Se os trabalhos iniciais de Freud começam a tratar a perversão como limitada ao campo do sexual; eles também permitem avançar no sentido de que a trazem para o âmbito da normalidade. Encontra-se, inclusive, uma certa dificuldade para separar o que é da ordem do normal e do patológico, principalmente, ao afirmar a presença da sexualidade na infância – a sexualidade infantil é perverso-polimorfa (Freud, 1905).
A princípio, tinha-se uma paridade entre a pulsão e a perversão. A partir de 1915, Freud, em seu texto “Pulsão e suas Vicissitudes”, vai iniciar a separação entre a pulsão e a perversão, marcando suas diferenças e particularidades. Há, neste sentido, uma tentativa de destacar o que é da ordem pulsional e da perversão. A pulsão constituiria, assim, um movimento, uma dinâmica.
É bem verdade que no intuito de fazer essa separação, Freud irá precisar dar um passo a mais e que, só foi possível pelos seus avanços com relação à teorização da fantasia. Está se falando do célebre texto “Bate-se numa criança”(1919). A partir deste trabalho, a perversão estará articulada ao complexo edípico do sujeito e a fantasia será teorizada a partir de alguns elementos importantes, tais como as vivências edípicas do sujeito, os percursos pulsionais e a constituição do objeto.
Cabe ressaltar que perversão não é pulsão, não é fantasia e, muito menos, se refere a comportamentos de cunho maldoso ou cruel. O presente trabalho vem mostrar que não é disso
que se trata. Não se pode, a partir de referências tão simples e, muitas vezes, fenomenológicas estabelecer um diagnóstico. Para tal, é de suma importância levar em consideração a posição que o sujeito ocupa no desejo do Outro e sua relação com ofantasma.
No início da construção freudiana a respeito das fantasias, não se tem uma distinção clara entre os termos fantasia, recordação e devaneio. Há quase que uma equiparação destes elementos. Freud utiliza um ou outro, sem muito rigor na diferenciação entre eles.
Em “Fantasias Históricas e sua relação com a bissexualidade” (1908), Freud propõe a fantasia como núcleo central da formação do sintoma. Ou seja, a fantasia como causa da configuração sintomática do sujeito. Pelo processo de recalque, a fantasia se tornaria inconsciente e forneceria, assim, todos os elementos para a constituição do sintoma. Neste sentido, o trabalho do clínico se daria em torná-la consciente, em busca de uma eliminação dos sintomas. O caminho seria, dessa forma, recuperar o conteúdo fantasmático – já inconsciente- e dispor esse material ao saber do sujeito. Este seria o intuito da interpretação (Vidal, 1993).
Grandes e importantes mudanças nas formulações freudianas são alcançadas a partir de seu texto de 1919: “Bate-se numa criança”. Trata-se de um outro momento de sua clínica; neste momento, trata-se da construção de um fantasma no processo analítico, ou seja, de uma construção que permita uma aproximação e um contorno desse indizível, do real. Há muito11, ele dizia que a fantasia se constitui de restos ouvidos e vistos, não compreendidos pelo sujeito.
O fantasma seria, então, uma construção a posteriori, em que esses conteúdos vistos e ouvidos, referentes às cenas primárias, teriam um apoio.
Esse real primeiro, excluído do significante, é matéria do fantasma. Produz-se uma
passagem do acontecimento traumático real ao real indizível do trauma. Esse
“encontro” com o fantasma é considerado momento inaugural da psicanálise (...) A
teoria analítica recorre à construção do fantasma para escrever o real impossível,
separando assim, a ficção do ilusório. O estabelecimento do fantasma fundamental é
uma operação de construção da teoria (Vidal, 1993, p. 99).
Em seu texto “Além do Princípio do Prazer”(1920), Freud define três tempos do trabalho analítico: a interpretação do material inconsciente; vencer as resistências na devolução da construção ao sujeito e reaver uma lembrança esquecida. A pulsão de morte, apresentada neste trabalho, se constituiria um marco fundamental na constituição de uma outra clínica (Vidal, 1993). Haveria algo não representável e que se repete. Aqui, há um anúncio do momento de virada freudiano, de uma clínica da construção do fantasma, que marca a repetição, o gozo, o mais-além.
A construção tem a função de estabelecer um texto onde há algo impossível de ser
dito. A construção não pretende dar uma resposta de significação ao desejo.
Constrói-se em torno do faltante; um enigma é relançado (...) A verdade toca o real,
as palavras faltam para dizer a verdade toda (...) A necessidade da construção se
acesso à consciência, à palavra, isto é, o que se constitui fora do campo da
representação (Vidal, 1993, P. 99).
