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9.4 Studies of tolerance and behavioural preference of ammonia
Adotamos a proposta metodológica de estudo de caso como estratégia para a investigação do nosso tema de pesquisa.
Os estudos de caso voltados à produção de conhecimento não são um fenômeno novo; pensadores clássicos já seguiam parâmetros básicos semelhantes aos que direcionam as pesquisas científicas formuladas na atualidade (SANCHES PERES; SANTOS, 2005a). Hoje, tais estudos contribuem significativamente para a elaboração de pesquisas das ciências humanas e sociais.
Os estudos de caso também têm se mostrado uma importante ferramenta na pesquisa em Psicologia. Entretanto, há dificuldades para conduzi-lo adequadamente, talvez “porque a maioria dos manuais de metodologia científicos não dedica a devida atenção ao assunto e, assim não fornece os elementos teóricos para tanto” (SANCHES PERES; SANTOS, 2005a, p.2).
Visando ao preenchimento dessa lacuna, Sanches Peres e Santos (2005a) discutem, em artigo dedicado ao tema, as possibilidades do estudo de caso em pesquisa científica. Segundo esses autores, o estudo de caso possibilita a produção de um novo conhecimento, pois lança aspectos valiosos para a elaboração de futuras pesquisas que podem auxiliar na compreensão de outras particularidades do objeto investigado (SELTIZ, JAHODA, DEUTSCH E COOK, (1965 apud SANCHES PERES; SANTOS, 2005a)32.
De acordo com Sanches Peres e Santos (2005a), define-se caso como um
fenômeno passível de análise crítica, que se instala em um sistema delimitado, integrado, unitário e multidimensional, composto, portanto, de muitas nuances. Essa estratégia é validada por boa parte dos pesquisadores porque permite a análise em profundidade de um objeto e ao mesmo tempo externar uma preocupação com seu aspecto unitário, sendo essas suas principais características (SANCHES PERES; SANTOS, 2005).
De modo a validar o uso de estudo de caso em pesquisa, Gil (2009) frisa que, pelo fato de essa estratégia se referir a poucos objetos, viabiliza a utilização de
32 Cf. SHELLTIZ, C. ; JAHODA, M. ; DEUTSCH,M.; COOK, S.M. Métodos de pesquisa das relações sociais. São Paulo: Helder, 1965.
instrumentos que podem conferir maior profundidade aos dados, tendo assim vantagem sobre os levantamentos que normalmente fornecem informações mais superficiais do fenômeno pesquisado. Para o autor, a profundidade aproxima a abstração dos resultados de uma pesquisa, amarrando-os à concretude da prática social.
Assim, o estudo de caso não contribui apenas para promover o conhecimento científico, mas também para desenvolver práticas em diferentes áreas da Psicologia, como, por exemplo, clínica, educacional e outras (SANCHES PERES; SANTOS, 2005b). De outro modo os autores salientam que os estudos de caso utilizados no contexto em que emergem práticas profissionais não devem visar apenas à compreensão do objeto investigado, mas, por meio de hipóteses generalizáveis, fornecer subsídios para o planejamento e execução de intervenções a serem empregadas no conhecimento de objetos. Para tanto, o profissional deve ter clareza sobre o objeto que deseja investigar e as questões que formula, para não ter dificuldades de atingir os objetivos pretendidos na pesquisa (SANCHES PERES; SANTOS, 2005b).
Em Gil (2009), encontra-se o alerta de que, embora os estudos de caso correspondam a um tipo definido de pesquisa, tal estratégia de investigação pode assumir diferentes formatos, em decorrência dos propósitos, do enfoque disciplinar, da quantidade de casos, das formas de coleta e análise dos dados.
Para permitir melhor compreensão sobre a natureza metodológica dos estudos de caso e sua adequação a determinados objetos, Sanches Peres e Santos (2005a, p.2) apontam três categorias e suas respectivas indicações:
- estudos de caso exploratórios, que têm como meta a descoberta de novas áreas de pesquisa ou o delineamento de novas abordagens para objetos pouco conhecidos;
- estudos de caso descritivo, que visam exclusivamente à compreensão de uma instância específica e privilegiam um enfoque indutivo;
- estudos de caso diagnósticos, que focalizam a obtenção de subsídios para futuras intervenções a serem desenvolvidas junto ao objeto.
