves, 2010; Gonçalves, 2012).
Para além da situação objetiva no mercado de trabalho, os estudos sobre a inserção profissional dos diplomados têm contemplado dimensões da “relação subjetiva dos indivíduos com o trabalho remunerado”. Desde a década de 90, desenvolvem-se estudos com incidência nas aspirações profissionais e na avaliação que os indivíduos fazem da situação profissional e de si e do grau de satisfação no e com o trabalho (Freire, 2000; Silva, 1998; Alves, 2005, 2008; Alves, 2007; Chaves, 2010).
II.3. A situação objetiva dos diplomados e das diplomadas do ensino