Na bibliografia, de modo geral, ocorrem dois tipos de definições básicas para considerar a existência de complexidade, uma que considera complexas apenas as sociedades que possuem evidências claras de hereditariedade de posições e outra que permite maior amplitude neste critério, numa postura que inclui a dinâmica histórica dos grupos estudados. No caso do Jê Meridional esta compreensão mais ampla é mais apropriada, visto que as informações etnográficas sobre estas populações ainda são escassas e pouco trabalhadas e ainda se questiona a ligação entre os dados arqueológicos, os históricos e etnográficos atribuídos a estes grupos. Além disso, nos sítios arqueológicos estudados, o elemento material que poderia ser associado à hereditariedade é a diferença entre o tamanho e distribuição das estruturas nos sítios; todavia, estes elementos nunca foram estudados em profundidade e não representam os objetivos deste trabalho.
Para melhor compreender a situação estudada em São José do Cerrito, optei por utilizar os caminhos teóricos apontados por Sassaman (2004), que define complexidade de forma ampla, atribuindo ao conceito uma conotação que é aplicável tanto aos sistemas mecânicos ou biológicos quanto às sociedades humanas,
Complexity is a relative measure of the number of parts in a system and number of interrelationships among those parts. This is a useful heuristic device for describing the overall sweep of cultural evolution or for making broad cross-cultural comparisons. (p. 231).
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Apoiado nesta definição ampla de complexidade, Sassaman (2004) chama atenção para quatro considerações teóricas e metodológicas e que serão utilizadas para a construção da nossa análise.
A primeira consideração é que, nos estudos arqueológicos, o conceito de complexidade permite três variações, a primeira é de construções teóricas que permitem análises comparativas; a segunda é de construção de listas de traços de organização, provenientes de observações empíricas; a terceira é abstrações a partir de condições históricas específicas. No trabalho pretendo realizar uma análise comparativa de sítios com intuito de evidenciar complexidade. A comparação será entre as estruturas estudadas no Rincão dos Albinos e na Boa Parada.
A segunda consideração é a escolha da forma mais apropriada de compreender a complexidade. Esta escolha pode variar conforme três fatores principais: a escala de observação utilizada pelo pesquisador, a relevância dos dados existentes e os assuntos epistemológicos relacionados ao conceito. A escolha por uma análise comparativa está relacionada com a escala de observação que irei utilizar e a relevância dos dados arqueológicos que disponho. A escala será cronológica e o elemento de relevância são as estruturas arqueológicas, construídas por movimentação de terra.
A terceira consideração é o fato de o conceito de complexidade ter um manejo mais difícil em escalas menores e mais específicas de observação e análise. Acredito que o uso de uma escala cronológica mais extensa e menos específica permite uma observação mais ampla e eficaz do fenômeno de construção das estruturas estudadas.
A quarta consideração é que o conceito de complexidade é como um ponto de união de questões centrais da Antropologia, como história, evolução, cultura e sociedade, relação que a transforma numa metanarrativa dentro do campo de estudo arqueológico. Esta relação pode ser evidenciada na inserção de outros elementos, por exemplo, a expansão da floresta com Araucárias e o surgimento das estruturas comunitárias, que permitem estabelecer outras narrativas, ultrapassando os limites da disciplina arqueológica.
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A fim de analisar melhor nossos dados, além do conceito de complexidade de Sassaman (2004) e de suas outras considerações, serão utilizados outros três fundamentos teóricos principais: o conceito de complexidade horizontal e vertical proposto por Price e Feinman (1995) e Price e Gebauer (1996), o conceito complexidade como heterogeneidade de McGuire (1983) e o conceito de heterarquia de Crumley (1995).
Price e Feinman (1995) e Price e Gebauer (1996) lançaram novas perspectivas sobre o surgimento de desigualdade social, destacando fatores que produzem a emergência de relações não igualitárias em diferentes sociedades do mundo. Entretanto, para nossa análise elas contribuem para a definição de dois tipos diferentes de complexidade, uma dimensão horizontal e outra vertical de complexidade. A primeira está ligada a todas as sociedades pré-históricas e a criação ou obtenção de inovações tecnológicas que aumentaram as partes envolvidas nesta dimensão, representando o processo “horizontal intensification”. Todavia, esta horizontalidade não modifica diretamente ou de modo significante as relações das sociedades. A dimensão vertical, envolvendo já estruturas hierárquicas, surge no momento em que se necessita integrar as partes horizontais criadas. Este fato, a “vertical intensification”, causa tanto o aumento do número de partes quanto a diferenciação progressiva entre elas. Este processo de verticalização é provocado por diversas situações, no contexto europeu Price e Feinman (1995) sugerem que a institucionalização da desigualdade esteve associada com as origens e expansão da agricultura.