Lacan entende que o processo analítico envolve a construção de uma frase que articule o fantasma. No princípio, ele acreditava que a fantasia se revelava a partir de sua vertente imaginária. De acordo com Vidal (1993), o tripé dessa estrutura se apresenta da seguinte forma: a cena calcada sobre a imagem do corpo próprio, o objeto e o eu em sua alienação e rivalidade; a fixidez da captação da imagem. O fantasma está relacionado ao eixo a ∏ a’ do esquema L, ou seja, na relação imaginária eu ∏ outro; relação esta que perpassa a direção da mensagem vinda do Outro.
Freud (1919) vai articular fantasia e perversão. O autor admite uma realidade psíquica, realidade esta que é da ordem da fantasia. Trata-se da forma que o sujeito interpreta e lê o movimento pulsional, articulado às questões edípicas. Diz respeito a uma espécie de cena-enredo frente a qual o sujeito se encontra numa posição de apassivamento, revelando o modo de apropriação libidinal. É um momento de suma importância, pois marca a separação, a barra ao gozo materno mortífero e a possibilidade fundante do sujeito. Pela incidência do
Nome-do-Pai, a criança imersa no gozo materno, ascende ao gozo fálico. Não há possibilidade de ser o falo; a lógica se altera: do ser para o ter.
O primeiro tempo da fantasia, configura-se em um adulto que bate em outra criança. Isto pode ser lido como : o pai bate em uma criança, no rival, naquele que é odiado. O sujeito encontra-se numa posição de quem vê, assiste a cena, como um observador detentor de gozo – olhar de gozo. A idéia é: o pai não ama aquela criança. Só ama a mim.
No segundo tempo da fantasia, o bater transforma-se em ser amado. Ser batido é o nome do gozo do sujeito; ele goza disso. Na dor, há prazer e no prazer, há dor. Quando, na passagem gramatical, o ‘bater’ se declina em ‘ser batido’, o sujeito se apresenta em seu gozo masoquista. Quando esta cena é colocada à luz, adquire uma característica perversa. É importante mencionar que uma fantasia colocada em ação não diz da perversão como estrutura, mas sim de um traço perverso. Há que se diferenciar isso, pois este traço pode estar presente em qualquer das estruturas.
O Nome-do-Pai é o significante que vem nomear o enigma do desejo materno e amarrar os três registros: real, simbólico e imaginário, instaurando o campo do empírico e da realidade. O Nome-do-Pai, como metáfora paterna, se inscreve como Lei, interditando o desejo materno e, instaurando, no campo do imaginário, a significação fálica. Neste sentido, o Nome-do-Pai produz uma barra, um cerceamento do gozo pela via fálica, da castração. O supereu e o mandato de gozo comparecem como as decorrências deste processo.
O fantasma, em sua formulação $ ◊ a, marca o sujeito como barrado, inscrito na linguagem, na articulação significante. Isto ocorre como efeito de uma falta constatada no Outro.
É dessa falta que o Outro é suposto desejo. Dele retorna ao sujeito a pergunta sobre
o insondável do desejo: Che Vuoi? Mais além de seu discurso, do que diz, que é o que o Outro quer? Perguntas que conduzem o sujeito ao enigma do desejo. O
fantasma é uma resposta: “o pai me bate”, que significa, “o pai me ama”. É no
fantasma que o sujeito se faz coisa, joguete de vontade desse Outro déspota e
tirano. Com a abolição de sua autonomia, mostra no fantasma sua verdadeira
condição: ser sujeitado ao desejo do Outro. O ser falante é apenas falta de ser que o
significante instaura. A consistência, esse “pouco de realidade” é trazido pelo outro
elemento do fantasma: a (...) estatuto real de a (...) borda topológica que sustenta o
campo R da realidade (...) borda funcionante entre Sujeito e Outro, articulação que
instaura o fantasma e a realidade. Alienação ∏ separação são operações
ininterruptas do ser falante, que determinam o Sujeito a partir do Outro, e o objeto
na interseção da falta entre Um e Outro (Vidal, 1993, pp. 100-101).
Neste sentido, tem-se que o sujeito se oferece como objeto para o pai para ser amado, gozado. Isso é de suma relevância, pois vem em substituição à imersão do sujeito no campo do gozo materno – verdadeiro incesto, sem barra, sem limite ou cerceamento; trazendo conseqüências graves ao sujeito.
