Durante todo o trabalho procuramos dar a conhecer e apresentar aspectos da cultura escolar catarinense da década de 1850, através das práticas desenvolvidas pelo presidente da província de Santa Catarina no período, João José Coutinho.
Pôde-se constatar que a cultura escolar resultante dessas práticas era fortemente marcada pela institucionalização da escola pública e pela dualidade desta instituição. Ao mesmo tempo em que a instrução é proclamada como necessária para a conquista da civilização, também é temida pelos efeitos que pode provocar na estrutura social existente caso o conhecimento seja acessível a toda a população. Sendo assim, o ideário era criar escolas diferenciadas dependendo do grupo social a que se destinaria. O objetivo maior atribuído à educação era o de contribuir para a formação de uma nação civilizada e com condições para o progresso, mas preservando a ordem social estabelecida.
Nessa perspectiva, durante o governo de Coutinho o ensino público teve uma expansão considerável no número de escolas de primeiras
letras e no estabelecimento do ensino secundário público com a criação do Liceu Provincial.
Na escola secundária os saberes ensinados eram, na sua grande maioria, voltados para os exames preparatórios para o ingresso nas faculdades. Beneficiavam-se dela basicamente os filhos da pequena elite catarinense, o que não diferia muito das demais escolas secundárias brasileiras.
No entanto, há algumas especificidades no Liceu Provincial catarinense resultantes da atuação de Coutinho que merecem análise. Entre elas estão o quadro de professores contratados por ele para o início do funcionamento desse colégio secundário e o apoio dado às ciências naturais.
O fato de Santa Catarina estar vivendo o processo de colonização de suas terras com colonos alemães, naquele momento, implicava receber regularmente novos imigrantes, muitos dos quais eram pessoas com formação universitária e de diferentes credos. Alguns foram trazidos por Coutinho para o Liceu, entre eles Ricardo Becker, protestante, que além de professor foi indicado diretor da escola, e Fritz Müller, ateu, nomeado professor. O grupo conservador se opunha à contratação desses professores alegando o distanciamento da moral e virtudes do catolicismo e, ao mesmo tempo, revelava contendas em relação aos cargos públicos.
O apoiou do presidente Coutinho aos estudos voltados às ciências naturais se consolida com a nomeação de Fritz Müller, que desenvolvia pesquisas nesta área, com a obtenção de recursos para que este adquirisse
os utensílios necessários à organização de um gabinete de Física e Química, assim como o oferecimento de terreno para a criação de um pequeno jardim botânico. Mesmo não existindo grande procura por disciplinas desta área, o presidente fazia questão de mantê-las no currículo do Liceu Provincial, pois seu entendimento era de que as ciências naturais dariam sustentação para grandes progressos na agricultura, indústria, meios de comunicação, entre outras áreas importantes daquele século.
Ao dar espaço para esses professores alemães, Coutinho criava uma possibilidade de implantar na educação pública da província o germe da ciência, alicerce do desenvolvimento, através de pessoas altamente qualificadas nesta área. Além disso, também poderia se beneficiar do conhecimento deles sobre o sistema público de ensino alemão que, naquele país, havia contribuído muito para a formação da unidade nacional.
O ideal de civilização defendido pelos dirigentes do país no início do império requeria uma sociedade formada por indivíduos unidos pelo governo central e pela lei. Era preciso criar entre os habitantes o sentido de pertencimento à nação brasileira, de reconhecer-se como brasileiro, pertencente a uma cidade, sujeito a leis e não a vontades individuais e particulares. E quem estaria à frente dessa empreitada? Quem poderia representar o Estado nos mais distantes recantos da província? A escola, que se efetivava pela ação de um professor. E assim a importância desse professor estava tanto na questão de instruir como em se constituir numa presença do Estado e, nesse sentido, representante e formador de valores nacionais, morais e religiosos.
João José Coutinho preside a província de Santa Catarina durante a década de 1850, justamente quando o Brasil vivia a Conciliação no campo da política nacional e tentava alavancar mudanças na área econômica e social com vistas a entrar para o mundo dos países civilizados. Mas, para que isto ocorresse, era preciso organizar a vida urbana que iniciava e criar mecanismos para o progresso e desenvolvimento.
Tudo isso passava pela organização do Estado brasileiro, pela separação entre o espaço público e o espaço privado. E nesse processo a educação escolar era vista como um importante elemento na construção da relação Estado-Casa, pois poderia “quebrar o monopólio dos pais sobre os filhos”, até então considerados sua propriedade, e transformá-los “em cidadãos brasileiros a serviço dos interesses nacionais”.
Dentro desse entendimento a materialidade da escola de primeiras letras foi sendo definida, num primeiro momento, nos dispositivos legais. As leis, resoluções e regulamentos deram forma e visibilidade para o que deveria ser a escola primária no período: uma escola que na maioria dos casos funcionava na casa do professor. Assim, na década de 1850 inicia-se um processo de mudança com a aquisição pelo governo provincial de algumas casas específicas para este fim, mobília padronizada, material didático, incluindo cadernos e livros. A concretização dessa materialidade esbarrava, muitas vezes, na ausência de recursos financeiros e na dificuldade de acesso a esses utensílios escolares.
Nesse processo inicial da institucionalização da escola, a determinação do espaço e do tempo, bem como a definição da mobília e dos
utensílios próprios à escola, evidenciam que a especificidade dessa instituição começa a ser delineada. O tempo escolar, nas suas múltiplas temporalidades, aparece como questão central na organização das práticas escolares da escola catarinense do período, determinando sua feição, que por sua vez gerava disposições a serem obedecidas nos “tempos socioculturais”.
Outro aspecto diz respeito à produção da identidade dos sujeitos envolvidos com a educação escolar. A conduta exemplar dos professores, comprovada com atestados expedidos por pessoas reconhecidamente idôneas como o pároco ou outra “pessoa de bem” da comunidade, colocava- os como exemplos perante a sociedade. O diretor geral era alguém capaz de dar organicidade e de resolver os problemas relacionados à educação escolar, constituindo-se assim em personagem essencial para o funcionamento da educação escolar. E os alunos, através das práticas pedagógicas e dos modelos ou exemplos que encontravam neste ambiente, deveriam tornar-se sujeitos “virtuosos”, “dóceis” e respeitadores das leis do Estado.
Finalmente cumpre dizer ainda que embora a escola de primeiras letras oferecida às crianças pobres se limitasse ao ensino elementar da leitura, escrita e contas das quatro espécies e da formação de valores morais e éticos, ela começava a ser reclamada por pais que se ressentiam da sua falta na educação dos filhos. Não só o Estado e professores, mas também outros atores sociais demonstravam interesse pela educação escolar. A idéia de que era possível “nascer sapateiro e morrer ministro”