2 Når gjesten er åpenbart påvirket
2.2 Studier basert på testkjøp
É considerando, precisamente, a participação portuguesa no processo de construção das redes mundiais de comunicações, atendendo desde logo à importância dos respectivos territórios no conjunto das malhas de cabos submarinos e depois radiotelegráficas, que pode associar-se uma nova leitura do contributo do País para a construção da globalização30 na história do século XX, permitindo, em certa medida, redimensionar estas periferias à escala da sua participação. Os territórios portugueses, como se verá, cumpriram um papel estratégico significativo no contexto da Grande
29CARON, François, “Introduction”, in Innovations in the European Economy between the wars (…),
p.3.
30 Maria Fernanda Rollo, História das Telecomunicações (…); Maria Fernanda Rollo, Maria Inês
Queiroz, Marconi em Lisboa (…); QUEIROZ, Maria Inês, “Between Science and Business. Marconi in Portugal” in Guglielmo Marconi. Wireless Laureate, edited by M. Giorgi and B. Valotti, Bononia University Press, Bologna, 2010, pp.90-100 e QUEIROZ, Maria Inês, “From sea to shore: building a wireless network” in Cahiers da la Mediterranée, 80 - Dynamiques des ports méditerranéens, 2010, pp.93-102.
28 Guerra, mas também antes e depois do conflito, em resposta aos compromissos luso- britânicos.
Embora, sobretudo por orientação metodológica, esta seja uma história feita essencialmente em atenção à relação entre o Estado e a Marconi em Portugal, não pode ficar de parte aquela que foi também a história das opções estratégicas das empresas ligadas à sua própria exploração e que antecedeu de algum modo o papel do poder central na captação de interesses privados. Por outras palavras, e antecipando uma das reflexões suscitadas por esta investigação, as opções estratégicas da Marconi – numa fase inicial da sua actividade – definiram e condicionaram em boa medida as escolhas do governo português. A historiografia portuguesa mais recente tem dado precisamente conta desta visão estratégica sobre Portugal e o seu enquadramento no planeamento geral das redes à escala mundial, compreendendo, desde a construção da malha de cabos submarinos inglesa, o papel que rapidamente foi conferido ao País nesta mundialização de redes e que se tornou especialmente evidente pela velocidade e intensidade com que foram amarrados cabos telegráficos em territórios portugueses a partir da década de 1870.31
Em Portugal, é certo, não foi debatida ou sequer ponderada nesta fase a criação de uma indústria que servisse de base ao desenvolvimento das radiocomunicações, ao contrário do que sucedeu em França, mesmo nas suas múltiplas hesitações, ou do que foi sempre indiscutível no caso inglês, alemão e norte-americano. O quadro de dependência neste e noutros sectores, em regime de concessões a empresas estrangeiras ou com participação de capital estrangeiro – designadamente na área de produção e distribuição de energia e dos transportes urbanos e ferroviários32 – ditou prioridades de outra natureza mas que garantissem autonomia a diferentes níveis, isto é: impôs-se que a escolha da futura Companhia a operar a rede portuguesa de radiocomunicações fosse política e economicamente fiável, mantendo no entanto a autonomia das comunicações do País e a garantia do monopólio do Estado. O debate técnico que acompanhou a discussão parlamentar – embora quase sempre influenciado por preocupações de ordem financeira – também contribuiu para formar a opinião e decisão em relação ao modo de introduzir a TSF no País.
