Strafferamme og foreldelse

No que diz respeito ao contacto estabelecido com empresas que executam peritagens e emitem certificados energéticos, foi possível compreender como todo o processo de certificação se desenvolve. Uma nota explicativa descrita no próprio certificado (Anexo V), estabelece que as necessidades nominais de energia útil correspondem a uma previsão da quantidade de energia que terá de ser consumida por m2 _{de área útil do edifício ou fração autónoma para manter o edifício nas}

condições de conforto térmico de referência e para preparação das águas quentes sanitárias necessárias aos ocupantes. Os valores que determinam o padrão entre os vários segmentos de classificação foram calculados para condições convencionais de utilização, que são admitidas como sendo idênticas para todos os edifícios, para que estas possam permitir comparações objetivas entre os diferentes imóveis. Os consumos reais podem variar bastante dos que são inicialmente referenciados, pois estes dependem do modo de utilização e dos

Universidade do Minho – Departamento de Geografia 21 padrões de comportamento térmico que os seus utilizadores empregam na habitação.

Com base nestas variáveis, as necessidades anuais globais de energia primária resultam da conversão das necessidades nominais estimada de energia útil em quilogramas equivalente de petróleo por unidade de área útil do edifício, mediante a aplicação de fatores de conversão específicos para cada forma de energia, que pode ser eletricidade ou ainda combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, tendo ainda em consideração a eficiência dos sistemas adotados. 1

As degradações podem ter várias origens, podem estar associadas ao transporte ou à sua própria transformação em energia. Um exemplo dessa mesma degradação de energia é o percurso que o fuelóleo atravessa até ser queimado numa caldeira de uma habitação. A degradação desta fonte de energia vem sempre em crescendo, pois desde o momento de captação, ainda como petróleo bruto até ao chamado produto final “Gasóleo”, atravessa um processo longo desde a extração passando pelo transporte, refinação e novamente transporte até ao local onde irá ser utilizado como fonte de energia.

Pode-se considerar assim que a energia primária é sempre superior à energia final. Mesmo no caso em que se trate de energia elétrica de origem renovável tal se verifica, uma vez que neste caso apenas a parcela de transformação de energia eólica para energia elétrica pode ser nula, pois o potencial eólico mundial é enorme.

A classe energética resulta então da razão entre as necessidades anuais globais estimadas e as máximas admissíveis de energia primária para aquecimento, arrefecimento e para a preparação de águas quentes sanitárias no edifício.

Na certificação o melhor desempenho energético é certificado com a classe A+ _{seguido das classes A, B, B}- _{até à classe G de pior desempenho, como iremos ver}

mais a frente neste trabalho (ponto 3.3). No entanto os edifícios com licença ou

1_{Como energia primária entende-se que seja a verdadeira fonte de energia que pode assumir diferentes}

formas, tais como energia renovável, fóssil, mineral ou mesmo fruto de resultado de resíduos. Esta resulta “da adição à energia final de todas as degradações de energia que estiverem associados ao processo de transformações de energia primária em energia final.” (Águas, 2009, p.10)

Universidade do Minho – Departamento de Geografia 22 autorização de construção posterior a 4 de julho de 2006 apenas poderão ter classe energética igual ou superior a B-_{. Esta classificação “mínima” de B}- _significa

que a fração cumpre os requisitos mínimos exigidos pelo regulamento em vigor. Não obtendo esta classificação mínima o imóvel não obtém a certificação obrigatória por lei ficando impedido desde logo de ser colocado à venda. Os valores considerados como necessidades anuais globais de energia primária estão estimados para energia elétrica nos 0,290 kgep2_{/kwh e para combustíveis sólidos,}

líquidos ou gasosos o valor é de 0,086 kgep/kwh. É através destes valores padrão que são calculados as necessidades nominais de energia para cada caso.

O processo de certificação energética tem em conta vários parâmetros de avaliação numa habitação. A cobertura, os pavimentos, as pontes térmicas, vãos envidraçados e a preparação para águas quentes sanitárias são aspetos que são avaliados por um técnico especializado que posteriormente atribui uma classificação para cada um destes pontos. O peso de cada ponto de avaliação está já predefinido por normas que foram estabelecidas a nível europeu e que cada estado-membro transporta posteriormente para a sua legislação.

Apesar desta dissertação não ter o objetivo de fornecer um estudo detalhado do processo de certificação energética, torna-se necessário ter uma perceção rigorosa do mesmo para entender com mais clareza e facilidade a sustentabilidade energética no TER.

Quando se aborda o tema da sustentabilidade aplicada ao fator do consumo energético e as fontes de energia que são mais sustentáveis ambientalmente, a primeira opção que desvendamos da nossa mente são as energias renováveis, sejam essas provenientes do sol, do mar, da força do vento ou até mesmo da biomassa, no entanto a proporção de conforto térmico não advém apenas da energia mas também dos elementos que edificam uma habitação. É nesta linha que se torna pertinente de seguida abordar a questão do conforto térmico e que elementos são necessários para atingir um patamar que seja considerado como conforto.

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