Part I Background and summary
5. Summary of main contributions
O Brasil de Vargas, bem como boa parte da América Latina nos anos 1930, alcançou transformações estruturais carregadas, entretanto, por forte ideologia.67 A ideologia, no caso brasileiro, não estava atrelada a correntes exógenas como o fascismo ou o nazismo, mesmo que se possam ter verificado empatias pontuais.
65 BURGA, Manuel. La historia económica del Perú: balance de realizaciones y desafios. In: Encontro de
historiadores. 2009. Op. Cit., p. 139.
66 ACOSTA, Alberto. 2005. Op. Cit., p. 84. 67
Ideologia está entendida aqui da maneira como é conceituada pelo prof. Dr. Estevão Martins:
“[...] um instrumento prático polivalente, socialmente relevante e particularmente eficaz [...] um conjunto de ideias políticas com caráter argumentativo, prescritivo e programático; potencial motivador enraizado em pessoas, grupos ou sociedades, servindo para legitimar a racionalização de interesses grupais e de ações deles decorrentes ou dependentes”. In: MARTINS, Estevão Chaves de Rezende. Relações internacionais: cultura e poder. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2002, p. 85.
O nacionalismo que permeava os acontecimentos brasileiros na década de 1930 tem raízes nos anos 1920, momento sinalizado por Raymundo Faoro como de bifurcação de objetivos, quando dois grupos buscaram a reforma do Estado, ou sua modernização, por meio de estratégias distintas.68
Se for verdade ser requisito fundamental atrelar “a situação da economia brasileira durante o regime varguista desde 1930 até o final da Segunda Guerra Mundial [...] à influência da economia internacional sobre as condições internas” 69, não seria menos verdadeiro dizer que o governo brasileiro não ficou alheio aos acontecimentos políticos conturbados da Europa. Isso é diferente, no entanto, de ficar ideologicamente comprometido.
O autoritarismo que por vezes representou o governo Vargas em nada se compara ao totalitarismo dos modelos italiano (fascismo) e alemão (nazismo).70 Já dizia um autor que o autoritarismo é o extremo oposto da democracia, enquanto o totalitarismo seria a antítese do liberalismo.71
O totalitarismo europeu, nas três vertentes em que se manifestou — nazista, fascista e comunista —, teve como característica primaz a anulação das individualidades sob a afirmação da unidade resultante da tríade partido, povo e Estado. O resultado é um bloco monolítico, que não poderia se afirmar no Brasil devido às enormes diferenças culturais e regionais existentes no país. A discriminação de raças e a negação do direito internacional não fizeram parte de nenhuma estratégia do governo de Vargas, que havia, em 1930, se apressado em manifestar o cumprimento de todos os tratados vigentes.
Algumas características do totalitarismo servem ao argumento de que não há razão na comparação do governo de Getúlio Vargas com os regimes de Benito Mussolini ou Adolf Hitler. As raízes intelectuais levam a crer que o totalitarismo é oportunista, faz uso de teorias elaboradas por cientistas de diversos ramos do conhecimento para elaborar sua doutrina. O
68 FAORO, Raymundo. Os donos do poder: a formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo,
2001, p.797.
69 MAGRO, Breno Simões. Política pendular em relações internacionais na era Vargas de 1930 a 1945: o
comércio exterior à luz da teoria política de ator racional. 2004. 107 f. Dissertação (Mestrado) — Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, p. 35.
70 Alguns autores defendem que o governo Vargas teve fortes traços totalitaristas não só no Estado Novo, mas em
todo o período de 1930 a 1945. Sobre esse assunto, ver interessante artigo em:
GERTZ, René E. Estado Novo: ditadura, autoritarismo ou totalitarismo? In: AXT, Gunter et al. (Orgs.) Da vida para a história: reflexões sobre a Era Vargas. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, Memorial do Ministério Público, 2005, p. 195-210.
