Este subcapítulo pretende apresentar como está constituído o cenário nas eleições de 2002 e 2006, destacando as legendas que concorreram, e como compareceram aos pleitos analisados, formando alianças ou isoladas, além de apresentar os resultados obtidos por estas, destacando o êxito dos partidos isolados ou coligados, com intuito de destacar a importância desse mecanismo eleitoral e se o mesmo possui êxito no processo eleitoral brasileiro.
3.2.1 Um Panorama das Coligações
Os dados referentes às eleições brasileiras de 2002 e 2006 alusivos ao cargo para Deputado Federal nos mostram o domínio das coligações sobre os partidos que preferem concorrer de forma isolada na arena eleitoral. Os dados indicam que os candidatos que participaram das disputas vinculados a partidos coligados obtiveram maior êxito em relação aos candidatos pertencentes a partidos não coligados.
Tabela 2 – Panorama geral dos candidatos
Frequência dos candidatos por coligação
2002 2006 Concorreram sem coligação Concorreram com coligação Concorreram sem coligação Concorreram com coligação
Frequência % Frequência % Frequência % Frequência %
856 20,39 3.342 79,61 1.660 33,35 3.317 66,65
TOTAL DE CANDIDATOS 4.198 TOTAL DE CANDIDATOS 4.977
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do TSE
Nas eleições ocorridas em 2002 se apresentaram para disputar o cargo de Deputado Federal nos 27 Estados brasileiros e no Distrito Federal 4.198 candidatos. Destes apenas 20,39% se apresentaram a disputa sem coligação, porém a média de candidatos que concorreram formando alianças partidárias foi 79,61%. Quanto ao resultado, ressaltamos que a quantidade de assentos legislativos é de 513 cadeiras, destas 86,74% foram ocupadas por candidatos oriundo de coligações, e apenas 13,26% sem formar alianças partidárias. 08 legendas elegeram candidatos sem recorrer às coligações em estados diferentes: PL (01), PMDB (30), PPB (06), PRONA (06), PSB (08), PSDB (09), PTB (05), PV (03). Ressalta-se que estas legendas também participaram de alianças em outros estados.
Nas eleições de 2006, este cenário teve um leve decréscimo no número de candidatos que optaram por apresentar-se com coligação, pois dos 4.977 candidatos disputando ao cargo de Deputado Federal, 33,35% concorreram sem coligação e 66,65% entraram na disputa formando alianças partidárias, esse decréscimo foi de 12,96%. A média de candidatos eleitos com coligação foi de 80,51%. Neste pleito 19,49% dos candidatos obtiveram êxito sem formar alianças partidárias. 13 legendas elegeram candidatos sem recorrer às coligações em diversos estados: PDT (12), PFL (05), PL (03), PMDB (24), PP (12), PPS (06), PRONA (02), PSB (06), PSC (01), PSDB (14), PTB (04), PTC (01), PV (09). Porém estas mesmas legendas participaram de
alianças em outros estados. As coligações diferem de estado para estado como foi prevista nas hipóteses deste trabalho. A tabela abaixo demonstra a freqüência das coligações no território brasileiro, nos pleitos de 2002 e 2006 para o cargo de Deputado Federal. Para maior compreensão do exposto observamos o quadro abaixo:
Tabela 3 – Resultado das eleições Panorama do Resultado das Coligações
2002 2006
Eleitos sem coligação Eleitos com coligação Eleitos sem coligação Eleitos com coligação
Frequência % Frequência % Frequência % Frequência %
68 13,26 445 86,74 100 19,49 413 80,51
TOTAL DE ASSENTOS = 513
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do TSE
Durante a realização desta pesquisa constatamos que os partidos políticos formam coligações diferenciadas nos estados brasileiros24. Legendas que se apresentam para a disputa sem formar alianças num determinado estado, em outros formam coligações com parceiros diversos. Tal constatação confirma a teoria consagrada entre os estudiosos da ciência política que afirmam que maximizar votos é o objetivo principal de qualquer legenda. Daí o número tão grande de partidos que se aliam para concorrer ao pleito eleitoral em relação aos partidos que preferem concorrer isolados.
