5.2 S OFTWARE I MPLEMENTATION
5.2.3 State Machine
Durante séculos, as zonas húmidas foram consideradas áreas sem valor, impróprias para a agricultura e fonte de maus cheiros, humidade, insectos e doenças (Boavida, 1999 e Smardon, 2011). Por isso, grande parte destas zonas foi drenada e convertida para uso agrícola, industrial ou urbano (Abreu et al., 1999 e Dordio et al., s.d.). Esta conversão originou modificações da estrutura e funções dos ecossistemas (Mieiro, 2000).
Mais tarde, as zonas húmidas começaram a ser encaradas como locais de habitat para a vida selvagem, nomeadamente para aves aquáticas (Boavida, 1999). O estudo destas áreas começou a registar um interesse crescente por parte da comunidade científica, o que originou um maior conhecimento sobre estes ecossistemas e alertou para a importância da sua preservação (Boavida, 1999; Farinha e Trindade,1994 e Michaud, 2001).
De facto, as zonas húmidas constituem valiosos sistemas naturais, quer quando consideradas como reservas de biodiversidade, quer quando observadas sob a perspectiva das funções vitais que desempenham (Alves, 2001). Essas funções ocorrem naturalmente, e são resultantes das interacções entre a estrutura (factores bióticos e abióticos) e os processos naturais do ecossistema, podendo ser divididas amplamente em funções hidrológicas, biogeoquímicas e ecológicas (Barbier et al., 1997; EPA, 2013; Maltby e McInnes, 1997 e Ramsar Convention, s.d.). As funções, por sua vez, geram uma diversidade de serviços ambientais que se traduzem em benefícios e valor para a sociedade (Andrade e Romeiro, 2009; Maltby e McInnes, 1997 e Smardon, 2011). Estes serviços ambientais são essenciais quer para a sobrevivência, quer para o bem-estar da espécie humana e são resultado das características naturais inerentes e únicas das zonas húmidas (Dordio et al., s.d.; EPA, 2001; European Commission, 2007; Farinha e Trindade, 1994 e Millennium Ecosystem Assessment, 2005). De um modo geral, uma função passa a ser considerada serviço ambiental quando é incorporada a noção de utilidade antropocêntrica, ou seja, quando apresenta valor para a sociedade (Andrade e Romeiro, 2009 e Pereira et al., 2009).
As funções e serviços do ecossistema nem sempre apresentam uma relação biunívoca, sendo que um único serviço ambiental pode ser o resultado de duas ou mais funções, ou uma única função pode gerar mais que um serviço ambiental (Andrade e Romeiro, 2009).
16 como benéficos, que incluem a diversidade biológica e o património cultural (Barbier et al., 1997; Maltby e McInnes, 1997; Mendes, 2010 e Ramsar Convention Secretariat, 2013).
A Figura 3.4 apresenta um diagrama conceptual das relações entre as funções, processos, estrutura, atributos, valores, bens e serviços das zonas húmidas. Acima da linha a tracejado, o ecossistema actua de forma independente da percepção de valor da sociedade. Abaixo da linha, a sociedade reconhece que as zonas húmidas possuem valor, ou produzem bens e serviços que têm valor (Maltby e McInnes, 1997).