A divisão do conceito de complexidade proposto por McGuire (1983) também será utilizado para a construção do trabalho. O autor divide complexidade em duas variáveis integrantes, a heterogeneidade e a desigualdade. Sintetizo aqui apenas o conceito de heterogeneidade, visto que a aplicação de desigualdade não fornece elementos apropriados de análise para o nosso contexto de estudo. A divisão de McGuire (1983) parte do pressuposto de que a estrutura social envolve a distribuição de pessoas entre diferentes posições e associações sociais, que diferem devido ao exercício de diferentes papéis ou hierarquia (status). Estes papéis e status são os parâmetros sociais básicos que formam a estrutura social e afetam o comportamento e a percepção dos indivíduos. Os parâmetros, por sua vez, podem variar conforme o
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sexo, etnia, idade, riqueza, poder e religião, caracterizando indivíduos e definindo sua pessoa social. Assim, segundo esta perspectiva, as sociedades são mais complexas quando possuem um número maior de personagens sociais distintos. Esta é uma concepção quantitativa da estrutura social, relacionada diretamente com a distribuição de populações entre os parâmetros sociais existentes. A heterogeneidade é uma forma dessas distribuições.
Assim, a heterogeneidade está ligada com frequência de indivíduos entre os parâmetros sociais. Os parâmetros sociais podem ser nominais e formados. O primeiro é, por exemplo, o sexo, o parentesco e ocupação, que define os papéis e categorias, mas sem hierarquização inerente. O segundo é, por exemplo, a idade, o poder e a riqueza, que são estatutos e formam uma inerente classificação ordenada e contínua. Assim, a heterogeneidade engloba tanto a distribuição horizontal de uma população entre categorias variáveis quanto a distribuição vertical desta população ao longo de parâmetros nominais. A heterogeneidade também pode ser compreendida e identificada como a probabilidade de dois indivíduos, escolhidos aleatoriamente, não pertençam ao mesmo parâmetro ou categoria. (MCGUIRE, 1983).
O conceito de heterarquia de Crumley (1995) parte do pressuposto de que as estruturas, biológicas ou sociais, não são organizadas hierarquicamente. Segundo o autor, “não há nada de intrinsecamente hierárquico sobre um carvalho ou de uma sinfonia, mas cada um tem uma estrutura inegável e constitui uma representação ordenada das relações entre os elementos”. (CRUMLEY, 1995, p. 2, tradução nossa). A partir disso,
Heterarchy may be defined as the relation of elements to one another when they are unranked or when they possess the potential for being ranked in a number of different ways. For example, power can be counterpoised rather than ranked. Thus, three cities might be the same size but draw their importance from different realms: one hosts a military base, one is a manufacturing center, and the third is home to a great university. (p. 3).
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De modo semelhante, o autor explica seu conceito dando como exemplo a democracia, considerada a estrutura governamental “most prize” e uma representação perfeita duma heterarquia de poder. O conceito de heterarquia está relacionado com a insatisfação a respeito do modelo de bando, tribo, chefatura e estado (SERVICE, 1971) e permite uma flexibilização temporal e espacial sobre o conceito de complexidade. Crumley (1995) exemplifica esta maleabilidade: organizações políticas de pares podem se mover ao longo do tempo para hierarquias e vice versa, sem invocar a retórica do colapso social. Neste sentido, heterarquia é tanto uma estrutura quanto uma condição.
Além destes três conceitos teóricos mais amplos e gerais, partirei de outros três fundamentos ou pressupostos, mais específicos e práticos: o primeiro é o reconhecimento de que a desigualdade e a complexidade podem ocorrer em sociedades que não praticam o cultivo e a domesticação; o segundo é a relativização do conceito de sociedade primitiva e do paralelismo etnográfico; e o terceiro é o equivoco da associação automática de uma economia de subsistência com alguma formação social específica.
