THE  STUDY

Essa democracia liberal passa nos idos dos anos quarenta do século XX a desenvolver um contorno mais restrito no que diz respeito à forma como se materializa em termos de instituições e práticas políticas. Depois dos importantes reveses autoritários que marcaram as décadas anteriores, no pós-guerra, o referencial democrático-elitista passa a se afirmar em detrimento de concepções alternativas que aportavam outros significados práticos para a idéia de democracia. A maioria dessas concepções, de acordo com Santos e Avritzer (2002) também se filia ao procedimentalismo em que Schumpeter (1961) se alicerça para afirmar o modelo democrático-elitista14. Entendendo dentro desse procedimentalismo a preocupação em conjugar aos mecanismos de decisão coletiva a dimensão filosófica do pluralismo de valores, consideramos que esse procedimentalismo está circunscrito no âmbito do liberalismo político. Com isso, compreendemos que a maioria dessas concepções alternativas, assim como o

situação. A Revolução de 1848 havia mostrado a força daquilo que se chamava a si próprio de 'socialismo'” (Sartori, 1994, p. 153)

13 O regime político que, por exemplo, emerge da Constituição dos Estados Unidos da América, nos termos de seus principais fundadores, é pensada como uma “república representativa” e não uma “democracia”. Sobre isso, Sartori (1994, p. 47) diz: “A Assembléia da Filadélfia também não pensava em termos de democracia, e o que devia transformar-se na constituição (propriamente dita) da primeira democracia moderna foi considerado por seus planejadores uma constituição republicana.”

14 Santos e Avritzer (2002) enumeram entre essas concepções alternativas as encontradas “na obra de autores como Lefort, Castoriadis e Habermas, nos países do Norte, (Lefort, 1986; Castoriadis, 1986; Habermas, 1984;Habermas, 1995) e Lechner, Nun e Bóron nos países do Sul (Lechner, 1988; Bóron, 1994; Nun, 2000)” (Santos e Avritzer, 2002, p. 50).

elitismo democrático, também possuem significativas filiações ao ideário liberal. (Santos e Avritzer, 2002). A avaliação precedente nos leva a afirmar, portanto, que a solução elitista à democracia não seria o único modelo possível decorrente da associação histórica entre liberalismo e democracia. Uma redução desse procedimentalismo que visa postular uma democracia com liberalismo – ou, mais ainda, um liberalismo com democracia15 – a um processo de seleção e de competição entre elites é o que identifica a democracia elitista em relação a outros referenciais propostos.

Essa redução, por sua vez, é fruto de uma compreensão específica de alguns autores a respeito dos riscos, desvios e incapacidades que as massas representam nas sociedades contemporâneas para o governo das coletividades e o controle da ação Estado frente à liberdade dos indivíduos. Essa compreensão, assumida na obra de Schumpeter (1961) ganha contornos mais claros na teoria política com o pensamento elitista contemporâneo. Liberais como Benjamin Constant e Tocqueville já apresentavam claramente em seus programas políticos os receios com relação à atuação política das massas. Esses receios são desenvolvidos com as obras de Pareto, Mosca e Michels nos fins dos séculos XIX e início do século XX. Essa associação entre democracia e elitismo está entre os fundamentos da democracia contemporânea, como afirma Miguel (2002), ao falar do que considera as “Bases Antidemocráticas do Pensamento Democrático Contemporâneo”:

Parte dessa distância entre as duas faces da democracia, a clássica (ou etimológica) e a atual, pode ser creditada ao fato de os regimes democráticos contemporâneos serem entendidos e vividos a partir de pressupostos – sobre a natureza humana e sobre a organização das sociedades – emprestados de uma corrente teórica que nasceu para afirmar a impossibilidade das democracias: a chamada 'teoria das elites'. (Miguel, 2002, p.485)

A questão fundamental da corrente de pensamento elitista para a teoria política é a idéia de que a maioria é incapaz de governar. A teoria das elites responde, no âmbito do pensamento político, a uma reação em favor da desigualdade natural entre os indivíduos numa etapa recente de um embate filosófico bastante antigo: os encontros e desencontros entre igualdade e liberdade16.

15 Sobre o processo histórico de associação entre democracia e liberalismo, Sartori (1994, p. 153) afirma: “Na verdade, foi o liberalismo que prevaleceu sobre a democracia, no sentido de ter absorvido muito mais a democracia do que a democracia a ele, pois os democratas (com exceção da ala radical, revolucionária, que se fundiu com o socialismo) aceitaram o princípio de que a liberdade é o fim e a democracia é o meio.”

A seleção e competição de elites, procedimentos a partir dos quais se materializa a proposta democrático-elitista, implica na centralidade – e, muitas vezes também, exclusividade – das eleições como fórmula para a (não) participação dos cidadãos na política. Cabe ao povo eleger periodicamente seus representantes institucionais. A representação efetiva dos cidadãos estaria garantida pela relação competitiva existente entre os membros dessas elites eleitas que precisam exaltar sua representatividade e “demonstrar serviço” a fim de terem seu poder político renovado nas eleições seguintes. O receituário democrático- elitista, lidando com os dilemas da materialização da democracia liberal com base na contraposição massa-elite, postula a centralidade da representação eleitoral.

Esse modelo é o ponto de partida de uma etapa do debate democrático, dentro e fora do âmbito acadêmico, na qual grande parte das obras está focada na consolidação de regimes baseados em instituições representativas e na participação eleitoral. Outras formas de participação política, institucional ou societal, entram no debate, mas com papéis secundários. No âmbito acadêmico, a grande agenda de pesquisa na segunda metade do século XX, a despeito de importantes diferenças teóricas e metodológicas entre as obras, transitam em torno do marco representativo-eleitoral. A despeito dessa prevalência, ocorre de maneira recorrente e difusa a emergência de outras concepções de democracia associadas a novas circunstâncias históricas e ao possível resgate e reconfiguração de elementos relegados ao longo do debate democrático (Santos e Avritzer, 2002).