Study limitations and suggestions for further research

Discutir o conceito de surdez não é tarefa simples. Geralmente, sabe-se que a surdez implica a incapacidade ou limitação de ouvir, nesse sentido, sendo uma deficiência. Por essa razão, é necessário primeiro analisar o vocábulo deficiência.

A questão da deficiência não pode ser vista de forma isolada. Em qualquer momento da história da Humanidade o ser humano precisou lidar com os conceitos de “normalidade” e “anormalidade”, sempre resguardando os valores e ideias referentes ao contexto de cada época.

Em determinado momento, o termo anormal (aquele que foge à norma) começou a ser substituído por outros termos, entre eles, excepcionalidade. Bueno (2011, 34) analisa esse conceito a partir de duas vertentes: na primeira, reflete que esse termo surgiu para substituir outros com conotação negativa (retardado, diminuído, incapacitado etc.). Na segunda, busca-se um termo com maior precisão de significado.

Quanto à primeira vertente, Jannuzzi explica que “a substituição de um termo por outro só amorteceu temporariamente sua pejoratividade” (apud

Bueno, 2011, p. 36). Já a respeito da segunda vertente, sabe-se que o termo ganhou espaço a partir da inclusão de pessoas com altas habilidades, retirando o caráter apenas negativo desse termo. Todavia, Bueno (2011) traz a reflexão que a análise desse termo respeita apenas o aspecto linguístico, descartando contextos de tempo, espaço e história.

Assim, o termo anormal foi substituído por excepcional, que trata da educação especial. As pessoas nessas condições também tiveram termos distintos para se referirem a elas: pessoas anormais, deficientes, especiais, portadoras de necessidades especiais, deficientes, com deficiência. Atualmente, vários são os termos em uso, até porque, mesmo com as mudanças estabelecidas, os documentos que consultamos ainda mantêm conceitos muitas vezes considerados ultrapassados.

Vale então refletir que, independente do vocábulo empregado para definir a situação de uma pessoa com deficiência, a forma como indivíduos de uma sociedade veem, tratam e lidam com essas pessoas extrapola o sentido da palavra, de tal forma, que esse sentido pode mudar com o decorrer do tempo, assumindo, inclusive, significados pejorativos.

O que busco aqui é ir além do conceito. Concordo com Sassaki (s/d) quando afirma que

“a construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa também pelo cuidado com a linguagem. Na linguagem se expressa, voluntariamente ou involuntariamente, o respeito ou a discriminação em relação às pessoas com deficiências”. (SASSAKI, s/d)

Entretanto, a palavra só tem sentido e significado em um contexto estabelecido. É válido mudar um termo com o intuito de diminuir determinados preconceitos, mas essa ação por si só não é suficiente para extingui-los, pois há muitos fatores que os influenciam e os constroem na sociedade. A ideia de diminuir preconceitos seja, talvez, uma das razões porque alguns estudiosos passaram a defender que a surdez não é uma deficiência, mas sim uma diferença.

Sobre a surdez, pode-se afirmar que ela seja o impedimento parcial ou total de uma pessoa ouvir e, nesse sentido, podemos considerá-la como uma deficiência auditiva. Todavia, essa palavra e suas derivações relacionam-se a, pelo menos, duas significações. Santana (2007) alerta que “quando um

pesquisador propõe determinadas abordagens para lidar com a surdez, não consegue ser imparcial, pois sua proposta sempre refletirá uma concepção própria de surdez.” (SANTANA, 2007, p. 21). Por essa razão, o conceito de surdez e/ou deficiência auditiva é dotado de grande heterogeneidade, razão pela qual reafirmo a importância de trazer sua discussão para nortear o caminho de análise proposto nesta pesquisa.

Sacks (1989, p.17-18) informa que o termo “surdo” é vago e ao mesmo tempo abrangente. O autor, que considera a população americana para essa análise, avalia que há as pessoas que nada ouvem; há aquelas que ouvem parcialmente, com ou sem ajuda de aparelhos; há ainda as que ouviam e deixaram de ouvir, mas que trazem na memória a ideia do som. Ainda destaca que não é só o grau da surdez que deve ser considerado, mas também o estágio da vida em que ela ocorre. Para cada situação lidamos com um modo diferente de interagir com a surdez. Obviamente, estamos tratando então de grande heterogeneidade de surdos, pois em cada um desses contextos citados e em mais outros tantos que se possa imaginar, haverá um surdo diferente do outro.

