No primeiro contato com a escola fui bem recebido pela diretora que prontamente ajudou-me no que foi preciso para realizar a pesquisa. Ao estar na secretaria da escola, uma agente administrativa informou que a escola está com uma nova gestão e essa, busca promover uma gestão democrática (Informação verbal). Nesse momento, o núcleo gestor, estava representado pelo secretário escolar e a agente administrativa, que também se prontificaram a ajudar no que fosse preciso para a realização da pesquisa, inclusive na reunião de possíveis professoras para serem entrevistadas. Foi interessante essa cordialidade, porque corrobora para pensar na ideia de que escola não é só o prédio, mas considerando todo o corpo docente, discentes e outros, é como Alarcão (2001, p. 23), pontua,
Se aceitarmos o fato de que as pessoas são fundamentais na organização da escola, elas têm de protagonizar a ação que nela ocorre. Na escola, todos são atores. Os alunos, os professores, os funcionários, os pais ou os membros da comunidade envolvidos nas atividades da escola, todos têm um papel a ser desempenhado.
Também foram repassadas informações sobre os problemas que a escola passa e as dificuldades de manter o diálogo com a família, em virtude do não comparecimento dos pais nas reuniões, isso foi pontuado tanto pelo núcleo gestor, como também pelas docentes entrevistadas. O que de antemão passou-me a impressão de uma busca da escola em ser reflexiva, em vista que reflete sobre os acontecimentos tanto positivos como negativos e as ações desempenhadas nela. E outro ponto interessante é abertura que a escola deu ao mostrar o seu Projeto Político Pedagógico (PPP) para leitura, aproveito para dar o adido de que é do ano de 2016 e tem metas a cumprir até 2018.
Durante conversa informal com a mesma agente administrativa, ela confessou que até o momento, não tinha lido o documento, pois estava recentemente na escola. Em relação aos projetos da escola, seguem pautados no Plano Municipal de Educação. Sobre a escola ter projetos educativos e estratégias, Alarcão (2001, p. 21) enfatiza que, “Fruto da consciência da especificidade de cada escola na ecologia da sua comunidade interna e externa, assume-se hoje que cada escola desenvolva o seu próprio projeto educativo. Resultante da visão que a escola pretende para si própria”. A escola, inicialmente, era pertencente a uma organização particular, sendo adquirida pelo município no ano de 2002 e respaldada a aquisição pela Lei 467/2003. Passou a funcionar como escola pública no ano de 2003. Em seguida, a escola passou por reforma geral em 2009 e finalizou em 2011. Nesta reforma, foram construídas sala de recursos multifuncionais com o Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de laboratório de
informática, sala de professores e duas salas para atendimento à clientela do Programa Mais Educação5, programa que amplia o tempo e o espaço educativo dos alunos na escola, foi instituído pela Portaria Interministerial n° 17/2007. A escola atende à comunidade da Sede do município e circunvizinhança, oferece o Ensino Fundamental I nos turnos manhã e tarde e hodiernamente possui um núcleo gestor. O prédio é cedido a uma universidade no período noturno e aos sábados para cursos superiores e para a comunidade realizar eventos. A escola tem prédio próprio, confortável e adequado ao desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, mas possui duas salas no andar superior com problemas de circulação de ar e falta de acessibilidade.
A escola tem problemas de ventilação e falta de acessibilidade para todas as dependências. A sala de leitura está interditada para questões de segurança e falta de forro de PVC na secretaria, sala de professores e almoxarifado. A estrutura da escola está organizada da seguinte forma: 11 salas de aula, sendo 9 adequadas e 2 não adequadas; 1 laboratório de informática; 1 diretoria; 1 bateria com 4 sanitário para alunos; 1 bateria com 4 sanitários para alunas; 1 bateria com 4 sanitários para ambos; 2 banheiros para funcionários; 1 banheiro para pessoa com deficiência; 1 cozinha com depósito para merenda; 4 áreas de circulação; 1 quadra coberta; 1 sala de leitura; 1 sala de professores; 1 secretaria; 1 almoxarifado; 1 sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE); 1 piscina; 1 Pátio para eventos para 300 lugares.
