Nesta pesquisa, o “espaço social determinado” indicado por Bourdieu é o da gênese, formulação e aplicação do planejamento urbano, inclusas a formulação, execução, gestão, avaliação e re-produção das instituições, dos sistemas, das políticas setoriais e dos instrumentos jurídico-normativos associados.
Nessa perspectiva, o “caráter processualmente estruturado e ordenado” do campo articula dimensões, condicionantes e características externas e internas ao campo. Neste sentido, um elemento essencial é a percepção do caráter objetivo das inter-relações e reciprocidades que, desvelando permanências, inovações e rupturas, interligam o campo do planejamento urbano e as estruturas, processos e dinâmicas de produção social do espaço
urbano. Sem negar determinações e condicionantes de caráter mais geral, o enfoque metodológico da pesquisa privilegia a vinculação do campo do planejamento urbano às contradições, restrições, tensões e potencialidades que caracterizam os processos de produção social do espaço urbano. Nesse enfoque teórico-metodológico, as questões de classe social vinculadas ao mercado, ao capital e à propriedade privada da terra urbana33, em suas articulações e decorrências impactam o campo do planejamento urbano. A possibilidade de avançar em análises mais concretas em relação a essa articulação, o que não é o foco desta pesquisa, vincula-se à capacidade de compreender o campo enquanto uma “estrutura ordenada”, em um sentido mais detalhado, rompendo interpretações genéricas e abstratas.
Para Bourdieu (2007, p. 31), situar-se em um campo remete a sentir suas forças e/ou efeitos, evidenciando-se uma dimensão objetiva que se impõe aos agentes sociais, o que implica que “um agente ou instituição faz parte de um campo na medida em que nele sofre efeitos ou que nele os produz”. Mas, além disto, essa objetividade do campo remete estruturalmente à “distribuição de diferentes tipos de capital” e especificamente à distribuição dos agentes sociais no campo de acordo com dois princípios de diferenciação relacionados ao capital econômico e ao capital cultural. Para Bourdieu (2004, pp. 19), os agentes são distribuídos na primeira dimensão de acordo com o volume global de capital (desses dois tipos diferentes) que possuam e, na segunda dimensão, de acordo com a estrutura de seu capital, isto é, de acordo com o peso relativo dos diferentes tipos de capital, econômico e cultural, no volume global de seu capital.34
A partir dessas referências, o campo é compreendido como uma estrutura delimitada por um conjunto de posições distintas e coexistentes, exteriores umas às outras, definidas umas em relação às outras por sua exterioridade mútua e por relações de proximidade, de vizinhança ou de distanciamento e, também, por relações de ordem, como acima, abaixo e entre (Bourdieu, 2004, p. 18-19). A partir das reflexões desta pesquisa, avalia-se que o “conjunto de posições distintas e coexistentes” que situa e interliga os agentes que participam da produção social do espaço urbano deve ser considerado, mas não será exatamente coincidente com as posições do campo do planejamento urbano. Nos processos de produção social do espaço urbano, é possível falar em diferentes posições (proprietários e não proprietários, mercantis e não mercantis, estatais, associativos), bens ofertados (recursos financeiros, terra, imóveis, máquinas e equipamentos, serviços, força de trabalho) e práticas
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A terra urbana articula o solo, o subsolo e as edificações que constituem os diferentes lugares urbanos.
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Essa perspectiva não exclui, a priori, a mobilização metodológica de outras formas ou tipos de capital como elementos importantes em presença no campo, tais como o social e o político.
sociais (mercantis, associativas, técnicas, políticas e burocráticas) para a caracterização dos agentes sociais. Nessa perspectiva, falar em uma tipologia de agentes sociais não nega o fato de que um mesmo agente pode assumir mais de uma posição, acessar ou mobilizar bens diferenciados e assumir práticas diversas em momentos diferentes ou simultâneos. Ao mesmo tempo, essa percepção vincula os agentes sociais a diferentes tipos e estruturas de capital (econômico, cultural e político, por exemplo) nos processos de produção social do espaço urbano e no campo do planejamento urbano. Além disso, se as interações e as inter-relações entre os agentes sociais são importantes, é preciso perceber que ambas podem assumir formatos e características diferenciados, podendo ser mais ou menos episódicas ou cotidianas, ritualizadas, (in)formalizadas, institucionalizadas. A partir das referências conceituais, a categorização analítica desenvolvida incorpora ao conceito de campo as categorias de pólos, grupos, comunidades, redes e comitês, que serão, no momento adequado, expostas e desenvolvidas. Compõe esse quadro a compreensão do campo enquanto uma “realidade invisível, que não podemos mostrar nem tocar e que organiza as práticas e as representações dos agentes”, onde ocorrem encontros e desencontros, afinidades, simpatias, distâncias e (Bourdieu, 2004, p. 24).