Figura 3.4 - Relações entre a dinâmica das zonas húmidas e os benefícios para a sociedade Fonte: Maltby e McInnes, 1997 (adaptado)
PROCESSOS Físicos Químicos Biológicos ESTRUTURA DO ECOSSISTEMA Factores bióticos (comunidades de plantas e animais)
Factores abióticos (combustíveis fósseis, minerais,
solo, água e energia solar)
FUNÇÕES DAS ZONAS HÚMIDAS
Hidrológicas
(p.ex.: armazenamento de água) Biogeoquímicas
(p.ex.: Retenção e remoção de sedimentos e nutrientes) Ecológicas
(p.ex.: Apoio à cadeia alimentar)
Nível Benefícios para a sociedade
SERVIÇOS AMBIENTAIS
VALORES DAS ZONAS HÚMIDAS PARA A SOCIEDADE ATRIBUTOS Biodiversidade Património Cultural Ciência BENS/PRODUTOS
17 Os serviços ambientais são definidos, segundo o Millennium Ecosystem Assessment, como os benefícios directos e indirectos que o ser humano recebe dos ecossistemas. Estes benefícios podem ser bens, como alimentos ou água (serviços de produção), funções, como o sequestro de carbono (serviços de regulação) ou ainda outros benefícios, como a oportunidade de recreio e o valor cultural da paisagem (serviços culturais). Na base de todos estes serviços ambientais, que afectam directamente a sociedade, estão os designados serviços de suporte, necessários para assegurar e manter todos os restantes serviços dos ecossistemas (Andrade e Romeiro, 2009; DL nº. 142/2008 e Pereira et al., 2009). A biodiversidade, conceito estritamente relacionado com os ecossistemas, desempenha um papel fundamental ao nível das funções ecossistémicas. Desta forma, alterações a nível da biodiversidade podem influenciar a prestação de serviços ambientais pelos ecossistemas (Figura 3.5) (Pereira et al., 2009).
Figura 3.5 - Serviços dos ecossistemas
Fonte: Millennium Ecosystem Assessment, s.d. (adaptado)
Os serviços de suporte, também designados por serviços de habitats ou de apoio, são os
alicerces de todos os outros serviços ecossistémicos, como referido, e incluem por exemplo, a produção de oxigénio, a produtividade primária, os ciclos de nutrientes e a formação do solo,
SERVIÇOS DE SUPORTE
Serviços necessários para a produção de todos os outros serviços dos ecossistemas
Formação do solo Ciclo de nutrientes Produtividade primária SERVIÇOS DE REGULAÇÃO
Benefícios obtidos da regulação dos processos
do ecossistema Regulação do clima Controlo de cheias Retenção de sedimentos Purificação do ar SERVIÇOS DE PRODUÇÃO
Produtos obtidos a partir dos ecossistemas Alimentos Água Madeira Combustível Recursos genéticos Recursos ornamentais SERVIÇOS CULTURAIS
Benefícios não materiais obtidos dos ecossistemas
Espirituais e religiosos Estéticos Recreio e turismo Inspiração Educacionais Herança cultural
B
ENEFÍCIOSD
IRECTOS PARA A SOCIEDADEB
ENEFÍCIOSI
NDIRECTOS PARA A SOCIEDADE18 entre outros (Comissão Europeia, 2009; DL nº. 142/2008 e Millennium Ecosystem Assessment, 2005).
Relativamente aos serviços de produção, estes são os recursos ou bens/produtos que a sociedade obtém dos ecossistemas, e que podem ser provenientes dos factores bióticos ou abióticos (Andrade e Romeiro, 2009; DL n.º 142/2008 e Pereira et al., 2009).
As zonas húmidas fornecem água e diversos produtos, muitos deles na forma de alimento, como por exemplo, peixe, carne, moluscos, frutos e legumes (Comissão Europeia, 2009 e Millennium Ecosystem Assessment, 2005). Destes ecossistemas também se obtém um importante cereal, o arroz, que constitui a base da alimentação de grande parte da população mundial (Comissão Europeia, 2009; Dodds e Whiles, 2010; Millennium Ecosystem Assessment, 2005 e Ramsar Convention Secretariat, 2013). Várias zonas húmidas costeiras, sobretudo no Mediterrâneo, têm sido aproveitadas para a produção de sal (Farinha e Trindade, 1994). A pesca em águas de zonas húmidas interiores apresenta particular importância nos países em desenvolvimento sendo, por vezes, a principal fonte de proteína animal a que certas comunidades rurais têm acesso (Millennium Ecosystem Assessment, 2005). Outro aspecto a salientar, é o facto de dois terços do peixe que é consumido na alimentação depender de zonas húmidas em algum estágio do seu ciclo de vida (Barbier et al., 1997).