31 Ibidem; Ana Paula Silva, A Introdução das Telecomunicações Eléctricas (…), pp.75-158.
32 ROSAS, Fernando, O Estado Novo nos Anos Trinta (1928-1938), Editorial Estampa, Lisboa, 1996,
29 Na verdade, só a partir dos anos 50 do século XX – e no domínio das comunicações telefónicas – se colocaria de forma mais explícita a possibilidade de reduzir este quadro de dependência externa do sector, nomeadamente com a criação do Grupo de Estudos de Comutação Automática pelos CTT (Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones), caso mais significativo no contexto nacional e que se destinava precisamente à concepção de equipamentos adaptáveis às necessidades específicas da automatização da rede telefónica nacional – em particular no espaço rural – promovendo desta forma o desenvolvimento da indústria nacional e diminuindo o grau de dependência nacional em matéria de importação de equipamento. 33 Com efeito, a partir dos anos 30, a progressiva afirmação dos engenheiros, cuja percepção quanto à importância do seu papel na definição de estratégias económicas para o País se reflectiu nos domínios da circulação de conhecimento, do ensino, da formação e da especialização técnica, contribuiu de forma mais clara e profunda para os processos de inovação.34 A criação do Instituto Superior Técnico, por decreto de 23 de Maio de 1911, abriu caminho à engenharia moderna em Portugal, orientada para novos processos e técnicas, separando-se definitivamente as engenharias militar e civil. Foi então organizado, a par dos cursos superiores de engenharia de minas, civil, mecânica, e químico-industrial, o de engenharia electrotécnica.35 Um segundo curso de electrotenica foi organizado em 1915, com a transformação da Academia Politécnica do Porto na Faculdade Técnica que, a partir de 1926, seria a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.36 A estrutura destes cursos não contemplava, porém, a formação específica em telecomunicações, embora fosse sendo construído a longo dos anos um currículo dedicado a esta área. Na verdade, o primeiro curso de telecomunicações só seria efectivamente introduzido no ensino superior com a criação da Universidade de Aveiro, em 1973.
No início do século XX o papel dos engenheiros militares foi particularmente marcante neste sector. As comunidades científicas e técnicas ligadas às comunicações
33 ROLLO, Maria Fernanda e QUEIROZ, Maria Inês, “Engº José Ferreira Pinto Basto”, in José Ferreira
Pinto Basto. Centenário. Homenagem a um inovador, Caleidoscópio, 2012, pp. 21-33. O equipamento concebido pelo GECA resultou essencialmente da adaptação do sistema Strowger, passando a ser construído por unidades de produção nacionais, viabilizando deste modo a produção industrial do sector no País, em articulação com a Automática Eléctrica Portuguesa e a Standard Eléctrica.
34 Sobre este tema vide: ROLLO, Maria Fernanda, PIRES, Ana Paula, Ordem dos Engenheiros - 75 anos
de História. Inovação e Desenvolvimento em Portugal: o lugar dos engenheiros, Lisboa, 2012.
35 Decreto de 14 de Julho de 1911 estabelecendo as bases reguladoras dos serviços do IST, Diário do
Governo, n. 163, 15 de Julho de 1911.
36 Decreto n. 2 103 que aprova o plano de organização da Faculdade Técnica da Universidade do Porto,
30 eram dispersas, embora progressivamente organizadas. No domínio das radiocomunicações, o interesse e especialização técnica coube, numa primeira fase, ao Exército, à Marinha e à Direcção Geral dos Correios e Telégrafos, protagonistas das primeiras experiências e pareceres sobre o valor e competitividade dos sistemas radiotelegráficos existentes, desenvolvendo áreas de formação específica, tanto no campo de actuação técnica como da investigação. Apesar de algumas inovações pontuais (caso das duas patentes de telegrafia registadas por Gago Coutinho ou da realização de experiências adaptadas às necessidades miliares e navais do País), também não se formou uma indústria de radiocomunicações – que, à partida, não reunia meios para se tornar competitiva ou acompanhar o passo das grandes potências europeias nesta área – mas formou-se um capital técnico e científico e mesmo uma cultura de inovação que perdurou e se interligou com as culturas empresariais e académicas ao longo do século XX, deixando legados ainda hoje visíveis na cultura empresarial do sector.
Afinal, a história da Companhia Marconi em Portugal enquadra-se numa história bastante mais vasta e complexa que é a do sector das telecomunicações no país, caso aliás de excepção em termos de desenvolvimento e inovação, que cruza uma larga diversidade de instituições, actores e políticas que se sucederam e evoluíram nos seus contextos específicos, contribuindo no seu espaço e tempo próprios para um dos capítulos mais significativos da história do desenvolvimento e modernização do País. E esta, como observou Maria Fernanda Rollo, é uma História que é, em muitos aspectos,
parte e razão da contemporaneidade do País, de indispensável conhecimento para compreensão do seu percurso económico e técnico.37 De facto, a introdução das radiocomunicações em Portugal ocorreu numa altura de consolidação das redes telegráficas e de crescimento das linhas telefónicas, num contexto que era também de forte presença do País na rede intercontinental de cabos submarinos.
