What democracy is cannot be separated from what democracy should be. A democracy exists only insofar as its ideals and values bring it into being (SARTORI, 1987, p. 7).
A segunda parte deste capítulo é focalizada na análise teórica das ondas de democratização nas concepções de Huntington (1996) e de McFaul (2002). Ele é importante porque permite a contextualização temporal e espacial das transições democráticas dos PALOP, permitindo uma interface hermenêutica desses fenômenos democráticos no cenário emergente da Nova Ordem Mundial.
De acordo com Huntington (1996), uma onda de democratização consiste em um determinado período de tempo no qual a quantidade de democracias ultrapassa de forma expressiva o número de autocracias. Considerando-se essa definição específica, é possível observar que as transições democráticas dos PALOP se encontram dentro do espectro da Terceira Onda de Democratização. Para McFaul (2002), entretanto, uma onda de democratização é definida pelo conjunto de características idiossincráticas que compõem um determinado período de transição para a democracia. Nesse ínterim, a realidade de transição democrática dos PALOP estaria inserida no universo das transições dos países ex-comunistas na década de 1990, integrando o que o autor denomina de Quarta Onda de Transição Democrática. A seguir, serão explicadas detalhadamente essas
duas abordagens teóricas, bem como o seu papel para a compreensão do trabalho realizado nesta tese.
Nos últimos dois séculos, Huntington (1996) aponta a existência de três ondas de democratização. A primeira delas iniciou-se na década de 1820, por meio da ampliação do sufrágio para uma significativa parcela da população masculina dos Estados Unidos da América. Ela finalizou-se em 1926, tendo como resultado vinte e seis novas democracias. A sua onda reversa (momento no qual mais países te ronam autocráticos do que democráticos) prolongou-se de 1926 a 1942, tendo o seu início marcado em 1922 com a Marcha de Mussolini contra Roma. Os maiores exemplos desta onda foram os golpes militares na Lituânia, Polônia e Letônia, a ascensão de Hilter na Alemanha e o fim da democracia na Tchecoslováquia.
A Segunda Onda de Democratização emergiu depois da Segunda Guerra Mundial, exprimindo o sucesso da democracia na Alemanha Ocidental, Japão, Áustria e Coréia. Esse período foimarcado pela retomada da democracia na Turquia, Brasil, Grécia e Costa Rica. Mesmo tendo transcorrido em um espaço de tempo relativamente pequeno, ela apresentou trinta e seis países democráticos em 1962. A sua onda reversa surgiu na década de 1960, expressa pela insurgência dos regimes militares na América Latina. Iniciada no Peru em 1962, desencadeou-se para o Brasil e Bolívia em 1964, para a Argentina em 1966, para o Equador em 1972, e, finalmente, para o Chile e o Uruguai em 1973 (HUNTINGTON, 1996).
Já a Terceira Onda de Democratização configurou-se como um marco histórico, resultando na adoção do regime democrático por mais da metade dos países do mundo. Seu início ocorreu em Portugal, durante a Revolução dos Cravos (1974), tendo se alastrado rapidamente pelo globo (Europa meridional, América Latina, e o leste, sudeste e sul da Ásia), apresentando como consequência a ascensão de pelo menos trinta nações democráticas entre os anos de 1974 e 1990. Huntington (1996) também ressalta que na década de 1990, o processo de democratização se aprofundou significativamente, impulsionado por eventos como o colapso da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e das Europas do Leste e Central, e a emergência do regime democrático na América Central e na África Sub-sahariana – cenário no qual se inserem os países analisados na presente tese (HUNTINGTON, 1996).