A partir do recalque originário, o representante da pulsão se inscreve no inconsciente, ao mesmo tempo em que o objeto a se separa, firmando-se como mais-de-gozar, como satisfação. Conforme já mencionado, a pulsão não se esgota em sua representação, ou seja, não é totalmente representável. É neste contexto que a pulsão de morte advém, como sem representante, como além, como um “a mais” impossível de ser dito. O masoquismo
A frase do fantasma construída analiticamente - “eu sou batido pelo meu pai”- situa o sujeito na dimensão masoquista do gozo, num momento jamais lembrado, que nunca acedeu à consciência. “O fantasma conjuga o gozo erógeno da pulsão com o pai obsceno e cruel que escapa à regulação da lei e da castração” (Vidal, 1993, p. 101).
5.6 Acerca da Perversão
Conforme, anteriormente trabalhado, a sexualidade infantil é regida pela premissa fálica de que todos têm o falo. A criança, neste momento inicial, recusa a percepção da falta materna. Neste sentido, o infans percebe a diferença sexual – castrados e não-castrados e, a partir disso, posiciona-se frente a essa falta.
De acordo com o que já fora trabalhado, tem-se a Verdrängung (recalque), a
Verwerfung (recusa, forclusão) e Verleugnung (desmentido) como posições subjetivas que
derivam de uma defesa frente à irrupção da pulsão no aparelho psíquico. O fracasso, é importante mencionar, viabiliza três possibilidades de retorno do recalcado: na neurose, o sintoma; na psicose, a alucinação; na perversão, o fetiche.
O que ocorre na perversão é que a renegação é a defesa primária. O sujeito perverso recusa essa falta no Outro primordial12. Há quase que uma obstinação da criança em a mãe ser detentora de um falo. Ele renega a castração materna, renega a percepção que indica a falta do
12
É importante mencionar que isso ocorre em todas as estruturas; a renegação e a recusa estão presentes na base inicial de constituição de todos os sujeitos. O cerne da diferenciação entre as estruturas se dá na posição que o sujeito ocupa diante dessa conjuntura.
falo13 no Outro. Outra consideração importante é que na perversão, não se trata de ambivalência, mas de contradição lógica, ou seja, do desmentido.
Nos casos de perversão, além da renegação, o sujeito dá um passo a mais: criação do fetiche. Este permite situar a presença/ausência do pênis materno; diz respeito à apreensão subjetiva para o pênis faltante. Não se trata de um substituto para qualquer pênis, mas sim de um substituto de um pênis da primeira infância, que fora perdido. O fetiche configura-se como o substituto do pênis materno situado a partir de uma crença imaginária (crença/percepção – rejeição – fetiche). De acordo com as contribuições trazidas por Lacan, é possível dizer que o fetiche, assim como o sintoma, é um compromisso criado a partir de um processo metafórico e metonímico.
A constituição do objeto fetiche se dá na última percepção vista antes da criança vislumbrar a falta no Outro – é a castração do Outro que vai retroceder como ameaça de castração sobre o sujeito. Neste momento, há uma fixidez, um congelamento, uma fixação da pulsão ao seu objeto. O fetiche ergue-se como uma defesa frente ao horror da castração, ao mesmo tempo, que se constitui como um monumento que indica a falta. Melhor dizendo, o fetiche indica e esconde a falta, defendendo o sujeito da angústia de castração. É da ordem do artifício, da invenção, sendo usado para tamponar e elidir o furo, a castração no Outro.
A castração, assim, é vivida de forma terrorífica, a angústia é avassaladora. O fetiche comparece não como substituto do pênis materno, mas como o substituto da falta fálica; comparece metonimicamente, enraizado na falta; é o equivalente da castração. Não se trata de substituto metafórico; pois, assim, seria possível a equivalência na cadeia: bebê, dinheiro... Mas não se trata disso.
(...) o fetiche é estanque. Pode-se dizer que ele é a cristalização do ‘vaivém entre
recusa e reconhecimento’ em uma posição extrema, e neste sentido ele difere
fortemente da solução neurótica. Contudo, esta posição extrema não corresponde a
uma anulação radical do reconhecimento. A recusa fetichista não consegue tornar
efetivamente não-ocorrida a falta. O fetiche só existe porque a mãe não tem o pênis
(...) A Verleugnung nunca é a recusa de uma presença, mas sempre recusa da falta
(...) O dispositivo fetichista e a operação neurótica se situam em um mesmo nível, os
dois sendo decorrentes da possibilidade de desconhecimento (ou mal-conhecimento)
da falta da coisa (Rivera, 1997, p. 3).
