O Projeto Político Pedagógico41 que está em vigor em nosso Campus data de 1999 e foi elaborado em substituição ao que pautava o curso desde a sua implantação. Ou seja: nesses 25 anos de curso de Letras na UEPB, Campus III, apenas dois projetos políticos pedagógicos foram concebidos.
41 Está em processo de elaboração na Universidade Estadual da Paraíba, Campus III, um novo Projeto Político
Pedagógico. Esperamos, a partir das reflexões suscitadas nessa pesquisa, também poder contribuir para que possa ser concluído, de forma a que venha instituir e legitimar mudanças substanciais no sentido de atender às demandas pedagógicas e socioculturais exigidas de um curso de formação inicial crítico, comprometido e eficiente.
Ele se organiza seguindo um padrão sugerido pelos órgãos oficiais a quem compete recebê-lo, analisá-lo e legitimá-lo. Começa por um breve histórico, relatando o funcionamento anterior do curso, e apresenta uma justificativa em relação à necessidade de sua implantação, além de descrever a estrutura física do campus, caracterizar o corpo docente, de que é constituído, e definir o perfil do estudante a formar.
Em relação à justificativa para a implantação do novo PPP, da qual cito alguns trechos, gostaria de tecer alguns comentários:
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PPP – Vários fatores justificam a necessidade dessa reforma curricular, mas talvez a mais importante seja a necessidade de preparar melhor o professor para acompanhar as mudanças sociais e as exigências do mercado de trabalho.
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PPP – Acrescente-se ainda a rígida grade curricular atualmente em vigor que oferece poucas opções ao alunado (...) ou ao fato de se estabelecerem não só pré-requisitos, mas conteúdos programáticos e cargas horárias à mercê da especialização de determinados professores que consideram a sua disciplina a mais importante.
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PPP – O número excessivo de aulas expositivas que centralizam o processo de ensino no professor de tal modo que quase sempre impede o alunado de pensar por si, de desenvolver sua capacidade de estruturar, contextualizar problemas e de buscar soluções ou alternativas às propostas que lhes são apresentadas.
Ao sugerir mudanças, através de uma reforma curricular, o PPP tece duras críticas à dinâmica até então seguida, sinalizando a indispensabilidade de que o estudante seja mais bem preparado, e isso significa ter mais autonomia em seu desenvolvimento, para, assim, acompanhar o mercado de trabalho. Essa colocação confirma o quão forte é a concepção de que o objetivo primeiro do curso seja a promoção profissional dos alunos.
Vale, entretanto, salientar que questões como o tipo de aulas que são dadas não são passíveis de mudança só por que constam do Projeto Político Pedagógico. Tal mudança de
postura e atitude passa por uma ampla discussão sobre como se concebe o processo ensino- aprendizagem, e não é uma determinação legal que vai fazer com que passe a funcionar de outra forma.
A posição defendida no PPP vai ao encontro do que dizem hoje (e certamente disseram o mesmo, ou algo parecido, à época) as Diretrizes Curriculares (Parecer CES 492/2001), quando apontam a urgência de se eliminar a rigidez estrutural do curso bem como a necessidade de se imprimir maior ritmo para diminuir a duração do curso, de acordo com uma organização mais flexível, possibilitando ao aluno concluir seus estudos em menos tempo, se assim tiver condições de fazê-lo.
Mas, como viabilizar essa flexibilidade se, segundo informa o documento em causa, além de pré-requisitos, há o fato de que só alguns professores ministram determinadas disciplinas, pelas quais o aluno precisa esperar, o que o impede de adiantar-se no curso?
A composição curricular e, da mesma forma, o desempenho dos professores, pautado em uma prática pedagógica tida como ultrapassada, são apontados como fatores desencadeadores de uma formação deficiente oferecida no Campus. E não deixa de ser, se os conteúdos programáticos forem realmente selecionados e determinados segundo a conveniência de alguns, e se não se estimula o aluno a pensar, a refletir e a procurar soluções para as dificuldades que se lhes aparece.
Dessa forma, o que justifica um novo projeto para o curso, visando atender aos objetivos pelos quais o aluno ali está, passa por mudanças tanto estruturais, no que diz respeito à própria concepção da grade curricular e da definição das disciplinas que oferece, como também por novas posturas e atitudes dos docentes, que devem ser convidados a dar vez e voz ao aluno, para que ele se coloque como sujeito do seu aprender.
O teor subjetivo das colocações registradas no PPP deixa transparecer a presença marcante do sujeito, ou sujeitos, que elaborou o presente documento.