Devido à sua extensão, a Terceira Onda pode ser dividida em distintos momentos. O primeiro deles ocorreu no sul da Europa e da América Meridional entre os anos de 1970 e 1980. Nesses contextos, a democratização foi impactada primordialmente devido ao papel exercido pelas elites, que por diversos fatores, como a crise econômica, se fragmentaram, resultando em um processo democratizante iminentemente top down (O´DONNELL; SCHMITTER, 1986). Os transitólogos que estudaram esses momentos foram denominados autores da primeira geração da teoria de transição democrática, visto que para este grupo específico, as variáveis domésticas consistiam nos fatores mais importantes para explicar a transformação de um regime autoritário para um democrático (CASTRO SANTOS, 2010a). Uma crítica contundente a esse posicionamento é a de que os países analisados por esses autores eram Estados fortes e consolidados, sendo excluídas do referido espaço amostral os países vulneráveis ou falidos (failed states) (WHITEHEAD, 2005).
Já o segundo momento da Terceira Onda apresentou-se bastante distinto do observado no período anterior. As realidades das transições democráticas dos países ex- comunistas na década de 1990 delineavam contextos completamente opostos dos padrões obtidos nas décadas de 1970 e 1980. A última década do século XX marcou um período específico, pautado em fatores como: as massas passaram a exercer um papel essencial para a democratização (transições ocorridas por um processo que aglutinou estruturas top
down e bottom up), a variável externa representada pelo contágio (snowball effect) se tornou fundamental para explicar os fenômenos democratizantes, o jogo de transição se desdobrou de maneira não-cooperativa e violenta e questões como a unidade e identidade nacional emergiram em um cenário desafiador e novo para os intelectuais (MCFAUL, 2002). Esse complexo cenário fez com que surgisse um novo eixo de pesquisa no âmbito da literatura de democratização. O grupo de acadêmicos que se dedicou a compreender a democracia na égide desse novo arranjo mundial passou a ser denominado autores de segunda geração, e sua característica principal foi a importância dada por eles à variável externa nos processos de transição democrática (CASTRO SANTOS, 2010a). Na figura a seguir, pautando-se nos dados do Polity IV, observa-se a trajetória democrática dos países no mundo desde o século XIX:
Figura 5 - Democracias no mundo de 1820 a 2012 (TEACHING COMPARATIVE, 2013)
Fonte: TEACHING COMPARATIVE, 2013, s.p.
Conforme apresentado anteriormente, de acordo com a conceituação de Huntington (1996), as transições democráticas dos países da ex-URSS não podem ser compreendidas como o início de uma nova onda democrática, pois estão inseridas no universo da Terceira Onda de Democratização. Entretanto, para McFaul (2002), as transições desencadeadas nos anos de 1990 configuraram o começo de um percurso formativo histórico distinto, representando um novo momento para a literatura de democratização intitulado por ele como a Quarta Onda de Transição Democrática (MCFAUL, 2002). A análise das transições democráticas dos PALOP no pós-Guerra Fria permite a compreensão desses fenômenos dentro do espectro das Ondas de democratização deste autor. Entretanto, é importante apontar que as democratizações da África lusófona apresentam características próprias ainda não evidenciadas de maneira aprofundada nesta literatura específica. Essas características seriam pautadas no fato de que a transição democrática dos PALOP não ocorreu de maneira bottom up, mas foi resultado de uma ação instrumentalizada dos governos nacionais para a inserção internacional (captação de recursos externos) desses países no pós-Guerra Fria. Neste
aspecto, esta tese também irá contribuir para o entendimento de qual seria o lugar das transições democráticas dos PALOP na Quarta Onda de Transição Democrática.
A análise teórica realizada permitiu compreender a relação entre o tempo e o espaço das transições democráticas dos PALOP nas concepções de Huntington (1996) e de McFaul (2002). Dessa forma, o estudo que será realizado nos próximos capítulos servirá para endossar o universo epistêmico de pesquisa sobre as transições democráticas desse conjunto importante e específico da África Subsaariana. Na tabela a seguir, é possível identificar, de maneira sistematizada, as ondas de democratização expostas por Huntington (1996) e o lugar que as transições para a democracia dos PALOP ocupam:
Tabela 1 – As Ondas de Democratização (HUNTINGTON, 1996)
3. As diferentes fases da democratização: liberalização, transição democrática