2 Organisasjonar i eit utdanningssystem – nasjonal tilpassing og strategiske
2.2 Strategidokument for internasjonalisering – ein ekskurs
Segundo a Resolução CONAMA No. 1, de 17/02/86, impacto ambiental é
“qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultantes das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais”.
2.2.1 Avaliação de impactos ambientais
A realização da avaliação de impactos ambientais (AIA) é preconizada pela legislação brasileira para avaliação de projetos de desenvolvimento em diversas áreas. O EIA- RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) é
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(BRASIL, 1981) adotado para a AIA de projetos visando prover os tomadores de decisão com informações acerca dos possíveis impactos ambientais de determinado projeto, alternativas para sua realização e medidas mitigadoras dos impactos relacionados.
Embora tenha sido focada na avaliação de projetos de desenvolvimento, a AIA é uma ferramenta importante para a análise dos impactos inerentes às inovações tecnológicas, por auxiliar o pesquisador e as instituições de pesquisa na realização de análises antes da difusão e adoção da inovação tecnológica por determinados grupos sociais, possibilitando alterações no design de produtos e processos tecnológicos, de forma a torná-los mais eficientes na utilização dos recursos naturais, menos poluentes, economicamente rentáveis e mais apropriados às características sociais do ambiente onde a tecnologia será utilizada (RODRIGUES, 1998). A AIA também pode e deve ser utilizada em uma avaliação ex-post, com o objetivo de acessar as reais alterações ambientais advindas com a adoção da tecnologia, contribuindo com o processo de melhoria contínua das inovações tecnológicas.
Existem à disposição inúmeros métodos para AIA, devendo ser selecionados de acordo com o objetivo que se deseja atingir. Esses métodos foram revisados por Bisset (1983,1987), Canter (1996), Tomasi (1993), IAP-GTZ (1993), Mota (1997), Rodrigues (1998) e Rodrigues e Rodrigues (2007).
A Tabela 2 apresenta um resumo dos principais métodos disponíveis na literatura para AIA. É importante considerar que não há, dentre os métodos apresentados, aquele tido como adequado a todo e qualquer estudo de impacto ambiental (IAP-GTZ, 1993). Para cada objetivo, utiliza-se um dos métodos propostos ou uma combinação de métodos em formatações que atendam aos objetivos que se deseja atingir.
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TABELA 2 – Principais métodos de AIA
Método Descrição Vantagens Desvantagens
Métodos Ad
Hoc
Reunião de especialistas em diferentes assuntos com o objetivo de avaliarem os impactos de determinada atividade.
Possibilita a avaliação de situações onde há escassez de dados.
As análises não são sistematizadas e possuem alto grau de subjetividade.
Listagens de Controle (Simples, Descritivas, Escalares e Escalares ponderadas)
Simples – Listas de fatores ambientais associados a etapas ou ações do Projeto;
Descritivas – Oferecem orientação para a análise do impacto, além de indicar os fatores ambientais a serem observados;
Escalares – Apresentam meios de atribuir valores numéricos para cada fator ambiental, permitindo uma análise comparativa entre as alternativas do projeto.
Escalares ponderadas – Incorporam às listagens escalares o grau de importância de cada impacto, para a ponderação do valor da magnitude.
Ajudam a lembrar todos os fatores ambientais e permitem uma avaliação sistemática ponderada entre projetos/ alternativas.
Não analisam as interações entre os fatores ambientais nem as relações entre causa e efeito ambiental.
Dependem do conhecimento adequado da
importância de cada parâmetro para ponderação da magnitude.
Em geral não consideram características espaciais dos impactos.
Matrizes de interação
Listagens de controle bidimensionais, dispondo nas linhas os fatores ambientais e nas colunas as ações do Projeto.
Boa visualização das relações de causa e efeito ambiental.
Baixo Custo.
Auxiliam na identificação de impactos.
Não consideram as características espaciais dos impactos.
