Um dos pontos mais polêmicos colocados pela sociologia luhmanniana, e que gerou muitas incompreensões e críticas equivocadas, envolve a ideia de que sociedade é composta por comunicação. O principal estranhamento gerado por essa definição não está propriamente no fato de considerar a comunicação um elemento relevante na observação da sociedade, mas, sim, em não inserir mais o indivíduo como parte central constitutiva da sociedade35. O pano de fundo epistemológico que,
34 Como, de forma clara, especificou Luhmann: “The function of system differentiation can be described as intensifying selectivity. Societies, at least the modern society, can presuppose an infinite world. Proceeding from that base, they create a highly contingent, moving but nevertheless already domesticated internal environment as a condition for the development of other social systems. The main function of the system of society, then, is to enlarge and reduce the complexity of external and internal environments to the effect that other systems will find enough structure to support boundaries and structures of higher selectivity. The process continues at the level of subsystems, repeating the same mechanism, and it arrives at organizations and interactions of high specificity. Any experience and action in such a society has to rely on a complex network of selective boundaries that reduce open contingencies”. LUHMANN, Niklas. Differentiation of society. Canadian Journal of Sociology/Cahiers Canadiens de Sociologie, [S.l.], p. 31-32, 1977. 35 Como bem comentaram Gotthard Bechamnn e Nico Stehr: “Luhmann distancia-se do que ele
chama de velha tradição européia teórica ontológica, irremediavelmente datada em seu potencial para captar a sociedade moderna em toda sua complexidade. Ao fazer isso, ele está tentando sobrepujar uma tradição de dois mil anos que, segundo sua visão, foi transcendida pelo processo
como maior ou menor intensidade, dominou desde Aristóteles a compreensão do social, sempre se utilizou de referências ao indivíduo - das suas ações, do seu comportamento, de suas interações, de sua suposta racionalidade -, como categoria elementar do social.
Luhmann entendeu essa concepção da sociedade como uma antiga semântica hegemônica da tradição europeia. Mesmo reconhecendo como interessante a manutenção da ideia de sociedade como realidade ominiabarcadora, a proposta de Luhmann para observação da sociedade vai se constituir como a primeira estrutura teórica a promover profundas alterações nessa tradição36.
O elemento entendido como social, como “forma de sociedade”, passa a ser única e exclusivamente a emergência da comunicação. E essa comunicação não é gerada por indivíduos, isto é, além de afirmar que a sociedade não é composta por indivíduos, mas por comunicação, Luhmann ainda afirma que o indivíduo não produz comunicação. Em temos sistêmicos, só a comunicação comunica.
Essa tese radicalizada por Luhmann, fortemente influenciado por Bateson37, é a de que a sociedade não representa um conjunto de indivíduos. Aqui, sociedade é
de diferenciação funcional. Ele caracteriza o velho estilo europeu de pensamento pela
preocupação com a identificação da unidade sob a diversidade. A sociedade, na visão clássica, consiste de sujeitos de ação cuja unidade fundamental baseia-se na partilha de um entendimento comum. A ontologia refere-se a um mundo existindo objetivamente, separado dos sujeitos que são conscientes de sua existência e capazes de uma representação linguística não ambígüa. Contra isso, Luhmann apresenta um mundo que temporaliza, diferencia e descentraliza todas as identidades. Identidades são produtos de eventos passados. A unidade não é mais o ponto de referência definitivo da teoria. Quando ele relativiza até o esquema ontológico da existência/não existência como apenas um dos muitos esquemas observáveis, Luhmann ataca as bases de ponderosas tradições do pensamento. O paradoxo, de acordo com ele, é que a velha tradição européia emergiu numa sociedade que, hoje, não existe mais, seja em termos do sistema de comunicação ou em termos de formas de diferenciação. BECHMANN, Gotthard; STEHR, Nico. Niklas Luhmann. Tempo Social. Revista Sociologia da USP, São Paulo, p. 191, nov. 2001.