O quadro de desenvolvimento técnico-científico do final do século XIX – de crescente competitividade industrial na Europa e América do Norte, onde a investigação científica começava a ser compreendida como motor desta competitividade – era também o de um mundo onde a electricidade vinha conquistando território em áreas tão diversas como a iluminação, a energia, os transportes e as comunicações.38 Neste último
37 Maria Fernanda Rollo, História das Telecomunicações (…) p.22.
38 SILVA, Álvaro Ferreira da, MATOS, Ana Cardoso de, CORDEIRO, Bruno, “Os primórdios da
31 domínio, a telegrafia eléctrica, por fio terrestre e por cabo submarino, introduziu profundas mudanças no paradigma das comunicações preexistentes, onde, por exemplo, algumas regiões mais isoladas – no mar e mesmo em terra – se tornaram vitais para o estabelecimento de ligações e o sucesso das redes transnacionais39.
A telegrafia eléctrica, apresentada pela primeira vez em 1837, em Inglaterra, por Charles Wheastone W.F. Cook, rapidamente suscitou interesse por todo o mundo, estendendo redes nacionais e transnacionais que, a curto prazo, encontraram o caminho de expansão intercontinental por via submarina: em 1852, foi estabelecido um cabo entre Londres e Paris, colocando as duas capitais em contacto via telégrafo. Em Portugal, a introdução das comunicações telegráficas fez-se na sequência de experiências promovidas por dois sócios da Associação Industrial Portuense, António Francisco Galo e José da Silva Leitão40, para a electrificação do telégrafo semafórico41 (instalado pela Associação Comercial em 1835) que ligava o Porto à Foz. A 4 de Abril de 1853 estabeleceu-se a ligação com sucesso, utilizando equipamento Bréguet adaptado nas oficinas de António Galo, marcando simbolicamente o início da história da telegrafia eléctrica no País.42 Naturalmente, o novo meio de comunicação à distância, para lá da importância que assumiu no quadro do desenvolvimento técnico e científico da electricidade, desencadeou, em Portugal como no mundo, transformações importantes da actividade económica, do quotidiano e mesmo dos equilíbrios regionais.
O desenvolvimento das primeiras redes telegráficas ocorreu no contexto da Regeneração, que assentou num plano de melhoramentos associado às reformas ministeriais e orgânicas, protagonizado por Fontes Pereira de Melo, onde a criação do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria (MOPCI), em 1852, promoveu o arranque de um conjunto de dinâmicas destinadas ao desenvolvimento de infraestruturas. O estímulo ao progresso tecnológico, pressuposto das reformas introduzidas, era já compreendido como motor do desenvolvimento económico,
Engenho e Obra. Uma abordagem à história da Engenharia em Portugal no século XX, Dom Quixote, Lisboa, 2002, pp.133-137.
39 Veja-se em particular o trabalho de Marsha Siefert, que se concentra nos impérios Otomano e Russo,
relacionado-os com os jogos de influência anglo-saxónicos na região através das comunicações telegráficas, perspectivando também os desafios próprios, internos, destes dois impérios e que se prendiam também com questões geoestratégicas, designadamente em matéria de construção e manutenção das linhas de comunicação. Marsha Siefert, “’Chingis Khan with the Telegraph’” (…), pp. 80-110.
40 Silva Leitão era Lente da cadeira de Física e Mecânica Industriais na Academia Politécnica do Porto. 41 Sistema de sinalização visual, estabelecido junto dos portos ou em pontos elevados da costa, para
transmitir informações sobre a chegada ou a passagem de navios de guerra ou mercantes e estabelecer comunicação meio de sinais.
32 devendo assentar nas estruturas de comunicações e na formação técnica, permitindo a promoção do mercado nacional e sua progressiva afirmação na economia internacional. O programa de obras públicas, visando estimular o progresso económico e social do País, colocou na linha de prioridades o melhoramento e a criação de novas estradas, a introdução do caminho-de-ferro e a construção das redes telegráficas.