Redes de Interação
Fluxogramas representando cadeias de impactos gerados pelas ações do Projeto.
Permitem uma avaliação integrada dos impactos.
Não auxiliam em uma análise multicritério de significância dos impactos. Não consideram as características espaciais dos impactos.
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TABELA 2 – Principais métodos de AIA (cont.)
Método Descrição Vantagens Desvantagens
Diagramas de sistemas
Consideram os fluxos de energia nas redes de interação características de um determinado sistema.
Podem-se avaliar os efeitos das ações que modificam os fluxos de energia em um sistema, permitindo considerar a significância dos impactos.
Análises extremamente complexas, sendo de difícil interpretação.
Superposição de cartas
Relacionam informações ambientais de forma georreferenciada em mapas que, ao serem sobrepostos, permitem a análise dos impactos ambientais de determinadas ações.
Facilitam a distribuição espacial dos impactos. Fácil visualização. Auxiliam na análise de vulnerabilidade ambiental de regiões para determinados impactos ambientais. Exige aquisição de softwares e equipamentos de geoprocessamento, além de pessoal especializado, podendo elevar os custos da avaliação.
Modelos de simulação
Modelos matemáticos que procuram representar a dinâmica dos sistemas naturais.
Consideram a dinâmica dos sistemas ambientais, interação entre fatores e variações temporais. Tratamento organizado de grande número de variáveis ambientais. Custo elevado. Representações imperfeitas da realidade.
Fonte: A partir de Canter (1996), Tomasi (1993), IAP-GTZ (1993) e Rodrigues (1998)
2.2.2 Questões ambientais relacionadas à agroindústria
Muitos trabalhos foram desenvolvidos nas últimas décadas sobre as questões ambientais associadas às atividades agroindustriais que são potenciais causadoras de danos aos seres vivos, especialmente ao homem. A Tabela 3 mostra as questões principais das atividades agropecuárias e suas causas ou fatores de pressão.
Algumas dessas questões são de escala global, como a mudança climática, o aumento das pressões sobre os recursos não renováveis e a contaminação de alimentos pelo uso de aditivos, não interferindo diretamente na vulnerabilidade de uma determinada região, mas na dinâmica global. As demais questões afetam a dinâmica ambiental regional. A seguir, essas questões serão analisadas, apontando-se as pressões ambientais, as características do meio que o tornam mais sensível à degradação, quando for o caso, e as ações capazes de reduzir os efeitos dos problemas relacionados a essas questões.
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TABELA 3 – Questões ambientais relacionadas às atividades agroindustriais
Parâmetro Causas Questões ambientais Referências
Fauna e Flora - Desmatamento
- Uso intensivo de agrotóxicos - Queimadas
- Exploração de espécies sem manejo - introdução de espécies transgênicas - Perda da biodiversidade - Contaminação ambiental por agrotóxicos Ehlers (1999), BNB (1999), MMA (2000), OECD (2001), Rodrigues (1998; 2003), Figueirêdo et al. (2005), Pessoa, Carvalho e Pereira Jr. (2006).
Solo - Mecanização agrícola
- Exposição prolongada do solo às intempéries do clima
- Uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes
- Disposição inadequada de resíduos sólidos
- Irrigação inadequada (água salobra e excesso de água)
- Compactação - Erosão
- Contaminação do solo por resíduos sólidos; - Contaminação ambiental por agrotóxicos - Acidificação - Salinização e sodificação Carson (1968), Ehlers (1999), BNB (1999), MMA (2000), OECD (2001), Rodrigues (1998; 2003), Figueirêdo et al. (2005).
Água - Consumo de água
- Lançamento de efluentes; - Lançamento de resíduos sólidos em corpos d’água - Uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes
- Escassez hídrica - Poluição da água
(nutrientes, metais, resíduos de agrotóxicos) Ehlers (1999), BNB (1999), MMA (2000), OECD (2001), Rodrigues (1998; 2003), Figueirêdo et al. (2005).