A primeira conceituação de surdez, de cunho biológico, trata da questão de não ouvir ou da limitação em se ouvir. Nesse sentido, a surdez é entendida como deficiência auditiva. É utilizada mais frequentemente pela área da saúde e busca mecanismos para evitar a surdez ou, nos casos que ela já exista, busca a possibilidade de retorno da audição, como uso de aparelhos e implantes.

Nessa abordagem, Novaes (2010, p. 44-45) descreve algumas causas da surdez, as quais podem ser pré-natais (provocadas por fatores genéticos e hereditários, bem como por doenças adquiridas pela mãe durante a gestação, como rubéola, toxoplasmose e citomegalovírus) ou perinatais (ocasionadas por parto prematuro, falta de oxigenação cerebral após o nascimento do bebê ou partos inadequados). Existem ainda outras causas, como a sífilis, a má formação, a meningite entre outros.

A surdez pode ser medida pela capacidade de audição, utilizando-se os decibéis como referência. Esse aspecto está estabelecido em alguns Decretos. No que se refere ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência, é esclarecido que se considera para esse efeito “(...) deficiência auditiva: perda

bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz”. (Decreto 5.296, de 02/12/2004). Essa mesma referência para deficiência auditiva é dada no parágrafo único do Decreto 5.626, que regulamenta a língua de sinais.

Já a segunda abordagem de surdez, difundida e defendida principalmente por determinadas áreas das Ciências Humanas, refuta essa ideia de deficiência auditiva, argumentando que a surdez é uma diferença.

Skliar (1997) defende que há um percurso histórico que no qual “o modelo clínico-terapêutico impôs uma visão estritamente relacionada com a patologia, com o déficit biológico, com a surdez do ouvido, e se traduziu educativamente em estratégias e recursos de índole reparadora e corretiva.” (SKLIAR, 1997, p. 110-111). Esse teórico e outros que lidam com os Estudos

Surdos e a abordagem Socioantropológica, defendem que a forma do pensar

de uma pessoa surda se diferencia de uma pessoa ouvinte. Na visão de Skliar (1997)

Os surdos formam uma comunidade linguística minoritária caracterizada por compartilhar uma língua de sinais e valores culturais, hábitos e modos de socialização próprios. A língua de sinais constitui o elemento identificatório dos surdos, e o fato de constituir-se em comunidade significa que compartilham e conhecem os usos e normas de uso da mesma língua já que interagem cotidianamente em um processo comunicativo eficaz e eficiente. [...] Pode-se dizer, portanto, que existe um projeto surdo da surdez. A língua de sinais anula a deficiência linguística consequência da surdez e permite que os surdos constituam, então, uma comunidade linguística minoritária diferente e não um desvio da normalidade. (SKLIAR, 1997, p. 141).

Para esses autores, há o ouvintismo, que se caracterizaria pela opressão da comunidade ouvinte majoritária sobre a comunidade surda minoritária, impondo a cultura ouvinte, com seus modos de se comunicar, pensar e socializar. Para Skliar o ouvintismo é “o conjunto de representações dos ouvintes a partir do qual o surdo está obrigado a olhar-se e narrar-se como se fosse ouvinte” (SKLIAR, 1997, p.15)

Por outro lado, Bueno (1998, p. 2) questiona esse posicionamento. O autor expõe que

na medida em que os teóricos da surdez se apropriam dessa concepção, transformam essa diversidade cultural em homogeneidade cultural (cultura ouvinte), reduzindo – e muito, a meu ver – a riqueza teórica dessa abordagem. O mundo passa a ser dividido em “cultura ouvinte” (dominadora) e cultura

“surda” (dominada). O que identifica o segundo grupo é a surdez, independente da raça, classe ou gênero.

Bueno & Ferrari (2013) trazem outra perspectiva de análise desses aspectos, discutindo as diferentes correntes teóricas, centrando-se em três questões, consideradas fundamentais pelos estudiosos: a discussão sobre ser normal, deficiente ou diferente; as formas de atendimento e abordagens educacionais para pessoas surdas e a análise da constituição da comunidade surda.