Dentro do terreno da escola funciona um Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE) vinculado à Secretaria Municipal de Educação (SME). Esse núcleo atende a crianças com deficiência na rede escolar do município, inclusive da escola, pois a sala do Atendimento Educacional Especializado (AEE) está funcionando como sala comum. Em relação aos equipamentos, a escola possui tais como: som, data show, multimídia e encontram- se todos funcionando e em excelente estado de conservação. Sempre utilizados pelos professores em ações pedagógicas. Entretanto, há necessidade de manutenção pelos menos semestral. A escola possui um acervo bibliográfico.
A escola trabalha com um público de alunos, cujos pais, em grande maioria já concluíram o ensino médio e alguns cursaram ou cursam uma faculdade. A escola enfrenta problemas sociais que interferem no trabalho, pois o município perpassa por situações de violência, e as famílias convivem com alguns fatores que influenciam na vida dos filhos, entre os quais, o uso de drogas lícitas e ilícitas, além de fatores atribuídos ao crescimento
5 Disponível em: http://portal.mec.gov.br/par/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-
populacional de Fortaleza com a vinda para o município. Possui uma norma de convivência estabelecida por meio de seu regimento interno, esse regimento é um instrumento que representa um acordo celebrado entre familiares, educadores e educandos para que a escola seja um ambiente atrativo, acolhedor e de respeito às diversidades. No ano de 2017, a escola possui 109 alunos matriculados no 5º ano do Ensino Fundamental. No quadro de funcionários da escola está organizado da seguinte forma: 1 diretora, 1 supervisor escolar, 1 secretário escolar, 37 professores, 1 vigia, 1 merendeira, 1 agente administrativo. A escola possui atualmente alguns projetos como: “Reforço Escolar: Leitura e Escrita” e “Matemática para todos”, “Escola em Tempo Integral”.
Em minha pesquisa, inicialmente a ideia era de entrevistar 04 docentes do 5º ano do Ensino Fundamental, para isso, foram feitas seis visitas à escola em duas semanas, nos turnos manhã e tarde em busca de entrevistá-las. Em virtude da incompatibilidade de horários nos planejamentos de duas docentes, das 4, consegui a participação de apenas 02 (duas) professoras que lecionam na escola. Todas são do quadro efetivo da escola e com mais de duas décadas de magistério. As docentes foram escolhidas por lecionarem no 5º ano do Ensino Fundamental e esse, ser um nível escolar em que as docentes têm mais autonomia para trabalhar com o tema e por ser uma etapa de transição dos anos iniciais para os anos finais do Ensino Fundamental. Reitero que para manter o anonimato das entrevistadas, dei as alcunhas de P1 para Pedagogia 1 se referindo a primeira docente entrevistada e P2 para Pedagogia 2 para a segunda
entrevistada.
Quanto ao perfil, a primeira é do gênero feminino, 52 anos. Graduada em História e Geografia em regime de habilitação e graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Possui especialização em Gestão Escolar. Atua na educação há mais de 28 anos. Tendo começado pelas etapas finais do Ensino Fundamental. A segunda é também do gênero feminino, 56 anos. Graduada em Pedagogia e possui habilitação em Língua Portuguesa e Inglês também pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Está em sala há 32 anos. E está há algum tempo nesta escola.
Em relação às entrevistadas, no primeiro momento, notei que não estavam com muita vontade para dar entrevista, uma das entrevistadas me disse que daria entrevista desde que não precisasse escrever, pois estava com dores musculares. Expliquei como seria a entrevista e solicitei a autorização para a gravação do áudio, formalmente solicitado via Termo de Consentimento Livre e Esclarecido que se encontra no apêndice A. Para início de entrevista, reitero que teve como precípuo uma pergunta geradora que foi quais os receios de discutir sexualidade em sala de aula para que motivassem as docentes. Ressalto que em relação às idades e o tempo de atuação se dá pelo motivo de algumas terem entrado muito jovem na docência,
mas sem formação, vindo a ter recentemente por meio de parceria entre prefeitura e uma universidade estadual com os programas de licenciatura.
Neste item, expõe os resultados obtidos na entrevista, seguida de análises.