Ar - Emissão de poluentes (CO,
CO2, CH4, NOx)
- Mudança Climática BNB (1999), MMA (2000),
OECD (2001), Rodrigues (1998; 2003), Figueirêdo et al. (2005). Uso de recursos naturais não renováveis - Consumo de combustíveis fósseis e outras fontes escassas de matéria e energia
- Depleção de fontes não renováveis de matéria e energia
Ehlers (1999), OECD (2001), Rodrigues (1998; 2003).
Alimento - Uso intensivo de agrotóxicos
- Uso de aditivos não
nutricionais no processamento de produtos agroindustriais - Contaminação ambiental por agrotóxicos (contaminação indireta de alimentos) - Contaminação direta de alimentos pelo uso de aditivos
Carson (1968), BNB (1999), MMA (2000), Midio e Martins (2000), Rodrigues (1998; 2003), Pessoa, Carvalho e Pereira Jr. (2006) .
2.2.2.1 Perda da biodiversidade
De acordo com o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO (MMA, 2002a), o termo biodiversidade, ou diversidade biológica, significa “a variabilidade de organismos vivos de todas as origens compreendendo a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas”. A diversidade biológica é
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a base do desenvolvimento econômico, cultural e social em todo o planeta, fornecendo os recursos necessários à sobrevivência humana e ao progresso científico.
O principal fator de perda da biodiversidade mundial é o desmatamento de áreas florestadas para expansão da fronteira agrícola, formação e expansão das cidades, extração de madeira e mineração. Somam-se a esses fatores o uso indiscriminado de agrotóxicos e a erosão dos solos agrícolas, que reduzem a capacidade produtiva dos solos, degenerando-os e contribuindo para a ocupação de novas áreas pelas atividades agropecuárias (SANTOS; CÂMARA, 2002). O desmatamento acarreta a perda ou a fragmentação de habitats, o que acelera o declínio do número de espécies, podendo levá-las à extinção. Assim, regiões com menores índices de cobertura vegetal e maior fragmentação da cobertura vegetal são ainda mais pressionadas por ações de desmatamento.
Outra causa de perda da biodiversidade é a introdução de espécies transgênicas no ambiente, que podem acarretar, pelo fluxo gênico intra e interespécies, a extinção de variedades caboclas ou o surgimento de novas espécies com maior tolerância a agrotóxicos, como superpragas e superervas-daninhas. Combinações gênicas são comuns na natureza, sendo sua ocorrência auxiliada pelo vento, insetos e outros animais e dependente de muitos fatores como mecanismo de polinização, dispersão das sementes e ambiente de liberação, variando com o tipo de cultura e as condições climáticas da área de cultivo (PESSOA; CARVALHO; PEREIRA JR., 2006).
De acordo com a Resolução Normativa Nº 02, de 27 de novembro de 2006, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, os organismos geneticamente modificados devem ser classificados de acordo com o seu risco, adotando-se como critérios o potencial patogênico dos organismos doador e receptor, a(s) seqüência(s) nucleotídica(s) transferida(s), a expressão desta(s) no organismo receptor, o organismo geneticamente modificado resultante e seus efeitos adversos à saúde humana e animal, aos vegetais e ao meio ambiente. São quatro as classes de risco estabelecidas pela CTNBio: 1 – baixo risco individual e baixo risco para a coletividade, 2 - moderado risco individual e baixo risco para a coletividade, 3 - alto risco individual e risco moderado para a coletividade, e 4 - alto risco individual e alto risco para a coletividade.
A sensibilidade de regiões à perda de biodiversidade pode ser associada à existência de espécies endêmicas ou em vias de extinção nessas regiões, pois essas áreas, quando desmatadas, podem levar essas espécies à extinção (TOWNSEND; BEGON; HARPER, 2006). A aridez do clima também agrava os efeitos do desmatamento em uma região, dificultando o desenvolvimento da cobertura vegetal e tornando regiões susceptíveis à
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desertificação. A diversidade da cobertura florestal em uma área reflete a variedade de solos, precipitação e temperatura. Em cada composição florestal são potencialmente encontradas espécies típicas que não se encontram nas demais formações.
