Summary “Stock analysis on return”

Fo rt al eza é a qui nta capit al d o P aís em t ermos po p ulacio nais, con tabilizando 2 .43 1.41 5 habit ant es, apres ent an do tod as as maz el as da maio ri a d as grand es cid ad es , agravadas p el a inj ust a dist rib uição de ren d a.

Com a im plant ação do FUNDEF em 19 9 8, a m at ri cul a n a red e m uni cip al de en sin o, qu e era de 131 .88 9, al uno s pass a n o ano d e 2006 a 25 1. 004 , si gni fi cando a ent rada d e 1 19. 115 estu d ant es n a red e p úbli ca do Muni cí pio. Ess e fato d ecorre da muni cip aliz ação do ensi no, p olíti ca adot ad a com to da ên fase p elo s gov ernantes d e Fo rt al eza co m a impl ant ação do Fu ndo .

O FUNDEF e o FUNDEB foram res p ons áv eis p elo aum ento real das des pesas n a fu nção edu cação, em bo ra o cres cim ent o t en ha si do d es co ntín uo, haj a vist a qu e, até 200 4, o M uni cípi o d e Fortal ez a não recebi a com plem entação de recursos do FUNDEF. Os recursos nos p rim eiros ano s s e est abil izaram em to rno d e R$ 30 0 mil hões, cres cendo a p art ir d e 20 05 e ch egan do, em 20 07, a R$ 50 2 mil hõ es.

Contraditó rio , o aum ent o de recu rso s não reflet iu n a melh ora dos gastos alu no/ ano . O qu e se observ a é um a qu ed a ness es v alo res em 1998 , qu e eram R$ 3.6 34, 46, em 200 6 de R$ 1 .95 1,6 8, em 200 7 d e R$ 2 .22 5 ,04. A m elh ori a na est ru tu ra fí sica d as escolas t amb ém fi cou ab aix o d o esp erad o.

A q uali fi cação do s pro fess ores é um p onto a ser ress alt ad o, p orém o refl ex o na sit uação sal arial é pequ eno , cab end o des tacar a con stitui ção d o Plano d e C argos e Carrei ras, rei vindi cação anti ga dos p ro fissi on ais do magi stério d a C api tal cearen se.

Para pesqui sar o FUNDEF e o FUNDEB no Muni cí pio d e Fo rt alez a, fo ram recolh ido s d ado s referent es às fin an ças, às receit as e desp es as d a

edu cação, ao gasto al uno/ an o, à polí tica edu cacion al , ao

at endim ento/m at rí cul as, à situ ação dos p ro fesso res e do con t rol e so ci al dos recu rs os d a edu cação. Al ém d ess es dado s, o cen so escol ar d e 1997 a 20 07 foi

fun dam ental para a com posi ção d e gráfi cos , tab el as e p ara as an alis es d os dez an os d a polí tica de fu ndo s esp ecífico s p ara ed ucação m un icip al.

5.1 Si tua çã o Demo g ráfi ca, Pol íti ca e E conô mi ca

Erguid a como um a p equ en a pov oação ao redo r d e um a edi fi cação milit ar, a atu al capi tal do C eará cham av a-s e Fo rt al eza de Noss a S en h ora d a As sun ção. Sua área geo gráfi ca aparece in tegrad a às prim ei ras incursõ es eu rop ei as qu e des brav aram a C apit ani a nos primó rdio s do s écul o XV II.

A ocup ação do t erri tóri o fo rt al ezen se d at a do ano d e 1 603 , qu and o o port u gu ês P ero Co elho d e Sou sa ap ort ou n a foz do ri o Ceará. Naqu el as margens, ergueu o fortim d e S ão Tiago, Barra d o C eará, e deu ao p ovo ad o o nom e de Nov a Li sbo a, s ed e das ati vid ad es d e ex plo ração das terras con quis tadas.

O p ort u gu ês M arti m Soares Moreno44 ch egou, cerca d e d ez an os d ep ois, em 161 3, recup eran d o e ampli an do o fo rt im d e S ão Ti ago , reb atizando o nov o fo rte d e fo rtim de São Sebasti ão. Fortal ez a t ev e, as sim, como sem ent e o forte de S ão S eb asti ão e a cap el a d e Noss a Senh ora do Amp aro, eri gi dos po r Martins So ares Mo reno so bre as ruín as do fo rtim d e S ão Tiago de Nov a Li sbo a.

Em 163 7, o Fo rte foi o cu pado po r u ma ex p edi ção hol an des a45, que domin ou o Ceará d e 1640 a 1 644 . Derrotada p elo s índi os, volto u sei s an os dep ois à regi ão, com an dada p or M ati as Beck , qu e ergu eu o Fo rt e Shoon emb orch às m argens d o riach o P aj eú, co meçand o n esse m om ento a

