Statistical techniques to compare groups

As regras do ordenamento da vida prisional são implementadas através dos códigos de conduta. São tentativas usadas pelos presos para manter algum domínio sobre suas vidas, sobre o ritmo do coletivo e a ordem mínima que precisam instaurar, dentro de seus padrões de convivência. Por outro lado, pareceria contraditório que os prisioneiros afirmassem que na prisão, os guardas e a administração concentram as decisões sobre tudo, ignorando leis e regulamentos estatais, ou mesmo, a racionalidade. Veja-se o relato de Frei Betto, preso político em São Paulo na década de 1970, que, em carta à família, evidencia o poder dos guardas e o arbítrio do sistema: “Hoje cedo, regressando da enfermaria, sentei-me no pátio para tomar um pouco de sol. O guarda advertiu-me que é proibido tirar a camisa, exceto sábados, domingos e feriados” (BETTO, 1977: 86).

Como reação à falta de lógica e ao arbítrio da Administração faz parte da cultura prisional “dar a volta”, como dizem os presos, enganar a Administração. Praticamente, é uma distração à rotina, mais forte do que a própria utilidade do comportamento e o temor ao risco inerente. Esse tipo de atitude é antigo, e mesmo Graciliano Ramos, referindo-se aos jogos de azar que praticava com os companheiros políticos, atividade proibida na Casa de Detenção, na década de 1930, lembra: “sentávamos nos cantos, buscávamos anestesiarmo-nos violando o regulamento da prisão” (RAMOS, 1979, 1: 339).

A população prisional entende, ainda, que a administração “perde” a cada vez que é enganada por um preso, e investe permanentemente nessa batalha – quase um diálogo, talvez

uma negociação surda, subliminar - a única que pode travar e que não é sancionada, desde que não seja muito exposta e descoberta. Montam armadilhas para guardas, denunciam seus erros e infrações, apelidam-nos com termos ridículos, se fazem de tolos e desentendidos, quando interpelados; desrespeitam praticamente todas as ordens dadas, como se não o tivessem fazendo.

Mas, na maior parte das vezes, essa contestação é disfarçada, e muito raramente o preso agride o guarda, pois sabe que as consequências podem ser extremas. Não tocam o guarda, comportamento que presos e Administração proíbem, mantêm dois passos de distância, as mãos atrás do corpo e a cabeça baixa ao falar com eles, em sinal de suposto

respeito, como exigido no Regulamento. De fato, verificava-se que o preso procurava manter

a calma e o respeito cobrado por todos, mesmo quando desesperados ou desrespeitados por eles. Essa é mais uma parte do código das prisões, o não confronto, o abaixar a cabeça, o não olhar o guarda nos olhos e manter as mãos para trás, chamando-o de “Seu guarda” 45. Por autopreservação a própria massa carcerária impõe sanções à violência contra a Administração. As únicas exceções são o momento de uma fuga, e as rebeliões. Nesses momentos os guardas podem ser feitos reféns, agredidos e, mesmo, mortos.

Augusto Thompson diz que “os valores culturais da ‘sociedade dos cativos’ são normas práticas de comportamento, isto é, de pensar, agir e sentir, criadas, recriadas, testadas e selecionadas no cotidiano das relações prisionais”. É através dessas atitudes que os próprios presos “contribuem de forma determinante para a "ordem" no universo carcerário, definem e afirmam o grau de prestígio de seus habitantes, estabelecem hierarquias”, e até mesmo “criam sistemas de proteção dos internos e dos demais membros vinculados ou não à instituição, consolidam lideranças e fixam mediações de adesão ao mundo prisional” (THOMPSON, 1976: 4).