Outro aspecto que torna uma área mais sensível ao desmatamento é a sua propensão à erosão, que é maior quanto maior a declividade do terreno, a erodibilidade do solo e a erosividade da chuva. A erosão dificulta a recomposição da vegetação natural, pelo carreamento do solo e, com ele, dos nutrientes e sementes.
A Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB, principal tratado existente sobre o tema, recomenda a identificação, o monitoramento e a proteção de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade. No Brasil, foram identificadas 900 áreas prioritárias, sendo 43% localizadas na Amazônia Brasileira, 9% na Caatinga, 20% na Mata Atlântica e nos Campos Sulinos, quase 10% no Cerrado e no Pantanal e 18% na Zona Costeira e Marítima (MMA, 2002b).
A manutenção da vegetação em reservas florestais (reserva legal) pertencentes às áreas agrícolas, estabelecida pela Lei No. 4771, de 15/09/1965 (Código Florestal), alterada pela Medida Provisória Nº 2.166-67, de 24/08/2001, e em áreas de preservação permanente,
estabelecidas pelas Resoluções CONAMA No. 302, de 20/03/2002 (Áreas de preservação
permanente de reservatórios artificiais) e No. 303, de 20/03/2002 (Áreas de Preservação
Permanente) contribui para manutenção da biodiversidade. As áreas de preservação permanente compreendem matas ciliares, áreas de nascentes, restingas, dunas, manguezais, topo de morros e montanhas, escarpas, encostas, bordas de tabuleiros e chapadas, áreas de refúgio ou reprodução de aves migratórias e de exemplares da fauna ameaçada de extinção. Sua destruição contribui ainda para a ocorrência de inundações, assoreamento de rios e desabamentos, dentre outros problemas ambientais.
Com relação à introdução de espécies transgênicas, deve-se seguir os padrões de biossegurança estabelecidos pela Resolução Normativa Nº 02, de 27 de novembro de 2006, da Comissão Nacional Técnica de Biossegurança – CTNBio, para redução do risco de perda da biodiversidade.
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2.2.2.2 Erosão
Entende-se por erosão o processo de deslocamento de partículas do solo pela ação da água ou do vento. A erosão provoca a perda da camada fértil do solo, reduzindo a produtividade agrícola, aumentando o transporte de nutrientes e resíduos de agrotóxicos juntos com as partículas do solo para corpos d’água e acarretando o assoreamento de corpos d’água (ANJOS; VAN RAIJ, 2004).
A principal causa da erosão é a perda da vegetação natural pelo desmatamento, que, ao ser retirada, expõe o solo às intempéries do clima (ANJOS; VAN RAIJ, 2004; PRIMAVESI, 1984). Características do solo, do clima e do relevo podem contribuir para esse processo. Determinadas classes de solo são mais susceptíveis à erosão, ou mais erodíveis, podendo essa determinação ser feita a partir do conhecimento da textura do solo (SILVA, 2000 e 2001). Solos com textura fina são mais erodíveis. As chuvas intensas, ao atingirem o solo, desagregam as partículas de solo e as deslocam, pelo escoamento superficial, contribuindo para a erosão (CREPANI; MEDEIROS; PALMEIRA, 2004). Áreas de maior declividade possibilitam uma maior velocidade ao escoamento superficial das águas e, conseqüentemente, o arraste de partículas do solo (SILVA; SCHULZ; CAMARGO, 2003).
A contenção ou inibição do processo erosivo em áreas agrícolas se dá pela redução das áreas e do tempo em que o solo fica exposto, contribuindo ainda o uso de técnicas de conservação do solo como plantio direto, terraceamento, cobertura morta, dentre outras (PRIMAVESI, 1984).
