Foi o sociólogo norte-americano Robert King Merton que elaborou a teoria criminológica da anomia. Merton foi um professor prestigiado com vasta produção95
no campo da sociologia, que nos anos de 1930 concentrou-se no estudo da anomia. O artigo que introduziu a teoria da anomia foi Social structure and anomie, publicado 94
Principalmente os trabalhos desenvolvidos por Steven Messner, Richard Rosenfeld e Nikos Passas.
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Merton foi aluno de Talcott Parsons. Possui doze livros próprios, outros doze por ele organizados e cento e vinte e cinco artigos publicados em revistas. Rui Lendro MAIA, Dicionário de sociologia, p. 237.
em 1938.96.
De início, Merton afastou as teses biológicas sobre a criminalidade, afirmando que o crime é algo externo ao indivíduo, criado na sociedade. Pois, qualquer que seja o papel dos impulsos biológicos no indivíduo, eles não explicam duas importantes questões, a saber, por que a freqüência do comportamento delitivo varia entre as diversas sociedades e por que o crime tem diferentes características em cada estrutura social. Para Merton, isso ocorre porque é a própria estrutura social que gera as circunstâncias que levam os indivíduos a infringir as normas sociais. Sob determinadas condições sociais, pode o delito ser uma resposta individual normal.97
O artigo de Merton pode ser dividido em duas partes, em que se vislumbram duas formulações teóricas complementares: a primeira trata propriamente da teoria da anomia (macrossociológica); e a segunda desenvolve seu desdobramento microssociológico, a chamada teoria da tensão ou pressão (strain theory).
Merton busca descobrir como algumas estruturas sociais exercem pressão sobre determinadas pessoas para cometer delitos, ao invés de se comportarem conforme a lei. Por que sob certo contexto de pressão das estruturas sociais o crime se torna uma resposta esperada e previsível?
Segundo Merton, entre vários elementos existentes na estrutura social e cultural, dois são de importância imediata para o estudo do crime: as metas ou fins culturais e os meios institucionais de alcançar esses fins.
Define tais estruturas da seguinte forma:
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Esse estudo foi originalmente publicado em 1938, na American Sociological Review vol. 3. Foi posteriormente ampliado e revisto, e recebeu um capítulo complementar denominado Continuities
int he theory of social structure and anomie, presente na sua obra Social theory and social structure, de 1957.
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A estrutura cultural de uma sociedade consiste em metas culturalmente definidas, propósitos e interesses, tidos como objetivos legítimos para todos os diversos membros da sociedade. As metas são mais ou menos integradas – o grau é uma questão empírica de fato – e fortemente ordenadas em uma hierarquia de valor. Envolvendo vários graus de sentimento e significado, as metas principais se tornam referência de aspiração. São fins pelos quais se deve lutar. (...) E acima de tudo, embora estejam diretamente relacionadas a impulsos biológicos do homem, não são determinadas por eles.
A estrutura institucional, por sua vez, regula e controla os modos aceitáveis de alcançar estas metas. Cada grupo social invariavelmente associa suas metas culturais com regras que regulam segundo a moral das instituições, os procedimentos permitidos para se mover até estes objetivos. Essas normas reguladoras não são necessariamente técnicas ou as mais eficientes. Vários procedimentos podem ser mais eficientes para alcançar determinados fins – o exercício da força, fraude, poder – mas estão excluídos da área institucional das condutas permitidas. (...) Em todas as instâncias, a escolha por expedientes para se alcançar as metas culturais estão limitados por normas institucionais.98
Entretanto, embora as duas estruturas sejam igualmente importantes, a ênfase dada a certas metas culturais varia com relação à ênfase conferida aos respectivos meios institucionalizados de alcançá-las. Essa situação pode produzir uma intensa pressão para alcançar determinadas metas sem a observância dos meios legítimos para atingi-las.
Nessa perspectiva, o comportamento criminoso pode ser considerado um sintoma da dissociação social entre aspirações culturais e meios institucionais. Ou seja, a elevada criminalidade é o produto de uma sociedade que exerce forte pressão sobre metas culturais sem a correspondente exigência do cumprimento das normas que ditam os procedimentos para conquistá-las.
O desequilíbrio ente meios e fins leva vários indivíduos a se comportar orientados apenas pela eficiência de seus atos na busca das metas culturais – sejam os caminhos eleitos para tanto legítimos ou não. Esse processo de relativização contínua das regras institucionais faz desenvolver na sociedade o estado de anomia (ausência de normas).
98
A sociedade norte-americana da década de 1930, segundo Merton, imprimia forte ênfase na meta do sucesso financeiro, sem imprimir a mesma ênfase nos meios institucionais. O dinheiro é consagrado como um valor em si, que proporciona, a qualquer um que o obtenha, acesso a classes sociais mais elevadas e a todo o conforto e bem estar proporcionado pelo consumo. Dinheiro é símbolo de prestígio. Ao mesmo tempo é um bem abstrato e impessoal, ao alcance de qualquer pessoa. Quando adquirido, fraudulentamente ou legitimamente, ele pode ser usado para adquirir os mesmos bens e serviços.
Segundo Merton, a meta do sucesso financeiro é ilimitada:
Acima de tudo, no American Dream não há ponto final. (...) os americanos sempre querem sempre vinte e cinco por cento mais (mas claro este “apenas um pouco mais” continua a operar cada vez que é conquistado, indefinidamente).(...) Não há um ponto de estabilidade, ou melhor, este ponto estará sempre “um pouco a frente”.99
Essa meta cultural do sucesso financeiro está incorporada a todas as estruturas sociais. A família, a escola, a igreja, o trabalho – principais instituições de formação dos valores culturais de uma sociedade – impõem intensa disciplina aos indivíduos para o fim de alcançar a meta financeira. Os melhores alunos são os profissionais mais valorizados, e esse valor é medido pelo quanto ganham. Na família, os mais bem sucedidos são os que acumulam mais riqueza.
Portanto, para Merton, a principal virtude dos norte-americanos, a ambição, promove o seu principal vício, o comportamento desviante.100
Em sociedades como a de Merton101
, então, a forte ênfase cultural no sucesso material para todos e a estrutura social que imprime pouca ênfase aos meios legítimos a alcançá-lo cria uma tensão para a violação das normas, favorece práticas criminosas, condutas que se desliguem das normas institucionais.
99
Robert MERTON, Social theory and social structure, p. 136.
100
Ibid, 146.
101
Atualmente, com o fim do bloco socialista e com o processo de globalização da economia, é a situação de praticamente todas as sociedades capitalistas.
Entretanto, mesmo sob situação de pressão, nem todos os indivíduos se tornam delinqüentes, pois, há logicamente a influência do aspecto índole subjetivo, que não pode ser ignorada.