4.1-Com a palavra: as docentes
Explano os resultados da entrevista em forma de um bate-papo que precedeu da pergunta geradora que foi a respeito dos receios em discutir a sexualidade em sala de aula e na sequência usei de perguntas abertas sobre a formação delas, se teve alguma formação voltada para trabalhar a questão da sexualidade; se acreditavam que havia alguma norma que impunha regras na escola; sobre como viam a diversidade na escola e a diversidade sexual; se acreditavam que a religião influenciava ou regulava os comportamentos na escola; acha importante uma escola ser inclusiva para trabalhar esses assuntos; como eram os eventos da escola frente aos novos arranjos familiares e o que achavam dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e os Temas Transversais, essas perguntas foram lançadas conforme as docentes iam falando. E foi sobre quais eram os receios de discutir a sexualidade em sala de aula, que as docentes teceram seus argumentos, as respostas foram as seguintes:
Como a educação é de inicial até os 09..., até os 10 anos, então pra nós já fica complicado falar de sexualidade no geral, e a gente fala dentro de ciências, dentro dos conteúdos de ciências, a gente fala, a gente introduz a parte da sexualidade, não se falando da sexualidade de uma forma aberta, embora que, muitas vezes, tendo a necessidade dentro da sala de aula, onde algum questionamento de algum um aluno, para se dá uma resposta precisa, se trabalhará normalmente, não tem nenhum problema não! [P1].
A interpretação dos pais, sempre que é abordado em sala de aula, primeiro converso bastante com eles, que a “tia” não está falando imoralidade, faz parte da aula de ciências. E quando há uma questão partindo do aluno, eu chamo em particular para conversar. [P2].
Ressalto que a P1 tem experiência como docente no fundamental nos anos finais, só depois veio a trabalhar nos anos iniciais. Pelas falas aqui transcritas, observo que a P1 tem a visão de que a sexualidade é um assunto a ser discutido como conteúdo de ciências e como algo
complicado de trabalhar com crianças e adolescentes, é comum, alguns professores acreditarem que a sexualidade não está presente nesse público. A P2 foi objetiva ao destacar que o principal receio é das interpretações feitas pelos pais quando se fala de sexualidade com os alunos. Entretanto, as professoras relataram casos em que os pais vieram até a escola para tomar esclarecimentos sobre a abordagem do tema, e a respeito disso, as docentes disseram que os pais acharam ainda muito cedo. Infiro diante disso, que os pais não compreendem o que é sexualidade, há uma ideia de sensualidade sobre ela e a imagem de pudor, e conotam para algo estrito ao sexo e gravidez, quando muito, as doenças. Enfatizo a ideia da sexualidade como algo imoral, como foi dito pela P2.
E as visões das docentes também se deturpam por partirem de uma visão biológica a respeito da sexualidade, vendo-a como conteúdo de ciências, e sobre isso, Carvalho (et. al., 2009, p. 2) destaca que a abordagens sobre a sexualidade nos espaços escolares é quase sempre escolhida para ser de responsabilidade de professores de Biologia ou no Ensino de Ciências, em virtude de se acreditar que são locais e agentes privilegiados na construção dos saberes e fenômenos humanos em termo biológico, e afirma que essa tendência é muito mais forte quando se refere à sexualidade e define nossos entendimentos sobre categorias do corpo, sexo, gênero e os papéis sexuais.
Outra questão observada nas respostas foi o receio das crianças compreenderem a sexualidade como algo imoral, como se a sexualidade não estivesse presente na escola, sobre isso Bicalho e Bortolini (2014, p. 13) pontuam que “[...] a Escola muitas vezes não é vista como um lugar onde a sexualidade deva ser expressada ou discutida. Em seu aparente silêncio, na verdade, ela fala o tempo todo sobre sexualidade”.