Ao considerarmos a célebre colocação freudiana de que a neurose é o negativo da perversão, tomada em seu artigo “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade” (1905), é possível invertê-la, com Lacan, ao pensar a perversão como a positivação da neurose (Braunstein, 2007). Antes do citado trabalho, não se reconhecia uma aproximação clara entre essas duas estruturas clínicas. Posteriormente, percebeu-se que mesmo os neuróticos poderiam ser fisgados pelo fetiche. Além disso, a noção de patologia foi reconsiderada, alegando que um quantum patológico era perceptível em muitos dos casos de normalidade.
No campo das neuroses, neste momento em que o eu se silencia e o sujeito se mostra barrado, em sua divisão inaugural o gozo se faz ver de várias maneiras, seja pelo sintoma, seja pelo sofrimento que o sujeito traz em sua fala. A castração sofrida pelo neurótico o inscreve na linguagem e na Lei; ela, o sujeito repudia; e o seu sofrimento diz muito do não saber o que fazer com ela. Neste sentido, esses sujeitos experenciam o gozo sem saber – gozam de não saber. Aqui, encontra-se a paixão da ignorância neurótica descrita por Lacan. A neurose recria e disfarça o gozo com a roupagem do sintoma. Nestes casos, o gozo se faz presente nas cenas fantasmáticas do sujeito. São momentos importantes do processo analítico e ocorrem com
uma certa dificuldade do analisante em recordar ou confessar essa vivência 14 (Braunstein, 2007).
É sabido que, na neurose, o gozo não é, de fato, realizado. Está condenado a se manter guardado; por vezes, poderá ser utilizado, colocado em cena; contudo, não sem a vivência do asco, da culpa, do remorso e da decepção.
Desta maneira, é possível pensar que a diferenciação entre a neurose e a perversão não está na atuação, mas na posição subjetiva, ou seja, na posição que o sujeito ocupa diante do Outro, diante da cena.
Com efeito, se o neurótico (...) busca um saber que lhe permita recuperar o gozo
perdido, queixando-se do Outro que goza, imaginando com vergonha que é um
desavergonhado, o perverso toma uma atitude que é o contrário, o positivo dessa
negatividade. Ele vive para o gozo, sabendo quanto é dado saber sobre o próprio
gozo e alheio, pregando seu evangelho, afirmando seus direitos sobre o corpo,
ostentando seu domínio. O que em um é falta e dever, no outro é haver e saber
(Braunstein, 2007, p. 245).
Lacan, em seus trabalhos, vai posicionar a castração e o gozo em oposição, ou seja, é necessário um corte de gozo, que se recuse a ele para que se alcance a castração. É porque houve essa renúncia que se pode aceder à Lei do desejo. Apesar disso, não se pode afirmar que o perverso não tem desejo. O desejo, neste caso, está apenas pervertido. De uma certa
forma, a inscrição da renúncia se fez (“eu sei, mas mesmo assim...”) – por isso perverso e não psicótico – embora sempre tente alcançar esse gozo. Essa renúncia que se faz desejo e, ao mesmo tempo, divide o sujeito – sujeito barrado. Isso não impede que esse desejo seja transformado em vontade de gozo; contudo delimita as bordas até onde a vontade de gozo pode chegar.
De acordo com Godim (2006), na perversão, não se trata de reconhecer para depois negar.
É justamente a particularidade de ser a um só golpe – reconhecimento e negação –
o que caracteriza a Verleugnung como mecanismo próprio da perversão. Este é o
imperativo que precisa se manter no cerne da questão perversa quanto à castração e
que se apresenta como vontade de gozo. Manobra que, pode ser situada no matema
do fantasma perverso, entre $ e S ... ao nível da flecha $ → S que põe em jogo ao mesmo tempo a falta ($) e um prazer referido ao falo enquanto ele não falta (S) (pp.
118-119).
Diante dessa configuração, o sujeito ergue um substituto que, ao mesmo tempo, vela e revela a falta fálica. Ou seja, o fetiche comparece como substituto do pênis faltoso no Outro e protege o sujeito da ameaça de castração. De fato, é uma via de mão dupla.
Além da reposta do sujeito diante da falta, é preciso considerar que o infans assume uma posição frente ao desejo do Outro. Diante do enigma daquilo que o Outro deseja, o sujeito responde com a criação da fantasia. Há que se considerar que os sujeitos se posicionam de forma diferenciada em relação ao desejo do Outro primordial. Este ponto será utilizado para a constituição do diagnóstico diferencial. No presente trabalho, especificadamente, a posição do sujeito frente ao desejo do Outro e na fantasia, como base essencial na diferenciação diagnóstica entre a psicose e a perversão.
Em seu texto Kant com Sade (1998), Lacan traz a fórmula do fantasma perverso, levando em consideração os trabalhos de Kant e Sade.