36Assim Luhmann explica o seu o ponto de partida: “De acuerdo con la idea que aquí pretendemos desarrollar, la teoría de la sociedad es la teoría de aquel sistema social omniabarcador que incluye en sí a todos los demás sistemas sociales. Esta definición es casi una cita. Se refiere a los enunciados iniciales de la Política de Aristóteles en donde se define a la comunidad de la vida citadina (koinonía politiké) como la más importante (kyriotáte) comunidad que incluye en sí a todas las otras (pásas periéchousa tàs állas). Con esto nos enlazamos a la tradición vétero europea en cuanto al concepto de sociedad. Naturalmente todos los elementos de la definición (incluso el concepto de estar incluido —periéchon—, que aquí descompondremos y sustituiremos por el concepto de diferenciación propio de la teoría de sistemas) se pensarán de manera diferente, porque el asunto que nos ocupa es una teoría de la sociedad moderna para la sociedad moderna. Por consiguiente, se conserva el nexo con la tradición vétero europea, pero al mismo tiempo se trata de una nueva descripción (una redescription) de sus axiomas principales”. LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana: Herder, 2007. p. 55 37 BATESOM, Gregory; RUESCH, Jurgen. Comunication: the social matrix of psychiatry. New York:
pura e simplesmente comunicação e, essa comunicação, é um evento altamente improvável38. Isto é, como refere Luhmann:
El proceso básico de los sistemas sociales que produce los elementos de los que consisten estos sistemas, no puede ser bajo estas circunstancias más que lá comunicación. Así pues, excluímos, como lo hemos anunciado al introducir el concepto de elemento, toda determinación psicológica de la unidad de los elementos de los sistemas sociales. [...] El proceso elemental que constituye lo social como realidade especial es um processo comunicacional. Sin embargo, para poder dirigirse a sí mismo, este processo debe reducirse, descomponerse en aciones, como si estas acciones fueran producidas con base en la constitución orgânico-física del hombre y pudieran existir por separado. El planteamiento correcto es que los sistemas sociales se descomponen en acciones y obtienen por médio de esta reducción las bases para estabelecer relaciones com otros procesos comunicacionales39.
A comunicação é entendida nestes novos marcos como uma realidade especial, de caráter sui generis, uma vez que sua condição não pode ser gerada senão pela própria comunicação. Até mesmo a negativa de uma comunicação gera comunicação, posto o fato de que comunica a não comunicação. A comunicação é gerada em termos autopoiéticos, só se altera a comunicação, só determinamos a comunicação, pela própria comunicação, isto é, muda-se a comunicação somente pela comunicação. Logo, comunicação se coloca como elemento de reprodução claramente autopoiético, com complexidade suficiente para operar como estrutura básica da sociedade, sem, com isso, passar-se a ideia de simplificação, presente no antigo paradigma de elemento como unidade simples.
A profunda conectividade que vai se instalar entre comunicação e sociedade na teoria dos sistemas operará em um grau de circularidade existencial. Para a teoria luhmanniana, não há comunicação sem sociedade, como, da mesma forma, não há sociedade sem comunicação. A reflexividade presente na própria comunicação a habilita ao status de elemento constitutivo da sociedade; entendida esta sociedade como um sistema social autopoiético. Diante da relevância que o sentido da comunicação alcança nesta perspectiva, um melhor detalhamento deste conceito se faz necessário. Especialmente porque é por meio dessa ressignificação
38 Ver: LUHMANN, Niklas. A improbabilidade da comunicação. Lisboa: Vega, 2006.
39 LUHMANN, Niklas. Sistemas sociales: lineamentos para una teoría general. Tradução de Silvia Pappe y Brunhile Erker, Javier Torres Nafarrate. Barcelona: Anthropos, 1998. p. 140-141.
do social, com a ideia de comunicação como sociedade, que Luhmann oferta uma teorização da sociedade pós-ontológica.
Uma primeira forma de entender o que é comunicação nessa matriz teórica é apresentá-la como uma operação, uma operação em que traça uma distinção. Comunicações não expressam o mundo, não refletem em atos comunicativos algo sobre o mundo. As comunicações nada mais são do que a produção de diferenças que são, necessariamente, reincluídas como diferenças em novas comunicações e, com isso, vão constituindo as fronteiras do sistema.
Outra forma de construir o conceito de comunicação é indicar a comunicação como a operação específica da autopoiésis de sistemas sociais. A comunicação não é ela em si um conteúdo específico ou genuíno, não possui uma condição existente de estrutura permanente de sentido, mas, antes, é melhor compreendida como um processo seletivo. Trata-se do resultado de seleções, notadamente, da informação, da mensagem (transmissão) e da compreensão40.