Na concepção de Gil (2009), um estudo de caso exploratório é indicado quando o pesquisador não espera obter uma resposta definitiva para o problema
proposto, mas pretende com os resultados contribuir para uma visão mais acurada do problema e criar referências para a discussão de outros elementos integrados ao fenômeno estudado, e, ainda, auxiliar na construção de novas hipóteses capazes de orientar futuros trabalhos no campo.
Sanches Peres e Santos (2005b) destacam ainda três características epistemológicas a serem consideradas na adoção do estudo de caso como estratégia metodológica, são elas:
- Entender o conhecimento como algo inacabado e em constante mutação. Desse modo, o pesquisador deve utilizar-se do estudo de caso não como um conjunto de regras inquestionáveis, mas como um ponto de partida para novas indagações, almejando novas respostas no curso de suas pesquisas e práticas profissionais.
- Reconhecer que o objeto de estudo representa um todo complexo e por vezes fragmentado; requerendo, portanto, uma forma para que se consiga apreendê-lo em seu caráter unitário.
- Considerar que uma realidade pode ser compreendida de diferentes modos. Assim deve considerar-se que um objeto poder ser analisado e compreendido sob diferentes enfoques.
Para a formulação de um objeto de pesquisa fundamentado na estratégia metodológica de estudo caso, Yin (2010) recomenda alguns parâmetros norteadores para seu delineamento: escolha de um fenômeno contemporâneo; necessidade de preservação do seu caráter unitário; e integração ao contexto no qual emerge, com o consequente aprofundamento acerca das características que agem em sua formação. Tais elementos, segundo o autor, ajudam a evitar experiências de ensaio e erro que podem despender muito tempo na realização de uma pesquisa.
Com respaldo nesses aspectos, consideramos que nosso tema de pesquisa - adoção por casais homoafetivos- possibilita o estudo de uma situação que reúne tais características, tendo em vista ser um fenômeno contemporâneo, passível de análise crítica, apresentar um sistema delimitado, tendo seus contornos na família, e ainda ser integrado em questões sociais e psíquicas.
Frente a tais especificidades, foram organizados os instrumentos para o levantamento e análise dos dados. Tais instrumentos foram respaldados no modelo de estudo de caso exploratório, que se mostrou coerente com os objetivos aqui enumerados e contribuiu para o estudo do tema.
Dadas as particularidades dos elementos que integram a adoção por casais homoafetivos, foram necessários procedimentos que nos permitissem a travessia rumo a uma melhor compreensão dos processos subjetivos implicados no exercício das funções parentais dessas famílias. Nesse processo, aconteceram as reflexões iniciais; a elaboração de estratégias para o reconhecimento do campo onde o fenômeno se materializa; a organização de um roteiro de entrevista semiestruturado pautado por dois temas básicos: interesses por filhose desejo de fazer família. Após
a obtenção de tais informações, foi possível elaborar dezenove eixos de análise, que ajudaram a compreender as fases que compõem os processos subjetivos de adoção em uma família homoafetiva.
Nessa trajetória, houve a necessidade de revisão e alguns procedimentos, bem como readequação de critérios para a seleção dos participantes, conforme detalharemos mais adiante.
Assim, a etapa inicial no delineamento da pesquisa exigiu reflexão sobre a natureza do objeto e sobre os prováveis fenômenos a ele associados. Com as reflexões iniciais buscou-se compreender em profundidade os processos que se instalam na família homoafetiva após acolhimento de crianças com fins de adoção. Assim, foi possível identificar os fenômenos que se instalam na família nesse período, o que permitiu identificar os aspectos subjetivos que agem na constituição de vínculos nesse meio familiar, engendrando filhos e pais.