71 HAYEK, Friedrich August von. Os Princípios de uma Ordem Social Liberal. In: CRESPIGNY, Anthony de;
nacionalismo é apenas uma ideia utilizada para justificar a união do povo ao pensamento do partido, que é único. Conquanto haja no Estado Novo de Vargas a eliminação de partidos, em regime de Estado de exceção, não há o partido único. Muitos nem lembram que o partido de Vargas era o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O que há no caso brasileiro é o governo único, que centraliza o poder do Estado sem adentrar na esfera deliberadamente individual.
Há autoritarismo, perseguição política, e até simpatia por líderes totalitários, mas não há no Brasil o Estado que afunila todas as individualidades em “Um-homem-só” 72.
Outra característica totalitária é o irracionalismo do discurso. Para regimes totalitários, o conhecimento é subjetivo, enquanto, no governo Vargas, há uma obsessão por tecnocratas e pela reforma burocrática do Estado. O darwinismo social do Estado totalitário jamais poderia dar certo numa cultura miscigenada e sincrética como a brasileira.73
O nacionalismo do caso brasileiro, bem como o de toda a América Latina, é de teor muito mais econômico do que político. Daí talvez venha a simpatia por regimes totalitários, uma simpatia de vendedor que precisa de mercados para suas mercadorias.
No dicionário de política organizado por Norberto Bobbio, o conceito de nacionalismo é apresentado como “uma ideologia unificadora, elaborada intencionalmente para garantir a coesão do povo no Estado” 74. É um conceito genérico, aplicado a nacionalismos diversos; fato é, porém, que a palavra “intencionalmente” reflete bem a construção no campo das ideias que o termo representa na América Latina, onde o Estado precisou construir a nação.
Para Samuel Pinheiro Guimarães, o tipo de nacionalismo desenvolvido na periferia é bastante diverso daquele que se estabeleceu na Europa, em muito manchado pelos movimentos totalitários do nazismo e do fascismo.
Os movimentos nacionalistas nas diversas colônias, com variação natural de tempo e espaço, foram movimentos de afirmação da nacionalidade, de recuperação de tradições, de idioma, de autonomia política e de independência, em relação inicialmente às metrópoles coloniais europeias, e, mais tarde, transformaram-se em movimentos de afirmação política
72
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 519.
73 As características do totalitarismo que utilizei a título de comparação com o Brasil estão em:
MACRIDIS, Roy C. Ideologias políticas contemporâneas: movimentos e regimes. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982, p. 199-210.
74 LEVI, Lucio. Nacionalismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco (orgs.).
e de desenvolvimento econômico independente dos Estados que se originaram nas ex- colônias. 75
A aceitação de ideologias estranhas ao processo histórico brasileiro não faz parte da característica dos governantes brasileiros, em especial se essas características exigirem a pureza de ideias. A negação ao sincretismo e ao jeitinho adaptado de lidar com a política do Estado levou o comunismo brasileiro ao ostracismo e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 1922, a existir por muito tempo na ilegalidade.
“A marginalização do Partido Comunista [...] deveu-se fundamentalmente ao caráter internacionalista, ou melhor dito, por ser dependente do estrangeiro, da direção do partido”.76 Ao PCB, dependente das orientações que emanavam do Comintern77, restava a estratégia de construção da imagem da social-democracia como aliada do fascismo, o que pode explicar o ataque constante à figura de Vargas e a tentativa de atrelá-la ao totalitarismo.78
Para Faoro, o período que compreende os anos 1922 e 1927 é essencial para a delimitação da virada nacionalista no governo brasileiro. Os fatos desencadeados pelo tenentismo fizeram que, desde o governo Epitácio Pessoa, houvesse uma busca pela centralização do poder do Estado com o objetivo de manter o poder federal. Nascia uma dicotomia no processo nacionalista, uma vez que ambos os grupos (tenentes e governo) buscavam a centralização do poder do Estado por meio do nacionalismo em disputa hegemônica. “Dois rumos antiliberais, na verdade: um, em nome do povo, outro, em nome da ordem. [...] perece em ambos os lados, a estrutura liberal do regime, na essência mais federal que liberal”.79
Os governos de Epitácio Pessoa e de Artur Bernardes, representantes de um dos lados da dicotomia nacionalista, tinham na estratégia o desenvolvimento do país dentro das regras do jogo federalista e com maior participação do capital estrangeiro. Não é que no governo provisório dos anos 1930 o capital estrangeiro fosse rechaçado. Muito pelo contrário, o presidente Vargas via a
75 GUIMARAES, Samuel Pinheiro. “Nação, nacionalismo, Estado”. Revista de informação legislativa, Brasília, vol.
45, n.º 179, p. 245-256, jul/set 2008, p. 247.