Esse caráter pessoal priorizado ao se observar o processo é constatado, da mesma forma, quando, se descreve parte da metodologia com a qual o documento foi elaborado:
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PPP – A presente proposta de reformulação curricular envolveu parte dos professores desta licenciatura e poucos alunos, embora não houvesse faltado oportunidade e tentativas para um maior desenvolvimento. Na maior parte do tempo, trabalhou mesmo uma pequena comissão.
Ou seja: parece provocar certo ressentimento o fato de que nem todos os envolvidos no curso participaram da elaboração do PPP. Isso demonstra uma suposta falta de compromisso com a questão acadêmica (“embora não houvesse faltado oportunidade”), ou, o que é mais grave, poderia haver a possibilidade de discordância, de rejeição ou de resistência (“tentativas para um maior desenvolvimento”) às mudanças propostas, sem que essa voz se colocasse de forma a discutir as questões pertinentes e/ou mal explicitadas.
Não participar da elaboração do documento que estrutura o curso significa distanciamento e, ao mesmo tempo, omissão em relação às decisões a serem tomadas. É como se quem não participou se eximisse dos problemas que venham a surgir e para os quais as soluções terminam por ser individualizadas.
Ao traçar o perfil ideal do profissional a ser formado, o PPP sugere que este perfil deva
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PPP – [...] ser o do educador que não só repassa aos educandos os conhecimentos alheios, mas deve ser também um produtor de conhecimentos, ou seja, um pesquisador que esteja em sintonia com o seu tempo e com as exigências da sociedade, para se ter um mundo melhor e para a formação do cidadão.
Uma boa formação, nessa concepção, deveria ser capaz de tornar o aluno um pesquisador, um produtor de conhecimentos, e não um mero repassador do saber alheio. Essa
proposta contempla o que muitos estudiosos da educação defendem como sendo a postura do educador de um novo tempo.
Produzir saberes, a partir das reais necessidades do meio em que se esteja inserido, certamente proporcionará maior contribuição para que a sociedade busque um mundo melhor. A participação dos sujeitos, nessa concepção, valoriza a cidadania.
Essa colocação, tão bem construída, me leva, em contraponto, a refletir sobre o que diz A12, a seguir:
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AC12 – Todo discurso, toda teoria é muito bonita, quando falada ou explicada. Quando na prática é muito ou totalmente diferente em alguns casos. Mas, de qualquer forma, serviram para que eu pudesse saber ou ter noção do que devo e como devo fazer em sala com meus alunos.
Em muitos momentos da entrevista, os alunos se colocam como descrentes dos discursos que são construídos ao longo da graduação, principalmente quando idealizam, positiva ou negativamente, a profissão docente. A ideia de que o que se diz não se confirma no que se faz perpassa todo o percurso da graduação.
Entretanto, os alunos reconhecem que esse discurso não deixa de ser uma orientação eficiente, na medida em que lhes prepara para assumir uma postura produtiva e reflexiva em sala de aula. Esse discurso serve para, pelo menos, incitar o aluno a questionar e a avaliar o que se lhe é oferecido em termos de ensino-aprendizagem.
Outro ponto tratado no Projeto Político Pedagógico diz respeito ao sistema de avaliação a ser seguido, sugerindo, como função fundamental dos professores, quanto a essa questão, principalmente, que eles se predisponham a
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PPP - [...] planejar as atividades didáticas em conjunto, de modo a mudar o ponto de vista da avaliação de aprendizagem, antes preocupada com a aprovação ou reprovação. Agora mais
preocupada com o saber/aprender ou não, com a elaboração de atividades mais participativas em que o ensino não se realize exclusivamente em sala de aula, com um professor que fala e um aluno que o repete.
Nesse contexto, o PPP aponta para uma postura docente mais solidária, tendo em vista o trabalho em equipe pautando as decisões em torno do processo. O foco do ensino- aprendizagem não é mais voltado para uma política de resultados quantitativos, mas sim, qualitativos.
O professor é convidado a discutir com seus pares as demandas do curso, como também a inovar em suas aulas, oferecendo aos alunos um novo ambiente em que os estudos possam ser viabilizados.
Nesse caso, é bastante positiva a concepção de que a escola não é o único ambiente educativo. O processo educativo se dá em todos os lugares e nas mais diversas fases da vida de uma pessoa.
Muitas vezes, trabalhamos em sala de aula como se tivéssemos preparando os alunos para a vida lá fora, como se a escola já não fosse vida também, e como se a vida, fora dos muros escolares, não pudesse penetrar na escola, enquanto tema de reflexão e conteúdo de ensino-aprendizagem.