Se, por um lado, a adoção por casais homoafetivos é uma possibilidade na sociedade contemporânea; por outro lado, tal modalidade de adoção pode carregar ao mesmo tempo diferenças e similaridades com relação às adoções tradicionais. Essa particularidade do objeto, que remete às semelhanças e às singularidades de um processo adotivo, levou-nos à busca de aportes teóricos que ajudassem a compreender as determinações inconscientes que atravessam o desejo e a prática de parentalidade, bem como de instrumentos metodológicos adequados para essa investigação. Elegendo-se esses elementos como fios condutores das entrevistas, foi possível reconhecer com maior propriedade os contornos dos processos subjetivos dessa configuração de adoção.
No que se refere à fundamentação teórica para a análise do material obtido, a perspectiva da psicanálise vincular e suas contribuições para o entendimento da constituição dos vínculos foi importante tanto para a composição do roteiro semiestruturado de entrevista, como para a análise do material obtido. O emprego
desse aporte teórico adequou-se às proposições almejadas no delineamento do estudo de caso.
Assim, o método de estudo de caso de caráter exploratório e o aporte da psicanálise vincular possibilitaram a apreensão das particularidades na constituição subjetiva, uma vez que ajudaram a compreender os processos subjetivos presentes em uma adoção por casais homoafetivos. Portanto, os aspectos identificados no fenômeno estudado se mostraram pertinentes aos pressupostos básicos da estratégia de estudo de caso, apresentando-se ainda como objeto passível de análise crítica, tendo em vista que contempla um sistema delimitado, integrado, unitário, mas também multidimensional e, portanto, atravessado por muitas influências, conforme salientaram Sanches Peres e Santos (2005a), sobre as características básicas dessa estratégia metodológica.
Com o intuito de verificar a constituição de vínculos entre pais e filhos em uma família homoafetiva, buscou-se uma história singular de adoção na qual pudessem ser observados aspectos psíquicos propostos no recorte escolhido. Foi preciso reconhecer o universo de adoções por casais homoafetivos no interior do estado de São Paulo para, depois, localizar atores que se dispusessem a falar sobre suas vivências.
Os participantes foram identificados entre os adotantes e pais adotivos que haviam informado orientação homossexual, por ocasião do cadastro ou pedido conjunto de adoção, em Comarcas do interior do estado de São Paulo. De um grupo de quatro famílias que atendiam a esse perfil, foi selecionada apenas uma, que já estava em acompanhamento por este pesquisador no contexto da Justiça.
Porém, antes de definir qual família seria a participante do estudo, foi estabelecido contato prévio com os outros três grupos familiares, viabilizado por meio de um levantamento junto aos Serviços de Psicologia e Serviço Social que integram as 56 Comarcas do interior do estado de São Paulo33.
33 As Comarcas-Sede de Circunscrição estão localizadas em diferentes regiões do interior do Estado de São Paulo, foram instaladas em cidades de médio e grande porte e geralmente contam com população mínima acima de 50.000 habitantes. Fazem parte das Comarcas-Sede outras cinco Comarcas, sediadas em cidades menores da mesma região. Os psicólogos judiciários estão lotados, atualmente, apenas em Comarcas-Sede. Em razão desse fator, no interior somente tais Comarcas foram recrutadas para o levantamento da amostragem.
Para o início da pesquisa de campo, foi solicitada autorização do Juiz de Direito e Secretário do Grupo de Atendimento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – GA-CEJAI, magistrado responsável pela área de Adoção no Judiciário Paulista. O projeto foi também submetido a um comitê de ética em pesquisa. Após os pareceres favoráveis dos respectivos órgãos, iniciaram-se os procedimentos necessários para a coleta de dados, que se constitui em dois momentos:
1) Levantamento de casos de adoção efetivados por casais homoafetivos nas Comarcas-Sede do interior do Estado de São Paulo;
2) Quatro entrevistas semiestruturadas com as famílias selecionadas para o estudo de caso.
Para melhor compreensão dessas etapas, detalham-se, a seguir, as etapas dos procedimentos e os dados preliminares que ajudaram na trajetória rumo à pesquisa com os participantes, tendo essa estratégia criado condições para o aprofundamento pretendido.
Para o levantamento de dados, foi encaminhado às 56 Comarcas-Sede do interior paulista um formulário no qual se solicitava o número de adoções pleiteadas nessas Comarcas, no período de 1990 a 2011. Nesse mesmo levantamento, pediu- se que as equipes de Psicologia e Serviço Social das referidas Comarcas entrassem em contato com as famílias que tinham o perfil desejado, para informá-las sobre nossa pesquisa e verificar se concordavam em dela participar.