A primeira linha de telegrafia eléctrica foi inaugurada em Lisboa a 16 de Setembro de 1855, estabelecendo ligação entre as Cortes, o Paço das Necessidades, Sintra e a Estação Principal situada no Terreiro do Paço. Seguiu-se o Porto, em 1856, com ligação à capital, Santarém e Elvas. As primeiras ligações internacionais foram também estabelecidas por esta altura, entre Elvas e Badajoz, em 1857, e entre Valença e Tuy, em 1859. Até ao início da década de 1860 foram ainda construídas as linhas Mafra-Ericeira, Porto-Bragança, Covilhã-Guarda, Borba-Vila Viçosa (1860) e Braga- Guimarães, Mirandela-Moncorvo e Atalaia-Aldeia Galega (1861). 43
Naturalmente, a construção desta rede foi precedida por estudos técnicos e pelo debate político centrado, sobretudo, em torno das suas debilidades técnicas e da necessidade de levar a cabo reformas administrativas. A primeira de muitas destas reformas, em 1864, confirmou o monopólio do Estado sobre a telegrafia e justificou a reformulação dos serviços pela necessidade de dar maior força e rapidez de acção a um: (…) ramo de serviço, que tão grande influência pode ter na governança e civilização
dos povos (…).44 A afirmação da intervenção do Estado encontrava, no entanto, os seus limites na dependência técnica, onde depressa se percebeu que o fornecimento de equipamento não poderia ser suprido por estruturas nacionais. Na verdade, um parecer inicial do director geral dos Telégrafos do Reino, José Vitorino Damásio45, recomendara a produção de equipamento no País mas a opção nunca seria tomada neste sentido,
43 Ibidem, p.43 e pp.49-50.
44 Decreto de 30 de Dezembro de 1864 in Diário do Governo n. 2, de 3 de Janeiro de 1865.
45 José Vitorino Damásio (1806‑ 1875) - Liberal, formado pela Faculdade de Matemática e Filosofia da
Universidade de Coimbra, integrou o Batalhão dos Voluntários Académicos de Coimbra. Durante a Regeneração, foi responsável por vários pareceres relativos à instalação da telegrafia eléctrica em Portugal. Integrou a comissão de reforma da instrução pública (1857), que introduziu o curso de Telegrafia Eléctrica no Instituto Industrial de Lisboa. Fez parte do Corpo de Engenharia Civil do MOP, em 1864, tendo sido então nomeado director geral interino dos Telégrafos do Reino, organismo que dirigiu durante três anos. Nessa altura liderou a participação portuguesa na Conferência Telegráfica Internacional (Paris, 1865), tendo sido um dos principais responsáveis pela subscrição da Convenção fundadora da União Telegráfica Internacional.
33 incumbindo-se antes Albino Figueiredo e Almeida46, que em 1854 partiu em missão para França e Inglaterra para estudar desenvolvimento dos caminhos-de-ferro, de proceder também à recolha de informação sobre as respectivas redes telegráficas e identificar as empresas que melhor poderiam fornecer equipamento e linhas. Terá mesmo sido o resultado desta viagem (embora se realizassem outras missões) que levou à escolha de equipamento francês, marca Bréguet, na época considerado o mais adequado.47
Embora nem sempre obedecendo a um quadro de racionalidade e planeamento, sobretudo à escala local e regional, a verdade é que a implantação da rede telegráfica nacional foi relativamente rápida, sugerindo aliás o forte impacto económico e social que terá tido no País. Até ao final da década de 1870, boa parte do território estava incluído da malha de comunicações nacional.
Mas se a telegrafia foi recebida com a curiosidade e o entusiasmo próprios de uma revolução tecnológica, a introdução do telefone colheu maiores hesitações, inclusive no seio da comunidade científica, denotando uma implantação de rede mais lenta e com custos mais elevados, implicando mesmo o recurso à exploração privada no caso das redes de Lisboa e Porto. O telefone foi desenvolvido e patenteado nos EUA por Alexander Bell em 1876, com aperfeiçoamentos de Thomas Edison, apresentando-se primeiro como aparelho experimental, produto do espírito positivista e da agitação científica da sua época mas que foi estimulando o interesse, sobretudo quando a primeira linha telefónica interurbana pela Bell Telephone Company estabeleceu comunicações por voz as cidades de Boston e Nova Iorque.