Nessa conjuntura, em que a vida é uma escola e em que a escola faz parte da vida, o aluno que se pretende formar deve ser mais autônomo, independente e capaz de se colocar criticamente diante do que se lhes oferecem como saberes a conquistar.
Quanto à Extensão, as linhas definidas para a elaboração e desenvolvimento de projetos contemplam a implementação de cursos de formação para os professores da Rede Oficial e Particular de Ensino da área de ação do Campus III; a implantação de cursos de preparação e/ou de revisão para pré-vestibulandos, com a participação efetiva de alunos do 3º e do 4º período; além da organização de eventos, como Semana de Letras e seminários diversos.
De certa forma, essas atividades ocorrem, mesmo que não seja de maneira mais sistemática, suprindo o que poderia ser um projeto constante de intercâmbio entre a universidade e as escolas do meio em que encontra estabelecida.
Não há como negar, no entanto, que o próprio Projeto Político Pedagógico reconhece que há pouca atividade em relação a programas de extensão, alegando serem parcos os recursos financeiros e precários os recursos didáticos, elencando, inclusive, uma série de providências a serem tomadas para que seja possível a viabilização do que foi planejado.
Há, quanto a isso, uma série de solicitações no sentido de que sejam melhoradas as condições de trabalho do corpo docente para um bom aproveitamento por parte do alunado.
Abro um parêntese aqui para comentar o quanto pouca coisa mudou em relação aos aspectos físicos do prédio-sede em que o campus funciona e seus recursos pedagógicos. Consta do Projeto Político Pedagógico, a seguinte descrição:
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PPP - No que tange à caracterização do espaço físico, o prédio onde funciona o Curso de Letras apresenta algumas deficiências: os corredores estão próximos das portas das salas de aula, o que acarreta um barulho perturbador durante as aulas e não há sistema de ventilação conveniente, razão pela qual o calor é intenso. Não há locais específicos para os professores realizarem atendimento aos alunos, para prepararem aulas, corrigirem trabalhos e provas ou executarem trabalhos de pesquisa. Há apenas uma única sala para todos os professores dos diversos cursos. O espaço físico destinado à Coordenação de Curso e aos Departamentos é muito pequeno e não oferece condições para um razoável exercício das atividades burocráticas e de atendimento a professores e alunos, além de que são poucos os recursos tecnológicos para atender à demanda.
Essa situação permanece hoje e é atestada por professores e alunos entrevistados:
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P1 - O que deixa a desejar é a estrutura física, pois funciona em prédio pequeno, as salas de aula são quentes, as carteiras desconfortáveis e há poucas unidades de cada equipamento (datashow, retroprojetores...) para toda a faculdade, fato que muitas vezes, inviabiliza o trabalho dos professores.
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P3 - O Curso de Letras desta instituição, como de qualquer outra, apresenta algumas deficiências: técnicas (estrutura física deficiente, recursos didáticos escassos)...
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AI – Faltam recursos didáticos, como vídeos e CD-ROM.
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AI – A falta de salas. Teve alguns momentos que não sabíamos em qual sala deveríamos estudar;
algumas vezes só conseguimos estudar por causa de turmas que não estavam presentes.
Diante dessa situação, muitos professores perguntam como poderiam fazer um bom trabalho se lhes são negadas as condições mínimas de instalações, de equipamentos e de recursos pedagógicos. E assim, entra ano e sai ano, e tudo permanece como sempre foi, apesar de, ironicamente, muitos outros campi estarem sendo implantados, certamente com as mesmas condições adversas.
Essa situação, por sua vez, não pode ser usada como argumento para que não se procure fazer uma educação de qualidade. Algumas das melhores escolas do Brasil não são tão-somente as que estão mais bem equipadas. Deve haver um conjunto de fatores que busquem, em sintonia, atingir os mesmos objetivos. Uma boa formação a ser oferecida passa, principalmente, pela qualidade de seus formadores e pela consistência de sua proposta pedagógica.
Em síntese, é o que consta do Projeto Político Pedagógico42 do curso de Letras da Universidade Estadual da Paraíba, Campus III.
42 Vale aqui registrar que cada Campus tem o seu próprio Projeto Político Pedagógico, o que, por um lado, é
questionável, tendo em vista ser uma mesma instituição de ensino superior, mas, por outro lado, é preciso entender que cada Campus se estabelece em uma comunidade, tendo, pois, cada um deles, as suas especificidades.
4.2.2 O Projeto Político Pedagógico e a organização curricular do curso de Letras da