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Quando a primeira filha em comum nasceu em 2006, a família encontrava-se a viver com os tios do pai de Caracóis de Ouro, onde a mãe revela que existiam problemas de álcool e dívidas. Por essa altura diz ter sido aberto um processo de promoção e proteção na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que ainda continua em vigor, por negligência parental. Paralelamente, começou a ser acompanhada pela Associação Qualificar para Incluir, tendo obtido o Rendimento Social de Inserção nesse mesmo ano. Mas, a falta de condições de habitação e sobrelotação da casa onde moravam persistiu, nomeadamente com o nascimento da Caracóis de Ouro, tendo-os levado a alugar uma outra casa, segundo a mãe porque não queria ficar sem as suas filhas.

Desde o início do ano de 2015, tinha Caracóis de Ouro 3 anos de idade, que o agregado familiar foi viver para uma casa situada numa ilha, nas imediações do Bairro do

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Lagarteiro. As ilhas constituem um tipo de habitação de cariz operário, massificadas durante o desenvolvimento industrial da cidade portuense no final do século XIX, que acolheram nessa época muitos dos migrantes camponeses com poucos recursos económicos. Construídas no interior dos quarteirões, ladeadas por um corredor de acesso único à via pública, longe da vista daqueles que passam na rua, as habitações são caracterizadas pelas suas condições de precaridade ao nível da habitação e saúde pública. De facto, a casa onde Caracóis de Ouro vive evidencia a ausência de condições de habitabilidade, higiene e segurança necessárias.

No interior da casa a instalação elétrica encontra-se em mau estado, sendo que as cargas elétricas circulam sem estrarem conectadas por um fio terra, abrindo possibilidade a que o corpo humano seja o condutor da corrente, fazendo com que a família possa sofrer choques quando encostada a equipamentos elétricos, além de causar danos nos eletrodomésticos. Mas não só, o soalho em madeira, o telhado em mau estado e as portas exteriores danificadas permitem infiltrações de água, além de infestação de pragas e parasitas, facto referido, várias vezes, pela Caracóis de Ouro na escola quando dizia “a minha casa tem bichos”, já tendo mencionado ouriço-cacheiro, ratos, baratas. Além de permitir o alastramento da humidade, que aliada à pouca iluminação, à fraca ventilação, à exposição do fumo do tabaco (evidente no odor das roupas e mochila com que a criança vinha para escola) em áreas muito reduzidas, contribuem para agravar os problemas de saúde, nomeadamente de asma de ambas as filhas.

Segundo a mãe da Caracóis de Ouro, apesar dos sucessivos pedidos de obras ao senhorio, este não fez nada, razão pela qual foi diminuindo no valor do pagamento da renda (175 euros), tendo deixado de pagá-la. Encontrando-se neste momento com processo judicial por incumprimento, havendo possibilidade de despejo. Expõe que ela própria já tentou fazer algumas melhorias, mas que com as filhas a viver lá em casa não consegue. O pedido à Domus Social, empresa municipal, para atribuição de uma habitação social foi efetuado há quase dois anos, desde que se mudou para esta casa, mas nunca chegou a obter resposta. Diz já ter recorrido ao Provedor do Inquilino, uma figura de mediação entre os arrendatários e aqueles que procuram casa e a empresa de habitação da autarquia. O acesso ao alojamento privado encontra-se posto em causa devido aos parcos rendimentos familiares (ver Ponto 6.1.2.1.). Este fechamento de portas, onde o próprio sistema social acaba por se tornar produtor de exclusão, leva-a a experienciar sentimentos de ansiedade e revolta, onde a vergonha fica anulada pela projeção da

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responsabilidade sobre os outros, sobre a sociedade (Gaulejac & Léonetti, 1994). Tal é visível quando a mãe de Caracóis de Ouro congemina como última possibilidade de ação, na tentativa de alterar esta relação de poder, entrar em contacto com a comunicação social