Foram estabelecidos os seguintes critérios para o convite às famílias:
- Os participantes deveriam manter vida em comum, apresentarem-se como casal e residirem no mesmo espaço doméstico;
- O tempo de convivência conjugal não deveria ser inferior a seis meses; - O pedido de adoção ou a adoção concluída deveriam ter sido formulados conjuntamente pelo casal.
Após o término desse levantamento, foi possível ter uma melhor visão dos pedidos de adoção formulados conjuntamente por casais homoafetivos, conforme apresentado a seguir.
L E V A N TA M E N T O
OBJETIVO Adoções efetivadas por casais
homossexuais.
Período: 1990 a 2011.
Contexto 56 Comarcas-Sede de circunscrição do
interior do estado de São Paulo
Questionários enviados 56
Questionários respondidos 36
Quadro 2: Adoções por homossexuais: contexto e formulários encaminhados
Esses dados preliminares indicam um retorno de 64% dos formulários enviados, o que tornou significativo o universo representado. Utilizamos o ano de 1990 para o início do levantamento, tendo em vista ser o ano de promulgação do ECA, e o de 2011 para seu término.
De modo geral os profissionais foram receptivos às solicitações encaminhadas, já que os questionários não devolvidos representaram 36% do total. Ocorreu uma recusa explícita de uma das equipes, que, embora tenha elogiado a pesquisa, justificou que não iria responder ao levantamento sem que tivesse uma autorização explícita do Tribunal de Justiça. Tal justificativa pareceu-nos pouco fundamentada, pois, antes de encaminharmos os formulários, havíamos adotado todos os procedimentos necessários. Outra situação inusitada foi a devolutiva de um questionário respondido com a ressalva da profissional que o respondeu salientando que não concordava em participar da pesquisa. Refletimos sobre o significado de tais posições, porém não nos aprofundaremos nesses aspectos, tendo em vista que nosso objetivo com o levantamento foi mapear o campo de adoção por casais homoafetivos e encontrar um caminho para acessar possíveis participantes.
QUANTO ÀS ADOÇÕES
Adoções Concluídas 3
Adoções em Tramitação 3
Composição das famílias cuja adoção foi concluída
3 casais: formados por gays Composição das famílias cuja adoção
está em tramitação
1 casal: formado por gays 1 casal: formado por lésbicas
1 casal: formado por uma travesti e seu companheiro
Quadro 3 Adoções concluídas e em andamento por casais homoafetivos nas Comarcas do interior do estado de São Paulo.
Os dados sobre as adoções concluídas e em andamento indicam que a adoção conjunta por homossexuais é uma realidade no interior do Estado de São Paulo. Os números permitem inferir que até o momento os casais gays têm se mostrado mais representativos nessa demanda emergente. O fato é curioso, pois de modo geral há uma forte associação da mulher com a prática dos cuidados a uma criança, o que nesse caso é contrariado pelas adoções homoafetivas efetuadas por pessoas do sexo masculino.
QUANTO AO CADASTRO DE ADOÇÃO
Candidatos aprovados 06
Cadastros reprovados 01 (inscrição solicitada no início da
década de 90). Inscrição feita individualmente, ainda que
o candidato/a vivesse em união estável. 03 Composição dos casais com inscrição aprovada (a espera da criança)
04 casais: formados por homens – (todos gays)
02 casais: (formado por lésbicas) Composição dos casais com cadastro de
adoção reprovado
01 gay (sozinho) Composição dos casais que solicitaram
adoção sozinhos, embora vivessem em união estável com um/a companheiro/a
01 casal: formado por gays 02 casais: formado por lésbicas
Quadro: 4 Inscrições individuais de homossexuais e de casais homoafetivos para o Cadastro de Adoção nas Comarcas do interior do estado de São Paulo.