Informação é uma seleção que se dá na relação com a memória, que, aqui, podemos entender como um conjunto de “coisas” passíveis de serem acionadas - para serem transmitidas - ou esquecidas pelo processo de seleção. Na sequência, para se avançar na formação do ato que constitui a comunicação, há que se decidir se a comunicação foi aceita ou rejeitada, ou seja, não se trata de condicionar o ato comunicativo a um consenso ou certeza de entendimento de sentido.
Se esse movimento é pensado em termos de sistema social, a informação pode ser apresentada como uma referência externa, já o “dar-a-conhecer”, a mensagem (transmissão), é claramente um processo autorreferencial e, por fim, a terceira parte, a compreensão é a condição para realização de sentido e, portanto, parte necessária para o desencadeamento de novas comunicações.
A divisão dessas etapas do que vem a ser o conceito de comunicação na obra do Luhmann é tida pelo próprio autor como uma diferenciação apenas metodológica, para facilitar o entendimento dessa síntese seletiva que, na verdade, dá-se como um evento autorreferencial. É justamente essa condição reflexiva, autorreferencial da comunicação, que leva a teoria luhmanniana sustentar a
40 Para um detalhamento da teoria da comunicação Luhmann, como elemento evolutivo, ver: LUHMANN, Niklas. Límites de la comunicación como condición de evolución. Revista de Occidente, [S.l.], n. 118, p. 25-40, 1991. Ainda, o caso da formação da comunicação sobre ecologia na sociedade moderna, a ideia de comunicação é central, e trabalhada por Luhmann em: LUHMANN, Niklas. Ecological communication. Chicago: University of Chicago Press, 1989.
realidade social como uma realidade autoconstitutiva, posto que, comunicação é sociedade, e sociedade é comunicação. Logo, a autopoiésis da sociedade, como sistema social, dá-se já no seu próprio elemento, posto que a própria comunicação ocorre como forma autopoiética.
Quando ligamos o conceito de sistema, visto como unidade da diferença entre sistema/ambiente, ao conceito de comunicação, entendemos que o ambiente na teoria dos sistemas figura como fonte de irritação para o sistema, como local de perturbação, que só se transforma em informação do lado interno da forma, isto é, no próprio sistema. Não há informação no ambiente. Informação é produzida a partir das operações do sistema, é um evento que se constitui nos domínios da rede de diferenciações interna do sistema.
Com isso, afasta-se a interpretação de que o construtivismo sistêmico daria espaço para acusações de relativismo ou solipsismo epistemológico, já que a compreensão, em termos sistêmicos, é formada por uma estrutura, por uma rede de comunicações, constituída de eventos comunicativos em uma dinâmica autorreferencial, mas não facultativa ou arbitrária. Esse jogo de repetição e diferença, de redundância e informação, constitui a identidade do sistema, suas próprias fronteiras.
Com os conceitos de sistema e comunicação retrabalhados, a sociedade é construída pela sociologia sistêmica de uma maneira absolutamente singular frente a aspectos da tradição na teoria social. A sociedade é entendida fora de premissas substantivas, não se trata mais de buscar uma unidade moral, na linha durkheimiana, não se fundamenta em processos de integração, gerados supostamente por consensos (Habermas) fruto de uma racionalidade imanente dos agentes. Sociedade é pura e simplesmente comunicação41.
Essa definição da sociedade também afasta as diferenciações que polarizam como entidades distintas sociedade e “x”, como a ideia de opor Política/Sociedade, Economia/Sociedade, uma vez que não há um lugar fora da sociedade para operar a política, a economia, a religião, a ciência ou o direito. Não se pode constituir essas separações pressupondo um lugar fora do social para constituir essa diferença, logo, Luhmann falará de uma Economia da Sociedade, da Política da Sociedade, do
41 Comunicação, que para Luhmann, é um evento altamente improvável. Ver: LUHMANN, Niklas. A improbabilidade da comunicação. Lisboa: Vega Passagens, 1992.
Direito da Sociedade, da Ciência da Sociedade. Todas estas distinções são operações que ocorrem como comunicações na/da sociedade.