– “só me falta chamar a TVI!” – perante a eventualidade de ficar sem as suas filhas“a CPCJ diz que ficava sem elas [se não mudar de casa]”. As queixas acumulam-se face à

atuação dos profissionais que a acompanham – “para mim não estão a trabalhar, como

deve de ser”, face ao vazio de respostas por parte dos técnicos diz não perder mais tempo

– “desisto”, procurando outras formas de resolver os seus problemas. A fuga em frente é

uma estratégia utilizada por esta mãe numa tentativa de se reapropriar como dona do seu próprio destino, mas que acaba por colocá-la como sujeito da sua própria exclusão. Vendo-se reduzida à sua impotência perante os condicionamentos exteriores que não consegue controlar, acaba por atribuir a si própria a escolha ilusória de uma decisão (Gaulejac & Léonetti, 1994).

O facto de viverem numa ilha acaba por colocar o agregado familiar numa situação de ainda maior vulnerabilidade do que se vivesse numa habitação camarária num bairro social, na medida em que os contratos de arrendamento são mais elevados e, por vezes, as condições de salubridade são ainda mais diminutas. Quanto ao seu futuro, refere

que ir para Cerco era “a última casa”, não se alongando muito quanto a explicações,

concluindo “… ali vai morrer”. Diz já ter preparado as filhas, para a possibilidade de terem de ir viver com a avó materna referindo “prefiro que vão para a minha mãe, em

vez de um colégio [instituição de acolhimento]”, mas que não queria, porque “o avô [o companheiro atual da avó] tem problemas com álcool”. Já Caracóis de Ouro tinha

mencionado na escola essa eventual mudança “a minha mãe que quer que eu vá viver para a casa da minha avó, e eu e a minha mana começamos a chorar”, quando

questionada porquê respondeu “para a mãe e o pai arranjarem dinheiro”. Colocada a hipótese de ser só por alguns dias esta afirma “não, era para sempre, mas eu quero ficar com ela”. Também pela Caracóis de Ouro, soubemos que “a mãe vai ter um bebé”, facto

confirmado pela progenitora, o que vem agravar esta situação.

Quanto ao meio envolvente da casa verifica-se lixo espalhado no chão, equipamentos públicos danificados, poluição e sujidade, para além da inexistência de vários serviços e da dificuldade de acesso a oferta de transportes públicos que permitam a saída para o centro da cidade. Porém, em contrapartida, o espírito comunitário define também estes espaços (as ilhas), nomeadamente as relações de boa vizinhança marcadas

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pelo espírito de entreajuda e solidariedade. Facto que a mãe de Caracóis de Ouro releva quando fala de um casal vizinho, com dois filhos (10 e 8 anos), com quem pode contar para aquilo que precisar – “a minha vizinha tem um carro, ela leva-me ao hospital [face a uma eventual crise asmática por parte das filhas]” ou, quando recorda,“no outro dia ela [a vizinha] não sabia o que fazer para o jantar, mandou uma mensagem ao marido com um daqueles bonequinhos (e exemplifica com as mãos), um hambúrguer … olhe fomos todos, os oito, no carro ao McDonalds”. A constituição desta rede de solidariedade

primária revela-se de grande importância no preenchimento de funções essenciais de reconhecimento e proteção que permitem construir uma identidade, experienciar sentimentos de pertença e conhecer uma certa forma de integração social (Gaulejac & Léonetti, 1994).

6.1.2. SOCIALIZAÇÃO FAMILIAR

A família assume-se como o primeiro contexto socializador, o arquétipo de referência para o desenvolvimento futuro. Desde os primeiros anos de vida que as dinâmicas estabelecidas se apresentam fundamentais na aprendizagem do amor e de regras. Os cuidadores constituem-se modelos de aprendizagem, os quais as crianças observam, imitam e reproduzem.

6.1.2.1. DA ESCOLA AO TRABALHO: ENTRE AS LÓGICAS