Os dados referentes ao Cadastro de adoção indicam que, provavelmente, a falta de regulamentação jurídica tenha dificultado a visibilidade do/a segundo/a companheiro/a no pedido de inscrição para adoção. Desde a inscrição até a inserção em lista de espera, há um lapso temporal, o que significa que essas pessoas estão aguardando há mais de dois anos por adoção.
Após o levantamento citado, houve a possibilidade de realização de entrevistas com quatro famílias que se enquadravam no perfil almejado para a pesquisa. No entanto, foi escolhida uma única família para que a história singular de adoção fosse estudada em profundidade, o que seria inviável caso se optasse por analisar as quatro famílias já referidas. Frise-se que existiam nas outras três famílias particularidades relevantes que não poderiam ser desprezadas, como, por exemplo: diferentes tempos de formação do par conjugal; variadas questões de gênero entre essas famílias, como no caso de família composta por uma travesti e seu companheiro; diferente número de crianças adotadas por essas configurações familiares; ou seja, cada grupo familiar com diferentes números de filhos.
Além disso, a decisão de estudar apenas um caso vincula-se a um dos pressupostos epistemológicos inerentes à execução de estudos de caso, apregoado por Sanches Peres e Santos (2005), que salientam que o pesquisador interessado em empregar essa estratégia metodológica deverá utilizá-la não como um conjunto de proposições inquestionáveis, mas sim como o ponto de partida para o desenvolvimento de novas ideias em seu próprio trabalho. Para tanto, deverá manter-se constantemente aberto às dimensões adicionais relevantes de seu objeto de estudo.
É importante salientar que a família escolhida já era acompanhada por este pesquisador no contexto da Justiça. Além disso, houve uma preocupação com o enquadre no qual foram organizadas as entrevistas semiestruturadas e com questões éticas emergentes dessa relação.
A família selecionada era, à época da pesquisa, constituída por dois homens, que viviam em união estável havia mais de dez anos e que tinham pleiteado a adoção de dois irmãos biológicos. Durante a fase do acompanhamento no Fórum, os participantes foram informados sobre os objetivos desta pesquisa e sobre o enquadre a ser adotado, caso desejassem participar do estudo. Esclarecemos que no contexto de pesquisa assumiríamos outro papel - o de pesquisador, e não o de psicólogo representante do Poder Judiciário. Tais considerações foram importantes para situar futuramente o entrevistador e os entrevistados no campo relacional no qual ocorreram as entrevistas.
A respeito da possibilidade de sobreposição de papéis profissionais num dado contexto, Bleger (1992) considera que o trabalho do psicólogo fica condicionado ao modo como ele propõe as normas que direcionarão a realidade intersubjetiva que afeta sua prática profissional. Nesse sentido, o autor define o enquadramento como a fixação de certos aspectos dentro dos quais se controlam as variáveis de um fenômeno a ser analisado. Assim, o trabalho do psicólogo com os atores sujeitos de sua ação depende do contexto em que ocorre. Para tanto, o vínculo a ser formado na relação profissional sujeita-se ao contrato e à explicitação dos marcadores que conduzirão essa relação interpessoal. Com essas preocupações, o psicólogo pode contribuir para o êxito das suas próprias tarefas, e também atender satisfatoriamente as demandas que se lhe apresentam. Essas condições serão atingidas, principalmente, se o profissional não ignorar as especificidades de sua atuação e não negligenciar a natureza do vínculo que conduz suas relações profissionais.
Nesse sentido, de acordo com Bleger, caso venha a cumprir dois papéis profissionais no mesmo contexto, o psicólogo poderá encontrar-se em uma superposição de funções ou em uma confusão de enquadramento.
Tais considerações acerca do enquadre se mostraram pertinentes quando da ligação de nosso papel de profissional, como representante do Poder Judiciário, e o de pesquisador, já que inicialmente temíamos que essa aproximação pudesse interferir negativamente nas atividades planejadas.
Com base nos pressupostos teóricos referentes ao enquadre, foram expostos aos adotantes o papel assumido pelo entrevistador e o objetivo da pesquisa. Além desses esclarecimentos, refletimos com os pais adotivos sobre as possibilidades e os limites que se colocariam no campo relacional à medida que tais papéis fossem assumidos. Assim, o enquadre foi sendo anunciado gradativamente e contribuiu