Louro (2008, p. 19) destaca que os conselhos e palavras de ordem, ensinam sobre saúde, comportamento, religião, amor, diz-nos o que preferir ou recusar, ajudam a produzir corpos, modos de viver e ressalta que hoje é indispensável observar que os modos de
compreender, de dar sentido, de viver seu gênero e a sexualidade se multiplicaram. Concluo
também que quando a sexualidade é trabalhada na escola, os pais atribuem como estimulo precoce a aflorar a sexualidade das crianças, a sexualidade é vista como estimulo ao sexo e algo também relacionada à orientação sexual ou voltada para homossexualidade. “Ao tratar dos diversos assuntos da sexualidade, se deve adotar um posicionamento ético para os trabalhos com o qual todos devem estar de acordo: respeito a si próprio e ao outro” (RIBEIRO, 2013, p. 13). E é sobre essas questões que a nota técnica 24 (BRASIL, 2015) destaca,
[...] a estigmatização referente a manifestação da sexualidade das adolescentes, a perseguição sofrida por homossexuais, travestis e transexuais, tudo isso evidencia o
quanto a escola (já) ensina, em diferentes momentos e espaços, sobre masculinidade, feminilidade, sexo, afeto, conjugalidade, família (BRASIL, 2015).
Isso se deve, como foi visto anteriormente, ao reforço dado pela heteronormatividade, que se esconde no próprio currículo escolar, na forma como a escola aborda essas questões em detrimento de outras orientações sexuais. Enfatizo que é importante trazer a discussão para a escola e com as crianças. Principalmente, conversar com os pais, uma vez que na escola deste estudo, já teve casos de pedofilia, e se não são discutidos esses assuntos, a criança ou adolescente não saberão se defender.
Sobre as tentativas de promover um momento de discussão sobre a sexualidade, uma das docentes entrevistadas nesta pesquisa revelou que durante uma palestra promovida na escola por um grupo ligado às questões sobre sexualidade, foram distribuídos absorventes íntimos femininos, e com essa ação, gerou polêmica com os pais das alunas. Segundo ela, os pais diziam que não era hora de falar disso e que eles próprios em casa, saberiam o momento certo, inferimos que por meio dos depoimentos das mesmas há uma cisão entre pais e escola quanto à abordagem da sexualidade, mesmo que no sentido de saúde e prevenção. Assim Silva (2002, pp. 30-31) pontua que,
O aluno está na escola e nela passa grande parte de duas etapas significativas da sua vida: a infância e a adolescência, Nesse período a sexualidade se manifesta como parte de seu dia-a-dia com colegas, surgindo nas curiosidades, nas dúvidas e nos relacionamentos vividos dentro e fora do ambiente escolar, Esta mesma sexualidade é, no entanto, negada ou reconhecida de uma forma inadequada pela escola.
E adiante, as docentes relataram que é difícil manter o diálogo com os pais, quando a maioria não comparece na escola, nas reuniões ou mesmo convocação da gestão. A nota técnica 32 (BRASIL, 2015) em decorrência de denúncias a respeito das intimidações sofridas pelos professores quanto ao impedimento de trabalhar questões ligadas à sexualidade, traz algumas questões que contrapõem no embate a discussão como podemos ver a seguir,
A primeira defende uma abordagem ampla e consistente destes temas, fundamentada no conhecimento científico, que invista na perspectiva do reconhecimento das diferenças e no enfrentamento às desigualdades e violência. A segunda defende uma abordagem heteronormativa, em geral fundamentada em valores morais e religiosos, entendendo que caberia à escola o ensino de determinados padrões de comportamento de gênero e sexualidade. Ainda, uma terceira, defende que questões ligadas a gênero e sexualidade, dentre outras com forte apelo moral, não sejam abordadas pela escola, ficando restritas à educação familiar.
Em virtude disso, a nota técnica trouxe o escopo legal que confere aos docentes, o respaldo de discutir sem qualquer rechaça. Um dos fundamentos legais se refere na nota como às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, em que segunda ela, lista sexualidade e gênero como temas a serem abordados e devem permear no desenvolvimento
dos conteúdos da base nacional comum e na parte diversificada do currículo, entre outras coisas, destaca que isso permite a partir das vivências dos estudantes uma construção de valores próprios e permite aprender com as diferenças.
