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“E assim escrevo, ora bem ora mal, ora acertando com o que quero dizer, ora errando; caindo aqui, levantando-me acolá, mas indo sempre no meu caminho como um cego teimoso.”

Fernando Pessoa

Podemos considerar que as migrações fazem parte da história de Portugal durante todo o período oitocentista, ou seja, desde sua origem até a atualidade. Esses movimentos migratórios desempenharam uma importância sócio- econômica política e cultural particular em cada momento histórico.

Desde a independência desse país até a década de 70 do século XX foram os fluxos emigratórios que tiveram destaque com as famosas viagens ultramarinas de descoberta de territórios, colonização, exploração e povoamento dos mesmos. A imigração para esse território desenvolveu-se, no entanto, ao longo de toda sua existência, sendo mesmo responsável pelos primeiros contatos dessa sociedade com o comércio e navegação que associados à política da realeza incitaram a expansão marítima portuguesa e foram imprescindíveis para a manutenção da política econômica dessa sociedade.

Até o início do século XX, os imigrantes foram requisitados pela sociedade portuguesa sempre para atividades de grande importância, hajam vistos os quadros que compunham, como as forças armadas militares, os cargos qualificados do governo para o desenvolvimento arquitetônico, por exemplo, para o investimento comercial, etc. bem como para o trabalho desqualificado, a fim de substituir a mão-de-obra portuguesa que se encontrava espalhada nos diversos continentes do mundo. Essa imigração desempenhava uma importância fundamental cultural, considerando por exemplo o grau de qualificação dos profissionais estrangeiros que supriam a lacuna nacional; econômica, na medida em que todos os estrangeiros contribuíam para o

aumento do PIB nacional, e com o ingresso de dinheiro dos mesmos aplicado no comércio, desenvolvimento de estradas, das telecomunicações, etc, do país; e demográfica colaborando para o aumento do número de habitantes no território nacional. Além disso, eles permitiam a manutenção da emigração que se constituía, para além da decisão individual do emigrante, uma política estatal pois as remessas de dinheiro enviadas pelos emigrantes portugueses constituíram uma importante fonte de divisas do Estado português, sendo em alguns momentos a principal forma de arrecadação. O ilustre historiador português Alexandre Herculano afirmou que nunca o Brasil Colônia rendeu tanto a Portugal como quando tornou-se país independente recebendo no seu seio grande número de portugueses emigrantes que enriqueciam sua terra natal com as remessas de divisas enviadas para seus familiares e para a formação de uma poupança com o objetivo do regresso à pátria mãe.

A partir de 1974, Portugal viveu a Revolução dos Cravos que consolidou o fim da ditadura militar e deu início à democracia no país, a perda do monopólio ultramarino com a independência de muitas colônias e a adesão à Comunidade Economia Européia (CEE). Para juntar-se à essas mudanças deu-se a derrocada do regime soviético, caracterizada pela queda do Muro de Berlim, marcando o imperialismo do capital.

Esses novos fluxos migratórios, que acabam por conferir à Portugal o estatuto de país de imigração, expressão a nova divisão internacional do trabalho trazida com a globalização mundial do capital a partir de sua orientação neoliberal. As novas formas de produção criaram um desemprego estrutural: com um exército industrial de reserva de mobilidade transnacional.

As relações estabelecidas no Império Colonial criaram proximidades lingüísticas e culturais que corroboram para que o brasileiro elegesse Portugal como país de destino em “tempos globais”, além disso, existem inúmeras comunidades portuguesas no Brasil com descentes e a possibilidade de dupla nacionalidade prevista na legislação facilita a entrada de algumas pessoas naquele país, bem como a possibilidade de nele estabelecer-se mesmo sem a nacionalidade a partir da criação de diversas leis extraordinárias que viabilizam a legalização de imigrantes para além da permissão da permanência dos clandestinos para os quais o governo muitas vezes parece fazer, e certamente

não é à toa, “vista grossa”. Ademais, à propaganda dos meios de comunicação de massa e as suas divulgações de ofertas de emprego somam-se às redes de solidariedade e de acolhimento que contribuem para difundir informações imprescindíveis na decisão de migrar, em busca de melhores condições de vida no que tange seus direitos fundamentais à: saúde, moradia, alimentação, educação, etc.

A população imigrante brasileira residente no distrito de Lisboa é, de maneira geral, marginalizada pelos portugueses por ser originária de uma ex- colônia e de terceiro mundo. Marginalização de fácil visualização no mercado de trabalho, exercendo atividades pouco qualificadas, com o desempenho de funções pouco valorizadas, ainda que necessárias, em setores onde se exige bastante flexibilidade por parte dos trabalhadores, como é o caso da já aqui citada construção civil, dos serviços domésticos e hoteleiros, nos restaurantes, bares e similares, entre outras atividades econômicas. Em oposição, e em menor número, estão profissionais qualificados que desempenham tarefas principalmente no setor público (médicos, assistentes sociais, dentistas, enfermeiros, etc.).

Apesar das dificuldades de integração da maioria dos imigrantes brasileiros no Distrito de Lisboa pela população autóctone, a imigração vale à pena, porque via de regra, conseguem cumprir seu objetivo de pouparem dinheiro para ajudar a família no país de origem e, muitas vezes, para a consolidação do sonho da casa própria. Motivos pelos quais justificam as longas jornadas de trabalho, a precarização e as privações que viviam na condição de imigrante.

É importante destacar que o imigrante gera, como outrora os emigrantes portugueses, impactos positivos para o Estado português, dentre os quais podemos destacar aqui alguns como a constituição de uma população jovem em idade ativa para o trabalho, corroborando no PIB nacional português; os impostos pagos pelos imigrantes ativos que via de regra, após o regresso da maioria, revertem-se para a população nacional; enquanto ativos corroboram para o pagamento das aposentadorias dos portugueses. Mesmo para o país de origem, neste caso o Brasil, a imigração desempenha uma importante função, pois os imigrantes partem em busca de formarem poupanças pensando no

retorno à pátria enviam comumente divisas líquidas para o país colaborando na receita nacional, como acontece até hoje com emigrantes portugueses.

Portanto, se o imigrante brasileiro ainda que fazendo parte da realidade portuguesa e inserido, mesmo quando em trabalhos menos qualificados, na divisão sócio-técnica do trabalho, seja segregado da sociedade autóctone ele está inserido, no bojo da sociedade global na dinâmica da divisão transnacional do trabalho e caracteriza a mão-de-obra transmigrante, e flexível imprescindível para a lógica do capital internacional globalizado, possibilitando a reprodução dessa mesma dinâmica que o levou para a condição de imigrante, sendo ainda que muitas vezes inconscientemente responsável pela manutenção dessa realidade.

ANEXO I