• No results found

Em Portugal, a velhice até ao século XX, foi uma ―velhice invisível‖, onde o apoio aos idosos era exclusivamente da responsabilidade doméstica (Veloso 2004).

No final do século XIX e princípio do século XX, em Portugal, cresciam tensões sociais devido às difíceis condições de vida por parte dos trabalhadores assalariados, resultantes da industrialização em Portugal. Na falta de um sistema de segurança social adequado, os que viviam do seu trabalho, quando deixavam de trabalhar por motivos de doença, incapacidade e velhice caiam na pobreza. Neste período a única saída possível era a ajuda de instituições religiosas, ou estatais.

O Estado liberal tinha como preocupação a erradicação da mendicidade. Para tal, os pobres eram tratados de forma diferente consoante a categoria a que pertenciam.

Antónia Lopes (1994), propõe três tipologias de pobres de acordo com as representações sociais da altura:

―1) Pobres por incapacidade de prover o seu sustento: crianças, deficientes, doentes, velhos e presos;

2) Pobres aptos para o trabalho, mas impossibilitados de assegurar cabalmente a sua subsistência e a dos seus dependentes: desempregados, viúva, trabalhadores com famílias numerosas;

3) Gente com aptidão para trabalhar, mas pobres porque voluntariamente ociosos: ´falsos pedintes´ (falsos porque os ´verdadeiros´ são os que pedem por necessidade), vagabundos e ´pobres envergonhados´ (pessoas que, tendo vivido na abastança, perderam as suas fontes de rendimento, não se atrevendo, por razoes culturais, a exercer certos ofícios ou a mendigar)‖ (Lopes, 1994: 502).

Assim, na época, aos idosos associados à incapacidade para o trabalho, apenas lhes restava o estatuto de indigente, pois ainda não existia qualquer tipo de protecção social.

A partir de 1836, criam-se os asilos de mendicidade, nos quais abrigavam os mendigos que não podiam trabalhar, nem tinham família.

54

Como, na época, o número de pobres era muito elevado e os asilos já se encontravam lotados, foram distribuídas licenças para mendigar, porém estes eram obrigados a andar identificados com uma chapa metálica (Lopes, 1994: 514).

Nesta época a protecção social era extremamente insuficiente. O Estado entendia que a prevenção de situações de miséria e pobreza deveria ser uma medida de responsabilidade individual (Lopes, 1994: 503).

As primeiras reformas criadas pelo Estado surgem em 1870 e em 1919 há uma tentativa de implantação dos seguros sociais obrigatórios.

No Estado Novo, regista-se a implantação do sistema de previdência social, havendo uma evolução na protecção social da população. Nesta fase já se verifica alguma protecção à velhice, porém, ainda não existe uma universalização do acesso a uma pensão de velhice (Veloso, 2004).

Alguns idosos eram internados, pelo Estado, em asilos. Na maioria dos casos, eram mantidas em casa e eram da responsabilidade das famílias, as pensões da reforma ainda não eram generalizadas a todas as pessoas, o que dificultava na prestação dos cuidados necessários. Não foi antes de 60 que ―(…) a forma de tratar a velhice começa a ser reflectida‖ (Veloso, 2004: 97). Segundo Fernandes (1997) nos finais de 1969 realizou-se, em Portugal, o seminário ―Política para a Terceira Idade‖ onde se apontou a importância de defender a dignidade da pessoa idosa assim como a existência de pensões para que lhes fosse permitido manter o nível de vida. Foi também referida a necessidade de instituições para apoiar esta população. Nota-se, então uma preocupação ―mais séria‖ com a população idosa.

No entanto, apenas depois do 25 de Abril de 1974 é que se dá a generalização e universalização das reformas por velhice. Só a partir desta data é que há a tentativa de implantar um sistema de segurança social. Uma nova legislação é aprovada permitindo que um número elevado de pessoas integre o grupo de reformados e é consagrada pela primeira vez, na Constituição da República de 1976, uma política para a Terceira Idade (Veloso: 2004: 53). Estas diferentes medidas legais contribuíram para que se verificasse uma ―transformação objectiva‖ que permitiu a institucionalização da velhice como problema social, defendendo uma política de integração dos idosos na comunidade. Surgiram assim, novas formas de tratar a velhice criando

55

novas instituições para os idosos, sendo os asilos substituídos pelos lares (Veloso; 2004: 117- 118).

Para Guillemard (1980) um importante factor para a alteração do ―estatuto‖ e forma de tratar os idosos teve a ver com a generalização do sistema de reforma. Segundo a autora ―a generalização de um modelo do ciclo de vida, onde a velhice e a reforma estão associadas, vai conferir progressivamente um princípio de identidade à última etapa da vida‖ (Guillemard, 1980: 20). Como refere a autora, uma característica comum a estas pessoas, desta ―nova fase‖, é a inactividade pós-vida laboral. Assim, a reforma deixa de ser associada à pobreza e à incapacidade para trabalhar, passando a ser considerada apenas como o período da vida, a partir do qual se deixa de trabalhar, sendo o desta forma o denominador comum entre os idosos.

Considera Guillemard que, constituindo um grupo homogéneo (de pessoas inactivas), a velhice passa de não identificada a identificada. ― (…) pourrait-on considérer la retraite comme l‘opérateur principal d‘un nouveau découpage des âges de la vie, qui fait de la vieillesse un monde unifié‖ (Guillemard, 1980: 22).

Outra medida proposta para a Terceira Idade, foi a criação de centros de dia e o apoio domiciliário aos idosos. Esta política foi uma forma de os idosos se sentirem mais inseridos e participativos na sociedade e de reduzir as despesas ao Estado, permanecendo nas suas residências.

Para além destas instituições surgem também os centros de convívio. ―Estes centros são mais adequados para uma população idosa com maior autonomia e menos carente economicamente‖, sendo o ―centro de dia seria um equipamento dirigido para a população idosa mais dependente e mais carenciada‖ (Veloso: 2004: 125).

A partir daqui o Estado começa a incentivar a fundação de IPSS´s e de instituições privadas sem fins lucrativos, pois estes até favoreciam a redução das despesas do Estado. Estes incentivos em simultâneo com as diferentes formas de percepcionar e tratar a velhice contribuíram para que surgissem instituições de carácter cultural e educativo como as UTI´s, dirigidas para esta nova categoria social que é a Terceira Idade.

56