No sentido contrário, um guarda traz uma explicação para as rixas constantes entre prisioneiros, existem algumas regras: “(...) Muitas vezes o preso pode, até, muitas vezes, praticar violência, porque ele não pode praticar com o diretor, ele não pode praticar com o funcionário. Aí, muitas vezes, ele vai procurar se vingar num companheiro dele, que é mais fácil” (in COELHO, 2005: 95). Essa é uma das razões pelas quais presos e funcionários

45 _{Durante os anos em que trabalho em prisões assisti a diversas cenas em que os presos chamavam os guardas}

costumam usar a expressão “cabeça de preso é oficina do diabo” para dizer que eles estão sempre pensando em alguma malandragem para realizar. Edmundo Campos Coelho, cuja pesquisa tem essa expressão como título, constata:

O confinamento e o regime de vigilância ao qual está submetido o interno estimulam-no a arquitetar uma infinidade de fórmulas para burlar os regulamentos da prisão e infernizar a vida do guarda. Simbolicamente (estrategicamente, estilisticamente), o preso recupera por tais artimanhas a sua autonomia de indivíduo adulto, resiste ao processo de infantilização com que o ameaça sua condição de dependente da administração do sistema (idem: 29).

Em entrevistas dadas no início da década de 1980, guardas dos estabelecimentos do Complexo Frei Caneca demonstravam a continuidade dessa abordagem dos internos: “O interno... O comportamento do interno é um tanto quanto infantil. Tem um comportamento... ele sente prazer em “dar volta” no guarda” (idem: 101). O autor cita uma série de comentários de outros agentes prisionais que consideram os presos “infantis”, justamente por essas práticas de burla incessante ao Regulamento Penitenciário. Tudo para contrariar a ordem vigente. Interpretando o comportamento da massa carcerária como infantil, não merecedor de crédito, os guardas reduzem o seu sentido e desprezam o que sinaliza. Miralles e outros (1974) e Thompson (1976) entendem que o sistema procura infantilizar o interno, reduzindo a autonomia e o poder de decisão que lhe caberia. O que funciona é um teatro em que ora um grupo está na plateia, ora está em cena. E os atores não dão crédito ao que estão vendo e ouvindo, e procuram saber o que pode estar por baixo da cena que presenciam.

Outro preso entrevistado na pesquisa do professor Edmundo Coelho defende as inúmeras regras que fazem parte do sistema prisional e diz que “(...) aqui é cadeia, o indivíduo tem que ter a consciência de onde ele se encontra, e o que ele tá fazendo, tá fazendo conscientemente”. E acha que deve ser assim “pra amanhã ou depois ele não botar a mão na cabeça e falar: pôxa, cara, aqui não é a rua, eu errei, eu .... Não. Fazer tudo dentro do padrão positivo, pra que não saia da realidade da vida na qual ele se encontra" (COELHO, 2005: 97). A aceitação da ordem encontrada no interior da instituição é compartilhada, se mantém, se reproduz; embora rígida, equilibra as expectativas daqueles atores. E com essas palavras, o preso acima parece se sentir zelando pelo ambiente, querendo preservar a ordem e demonstrar

as suas diferenças com o mundo da rua. Parece estar dando à prisão um valor bem amplo. Difundindo, demonstrando a sua cultura, a consciência dos limites que devem ser respeitados. A falta de confiança prevalece entre a maior parte de presos e guardas. Cada grupo avaliando o outro, as chances, as brechas, as oportunidades para atacar. E, assim, reduzem a possibilidade de interação ou de outra forma de relação. Ainda na mesma pesquisa mencionada acima, um guarda faz uma observação muito significativa, referente ao momento em que está ocorrendo aquela entrevista: “alguma coisa deve estar acontecendo agora” (idem: 63). Ou seja, naquele ambiente em que não há pausas na rotina de irregularidades, mais uma deve estar ocorrendo agora, independente de nós, aqui, nesta entrevista.

Como reafirmou Augusto Thompson, referindo-se aos agentes prisionais dos anos 1970, eles tinham “determinada moral, mas ao mesmo tempo tinham que ter habilidade pra lidar com o preso”. Ou seja, o guarda se impunha, mas tinha que saber lidar, negociar no território do preso. Pois “eles se adaptavam ao sistema social criado pelo preso dentro da cadeia, uma vez que, desde aquela época, quem manda na cadeia é o preso”. Reconhecendo esse fato, bastante comentado entre administradores, Thompson disse que “o sistema criado servia ao enfrentamento das dificuldades”. Disse, ainda, que os agentes penitenciários “de certa forma, prestigiando aquele sistema mantido pelos presos não tinham necessidade de violência, nem nada”46

.