Em relação à normalidade, deficiência ou diferença, consideram a importância de questionar criticamente a patologização da surdez, pondo em xeque a perspectiva médica positivista. Todavia, chamam a atenção para que não se faça generalizações, como se todo saber médico estivesse buscando a opressão dos surdos. Nesse sentido, o segundo aspecto, relacionado às formas de atendimento e abordagens escolares imbricam-se nessa discussão, pois a ideia de educação para surdos tendo a idealização de um ensino e uma socialização baseada na oralização ou na gestualidade também é geradora de tensões. Os autores da abordagem socioantropológica manifestam que a abordagem oralista se disseminou desde o Congresso de Milão até os anos de 1970, proibindo as línguas gestuais de serem utilizadas nas escolas. Todavia, Soares (1999) argumenta que o discurso político – manifesto no Congresso de Milão – não necessariamente se concretizou em práticas sociais reais, tal como ocorreu no Instituto Nacional de Educação de Surdos que, na década de 1950, elaborou amplo programa para utilização do método oral, ou seja, ao lado do uso oficial da língua oral, na prática a língua gestual existia e era praticada nas instituições.

Para a questão da cultura e criação de comunidade surda, os autores questionam: “[...] é possível que pessoas com perda auditiva somente mantenham relações sociais significativas em agrupamentos de surdos?” (BUENO & FERARRI, 2013, p. 52). Os autores citam diversas pesquisas nas quais se evidenciam que nem sempre é possível possibilitar esse contato entre surdos-surdos, seja por questões geográficas (não há surdos morando perto), por questões sociais (os surdos se sentem bem entre ouvintes ou estabelecem outras relações sociais, independente da oralização ou língua de sinais). Nesse

sentido, a supervalorização da surdez como fator de identidade e de inclusão em uma comunidade desconsidera todos os outros fatores da constituição do sujeito, como suas condições sociais, econômicas, raciais, de gênero entre outras. “Em suma, a divisão do mundo entre surdos ‘oprimidos’ e ouvintes ‘opressores’ contribui para a manutenção da desigualdade social produzida pelas diferenças de classe, raça e sexo.” (BUENO & FERRARI, 2013, p. 55)

Com toda a discussão acerca de diferença e deficiência, Bueno (1998) traz a questão: afinal de contas, a surdez é ou não uma deficiência? Concordo com o estudioso que “todas as evidências científicas, sociais e culturais indicam que é” (BUENO, 1998). O autor ainda argumenta que a sociedade busca evitá-la e preveni-la, por exemplo, por meio da vacina contra a rubéola materna, pois a consequência dessa doença na mãe pode ocasionar surdez em recém-nascidos. Nesse sentido, a vacina previne “um mal”.

Bueno (1998) ainda argumenta que, do ponto de vista das diferenças culturais é até interessante considerar o surdo como minoria, todavia, tratar a surdez como mera diferença é eufemizar o patológico, esconder a deficiência. Essa ideia de uma minoria dominada pela maioria dominante não pode ser confundida com a de outros grupos minoritários. Por essa razão, o teórico esclarece:

Qualquer iniciativa de intervenção para homogeneizar diferenças, como, por exemplo, o embranquecimento das populações negras, ou a eliminação de características como a homossexualidade ou os olhos "puxados" das etnias orientais, no meu modo de entender, devem ser combatidas, pois representam uma visão "arianista" incompatível com as diferenças e com a construção da democracia. Isto, entretanto, não se estende a outros casos, como os patológicos, porque se houver possibilidade de evitar o seu advento, isto é, se houver formas de prevenir sua incidência ou de se solucionar este mal, isso deve ser feito.

Essa distinção entre a diferença e a doença/deficiência não pode ser considerada, por nós estudiosos, como meramente retórica, pois é conceitual, portanto, teórica, e quanto mais solidamente enfrentada, mais nos oferece possibilidades de densidade em nossas análises (que, redundantemente, queiramos ou não, são teóricas).

Em síntese, a perda auditiva existe. Não é meramente uma invenção dos ouvintes em relação aos surdos. Se ela passar a ser considerada como uma mera diferença, qualquer ação contra sua incidência deverá ser combatida, se quisermos manter uma postura coerentemente democrática. Se, de alguma forma, concordarmos com formas para sua prevenção ou erradicação, apesar de qualquer discurso, ela será considerada como mal a ser evitado. (BUENO, 1998, p. 10-11)

Retomando o início dessa discussão, sobre os termos empregados para designar as pessoas com deficiência ao longo da história, talvez a ideia de diferença em contraposição com a deficiência seja uma tentativa de valorizar o surdo e dirimir preconceitos. Entretanto, cabe aos estudiosos e pesquisadores refletirem se por esse caminho não se reforça mais a ideia de uma sociedade cindida em comunidades isoladas e, ao invés de alcançar a integração, caminhe-se para a segregação.