44 A p o s s e o f i c i a l d o C e a r á d e u - s e c o m M a r t i n s S o a r e s M o r e n o , i mo r t a l i z a d o p o r J o s é d e A l e n c a r , c o mo o G u e r r e i r o B r a n c o , e m s e u r o m a n c e I r a c e m a , q u e a q u i c h e g o u , e m 2 0 d e j a n e i r o d e 1 9 1 3 , l e v a n t o u o f o r t i m d e S ã o S e b a s t i ã o , n o a n t i g o l o c a l o n d e f o r a e r g u i d o o F o r t e d e S ã o T i a g o , i n t r o d u z i n d o g r a n d e s m e l h o r i a s n a n o v a c o n c e s s ã o . 45 _{P o r o c a s i ã o d o d o mí n i o d a H o l a n d a , s o b r e a s c a p i t a n i a s b r a s i l e i r a s p r o d u t o r a s d e a ç ú c a r} ( n o t a d a me n t e P e r n a mb u c o e B a h i a ) , e n t r e 1 6 2 4 e 1 6 5 4 , fo r a m e n v i a d a s a o C e a r á d u a s e x p e d i ç õ e s h o l a n d e s a s p a r a r e fo r ç a r a d e f e s a mi l i t a r d o p e r í me t r o c a n a v i e i r o e p a r a b u s c a r mi n a s d e p r a t a .

histó ri a de Fo rt al eza. A ex puls ão defini ti va do s hol an deses o co rreu em 19 54, pel o com an d ant e po rtu guês Álv aro d e Azev edo Barreto, reb atizando o fo rt e com o Fort al eza d e Noss a Sen ho ra da Ass unção . Em 1 726 , o p ovo ado do Fo rte foi elev ado à con dição d e vil a. Em 1799, a C apit ani a do C eará foi desm em brad a d a C apit ani a d e P ernam buco e Fo rt al eza escol hid a capit al. (Di spo nív el em: www.s et fo r. fo rtalez a. ce. gov. br. Aces so em: j ul. 2 008 ).

Por o rd em régi a de 1 1 de março d e 172 5, torno u-se s ed e d a segu nd a vil a da C apit an ia (a p rim eira est av a sit u ad a em Aqui raz). Foi elevad a à con dição de cid ad e, com o n o me d e Fortal ez a de Nov a Bragança, em 1823 . O grand e impuls o econô mico de Fort al eza o co rreu com a v al oriz ação do al god ão no mercad o ex terno , a parti r da d écada de 18 60, qu ando a C id ad e, qu e con cent rav a o aparato admini strati vo da Prov ín ci a, p as sari a a receb er um a série d e m elh oram en tos est rut urais e cult urais.

Ofi ci alm ent e, a criação do Mu ni cípi o de Fo rt al eza s e deu a 13 de ab ril d e 1726 , qu an do a po vo ação do Fo rt e foi el evad a à con dição de v ila. S oment e em 1823 , p orém, o Im p erad or Dom P ed ro I el ev ou a vil a à cat ego ri a de ci dad e. Du rante o Segun do Imp ério, o int en dente Ant ônio R od ri gues Ferrei ra e o arquit eto Adol fo Herst er real izaram obras urbanísti cas, trans fo rm and o Fo rt al eza em uma das p rin cip ais ci dad es d o Brasil . (Di spo nív el em: www.s et fo r. fo rt alez a.ce. gov. br. Aces so em: jul. 2 008 ).

Fo rt al eza l ocaliz a-s e no no rd est e, a 2 . 285 q uilôm et ros d a Capit al do País, Bras íli a. O l ema da Cid ad e (p res ent e em s eu bras ão ) é a p al av ra em latim "Fo rtit udi ne", que em p ort u gu ês si gnifica: "fo rça, val o r, coragem ". Faz limite com seis m uni cípio s, sendo : ao no rt e co m o o ceano Atlânti co e Cau caia; ao sul com Maracanaú, P acatub a, It aiti n ga e Eus éb i o; ao leste com Eus ébi o, Aqu iraz e o ceano Atl ânti co; e ao oeste com C au cai a e Maracan aú.

Est á lo calizad a n o litoral at lânti co co m 34 km de p raias . Tem um a altit ud e médi a d e 21 met ros e 31 3,8 km² d e área – um a d as m enores da R egi ão Met rop olit an a – s en d o a capit al d e mai or den sid ad e d emo grafi ca do P aís, com 7.76 4,6 hab/km ². É a ci dad e mai s po pul osa do Ceará, a qui nta d o Brasil e a 91ª mais p opul os a do mund o. A Regi ão Met rop olit an a de Fo rt al eza po ssui

3.43 5.4 56 h ab itant es , sendo a s étim a m ai s pop ulos a d o Bras il e a segun d a do No rd est e.

O cres cim ent o d a po pul ação de Fo rtalez a é t ão i nt ens o qu e, n a d écada d e 1980 , ult rapasso u o Recife em term os pop ul aci on ais , com 1 .30 8.9 1 9 hab itant es. Ao lo n go das últim as décadas do s éculo XX, a Cid ad e foi "i nchando " até at in gir m ais d e do is mil h ões d e h abit antes n o an o 2 000 . Com uma po pul ação at ual estim ad a em 2.43 1.4 15 h abit ant es (IBGE/ 200 7), Fo rt al eza encont ra-s e at rás d e São Paulo , Rio de J aneiro, Sal v ado r e Brasíli a. No i nício d os an os 2 000, apres ent a as mazelas d a m aio ri a d as grand es ci dad es brasil ei ras, agrav ad as pela inj ust a di strib ui ção d e ren d a. A tabela 10 ap resent a a evol u ção da po pul ação fo rtalezens e n o p erío do de dez an os.

TABELA 10 – E VO LUÇÃO DO CONT I NGENTE PO PUL ACIONAL –