Um agente prisional de São Paulo afirma que a sua experiência no sistema prisional tornou-se o seu guia. Demonstra confiança total em seu discernimento, e revela o autoritarismo que ele não percebe ser parte da prisionização que o atinge, tanto quanto à população prisional. Afirma que o conhecimento que adquiriu no trabalho “foi para mim muito mais valioso que os cursos que fiz (...) sei até o que o preso está pensando só de olhar para ele (...) conheço todos e sei como é cada um, e mesmo que não conheça, só de saber com quem ele anda, eu posso dizer que conheço” (in CASTRO, 1991: 62).

Um dos guardas entrevistado pela pesquisa do professor Edmundo Coelho explica uma das estratégias que podem ser utilizadas:

Eles [os presos] procuram buscar a simpatia do guarda por meio de elogios: “Que

roupa bonita, o senhor deve ser da Zona Sul”. Oferecem um cigarro. Se o guarda aceitar o cigarro na cabeça do preso é uma brecha. Aí ele começa a fazer pedidos: levar um bilhete pra mulher dele (...). O guarda um dia leva um bilhete do preso para

a mulher, depois começa a pedir coisas mais sérias: armas e maconha ( COELHO, 2005: 104).

Os presos precisavam da normalidade cotidiana para implementar planos legítimos, como, por exemplo, uma proposta de visita de Dia das Mães com pernoite da família. E também projetos irregulares, como fugas, o jogo de azar e o tráfico de drogas praticado internamente. A normalidade incluía regras rígidas, informalmente pactuadas, como a não agressão desnecessária entre presos, o controle dos ruídos e, sobretudo, a violência contra membros da equipe de trabalho, como dissemos. Em sua pesquisa, Biondi relata incidente ocorrido em um momento de desordem, posterior a uma tentativa de fuga em um estabelecimento de São Paulo. Um preso surpreendeu a agressão a um guarda:

Ao se deparar com alguns detentos enlaçando um cinto no pescoço de um funcionário, um dos irmãos47 imediatamente os repreendeu, dizendo que

nenhum funcionário deveria ser ferido: “E aê, ladrão?48

Que porra é essa que vocês estão fazendo? Tão amarrando o cara pelo pescoço?! Vocês tão loucos? Deixa o frango49 aí, malandro! A cadeia não tá nesse pé, não caralho!" (in BIONDI, 2010: 121).

Mesmo que a ordem seja mantida pelos grupos dominantes de presos, a administração é contestada subliminarmente, mas exerce um controle formal que, por sua vez, está constantemente ameaçado. É que a cultura da prisão se estende a seus administradores, que também não podem ultrapassar os limites de desmandos, violência e corrupção aceitáveis pela população local. Exemplo de limites ultrapassados são casos que os presos chamam de

covardia, como ocorreu no Carandiru, do qual falaremos adiante. E, também, quando são

aplicadas surras em presos doentes, ou caídos ao chão, ou brutalidade além da esperada, ou da que acham que seria merecida, ou as que atingem familiares. Em relatos de presos muitas vezes há a descrição de surras, o corredor polonês, que era usado frequentemente na Ilha Grande, à chegada dos transferidos; ou da supressão de alimentos durante o castigo na cela

47 _{Segundo o Glossário de Termos Nativos, apresentado por Biondi em seu livro (2010: pp. 237-245), irmão} significa um preso batizado como membro do Primeiro Comando da Capital - PCC.

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Ladrão é o termo usado por agentes prisionais quando se referem aos presos; e os próprios presos usam o

termo ladrão para se referir aos companheiros, como vemos na citação. Trata-se de terminologia particular do sistema prisional de São Paulo, e referente a preso envolvido em qualquer tipo de crime, não apenas crimes contra o patrimônio. No Rio de Janeiro, o termo correspondente é vagabundo, muito bem analisado por Michel Misse (2010).

surda. Alguns cabem na categoria castigo, violência, espancamento. Outros não cabem, são chamados de covardia, e, oportunamente, e se possível, devem ser vingados.

E a imposição de práticas ilegítimas pela administração vai resultar no poder de alguns grupos sobre os demais presos, através de facções, como ocorre na atualidade.

Mas não há a possibilidade de se manter a ordem em uma prisão apenas com a força. E isso é válido tanto para a ordem da Administração quanto para a ordem das organizações de presos.