2.2.2.3 Compactação do solo
A compactação caracteriza-se pela agregação das partículas do solo, com a redução do espaço por elas ocupado. Acarreta a redução da infiltração de água e da penetração das raízes no solo, o aumento da susceptibilidade do solo à erosão, culminando com uma menor produtividade agrícola (RICHART et al., 2005).
Contribuem para a compactação do solo, a mecanização e as operações de preparo do solo agrícola. Segundo Richart et al. (2005), a mecanização é a principal causa da compactação, pois esmaga os grumos do solo que não se refazem com o posterior
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afrouxamento. As operações de preparo do solo para o plantio podem acarretar a compactação quando a aração e a gradagem são realizadas sempre a uma mesma profundidade e em solo úmido (PRIMAVESI, 1984).
A textura do solo e o teor de matéria orgânica são fatores naturais importantes no processo de compactação. De acordo com Richart et al. (2005) e Imhoff (2002), quanto mais fina a textura e menor o teor de matéria orgânica, maior a profundidade à qual a pressão é transmitida e maior a espessura da camada compactada. Entretanto, o efeito da matéria orgânica na redução da compressão do solo está relacionada ao teor de umidade do solo no momento da compressão.
Para reduzir a compactação dos solos, deve-se restringir as áreas de circulação de máquinas, evitar o preparo do solo úmido, agregar matéria orgânica ao solo e realizar a rotação de culturas com plantas cujas raízes são capazes de penetrar as camadas compactadas (SEIXAS, 1988).
2.2.2.4 Salinização e Sodificação do solo
De acordo com Gheyi (2000), a salinidade de solos deve-se ao acúmulo de sais solúveis ou sódio trocável no solo. Os sais freqüentemente acumulados no solo são os cloretos e os sulfatos de sódio, cálcio e magnésio.
Quando o sódio acumula-se e predomina no solo, o cálcio e o magnésio são substituídos pelo sódio, dando origem a sodificação do solo. Solos sódicos causam a dispersão da argila, dificultando a drenagem e formando uma camada impermeável.
Solos salinos, salinizados e sódicos reduzem a disponibilidade de água, são tóxicos e causam desequilíbrio nutricional para as plantas, reduzem a produtividade agrícola e contribuem para processos erosivos.
O processo de salinização está associado a fatores naturais de formação do solo e ao seu uso. Nas regiões áridas e semi-áridas, onde ocorre déficit hídrico na maior parte do ano, a elevada evaporação acarreta a concentração de sais no solo, principalmente nas regiões de baixa declividade, como nas planícies aluviais, onde ocorre a acumulação de sais no perfil do solo. Solos rasos ou que apresentam camadas impermeáveis no perfil, dificultando a drenagem dos sais, também são susceptíveis à salinização (GHEYI, QUEIROZ e MEDEIROS, 1997).
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Os solos afetados por sais ocorrem em toda a costa brasileira, à exceção dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, influenciados pelas águas das marés, onde ocorrem solos indiscriminados de mangues, Neossolos Quartzarênicos Órticos Típicos, Argissolos Amarelos e Vermelho-Amarelos Distróficos e Neossolos Flúvicos salinos. No continente, esses solos ocorrem na região semi-árida do Polígono das Secas, abrangendo as classes de solo Planossolos Nátricos e Háplicos (GHEYI, QUEIROZ e MEDEIROS, 1997).
A salinização do solo está também associada à prática da agricultura irrigada quando realizada com água de elevado teor de sais, em locais onde o lençol freático está próximo à superfície e com técnicas inadequadas. O risco de salinidade e sodicidade da água de irrigação é avaliado pelo conhecimento da sua condutividade elétrica (CE) e da razão de adsorção de sódio (RAS), conforme Ayers e Westcot (1991). De acordo com Gheyi, Queiroz e Medeiros (1997), a salinização é um problema comum aos perímetros irrigados do Nordeste brasileiro, ocorrendo em mais de 25.000 ha.