Quando eu perguntei se acreditam que há alguma norma que impõe regras na escola, no sentido de impedir a discussão do tema. As professoras não compreenderam o sentido de norma como a estabelecer educação dos sujeitos na escola conforme os interesses da sociedade. A P1 destacou que elas buscam fazer um trabalho, mas há dificuldade em função das crianças serem de áreas de riscos e as famílias muito tradicionais e os pais muito ignorantes, e reforçou que são mal interpretadas pelos pais.
Já a P2 disse que não via norma alguma na escola, como se pode conferir,
Uma norma? Não vejo, porque a preocupação é essa mesmo, a interpretação que os pais podem fazer, quando veio um grupo aqui falar sobre gravidez e distribuíram absorventes aqui, então veio uma mãe reclamar que ainda não estava na hora. [P2].
Essa mesma docente, disse que seria bom que a escola tivesse uma norma, diante dessa revelação, entendi que a mesma, interpretou “norma” como algo que venha facilitar o trabalho com questões que envolvam dificuldades de trabalhar temas que demandam certo conhecimento, como a questão da sexualidade, por isso, não conseguiu refletir que a ideia de norma poderia ser algo também negativo na escola. No discorrer das falas, uma pergunta foi relacionada à diversidade sexual na escola, pautei sobre a presença dela na escola e como lidam com o assunto, antes disso, por meio do Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola pesquisada, ao ler o documento, ressalto que nele descreve que há uma busca pelo respeito à diversidade. Interpreto com base nisso que a escola leva em consideração a toda diversidade presente em seu espaço. Em relação às respostas das docentes quanto a isso, foram as seguintes,
Olha! Aqui nós já tivemos grandes problemas relacionados a isso, porque eu vejo o seguinte, depende de direção, quando a direção é mais fechada, ela não aceita, é mais complicado você trabalhar, quando a direção é mais aberta, ela dá uma, essa abertura pra que você possa trabalhar, é mais fácil. Na realidade, dentro da sala de aula, pelo menos esse ano, eu não tenho casos de alunos com “tendências à homossexualidade”, mas eu já trabalhei com essa “tendência dentro da sala de aula” e é muito complicado pra não “haver o choque”. Você não pode dizer que
“o menino é gay”. Ou você não pode, porque “está mais com os meninos do que com as meninas”. Você jamais pode dizer que um menino é gay, embora que nós já tivemos aqui alunas que tivesse todo “um porte masculino, a estrutura, a forma de pensar e de agir bem masculina”, mas é muito complicado porque quando você vai trabalhar. Você tem que fazer de uma forma que não fira o bem-estar da pessoa, e é muito complicado de trabalhar, tem que se “achar um vídeo, achar alguma coisa que leve a criança a compreender”, às vezes a gente brinca dentro da sala de aula, mostrava um vídeo. [P1].
Aqui a gente tem alunos com “deficiência”, a gente sabe que tem manifestações que levam pensar que esse aluno tem vontades e interesses, mas são ignorados pelos outros e às vezes pelos professores. [P2].
Diante dessas respostas, infiro que sobre a visão da diversidade sexual na escola, de imediato, as docentes arremetem a homossexualidade e a questões de comportamento desvirtuado do binário masculino/feminino. A P1 se referiu a homossexualidade como uma tendência, essa palavra pode expressar uma ideia de algo orientado, o dicionário Michaelis explica que tendência significa uma disposição natural que leva alguém a agir de determinada maneira ou seguir uma orientação. Portanto, é uma linguagem escorregadia, ao passar a ideia de que é ao grosso modo, uma moda, ao qual o aluno está passando, uma fase. Outra questão é de achar que a homossexualidade é mais comum nos meninos do que nas meninas, o que reforça uma ideia de tendência.
Outro ponto observado é que há equívocos sobre o que é diversidade, as opiniões levaram para interpretações sobre deficiência ou alunos com problemas de aprendizagem. Observei por meio das falas e pela própria postura, que há uma ideia de que a diversidade é decerto um problema que a escola não sabe lidar ou que alguns docentes não têm vontade de mudar, como foi observado expressivamente na fala da P2. No que se refere à parte documental, a pergunta foi sobre a importância dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e os Temas Transversais, e o que achavam deles, as respostas foram estas.