• No results found

DEL 2: Innføring i norsk rettspsykiatri

2.3 Straffbarhetsbetingelser

Buscamos aporte em Marty (2006), pois, “[...] partindo da expressão violência no palco social, o autor interroga a resiliência psíquica dessa violência no adolescente. O adolescente violento muitas vezes é uma pessoa desamparada. A violência precisa ser contida, canalizada e dominada” (MARTY, 2006, p 119). Para dominar tal violência, esse adolescente necessita de adultos que lhe sirvam de referência na constituição do self, com os quais se deve confrontar no dia-a-dia para orientar sua violência interna. Relaciona ainda violência e desamparo, supondo o segundo uma causa probabilística do primeiro.

Dadas as várias formas de violência que se reproduzem em quantidade e qualidade no contexto social, o autor aborda aquela que se manifesta na adolescência, e, sem dar receitas, partindo de suas experiências clínicas, e do conceito de que “a violência é o exercício da força sem levar em consideração alguém ou alguma coisa,” Marty (2006, p. 120) discorre sobre a ligação entre violência e adolescência do ponto de vista clínico e terapêutico.

É ainda mencionado um processo de arrombamento pubertário, (GUTTON, 1990) ou “excitações externas [...], [...] para arrombar o para-excitações” (FREUD, 1923/1981), que se caracterizam por um bombardeio psíquico e corporal decorrente das transformações abruptas pelas quais passa o adolescente, em que seu corpo é “vivido num sentimento de estranheza com objeto externo” Marty (2006, p. 121) a si mesmo, pelo que afirma o autor, ser o pubertário violento, como violenta é a vida.

Da incursão acima surge o conceito de violência atuada como sendo a exteriorização desta violência imanente do adolescente, colocando “para fora de si os objetos destrutivos,” Marty (2006, p. 122) e não como fruto de um conflito. Tal ruptura

faria o adolescente lutar contra si mesmo buscando equilibrar esse desmoronamento que o faz sentir-se desprotegido.

Em seguida o autor propõe que “a violência não poderá ser tratada pela única via da firmeza, se esta não se acompanhar de justiça e de respeito.” (MARTY 2006, p. 123).

Cita ainda que isso seria operacionalizado por meio do apoio narcísico parental que incluiria a capacidade dos pais e de outros adultos de oferecer aos adolescentes, sustentação para tal desmoronamento. Isso incluiria por parte dos adultos, oferecerem-se aos adolescentes, para serem por eles confrontados resistindo a tal destrutividade, como sendo a adolescência uma fase de superação, passageira e suportável, onde cada limite deve ser visto como um presente e não como uma punição.

Esse conceito de apoio narcísico parental, “[...] foi desenvolvido por Philippe Gutton em seu trabalho Le pubertaire (1991)” (MARTY, 1997, p.15 apud SAVIETTO, 2006, p. 20) onde Gutton (1991) o indica como sendo o melhor recurso para possibilitar os adolescentes a lutarem eficazmente a despeito de suas tendências de auto destrutividade.

Ainda se atribui ao adulto o papel de orientar os adolescentes a que “prendam sua violência,” (MARTY 2006, p. 124) por meio de objetos culturais como se estes fossem objetos transicionais oferecidos normalmente às crianças, pois a falta do apoio narcísico parental pode impelir o adolescente, em situação de risco, nessa passagem para a juventude, a comportamentos violentos.

Achando-se desprotegido o adolescente sentir-se-ia também injustiçado, e, tanto isso, como “acontecimentos traumáticos vividos na infância” (MARTY 2006, p. 124) poderiam levar o adolescente a se sentir carente e ser seduzido à violência.

Os pais também podem sentir-se desamparados ante a violência dos filhos, o que faz “necessário um trabalho terapêutico junto aos adolescentes tanto quanto junto aos pais.” (MARTY 2006, p. 126)

A impossibilidade de enfrentamento e superação desse sentimento de abandono pode levar o adolescente a sentir-se “abandonado por si mesmo,” de forma

que este tanto poderá se achar por si abandonado, quanto “pelos adultos.” (MARTY 2006, p. 126 - 127)

O autor deixa claro o caminho da reconstrução da autoestima dos adolescentes em situação de risco e dos pais que se acham ameaçados, a partir do reconhecimento de suas agonias e através de um trabalho analítico “que algumas vezes pode se desdobrar em torno da análise das representações de desejo” (MARTY 2006, p. 128) na busca da reconstrução do sujeito, para o que a presença de um adulto que lhes sirva de referência sempre será importante.

Dois aspectos importantes devem nos chamar atenção para se ensejar a implantação de um dispositivo de mediação em uma escola, quais sejam: primeiro o de que um adolescente cuja via privilegiada de manifestação de sua subjetividade é a violência deve estar em dificuldade, e segundo o de que devemos tratar o aluno sempre com respeito e dignidade, enquanto sujeito de direito e pessoa em desenvolvimento, observando que ainda que não estejamos percebendo, poderemos ser para ele um referencial de apoio, e neste caso o adulto, especialmente o coordenador no dispositivo de mediação, ou o professor em sala de aula, pode assumir essa referência de apoio para escape do adolescente na fuga ao desamparo.

Assim como a compreensão do apoio narcísico parental por parte do professor “[...] é essencial para que o adolescente escape da revivência do desamparo.” (SAVIETTO, 2006, p. 36), existem outros aspectos que são de suma importância para o sucesso na implantação do dispositivo de mediação na escola, e neste caso uma ação muito importante para que a mediação venha se concretizando como importante na diminuição da violência é a proposta de comunicação não-violenta na escola, que se delineou através do projeto de mediação de conflitos desde a formação dos mediadores e coordenadores, até as ações mais simples dos mais de 900 alunos que convivem na escola, como por exemplo andarem ao invés de correrem no horário de intervalo, numa postura de educar a fala e o corpo no espaço.

Denominada por Foucault (1987) como instituição de seqüestro, a escola e outras instituições, como os presídios, os hospícios e os quartéis, visavam controlar não apenas o tempo dos indivíduos, mas também seus corpos, extraindo deles o máximo de tempo e de forças.

De maneira discreta, mas permanente, as formas de organização espacial e os regimes disciplinares conjugam controle de movimentos e de horários, rituais de higiene, regularização da alimentação, etc. Assim, historicamente, a escola assume a tarefa de higienizar o corpo, isto é formá-lo, corrigi-lo, qualificá-lo, fazendo dele um ente capaz de trabalhar. (TIRIBA, 2008)

Assim, no intuito de educar o corpo no espaço, é fundamental que se volte o olhar para a educação da comunicação, de onde se percebe a importância da proposta da comunicação não-violenta a se desenvolver também na escola como elemento coadjuvante do dispositivo de mediação.