76 URAN, Ana Maria Bidegain de. Nacionalismo, militarismo, e dominação na América Latina. Petrópolis:
Editora Vozes, 1987, p. 124.
77 COMINTERN — Internacional Comunista ou Terceira Internacional. Inaugurada por Lênin em 1919, era a união
de partidos comunistas de vários países, sob liderança bolchevique. Constava em seus estatutos como objetivos principais derrotar o capitalismo e implantar a ditadura do proletariado. Após a morte de seu criador, em 1923, foi tratada como ferramenta de política externa da URSS com ressalvas e desconfianças por Stalin, que a extinguiu nos anos 1940.
78 Idem.
necessidade da aplicação de inversões estrangeiras em arrendamentos de serviços e empréstimos, mas achava importante que a indústria do ferro (o problema siderúrgico é diagnosticado em seus discursos desde 1931) estivesse sob proteção do Estado, centralizada e fortalecida frente à federação.
Artur Bernardes, antes de ser presidente, quando era governador de Minas Gerais, criara algumas dificuldades para Percival Farquhar — importante homem de negócios e lobista com ação bastante concentrada na República Velha — na concessão da Itabira Railway. Era um traço da corrente nacionalista de que fazia parte. Não via como evitar o crescimento do poder de influência de investidores externos no Brasil em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, no entanto criava dificuldades para que este poder não se concentrasse em demasia nas mãos de grupos capitalistas estrangeiros. No caso da Belgo-Mineira, “queria vincular a exportação do minério à obrigação de construir uma grande usina, e não deixá-la ao arbítrio da empresa [...] requerendo compensações tributárias, sem monopólio ao concessionário”.80
A questão da siderurgia entre Bernardes e Farquhar foi mencionada também em artigo acerca da história de 47 anos de Percival Farquhar com o Brasil:
Bernardes era um nacionalista muito temeroso em relação à concentração de poder econômico em mãos estrangeiras. Do ponto de vista econômico, temia que a Itabira Railway atraísse trabalhadores rurais, prejudicando a rígida oligarquia rural à qual ele próprio pertencia. Do ponto de vista político, temia perder o apoio dos proprietários de pequenos fornos de produção de gusa à sua candidatura presidencial.81
Farquhar tentou ainda, após a revolução de 1930, conquistar apoio do governo Vargas para os planos que tinha de desenvolver a indústria siderúrgica brasileira, mas, ao se encontrar com o presidente em 1931, percebeu que não obteria do novo governo melhores condições do que as que recebera até então. Muito pelo oposto, Vargas, sob influência dos tenentes e até mesmo de Monteiro Lobato — veemente nacionalista e inimigo dos projetos com aço e petróleo em parceria com capital estrangeiro —, revoga todas as concessões, entre elas a de Itabira. Farquhar foi um sujeito insistente — de Rodrigues Alves a Dutra, conviveu e negociou com dez
80 Idem, p. 857.
81 LATINI, Sydney A. “Farquhar e o nacionalismo brasileiro”. Carta Mensal. Rio de Janeiro, vol. 53, n.º 626, p. 63-
presidentes brasileiros —, mas nunca obteve êxito maior sobre as correntes dicotômicas nacionalistas brasileiras.
O nacionalismo no Brasil, portanto, esteve presente nas mentes dos dirigentes brasileiros antes e depois de 1930. Concepções diferentes de nacionalismo, é verdade; todas, no entanto, importantes para a compreensão do comportamento do país frente às relações internacionais.
Alguns historiadores e economistas com especialidade em formação econômica do Brasil se empenharam em compreender os anos 1930 e a política externa do governo de Getúlio Vargas. Faz-se, a seguir, uma revisão dos principais pontos trabalhados por esses autores.