Somada à concepção de sociedade como comunicação, outro movimento epistemológico significativo da reconstrução da matriz sociológica feita por Luhmann, para constituição de uma nova teoria da sociedade, é a incorporação da ideia de forma de George Spencer Brown42. Forma, na incorporação que faz Luhmann do trabalho de Spencer Brown, é compreendida como o paradoxo resultante da aplicação de uma distinção, de uma diferença. A paradoxalidade é gerada como resultado do ato constante de diferenciar, de distinguir, isto é, a formação de uma unidade a partir da afirmação/negação, do jogo dinâmico entre unidade e pluralidade, sem visar a síntese ou fundamento como referência última.
Quando se faz uma distinção, realiza-se a indicação de uma parte da forma, mas, nesse ato, isto é, juntamente com ele, ao mesmo tempo, forma-se uma outra parte. Em outras palavras, gera-se simultaneamente um outro lado, como explica Luhmann:
Quando se efetua uma distinção, indica-se uma parte da forma; no entanto, com ela ocorre, ao mesmo tempo, a outra parte. Ou seja, acontecem uma simultaneidade e uma diferença temporárias. Indicar é, simultaneamente, distinguir; assim como distinguir é, ao mesmo tempo, indicar. Cada parte da forma é, portanto, a outra parte da outra. Nenhuma parte é algo em si mesma; e se atualiza unicamente pelo fato de que se indica essa parte, e não outra. Nesse sentido, a forma é autorreferência desenvolvida no tempo. Assim, para atravessar o limite que constitui a forma, sempre se deve iniciar, respectivamente, da parte que se indica, necessitando-se de tempo para efetuar uma operação posterior.43
Percebe-se que Luhmann aposta nessa concepção de forma proposta por Spencer Brown para atualizar epistemologicamente a sociologia, especialmente na tradição da teoria dos sistemas. Ele entendeu serem férteis as aplicações desse conceito no campo sociológico. O binômio sistema/meio pode ser entendido como uma operação baseada em uma diferença, como expresso na ideia de draw a distinction.44 Com a referência a ideia de forma, o sistema é visto como diferença que se gera constantemente, apenas a partir de um tipo de operação. Essa operação é a
42 BROWN, G. Spencer. Laws of form. New York: Bantam Books, 1973.
43 LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 86. 44 Ibid., p. 87.
reprodução da diferença sistema/ambiente e, na sociedade, significa produção de comunicação somente por comunicação.
A comunicação é, portanto, a operação genuinamente social, na verdade, ela é a única operação genuinamente social. Ela opera pressupondo a existência de sistemas psíquicos, consciências, mas, em momento algum, pode ser atribuída a qualquer uma dessas consciências a sua unidade, a nenhum sistema psíquico isolado cabe a possibilidade de produzir a comunicação. Ela é uma emergência que se apresenta mesmo diante da inexistência de consenso ou acordo total sobre o sentido, sem a formação de uma “consciência coletiva”.
Assim, a partir dos conceitos de forma e comunicação, a observação da sociedade alcança níveis mais altos de complexidade, adequados à necessidade de uma maior abstração na construção da referência conceitual “sociedade”. Essa passagem feita por Luhmann abandona a clássica dependência da noção de sociedade como conjunto de “homens”, isto é, a referência da sociedade como produto, como realidade dependente da totalidade dos indivíduos.
Ao longo de toda essa reconstrução da teoria da sociedade, a compressão dos termos homem, indivíduo, pessoa45 não são naturalizados, uma vez que são sempre trabalhados como distinções, como diferenças, formas comunicacionais que operaram como redutores de complexidades, ao facilitarem na comunicação a indicação de endereços comunicativos.
Essa perspectiva, isto é, observar “pessoa” como um endereço comunicativo, fornece um profundo ganho metodológico na conexão com o problema da inclusão/exclusão. Juntamente com a ideia de corpo, ela é capaz de reconstruir todo o problema da desigualdade racial presente no processo de diferenciação funcional brasileiro46. Tal movimento, contudo, é dependente de uma teoria sociológica “desontologizada”; uma sociedade que passa a representar produção e reprodução de diferenças, operações comunicativas de um jogo que nada mais faz que
45 A construção sistêmica da ideia de pessoa será melhor apresentada nos capítulos seguintes, especialmente pela sua conexão com a forma da cidadania, retrabalhada em termos sistêmicos, em processo de inclusão/exclusão. Para uma referência direta ao tema na obra de Luhmann, ver: LUHMANN, Niklas. Die Form “Person”. Soziologische Aufklärung. Bd. 6. Die Soziologie und der Mensch. Opladen: Westdt., 1995. p. 142-154.