O primeiro fundamento que prevê a existência de instituições baseadas na desigualdade social em sociedades que não possuem uma economia de subsistência fundada na exploração de plantas ou animais domesticados é um tema recorrente na bibliografia. Esta característica pode ser percebida em diversos trabalhos, tanto do exterior (AMES, 1994; PRICE, 1995; ARNOLD, 1996; CHAPMAN, 2003; SASSAMAN, 2004), quanto no contexto brasileiro (ROOSEVELT 1992; HECKENBERGER, 1999, 2005; ARCURI, 2007). Atualmente, é aceito que a agricultura na América não foi um descobrimento único e isolado, mas um desenvolvimento de práticas de subsistência comuns aos caçadores e coletores. Estudos etnográficos recentes, realizados em diferentes sociedades do mundo, demonstram que o modo de vida caçador-coletor não é uma luta constante pela sobrevivência, como anteriormente se acreditava.
La evidencia etnográfica y arqueológica puede permitirnos superar los errores que hubo en otro tiempo sobre la caza, la recolección y la agricultura. El sedentarismo puede desarrollarse sin agricultura,
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como lo demuestran las grandes aldeas de California y la costa noroeste. (FIEDEL, 1996, p. 192-193).
O segundo fundamento pretende historicizar12 a noção de “sociedade primitiva”, considerando que estas devem ser compreendidas como sociedades componentes e não antecedentes das sociedades complexas. Esta concepção torna inviável a antiga ideia de que populações caçadoras e coletoras representassem um estágio primitivo da humanidade e que estas, independentemente do contexto cronológico e espacial, podem ser analogicamente comparadas às populações pré- históricas. Esta visão, segundo Sassaman (2004), estava presente, por exemplo, nos estudos sobre as populações do Kalahari, que produziram um modelo etnográfico que foi constantemente apropriado para relacionar populações que possuíam mobilidade, partilha recíproca e ethos igualitário como características inerentes à vida antes da produção de alimentos. Assim, o material etnográfico utilizado por arqueólogos para compreender condições sociais anteriores à "emergência" de complexidade foi baseado em sociedades cuja dinâmica interna, cuja função é apaziguar tendências para a acumulação de poder, é uma consequência histórica de poderosas forças institucionalizadas. Deste modo, Sassaman (2004) afirma que as sociedades "primitivas" do presente etnográfico são mais bem compreendidas como componentes, não antecedentes, de sociedades complexas. Assim, o paralelo etnográfico não é a forma mais indicada para compreensão das sociedades pré-históricas presentes no contexto arqueológico.
O terceiro fundamento pretende descolar a subsistência econômica, baseada na caça e coleta de recursos, da associação direta com alguma forma de organização social pré-estabelecida. Neste sentido, segundo Sassaman (2004), uma economia de subsistência, com base em recursos alimentares selvagens não está estruturalmente ligada a nenhuma forma particular de organização social, tecnologia, arranjo de trabalho, relações intergrupais ou ideologia. Deste modo, o termo caçador/coletor significa apenas um modo de subsistência, onde pode ocorrer a ênfase em alimentos de origem vegetal, no caso dos caçadores e coletores, ou em peixes, no caso dos caçadores, coletores e pescadores. Sobre esta economia de subsistência é comprovado que, em muitos casos, a disponibilidade de recursos
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silvestres é equivalente à produção de alimentos permitindo acúmulo de algum excedente.
Segundo Novasco (2013), o processo de ocupação da área estudada está relacionado à expansão do pinheiral, que se associa à diferenciação dos assentamentos. Assim, a compreensão da ocupação na área estudada está relacionada com três períodos cronológicos e paleoambientais distintos. O primeiro teria ocorrido entre 2.800 e 1.500 A.P., quando a população seria de caçadores e coletores do campo. O segundo entre 1.500 e 900 A.P., com tímida expansão da mata com araucária ela se teria transformado em caçadores-coletores do campo e permanecendo por alguns meses no mato durante a maturação do pinhão. No terceiro e último, entre 900 e a chegada do europeu, se teriam tornado sedentários e desenvolvido “estruturas sociais complexas e economia mista, baseada na caça, coleta e agricultura”. (p.91).
A divisão no processo de ocupação Jê Meridional no Planalto, proposta por Novasco (2013), permite-nos afirmar que os sítios estudados são evidências destes três momentos distintos de ocupação. Este processo revela uma dinâmica de transformação que permite comparar o desenvolvimento e as características destes grupos ao longo do tempo. Além disso, através dos conceitos e cenários teóricos apontados, pretendo identificar possíveis elementos relacionados à complexidade nos sítios estudados em São José do Cerrito, revelados por esta dinâmica cronológica de ocupação.