Estes ecossistemas fornecem, também, uma grande diversidade de matérias-primas, como madeira, fibras, combustível, tintas naturais, ceras, colas, óleos vegetais assim como, recursos medicinais e ornamentais (conchas, flores, bambu) (Andrade e Romeiro, 2009; Barbier et al., 1997 e Pereira et al., 2009).
Os serviços de regulação são os benefícios que a sociedade obtém da capacidade dos
ecossistemas regularem processos ecológicos essenciais de suporte à vida, através de ciclos biogeoquímicos e outros processos da biosfera (Andrade e Romeiro, 2009; DL n.º 142/2008 e Pereira et al., 2009). Estes serviços regulam, por exemplo, o clima e a água (Comissão Europeia, 2009 e Millenium Ecosystem Assessment, 2005).
As zonas húmidas regulam o caudal natural dos cursos de água e desta forma, contribuem para a manutenção dos níveis freáticos, o controlo de cheias, a retenção de sedimentos e nutrientes e a da água (EPA, 2001; Farinha et al., 2003 e Millennium Ecosystem Assessment, 2005). Durante a estação húmida, retêm a água da precipitação concedendo tempo para que a infiltração ocorra. Nos períodos secos, libertam-na de modo gradual, contribuindo para regularizar os caudais de águas superficiais e subterrâneas (EPA, 2001; Hammer e Bastian, 1989; Michaud, 2001 e Millennium Ecosystem Assessment, 2005). Estes ecossistemas tendem a retardar o escoamento superficial de água e reduzir a capacidade de transporte de material sólido, criando condições para a deposição de sedimentos ricos em matéria orgânica e nutrientes (MAOTDR, 2009). Os nutrientes, principalmente azoto e fósforo, provenientes da agricultura ou de descargas de efluentes urbanos e industriais, podem acumular-se no subsolo,
19 transformar-se através de processos químicos e biológicos ou serem utilizados pela vegetação. Esta capacidade de retenção de nutrientes confere às zonas húmidas elevada produtividade (Farinha et al., 2001).
Estes ecossistemas têm também bastante importância na regulação climática uma vez que funcionam como acumuladores térmicos, amenizando o clima a nível local e regional, ao diminuir as amplitudes térmicas e aumentando a humidade do ar das zonas envolventes (Alves, 2001 e Millennium Ecosystem Assessment, 2005). As árvores e plantas existentes nestes locais desempenham um importante papel na manutenção da qualidade do ar.
Algumas catástrofes naturais, permitem retirar lições e despertam para a importância destes sistemas como de buffers de tempestades (Ramsar Convention, 2009). De facto, as zonas húmidas costeiras são essenciais na defesa e estabilização da linha de costa, funcionando como barreira natural de protecção contra os efeitos de fenómenos climáticos – furacões, tornados, tempestades. Ajudam a minimizar o impacto desses fenómenos, reduzindo a acção do vento, das ondas e das correntes (Farinha et al., 2001). A vegetação costeira não só dissipa a energia da água mas também proporciona a estabilidade dos solos, retendo os sedimentos com seus sistemas radiculares extensos e mitigando a erosão pelo vento e ondas (Michaud, 2001).
Por fim, os serviços culturais são todos os benefícios não materiais que o ser humano obtém dos ecossistemas através do enriquecimento espiritual, do desenvolvimento cognitivo, da reflexão, do recreio e de experiências estéticas (Andrade e Romeiro, 2009; Comissão Europeia, 2009; DL n.º 142/2008 e Pereira et al., 2009). Estes serviços estão intimamente ligados a valores e comportamentos humanos, características que fazem com que a percepção dos mesmos seja subjectiva de indivíduo para indivíduo (Andrade e Romeiro, 2009).