Ressalta-se que a opção de não aliar-se, ou a formação de uma determinada coligação em um estado, muda de estado para estado, de acordo com os interesses das legendas, e conforme a força dos partidos nesta circunscrição. As regras eleitorais permitem essa mobilidade de escolhas para a formação de alianças eleitorais; apesar da verticalização das coligações, imposta em 2002 que acabou sendo flexibilizada pelo TSE nas eleições de 2006. Essas alianças, diferenciadas nos estados brasileiros, podem
24 Para melhor visualização ver a Quadro 1 no anexo, pois o mesmo discrimina os parceiros políticos das
compor coligações esdrúxulas, sem coerência ideológica, o que implica na ausência de um padrão nacional das coligações. O quadro abaixo deixa bem claro esta afirmativa, pois o número de coligações que se repetiram pelos estados brasileiros nos conjunto do período estudado, não ultrapassou a média de 5% do total das coligações em cada pleito eleitoral. Outrossim, essas coligações foram compostas de partidos que formaram outras alianças em diversos distritos. Para melhor entendimento observemos o quadro:
Tabela 4 – Frequência das coligações
Frequência das Coligações repetidas/diferentes
2002 2006
Coligações repetidas Coligações diferentes Coligações repetidas Coligações diferentes
Frequência % Frequência % Frequência % Frequência %
06 4,32 133 95,68 06 4,17 138 95,83
TOTAL DE COLIGAÇÕES 139 TOTAL DE COLIGAÇÕES 144
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do TSE
Nas eleições de 2002 participaram da corrida eleitoral 30 partidos, destes apenas, o PSTU e o PCO não formaram nenhuma coligação para o cargo de Deputado Federal, Já no pleito eleitoral de 2006, compareceram à disputa eleitoral 29 legendas e destas apenas o PCO participou sem formar alianças, pela segunda vez consecutiva. Os partidos que mais participaram de coligações no período estudado respectivamente: DEM (27/25), PT (25/26) PC do B (24/26) e PP (26/23). Estes chegaram bem próximo de formar uma coligação diferente em cada estado, como pode ser observado na tabela abaixo. Tal atitude demonstra as diferentes estratégias criadas pelos partidos políticos brasileiros com o intuito de superar as diferenças regionais, ocasionada pelo intenso grau de descentralização entre as esferas locais e nacionais. Essas legendas possuem força distinta em cada estado, implicando na utilização de estratégias díspares nos estados brasileiros; o que confirma a teoria de Nicolau (2006) denominada de federalismo partidário, que possibilita aos partidos políticos, diferentes forças nos estados brasileiros, e remete a afirmação de Panebianco (1990) sobre os estados federativos brasileiros reproduzirem diferenças regionais tão significativas que seria
possível compreender a “existência de 27 lógicas distintas” no relacionamento entre os partidos políticos no território brasileiro. Para maior compreensão vejamos a tabela a seguir.
Tabela 5 – Total de Coligações formadas por Partidos Políticos
Frequência das Coligações por Partidos Políticos
PARTIDOS Total de coligações em 2002 Total de coligações em 2006 PAN 16 14 PC do B 24 26 PCB 4 4 PCO 0 0 PDT 19 18 DEM 27 25 PGT 13 0 PHS 21 21 PL 22 23 PMDB 17 22 PMN 22 21 PPB (PP) 26 23 PPS 22 24 PRB 0 8 PRONA 5 15 PRP 16 13 PRTB 15 16 PSB 20 24 PSC 18 20 PSD 8 0 PSDB 19 22 PSDC 14 4 PSL 12 6 PST 15 0 PSOL 0 8 PSTU 0 5 PT 25 26 PT do B 16 18 PTB 21 24 PTC 13 18 PTN 14 18 PV 19 21
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do TSE
Após esta analise e posicionado os partidos quanto ao eixo ideológico: Direita - DEM (PFL), PHS, PP (PPB), PR (PL/PRONA), PRP, PRTB, PSC, PSDC, PSL, PTB,
PTC, PT do B, PTN. Centro: PMDB e PSDB. Esquerda: PCB, PC do B, PCO, PDT, PMN, PPS, PRB, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV. Pretende-se analisar a coerência das coligações por regiões/estados brasileiros utilizando o Índice de Coerência Ideológica (ICI) para mensurar o grau de coerência ideológica das coligações partidárias firmadas nas eleições para Deputado Federal em todo o território nacional nos pleitos de 2002 e 2006. De acordo com o percentual de predominância dos partidos de determinado eixo ideológico ICI da coligação foi classificado como Fraco, quando de 0% a 49% dos partidos que compunham a coligação pertencem ao mesmo eixo ideológico; Moderado quando de 50% a 79% dos partidos que compunham a coligação pertencem ao mesmo eixo ideológico; e Forte quando de 80% a 100% dos partidos que compunham a coligação pertencem ao mesmo eixo ideológico. Nos sub-capítulos seguintes, analisaremos as coligações formadas ao cargo de Deputado Federal em todo o território nacional nas eleições de 2002 e 2006.
3.3 Padrões e Tendências Gerais das Coligações nas Eleições de 2002 e 2006 ao