Em Portugal as primeiras comunicações telefónicas experimentais realizaram-se a 24 Novembro de 1877, com um ensaio entre Carcavelos e a Estação do Cabo, em Lisboa. Em breve, este novo meio de transmissão da voz conquistou adeptos, entre os quais o rei D. Luís I, cujo papel terá sido mesmo fundamental para quebrar os receios que ainda ensombravam o novo invento.A construção das primeiras redes telefónicas do País foi iniciada em 1882, depois de várias hesitações e propostas, mas sem colocar em dúvida o monopólio do Estado, dando por fim lugar à empresa de capitais ingleses, a
Edison Gower-Bell Telephone Company, à qual foi adjudicada a concessão e exploração
46 Albino Francisco Figueiredo e Almeida (1803-1858) - Militar, coronel graduado do Corpo de
Engenheiros, formado em Matemática pela Universidade de Coimbra e docente da Escola Politécnica de Lisboa. Produziu estudos sobre Aritmética, Mecânica e Telegrafia, entre outros.
34 das redes de Lisboa e Porto.48 Em Setembro de 1887, esta concessão foi transferida para a Anglo-Portuguese Telephone Company.49 De fora, ficara a restante rede nacional, cuja construção e exploração ficou a cargo do Estado, com maiores dificuldades e obstáculos financeiros. Só em 1904 se concretizou a ligação telefónica entre as duas maiores cidades do País, ano em que foi também instalada a primeira rede telefónica militar em Lisboa. Com efeito, o telefone foi de mais difícil implantação e não constituiu uma ameaça às redes telegráficas, complementando-as e seguindo mesmo os seus trilhos pelo enredado de fios que já ligavam cidades e vilas por todo o território.
A par da estruturação das redes nacionais, o desenvolvimento tecnológico permitiu, a partir da década de 1850, superar a barreira marítima por via submarina através do lançamento dos primeiros cabos telegráficos, inaugurando a rede intercontinental de comunicações. Em 1851 foi inaugurada a ligação Londres-Paris, através do canal da Mancha, e quinze anos mais tarde, quando já boa parte da Europa construíra ligações submarinas, foi lançado o primeiro cabo transatlântico, entre a Irlanda e a Terra Nova.
As primeiras propostas de concessão e exploração de cabos submarinos foram enviadas ao governo português a partir de 1855 mas a regulamentação que enquadrou o modelo de concessão a atribuir só foi definida a 14 de Agosto de 1869, dando prioridade às ligações entre Portugal-Inglaterra, Gibraltar e América do Norte, devendo qualquer destes cabos amarrar pelo menos numa das ilhas dos Açores50. A posição privilegiada de Portugal continental e dos arquipélagos atlânticos tornou-se desde logo apetecível a investidores e especuladores mas a primeira construção foi adjudicada a Jules Despecher, representante da Companhia inglesa Falmouth-Gibraltar and Malta
Telegraph Company Limited, para ligar Portugal a Inglaterra e a Gibraltar. O projecto, recebido calorosamente no parlamento, começou a ser discutido em Julho de 1869 e o contrato foi assinado em Março de 1870.51
Iniciava-se, com esta concessão, uma duradoura relação com aquela que viria a ficar conhecida como Great Eastern, a Companhia formada pelo empresário inglês John
48 Ibidem, pp.89-93.
49 A APT manteve a concessão das redes de Lisboa e Porto até 1968, altura em que foi resgatada pelo
Estado, sucedendo-lhe a empresa Telefones de Lisboa e Porto (TLP).
50 Lei de 14 de Agosto, autorizando o Governo a conceder definitivamente, precedendo concurso público
e ouvidas as estações competentes, as linhas telegráficas submarinas que forem de interesse público, bem como a sua exploração, por tempo que não exceda os vinte anos e sem prejuízo das comunicações telegráficas terrestres. Diário do Governo, n. 198, de 23 de Agosto de 1869.
35 Pender e que assumiu claramente o monopólio da rede mundial de cabos submarinos até ao início do século XX. A Eastern Telegraph Company englobou, a partir de 1872, boa parte das empresas de construção e exploração de cabos submarinos, integrando no grupo, entre outras, a Europe and Azores Telegraph Company¸ criada em 1893 para explorar especificamente o cabo atlântico que amarrava na ilha no Faial, Açores.
As colónias portuguesas em África e no oriente também integraram a grande rede submarina, desempenhando um papel fundamental e estratégico no desenvolvimento do monopólio da Eastern, dada a sua localização geográfica, em associação com as colónias inglesas. Entre 1870 e 1926, foram amarrados 39 cabos em territórios portugueses, 29 dos quais integravam a rede britânica Eastern. Entre os restantes, dois cabos duplicados foram amarrados em 1900 e 1904 no Faial pelas companhias norte-americana Commercial Cable Company e alemã Deutsch Atlantische