46 Essa análise será feita sobretudo no próximo capítulo da presente tese. Lá iremos observar, sobretudo, a função que a ideia de propriedade, entendida como acoplamento estrutural entre direito e economia, teve na invisibilidade comunicacional do negro como pessoa na estrutura escravagista.
discriminar, separar, discernir comunicações (unidades), voltadas para realização de mais diferenças.
Para se observar esse jogo de diferenças, aplica-se a ideia de forma e, ao se observar aqui a evolução dessas formas utilizadas para organizar a complexidade, está-se, pois, observando a evolução da sociedade, que nada mais é que uma forma(s) comunicativa(s). Portanto, ao se definir que sociedade é comunicação, entende-se que ela não possui nada de material, não se constitui como entidade orgânica ou se estrutura como conjunto de unidades psíquicas. Em outras palavras, a sociedade não é formada por entidades “físico-químicas-orgânicos-espirituais”. Em Luhmann, a sociedade se organiza como o conjunto total de formas comunicacionais. Estas formas vão se determinando, adquirindo contornos, quando observadas no tempo. Essa forma é uma unidade da multiplicidade, autoconstruída como dinâmica entre o atual e o possível, o que significa dizer que a sociedade não possui uma realidade (substância) ontológica.
Conceber a sociedade como comunicação implica consequências lógicas reflexivas para a sociologia. Se sociedade é comunicação, é para esta que a sociologia deve voltar a sua análise. Com isso, coloca-se a teoria sociológica, que pretende observar a comunicação, numa complexa posição, isto é, as tentativas de descrever (conhecer) a sociedade, não podem ser desenvolvidas fora da sociedade, uma vez que, nessa relação, estamos sempre operando com comunicações. Logo, a reflexividade se coloca em termos sociológicos: descrevemos a sociedade na/pela sociedade.
Não sendo possível “sair” da sociedade para descrever a sociedade, não há, pois, como se aplicar uma teoria do conhecimento pensada a partir da relação sujeito/objeto, que parta da separação entre sujeito e objeto47. A sociedade é a totalidade das comunicações, e o conhecimento produzido sobre ela não é mais que uma comunicação científica, em termos sistêmico-luhmannianos, é uma comunicação do subsistema parcial Sociologia, pertencente ao sistema da ciência da sociedade48. Logo, é constitutivo da sociedade, posto que é comunicação. O conhecimento do objeto é, ele mesmo, parte do objeto49.
47 LUHMANN, Niklas. La ciencia de la sociedad. Mexico: Universidad Iberoamericana, 1996; LUHMANN, Niklas. Hacia una teoría científica de la sociedad. Mexico: Anthropos, 1997.
48 LUHMANN, Niklas. La ciencia de la sociedad. México: Universidad Iberoamericana, 1996.
49 Não é o objetivo do presente trabalho se inserir diretamente no tema da modernidade ou pós- modernidade. Contudo, este tema possui um interessante desdobramento na obra de Luhmann,
Boa parte das propostas teóricas do campo sociológico recuaram do enfrentamento de tais apontamentos de caráter reflexivo, alegando simplesmente não identificar ganhos analíticos para a teoria da sociedade com o enfrentamento deste nível de implicação epistemológico. É justamente no sentido contrário deste recuo que avança a proposta sistêmico-luhmanniana, ao enfrentar abertamente o problema:
[...] como quiera que pretenda definirse el objeto, la definición misma es ya una de las operaciones del objeto: al realizar lo descrito, la descripción se describe también a si misma. La descripción debe, pues, aprehender su objeto como objeto-que-se-describe-a-sí- mismo. Usando una expresión proveniente del análisis lógico de la lingüística, podría decirse que toda teoría de la sociedad presenta un componente autológico.50
A reflexividade, ignorada pela tradição sociológica, passa então a ser ponto significativo de trabalho para teoria luhmanniana. Diante dessa premissa reflexiva, Luhmann coloca a própria observação/distinção da sociedade como tarefa que deve,