Os processos de salinização e o de sodificação do solo podem ser controlados pelo uso de sistemas de irrigação e aplicação de lâminas calculadas considerando-se as características climáticas, a drenagem do terreno e a fenologia da cultura, requerendo conhecimento das condições ambientais locais pelo irrigante e acesso à assistência técnica especializada (GHEYI, QUEIROZ e MEDEIROS, 1997).
2.2.2.5 Contaminação ambiental por agrotóxicos
Agrotóxicos são substâncias sintéticas utilizadas na produção de alimentos, no campo e na agroindústria, com a finalidade de alterar a composição da flora e da fauna e preservar um produto agropecuário da ação de seres vivos considerados nocivos (ANDREI, 1999). O uso de agrotóxicos acarreta a contaminação do solo, da água, do ar, dos alimentos e dos seres vivos (MOTA, 1997; RODRIGUES, 2003). Em estudo realizado com tomate estaqueado, Chaim et al. (1999) observaram perdas para o ambiente entre 59 a 76% dos agrotóxicos aplicados.
Os resíduos de agrotóxicos, ao atingirem o solo ou a planta, podem ser carreados para corpos hídricos pela erosão hídrica e escoamento superficial ou lixiviados para reservas subterrâneas. Além de atuar sobre espécies nocivas às culturas, os agroquímicos eliminam também insetos úteis, como as abelhas e outros animais que controlam as infestações de
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pragas e doenças, causando um verdadeiro desequilíbrio ecológico no meio ambiente. Os agrotóxicos vêm se incorporando à cadeia alimentar, com sérios riscos à saúde humana e ao equilíbrio de ecossistemas. Já os compostos organoclorados, como DDT, BHC, ALDRIN, Dieldrin, Heptacloro dentre outros, persistem no tecido adiposo dos animais. Embora banidos pela legislação brasileira na década de 80, ainda são encontrados no ambiente, conforme Rodrigues (2003) que revisou os estudos sobre o tema realizados nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Resíduos de DDT nos tecidos adiposos humanos foram encontrados nos Estados Unidos, Israel e Índia. Os compostos organofosforados são mais tóxicos, embora menos persistentes no ambiente (EHLERS, 1999). A Organização Mundial da Saúde - OMS estimou que em 1990 ocorreram no mundo cerca de três milhões de intoxicações agudas por agrotóxicos, com 220 mil mortes. Dessas, cerca de 70% ocorrem em países do chamado Terceiro Mundo.
Além da intoxicação de trabalhadores que têm contato direto ou indireto com esses produtos, a contaminação indireta de alimentos por agrotóxicos tem levado a grande número de intoxicações e mortes (OPAS, 1997). Resíduos de agrotóxicos presentes em alimentos de origem vegetal são devido às aplicações realizadas diretamente sobre a planta ou, no caso das raízes e tubérculos, devido a absorção do solo. Resíduos de agrotóxicos em frutas, legumes e hortaliças, além dos limites permitidos pela legislação, foram encontradas em análises realizadas em São Paulo, entre 1994 e 1998, pelo Instituto Biológico (MIDIO; MARTINS, 2000).
De acordo com o Decreto No 98.816, de 11 de janeiro de 1990, os agrotóxicos
devem ser classificados quanto à toxidez, pertencendo a uma das seguintes classes: extremamente tóxico (classe I), altamente tóxico (classe II), mediamente tóxico (classe III) e pouco tóxico (classe IV). Essa classificação é definida em função de sua utilização, modo de ação e potencial ecotoxicológico (ANDREI, 1999).
Analisando o comportamento do agrotóxico no ambiente, Pessoa et al. (2004) avaliam que o mesmo é orientado pelos processos de retenção, transformação e transporte. Os processos de retenção ou adsorção são resultantes da interação entre o princípio ativo e as partículas do solo, podendo retardar ou acelerar o movimento do produto em diferentes