Apesar dessa perspectiva analítica assumir a idéia de que as estruturas são processualmente constituídas e, portanto, se modificam, evidenciando sempre, em certo grau, uma fragilidade, precariedade ou instabilidade, é importante compreender que há um nível importante de permanência nas estruturas constituídas. Desta forma, Ortiz (2003, p. 11), ao enfatizar uma distribuição específica de poderes, privilégios, instrumentos e meios para o exercício do poder no campo, evidencia a objetividade de um “lugar hierarquizado” onde se agrupam, interagem e entram em conflito um grupo específico de atores. Neste sentido, esse “lugar hierarquizado” é constituído a partir de elementos objetivos, mas também através de condicionamentos e de processos e dinâmicas de subjetivação. Aqui é importante considerar as reflexões de Wacqüant (2002, p.98), que, considerando o campo como “um espaço relativamente autônomo de forças objetivas e lutas padronizadas”, evidencia como nele são gerados e difundidos instrumentos de legitimação e de conformação, rituais, fronteiras, hierarquias, normas, valores e regras próprios. Neste sentido, é possível falar em atos de ordenação que geram estatutos e delimitam distinções sociais; processos de delimitação de hierarquias (explícitas ou implícitas); práticas de sacralização e atitudes profanas; mecanismos de ascensão, de apadrinhamento e de sagração; fronteiras invisíveis e canais de
deslocamento; lições brutais e/ou lições tácitas e quase imperceptíveis da existência cotidiana, tais como insinuações, reprovações, silêncios, evitações (Bourdieu, 2004, p.38; 151).
Além das noções de posição e de capital, o campo também inscreve em si a noção de trajetória, evidenciada por Bourdieu (2004, p. 81) através de “uma série de posições sucessivamente ocupadas por um mesmo agente (ou um mesmo grupo), em um espaço ele próprio em devir e submetido a transformações incessantes”. Essa noção remete a uma percepção mais dinâmica do campo, onde, inclusive, este ganha vida através das práticas sociais dos indivíduos e dos grupos em presença, que investem “tempo, dinheiro e trabalho, cujo retorno é pago consoante a economia particular de cada campo” (Thiry-Cherques, 2006, p. 35). É por isto que Thiry-Cherques (2006, p. 35) afirma que os “campos não são estruturas fixas”:
São produtos da história das suas posições constitutivas e das disposições que elas privilegiam (...) O que determina a existência de um campo e demarca os seus limites são os interesses específicos, os investimentos econômicos e psicológicos que ele solicita a agentes dotados de um habitus e às instituições nele inseridas.
Para Bourdieu (2003, p. 38), o campo é entendido “como campo de forças, e também de lutas que visam transformar esse campo de forças”, o que enfatiza a idéia de que o campo “não é imutável e a topologia que descreve um estado de posições sociais permite fundar uma análise dinâmica da conservação e da transformação da estrutura” ( Bourdieu, 2004, p.50). A partir dessas referências, pode-se afirmar que Bourdieu (2004, p.52) evidencia o “campo do poder” enquanto dimensão analítica essencial que tematiza a dinâmica desse espaço social:
(...) o espaço de relações de força entre (...) os agentes suficientemente providos de um dos diferentes tipos de capital para poderem dominar o campo correspondente e cujas lutas se intensificam sempre que o valor relativo dos diferentes tipos de capital é posto em questão (...) isto é, especialmente quando os equilíbrios estabelecidos no interior do campo, entre instâncias especificamente encarregadas da reprodução do campo do poder (...) são ameaçados.
A questão da reprodução da estrutura do campo do poder (...) trata da distribuição dos poderes e privilégios entre as diferentes categorias de agentes engajados nessa concorrência. Evidentemente, a questão decisiva, dentro desta lógica, é a conservação ou a transformação da estrutura do campo (...) De seu resultado depende a conservação ou a transformação do princípio de poder dominante e, ao mesmo tempo, o valor das categorias de dominantes (Bourdieu, 2003, p. 36).
Uma primeira reflexão importante derivada da citação anterior, refere-se ao caráter essencialmente político do campo e, ao mesmo tempo, à imbricação das lutas presentes no campo aos seus processos de constituição, reprodução e transformação. Além disso, as citações anteriores permitem derivar a hipótese de que transformações efetivas e duradouras
no campo do planejamento urbano necessitam, obrigatoriamente, articular-se a transformações estruturais nos processos de produção social do espaço urbano e nos sistemas, normas e instituições políticas. As mudanças, portanto, incluem correlações de força e distribuições de capital, mas também representações e classificações em presença e disputa, atingindo as próprias disposições socialmente constituídas. Isto, sob pena das transformações que se fazem no campo, muitas vezes com tanto esforço, permanecerem formais e não adquirirem verdadeiramente um caráter instituinte que impacte a sociedade em seus aspectos econômicos, culturais e políticos.
Um aspecto analítico essencial é a articulação da análise do campo do poder, no campo do planejamento urbano de Fortaleza no contexto da revisão do PD, à Teoria da Democracia. Neste sentido, é importante já pontuar aspectos analíticos que serão desenvolvidos no momento oportuno. Um elemento essencial é a articulação das instâncias encarregadas da reprodução do campo do poder a quatro elementos ou questões: 1) a idéia de que em períodos de transição os valores relativos dos diferentes tipos de capital são postos em questão; 2) a percepção de que os equilíbrios anteriormente existentes encontram-se ameaçados e, portanto, são necessários outros equilíbrios; 3) a percepção dinâmica da distribuição dos poderes e privilégios entre as diferentes categorias de agentes; 4) a conservação ou transformação da estrutura do campo articulada à transformação dos princípios de poder e valores das categorias dominantes e da própria institucionalidade socialmente constituída. Em relação a este último aspecto, cabe destacar a idéia de transição de uma institucionalidade tecnoburocrática em direção à uma institucionalidade democrática, enquanto elemento a ser desenvolvido.
Ao mesmo tempo, na visão de Pierre Bourdieu, uma compreensão mais completa do campo somente é possível ao manejar a noção de habitus e disposições sociais.