A beleza natural e a grande biodiversidade das zonas húmidas torna-as locais bastante procurados para o desenvolvimento de actividades recreativas incluindo caminhadas, canoagem, observação de aves, fotografia, pintura e escrita (Barbier et al., 1997; Farinha et al., 2001; European Commission, 2007 e MAOTDR, 2009). Por outro lado, o seu valor recreativo está estreitamente relacionado com aspectos educacionais, uma vez que estas zonas proporcionam condições ideais para o envolvimento do público em geral, nomeadamente de crianças, em visitas guiadas, actividades pedagógicas e de educação ambiental (MAOTDR, 2009). Constituem também fonte de interesse para diversas pesquisas e estudos de investigação científica (Barbier et al., 1997 e Mendes, 2010). Em muitos Sítios Ramsar as actividades recreativas são cuidadosamente "zoneadas", estando limitadas apenas a determinadas áreas específicas de modo a evitar, por exemplo, perturbações à vida selvagem (European Commission, 2007 e Ramsar Convention Secretariat, 2013).
As zonas húmidas potenciam o desenvolvimento económico e turístico da região, gerando receitas indirectas consideráveis para as populações locais (Andrade e Romeiro, 2009;
20 MAOTDR, 2009). Contudo, nem todo o tipo de turismo é necessariamente compatível com a gestão e utilização sustentável destes ecossistemas, devendo para isso ser promovida a prática de turismo responsável, tal como preconizado na Convenção de Ramsar (Ramsar Convention Secretariat, 2013). O turismo pode também ter um papel fundamental na conservação das zonas húmidas, na medida em que pode sensibilizar as pessoas sobre a diversidade biológica e outros aspectos relacionados com estes ecossistemas.
Algumas zonas húmidas estão associadas a crenças religiosas e valores espirituais chegando, em certos casos, a ser consideradas locais sagrados (Ramsar Convention Secretariat, 2013). Muitas vezes estão, também, associadas a um importante património histórico e cultural através de tradições e costumes locais, aspectos importantes para criar um sentimento de pertença e o envolvimento das populações na sua conservação (Farinha et al., 2001). Constituem igualmente uma fonte de evidências arqueológicas de valor inestimável (Ramsar Convention Secretariat, 2013), desempenhando muitas vezes um importante papel na preservação de vestígios de antigos povos (Barbier et al., 1997).
No entanto, nem todas as zonas húmidas proporcionam a totalidade destes serviços, nem todas apresentam o mesmo desempenho (Barbier et al., 1997; Mendes, 2010; Maltby e McInnes, 1997 e Oliveira, 2007). A diferença de desempenho das funções depende, entre outros factores, do tamanho, da localização, da tipologia e do estado de degradação do ecossistema em causa (Ramsar Convention, 2009). É importante, por isso, avaliar quais os serviços que determinada zona húmida proporciona (Barbier et al., 1997).
O Quadro 3.1 sintetiza a informação sobre os serviços proporcionados pelas zonas húmidas interiores, em geral, e indica a magnitude relativa, por unidade de área, desses serviços consoante o tipo de zona húmida.
Contudo, apesar do reconhecimento dos benefícios ambientais e económicos proporcionados por estes ecossistemas, muitas destas áreas são ainda actualmente subvalorizadas – sendo por vezes, consideradas apenas como fonte de água – e continuando a ser alvo de drenagem e degradação (European Commission, 2007; Farinha e Trindade, 1994 e Ramsar Convention, 2009). Essa degradação pode provocar alterações na capacidade das zonas húmidas em realizar as suas funções, traduzindo-se na diminuição ou perda de alguns ou todos os seus serviços ambientais (Comissão Europeia, 2009; Michaud, 2001 e Pereira et al., 2009).
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Quadro 3.1 - Magnitude relativa (por unidade de área) dos serviços ecossistémicos derivados de diferentes tipos de de zonas húmidas interiores
Fonte: Millennium Ecosystem Assessment, 2005 (Tradução livre)